Tribunal de Justiça recebe terreno para construção de Fórum em Pau dos Ferros

Em passagem por Pau dos Ferros, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Cláudio Santos, tratou da concretização da doação de um terreno que abrigará a construção de um novo fórum no município.

A ação, iniciada no ano passado e consolidada pela prefeitura local junto ao Governo do Estado, dá o TJ uma área antes pertencente ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), localizada vizinho a uma extensão de terra já doada à Justiça pelo Estado.

De acordo com o prefeito Fabrício Torquato, com esse ato, o Poder Público Municipal readquire o prédio onde hoje funciona o fórum, que é da prefeitura, e assegura a recuperação do terreno do antigo Ginásio de Esporte Professor João Faustino, demolido na administração anterior. Essa negociação, conforme o gestor, aconteceu como resultado de conversas tanto com juízes locais quanto desembargadores.

“O Tribunal de Justiça vai ter, aqui em Pau dos Ferros, um fórum de grande porte. Um prédio gigante, com dois andares, para atender a cidade e a região”, disse o prefeito, ao citar que o TJRN agora dispõe de uma área superior à recebida anteriormente.

Outro assunto discutido no encontro foi o projeto “Justiça na Praça”. Fabrício Torquato firmou a realização de mais uma edição no município, já prevista para o final deste mês, em paralelo ao programa “Justiça e Escola”.

Cláudio Santos afirma que fechar hospital é desgoverno

Cláudio Santos disse que, se não foram adotadas medidas emergenciais e eficazes, o Rio Grande do Norte ficará ingovernável até março. Ele lembrou que as informações mostraram que o Estado está entre os que têm as piores situações financeiras.  Por isso, alertou, sem um ajuste que enfrente essa crise, o RN logo estará em um quadro tão grave quanto o Rio de Janeiro, que decretou, oficialmente, “calamidade financeira” e entrou em colapso administrativo. O presidente do Tribunal também apontou dificuldades nos serviços públicos essenciais. O desembargador citou a segurança, que atualmente tem a disponibilidade de R$ 1 milhão por mês para custeio, quantia insuficiente para a atuação das polícias Militar e Civil. Cláudio Santos disse que poderia ser pior, se não tivesse havido doações, pelo TJ, de armamentos e munições. O presidente do TJ ressaltou que tem demonstrado preocupação com esses problemas, porque o Judiciário “não pode ser uma ilha de prosperidade”, enquanto a população enfrenta tantas dificuldades. Segundo o desembargador, como está atualmente em um cargo que representa o Tribunal, não deve ficar alheios a essa realidade.