IPVA rende R$ 26,91 bilhões aos cofres estaduais em 2012, um aumento de 7,12% em relação a 2011

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou nesta semana que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) rendeu R$ 26,91 bilhões aos cofres dos estados e do Distrito Federal no ano passado. Um aumento de 7,12% em relação à receita do ano anterior, decorrente da inflação acumulada de 5,84% em 2012 e do próprio crescimento da frota, que no final de 2011 era 70,5 milhões de automóveis, ônibus, caminhões, motocicletas e comerciais leves.

Os números divulgados pelo presidente do IBPT, João Eloi Olenike, resultam do cruzamento de informações colhidas sobre alíquotas no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sobre frota de veículos no Denatran e sobre projeções populacionais no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Não foi revelado, porém, o número consolidado da frota no final de 2012, para cobrança do IPVA deste ano.

Uol Economia

Governadora encaminha projeto de lei para isenção de IPVA para táxi de até sete lugares

A governadora Rosalba Ciarlini enviou para a Assembleia Legislativa a mensagem nº 049/2012, que propõe a modificação da Lei Estadual n.º 6.967, de 30 de dezembro de 1996. Com a mudança proposta, o Estado passa a ampliar para veículos com capacidade para até sete passageiros a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) destinada aos taxistas.

A iniciativa da governadora Rosalba Ciarlini concorda com uma determinação da presidenta Dilma Rousseff, que estabeleceu em 26 de agosto do ano passado através do art. 2º da Lei Federal n.º 12.468, a definição do profissional taxista como sendo o proprietário de veiculo automotor, com capacidade para até sete passageiros, que exerça o transporte remunerado de pessoas.

Panorama Politico

No RN, média de pagamento do IPVA é de R$ 55,44 por habitante

Estudo revelado feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT revelou que no Rio Grande do Norte o pagamento de IPVA chega a média de R$ 55,44 por habitente/ano. Segundo os dados de 2011, a arrecadação de IPVA chegou ao valor de R$ 177,328 milhões, para uma frota de 743.040 veículos.

A média alcançada pelo Rio Grande do Norte é de um veículo para cada 23 habitantes.

Anna Ruth Dantas