Barroso quer julgar na semana que vem recursos de presos do mensalão

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta quarta-feira (18) que pedirá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a inclusão na pauta de julgamentos da próxima sessão do tribunal, marcada para dia 25, dos recursos pendentes de presos do processo do mensalão do PT.

Barroso foi escolhido nesta terça (17) como o novo relator do caso, depois de Joaquim Barbosa ter anunciado que deixou o posto.

A inclusão de matérias na pauta de julgamentos do Supremo depende de decisão do presidente do tribunal. A sessão da próxima quarta será a última do semestre e também poderá ser a última que Barbosa presidirá – há duas semanas, ele anunciou que se aposentará até o final deste mês.

Joaquim Barbosa deixa o Supremo Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deixará a Corte em junho deste ano, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

A informação foi passada pelo presidente do Senado,Renan Calheiros (PMDB-AL), após reunião com o ministro em seu gabinete. 

"Ele disse que vai deixar o Supremo. Comunicou que a visita era uma oportunidade para se despedir", afirmou Renan ao jornal.

Barbosa não teria informado o motivo da saída.

Segundo a Folha de S. Paulo, antes da coversa com Renan, o ministro também anunciou sua aposentadoria para a presidente Dilma Rousseff.

Entrevista com o investigado por ameaças ao presidente do STF

Há um mês, um militante do Partido dos Trabalhadores estampou a capa da Veja, revista de maior circulação no país. O brasiliense Sérvolo Oliveira e Silva foi acusado de postar ameaças de morte ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em uma rede social. À época das postagens, 15 de novembro de 2013, Sérvolo era secretário de organização do diretório petista em Natal. Quando o caso ganhou a mídia nacional, Sérvolo já não estava na capital potiguar – retornara à Foz do Iguaçu (PR) em 4 de março. Mas as repercussões em Natal foram muitas: o presidente do diretório regional, Juliano Siqueira, chegou a afirmar que já havia desfiliado o militante do partido, e o vereador Fernando Lucena negou ter relações com o brasiliense.

Em breve, o militante deve se apresentar à superintendência da PF em Foz para prestar esclarecimentos. Em entrevista exclusiva à TRIBUNA DO NORTE, Sérvolo adianta seus argumentos: ele se diz “arrependido” das postagens na internet, mas reafirma que as declarações não se configuram como ameaça. O militante detalha sua atuação dentro do partido, o relacionamento com nomes da alta cúpula, como Delúbio Soares e João Paulo Cunha, e taxa os companheiros do diretório natalense de “covardes”. Confira a entrevista.

PEC libera ‘extra-teto’ para o STF

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá receber quase R$ 40 mil por mês, uma elevação de 35% sobre o salário atual, caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 63 seja aprovada no Congresso Nacional. O aumento, defendido publicamente pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, em nota técnica enviada aos senadores no último dia 22, é considerado explosivo pelo governo Dilma Rousseff. Tendo os parlamentares no meio do caminho, a questão virou uma espécie de guerra fria entre o Executivo e o Judiciário.

Prevista para ser votada hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a PEC 63 cria um adicional por tempo de serviço de 5%, aplicado a cada cinco anos, até o limite de 35%, para todos os magistrados brasileiros e também ao Ministério Público federal e estadual. Este universo, hoje, é de aproximadamente 30 mil servidores na ativa. Mas a proposta de emenda 63 vai além: o benefício que será somado ao salário valerá também para aposentados e pensionistas.

‘Joaquim Barbosa é execrável’, diz presidente do PT

O presidente do diretório do PT de Natal não concorda com as mensagens postadas por Sérvolo de Oliveira nas redes sociais, mas, de certa forma, comunga do mesmo pensamento do ex-diretor. De acordo com Juliano Siqueira, o ministro Joaquim Barbosa é uma figura execrável. “Não concordo com essa perseguição do ministro contra o PT. É verdade que a postagem dessas mensagens em redes sociais é um ato irresponsável, mas Joaquim Barbosa é execrável”, afirmou Siqueira. O dicionário esclarece que “execrável” é algo que merece “abominação, maldito”.

Ontem, os presidentes estaduais e municipais do PT — Eraldo Paiva e Juliano Siqueira — divulgaram uma nota sobre o episódio que envolve Sérvolo. Eles afirmam que não concordam com o teor das declarações de Sérvolo de Oliveira e Silva em relação ao ministro Joaquim Barbosa em uma rede social. “Elas são de caráter pessoal e de responsabilidade de seu autor’, afirmaram. 

