Deputados poderão entrar com ação contra governadora Rosalba

Caso a governadora Rosalba Ciarlini não pague as Emendas Parlamentares, alguns deputados estaduais já estudam a possibilidade de ingressarem na justiça com uma ação pedindo o bloqueio das contas do Estado.

Um grupo de parlamentares estuda solicitar o bloqueio, para com isso liberar suas emendas ao OGE ainda de 2013, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. As emendas de 2014 agora são impositivas.

Anna Ruth

Revista Britânica aponta que salários dos deputados brasileiros está entre os maiores do mundo

O salário de parlamentares brasileiros aparece como um dos mais altos em ranking divulgado nesta segunda-feira pela revista britânica “The Economist”. Entre 29 países listados, os brasileiros ocupam a quinta colocação, agraciados com US$ 157,6 mil por ano, mais do que em países como Canadá (US$ 154 mil), Japão (US$ 149,7 mil), Noruega (U$S 138 mil), Alemanha (U$ 119,5 mil), Israel (US$ 114,8 mil), Reino Unido (US$ 105,4 mil), Suécia (US$ 99,3 mil), França (US$ 85,9 mil) e Espanha (US$ 43,9 mil).

Os únicos países selecionados com parlamentares que ganham mais do que os brasileiros são Austrália (US$ 201,2 mil), Nigéria (US$ 189,5 mil), Itália (US$ 182,0 mil) e Estados Unidos (US$ 174 mil). A lista, entretanto, não considera outros tipos de remuneração. Hoje, um deputado federal do Brasil, que ganha R$ 26.723,13 por mês, ainda tem direito a plano de saúde, auxílio-moradia, cota parlamentar, passagens aéreas e carro oficial.

O mesmo gráfico que mostra o valor de cada remuneração em diferentes países considera o salário em relação à renda per capita. Neste caso, o Brasil aparece na sexta colocação, com a remuneração anual do parlamentar sendo 13 vezes o Produto Interno Bruto (PIB) per capita. A Nigéria lidera o ranking, com 116 vezes o valor do PIB per capita. A Noruega é a última colocada, com apenas duas vezes o valor do PIB per capita.

Os dados divulgados pela “Economist” foram coletados por um órgão que controla os gastos do parlamento britânico. Lá, há uma proposta de aumento para os parlamentares de 11,5%. Se for aprovado o projeto, o congressista britânico passará a ganhar US$ 117 mil. E ainda assim a remuneração continuará a ser menor do que no caso brasileiro.

O Globo

Deputados aprovam reordenamento do Orçamento Geral do Estado 2013

Os deputados aprovaram por unanimidade a recomposição do Orçamento Geral do Estado 2013, viabilizando a sua execução. Antes, os parlamentares apreciaram o veto do Executivo ao OGE. Dos 13 dispositivos contidos nas emendas coletivas apreciados em plenário, foram mantidos quatro e derrubados nove.

Por 15 votos a sete os deputados mantiveram os vetos da governadora Rosalba Ciarlini às emendas que destinavam recursos para o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa. E por 19 votos a três, foram rejeitados os vetos aos dispositivos que destinam recursos à Catedral Metropolitana de Natal, Convento Santo Antônio, Memorial dos Mártires, Igreja de São Miguel Arcanjo, em Extremoz; Hospital da Polícia Militar, Instituto Histórico e Geográfico do RN, Defensoria Pública e Vice-Governadoria.

Na discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, disse que prevaleceu a conciliação e que em nenhum momento a Assembleia se sentiu diminuída com essa votação: "Nossa Casa tem o espírito conciliador e devemos procurar o entendimento à exaustão", disse o presidente.

Antes, o deputado Fernando Mineiro (PT) criticou o governo, acusando-o de ter criado uma situação constrangedora: "O governo veta por pirraça, para mostrar que quem manda é o Executivo", disse. A deputada Márcia Maia (PSB) disse que a atitude da governadora deixou os poderes sem condição de funcionamento, "mas o governo viu o erro absurdo e resolveu conversar com a Casa para chegar a uma solução". Líder governista, deputado Getúlio Rego disse que o veto não foi desapreço à Casa nem aos outros poderes.

O Mossoroense

Deputados estaduais gastaram mais de R$ 5,8 milhões com verba de gabinete em 2012

O gasto dos deputados estaduais do Rio Grande do Norte com a verba de gabinete chegou a quase R$ 6 milhões. Calculando o que foi apresentado como despesa para ser ressarvido pela verba o valor foi de R$ 5,8 milhões. O líder no ranking de gastos foi o gabinete do deputado Nélter Queiroz, que nos dois últimos meses foi ocupado pelo então suplente Kelps Lima.

O segundo em gastos foi o deputado Ezequiel Ferreira e o terceiro foi o parlamentar Vivaldo Costa.