PF investiga ameaças contra o presidente do STF

Escolhido para exercer o cargo de secretário de Organização do PT em Natal e integrar a Comissão de Ética do diretório estadual do partido, Sérvolo de Oliveira e Silva é investigado pela Polícia Federal (PF) por ter postado, em rede social, ameaça de morte ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. “Você vai morrer de câncêr (sic) ou um tiro na cabeça”, escreveu o dirigente petista. Ontem, o presidente do diretório municipal do PT, Juliano Siqueira, informou que Sérvulo pediu desfiliação ao partido. 

De acordo com reportagem publicada na revista Veja desta semana, a PF instaurou, a pedido da direção do STF, dois inquéritos que apuram denúncias de ameaças contra Joaquim Barbosa. Por intermédio de e-mail enviado à TRIBUNA DO NORTE, a assessoria de imprensa da PF confirmou a existência dos processos investigativos, mas devido à política institucional, afirmou que “não comenta investigação em andamento”.

Joaquim Barbosa cria empresa para comprar imóvel em Miami

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, comprou um apartamento em Miami (EUA) no ano passado, usando uma empresa que abriu para obter benefícios fiscais no futuro.

O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. O ministro, que pagou o apartamento à vista em maio de 2012, não quis informar seu valor real.

Ao criar uma empresa para realizar a transação, Barbosa diminuiu o custo dos impostos que eventualmente seus herdeiros terão que recolher nos EUA para efetuar a transferência do imóvel depois da morte do ministro.

De acordo com a legislação em vigor, o Estado da Flórida poderia ficar com até 48% do valor do imóvel na hora da transferência para os herdeiros se ele fosse registrado em nome do presidente do STF.

Folha de SP

Manobra com Henrique Alves impede Joaquim Barbosa de assumir Presidência da República

A semana política em Brasília começou com a possibilidade de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assumir a Presidência da República nos dias 10 e 11, diante da agenda programada de viagens ao exterior da presidente Dilma Rousseff e de seus três sucessores imediatos. Mas essa possibilidade foi abortada pela decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o segundo na linha sucessória, de desistir da sua viagem à Rússia, programada há muito tempo.

E assim que for confirmada oficialmente a visita de Dilma a Portugal nos dias 10 e 11, para participar do encerramento do Ano do Brasil em Portugal, Henrique Alves cancela sua visita de Estado à Rússia e fica em Brasília para assumir interinamente o comando do Palácio do Planalto. Na noite desta segunda-feira a embaixada brasileira em Moscou já foi avisada que a viagem do presidente da Câmara deve ser cancelada.CLIQUE AQUI e acompanhe mais detalhes.

O Globo

Joaquim Barbosa encaminha recursos do mensalão para Ministério Público

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ontem (6) à Procuradoria-Geral da República (PGR) recursos dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é relator. A Assessoria de Comunicação do Supremo não confirmou quantos recursos foram enviados, mas garantiu que o ministro considerou apenas os de caráter infringente, ou seja, que tentam modificar a decisão.

Assim como ocorreu com os réus, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá dez dias para apresentar os contra-argumentos. O prazo acaba no dia 16 de maio. Em seguida, Barbosa reunirá todo o material apresentado pelas defesas e pela acusação e irá preparar seu voto. Não há data para levar o processo para plenário.

Marcos Dantas

Joaquim Barbosa está entre os 100 mais influentes da 'Time'

No dia em que chega ao Rio Grande do Norte, o ministro Joaquim Barbosa apareceu como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo na prestigiada lista da revista "Time". O reconhecimento vem depois de o primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal (STF) ser o relator do julgamento do mensalão.Na lista da Time, o jurista aparece na última categoria, junto com figuras como a CEO do Yahoo!, Marissa Mayer, e o presidente da Tunísia, Moncef Marzouki.

O outro brasileiro presente é o chef Alex Atala, dono do restaurante D.O.M, em São Paulo. Barbosa é descrito pela revista como o garoto pobre brasileiro que “viu na educação seu tíquete para fora da pobreza”. A lista destaca que ele trabalhou como faxineiro e datilografista no Senado para se sustentar durante a faculdade de Direito.

O Dia

Ministro Joaquim Barbosa cumpre agenda administrativa e faz visitas de cortesia em Natal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, cumpre agenda administrativa na sexta-feira (19) em Natal. De acordo com a assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa irá fiscalizar o andamento do Mutirão Carcerário que foi iniciado no dia 2 passado e que segue até 3 de maio.

De acordo com o CNJ, o ministro Joaquim Barbosa chega ao Rio Grande do Norte na noite desta quinta-feira (18) e vai direto para um hotel em Natal. Na sexta, às 8h30, ele vai ao fórum Miguel Seabra Fagundes, onde irá visitar a vara de Execuções Penais.
Às 10h, Barbosa fará visita de cortesia à governadora Rosalba Ciarlini no Centro Administrativo. A agenda, de acordo com o CNJ, está confirmada até as 11h, quando ele irá visitar o presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino. A agenda oficial do período da tarde ainda não foi confirmado.

G1

Ministro Joaquim Barbosa quer derrubar blindagem de autoridades no Supremo

Um engano sobre o nome de um deputado que estava sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) gerou novamente discussão entre os ministros sobre a prática de colocar apenas as iniciais do nome da autoridade processada na Corte. Como resultado, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, anunciou que na próxima semana marcará uma sessão administrativa para extinguir essa regra, estabelecida na gestão do então presidente Cezar Peluso e revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A nova discussão sobre o assunto começou quando o presidente do tribunal anunciou o julgamento de um inquérito aberto contra o deputado Assis Melo (PCdoB-RS). No processo, constavam apenas as iniciais do nome completo do parlamentar: A F da S M. Ao invés de mencionar o nome do deputado, Barbosa citou o nome do advogado - Eduardo de Castro - como se fosse o processado. Barbosa cobrou a extinção dessa regra. Ao longo da sessão desta quinta-feira, especialmente por insistência do ministro Marco Aurélio, o tribunal chegou a discutir a possibilidade de derrubar a prática imediatamente.

Marcos Dantas

Presidente da Câmara, Henrique Eduardo visita o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez visita de cortesia ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Ele afirmou que, depois de o STF encerrar o processo do mensalão, a análise do caso pela Câmara será rápida.

O presidente da Câmara reiterou que o fato de o Poder Legislativo finalizar o processo contra parlamentares envolvidos com o esquema do mensalão não significa que haja algum conflito entre os Poderes.“A Câmara vai cumprir o seu dever sem conflitos, sem confronto, e num processo rápido, porque isso interessa ao povo brasileiro, ao Judiciário e ao Legislativo, disse Alves.

Henrique Alves e Joaquim Barbosa discutiram ainda projetos de interesse do Judiciário que podem ser votados pela Câmara. O presidente do Supremo falou de alguns assuntos importantes, como as reformas do Estatuto da Magistratura e dos Códigos Civil e Penal. “O Judiciário terá absoluta colaboração do Legislativo”, destacou o presidente da Câmara.

Assessoria

Joaquim Barbosa pode decidir sozinho se condenados no mensalão vão direto para a prisão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, pode decidir sozinho se manda imediatamente para prisão os condenados no julgamento. O pedido havia sido feito ainda no início da apreciação do processo, em agosto, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Mas, na sessão desta segunda-feira (17), o chefe do Ministério Público Federal recuou da intenção inicial de pedir ao plenário que decidisse a questão após a conclusão do julgamento e o caso deve ser apreciado por Joaquim Barbosa durante o recesso do Judiciário.

O relator do mensalão disse que, se o pedido for mesmo apresentado durante o recesso do Judiciário, poderá sim decidir solitariamente. "Posso decidir sozinho, claro", afirmou. Joaquim Barbosa ressaltou que, pelo regimento interno do Supremo, esse tipo de decisão é de competência do presidente da Corte e não precisa ser submetido à apreciação dos demais ministros.

Marcos Dantas

Joaquim Barbosa toma posse no STF e diz em seu discurso que Justiça não trata a todos de forma igual

O ministro Joaquim Barbosa apontou nesta quinta (22), durante discurso na cerimônia em que tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, um "déficit de igualdade" na Justiça (veja no vídeo ao lado a íntegra do discurso). Para o novo presidente do STF, "nem todos os cidadãos" são tratados da mesma forma quando buscam o Judiciário.

“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”, declarou. Segundo Barbosa, se o acesso ao Judiciário não se tornar mais igualitário e eficaz, ele “suscitará um espantalho” capaz de afugentar investimentos.

Glogo.com

Posse de Barbosa no Supremo reunirá Dilma e celebridades

A posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta quinta-feira (22), terá a presença da presidente Dilma Rousseff e de várias celebridades.

Entre os famosos que devem acompanhar a solenidade estão os atores Taís Araújo, Lázaro Ramos e Milton Gonçalves, o cantor Djavan, a apresentadora Regina Casé e o tricampeão mundial de Fórmula 1 Nelson Piquet. Barbosa também convidou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cerimônia, mas o petista comunicou por meio de sua assessoria que estará em viagem à Índia.

Em razão da aposentadoria de Ayres Britto, que completou 70 anos no último domingo (18), Barbosa assumiu interinamente a presidência do Supremo na segunda (19). Na quarta (21), comandou pela primeira vez uma sessão de julgamento do processo do mensalão, do qual é relator.

Entre os convidados pessoais do ministro, estão representantes de universidades no Brasil e no exterior, além de familiares, que virão de Paracatu (MG).

G1