Veja o ranking completo:

1. ELPS LIMA/NELTER QUEIROZ  R$ 263.819,58
2. EZEQUIEL FERREIRA R$ 262.008,97
3. VIVALDO COSTA R$ 261.544,94
4. DIBSON NASSER 259.682,72
5. GETULIO REGO R$ 259.678,06
6. GESANE MARINHO R$ 257.101,31
7. GUSTAVO FERNANDES R$ 257.032,74
8. RAIMUNDO FERNANDES R$ 256.383,77
9. LEONARDO NOGUEIRA 255.225,23
10. RICARDO MOTTA R$ 251.884,12
11. TOMBA FARIAS R$ 251.811,13
12. ANTONIO JACOME R$ 248.961,37
13. GUSTAVO CARVALHO R$ 246.326,04
14. GILSON MOURA R$ 244.877,28
15. POTI JUNIOR 244.295,41
16. FABIO DANTAS R$ 242.024,62
17. GEORGE SOARES R$ 233.853,06
18. MARCIA MAIA R$ 233.696,17
19. FERNANDO MINEIRO R$ 233.463,04
20. HERMANO MORAIS R$ 230.329,35
21. JOSE DIAS R$ 217.817,73
22. WALTER ALVES R$ 215.259,06
23. AGNELO ALVES R$ 209.800,01
24. LARISSA ROSADO R$ 191.087,56

Panorama Politico

Deputados estaduais se reúnem hoje para analisarem empréstimo de R$ 610 milhões

Os deputados se reúnem hoje para votar a convocação extraordinária do Executivo e fazer a leitura das mensagens enviadas pelo governo. Os parlamentares foram convocados pelo governo para apreciar as mensagens 063, 064 e 066, que serão votadas em outra sessão, prevista para se realizar na próxima quarta-feira (26).

A principal pauta do dia está ligada a mensagem 066, que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 610 milhões com o Banco do Brasil, já havia sido enviada para a Casa no dia 12 passado, mas não foi à votação porque não teve a tramitação liberada pelos deputados anteriormente.A mensagem 063 altera a Lei Estadual n.º 6.038/90 e reestrutura o Grupo Ocupacional Fisco. Entre outras mudanças, altera as promoções da carreira de auditor fiscal, diminuindo de oito para cinco os níveis de promoção para a categoria. As promoções ocorrerão pelos critérios de merecimento e antiguidade, a cada três anos, no mês de dezembro, alternadamente, iniciando-se no ano de 2015, pelo critério de merecimento.

De acordo com o projeto de lei, a promoção dos auditores por merecimento vai se realizar a cada seis anos, observando diversos critérios para avaliação de desempenho funcional, aferidos durante os últimos dois anos anteriores, como assiduidade, pontualidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade, entre outros.

Na mensagem 064 o governo solicita o remanejamento de saldos remanescentes das emendas parlamentares para abertura de créditos, a fim de cobrir despesas com pessoal e encargos sociais. O Executivo justifica que estas despesas sofreram grande elevação, devido à implantação do piso nacional dos professores e especialistas e da fixação do subsídio para os militares.

O Mossoroense

Deputados estaduais apontam insatisfações

 

Os deputados da bancada de sustentação do Governo na Assembleia Legislativa receberam a notícia de que serão chamados para um encontro com a chefe do Executivo, Rosalba Ciarlini (DEM) - o segundo,  em quase um ano e meio de administração - com um sentimento predominante: a insatisfação. O clima entre os representantes de ambos os Poderes, costumeiramente cordial, é de lamentação e as reclamações  brotam abertamente (embora não publicamente) pelos corredores da Assembleia Legislativa (AL). Os parlamentares se dizem contrariados com o tratamento dispensado a eles, alegam que sequer são recebidos quando solicitam audiências com a governadora e as promessas de campanha, firmadas conjuntamente, segundo eles, não transpuseram da teoria à prática. Entre as vozes dissonantes no parlamento não sobrou sequer a do próprio líder do Governo, Getúlio Rêgo (DEM), que em entrevista à TRIBUNA DO NORTE reclamou de uma interlocução "inexistente" entre Executivo e Legislativo, lamentando a falta de autonomia do chefe de Gabinete, Anselmo Carvalho, para interferir no problema. Diante de uma temível debandada, o Governo acenou aos parlamentares para um papo.

Nove estados pagam ao menos 15 salários por ano para deputados no Brasil

Um levantamento feito pelo Fantástico mostra que pelo menos nove estados pagam hoje 15 salários por ano aos deputados estaduais. No caso do Maranhão, são 18 salários por ano, de R$ 20 mil cada. Em alguns estados, o destaque é o valor da chamada verba indenizatória, que chega aos milhões de reais. (No vídeo ao lado, assista à reportagem do Fantástico na íntegra).

O pagamento de mais salários que o trabalhador comum recebe por ano não é exclusividade dos estados. Isso começa já no Congresso Nacional, onde deputados federais e senadores recebem 15 salários por ano, o que dá mais de R$ 400 mil. Esse quadro pode mudar, já que um projeto aprovado em comissão do Senado Federal – e que ainda aguarda votação – reduz de 15 para 13 o número de salários pagos anualmente.

Se aprovado no Congresso, o corte do 14° e do 15° salários deverá se estender a todas as assembleias estaduais. “Não é justo que um parlamentar tenha vantagens salariais maiores do que os normais, do cidadão comum”, defende o conselheiro da ONG Transparência Brasil, David Fleisher.

Deputados apresentarão emenda coletiva de R$ 12 milhões para o MP

Os deputado estaduais já definiram que apresentarão uma emenda coletiva no valor de R$ 12 milhões para beneficiar o Ministério Público do Rio Grande do Norte, que tem um orçamento original, proposto pelo Governo do Estado, no valor de R$ 230,87 milhões. O relator do Orçamento Geral do Estado, deputado estadual Raimundo Fernandes (PMN), explicou que o valor acrescido para o Ministério Público será destinado a investimentos.

“Esse valor será acrescido como emenda coletiva e destinado ao investimento do Ministério Público, como a construção de novas promotorias”, explicou o parlamentar.

Se os deputados já resolveram o problema do Ministério Público, ainda sem solução está o conflito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte com a proposta original enviada pelo Executivo estadual. O Governo propõe orçamento de R$ 689 milhões para o Judiciário estadual. Os desembargadores do Tribunal de Justiça defendem a proposta de R$ 804 milhões.

Tribuna do Norte