TCE condena ex-prefeito de Ipanguaçu a restituir R$ 800 mil aos cofres públicos

José de Deus Barbosa e sua esposa Rizomar

A Segunda Câmara de Contas do Tribunal de Contas condenou o ex-prefeito de Ipanguaçu, José de Deus Barbosa Filho, a restituir os cofres públicos o valor de R$ 800.479,50, referentes a despesas irregulares na prestação de contas do 1º bimestre do ano de 2006 – processo nº 006284/2006.

Ao analisar as contas, o corpo técnico do TCE constatou várias impropriedades, entre elas, a licitação nº 003/2006 com gastos no valor de R$ 818.912,50 onde apenas R$ 18.432,80 foram devidamente comprovados. Além disso, o ex-gestor também não explicou a finalidade pública na aquisição de combustível no montante R$ 7.027,50, adquiridos junto ao posto Frei Damião.

Diante das graves irregularidades, o Ministério Público de Contas solicitou o envio dos autos ao Ministério Público Estadual para averiguação de possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa. No voto o conselheiro relator, auditor Marco Montenegro, propôs a devolução dos recursos não justificados e sugeriu pela aplicação de multa no percentual de 1% sobre o débito.

Panorama Politico

Ex-prefeito de Ipanguaçu é investigado por conceder ilegalmente benefícios do Fundef

O ex-prefeito da cidade de Ipanguaçu, José de Deus Barbosa Filho, está sendo investigado por conceder ilegalmente benefícios que seriam exclusivos dos professores, recursos provindos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental.

O inquérito civil público foi instaurado pelo promotor Mac Lennon Lira dos Santos Leite. Ele identificou 16 pessoas que supostamente teriam recebido a gratificação do Fundef. No entanto, esses profissionais nunca foram professor, alguns são vigia, auxiliar de serviços gerais, telefonista, dentre outras.

Caso a investigação confirme as denúncias o ex-prefeito responderá por improbidade administrativa.

Tribuna do Norte

Justiça Federal do Assu abre vistas do processo contra o ex-prefeito de Ipanguaçu José de Deus

O ex-prefeito de Ipanguaçu José de Deus Barbosa Filho que responde a processo por crime de improbidade administrativa na 11 Vara da Justiça Federal - Subseção de Assu foi notificado no último dia 26 pela Analista Judiciária - Supervisora Mat. RN511, Anna Patrícia Granjeiro Santos que foi aberto vista dos autos à parte ré sobre a certidão e documentos de fls. 657/679, pelo prazo de dez dias.

José de Deus Barbosa Filho figura como réu na denúncia feita pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) que apurar a responsabilidade referente às irregularidades praticadas com verba repassada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A empresa Constempol - Construções e Empreendimentos Ltda.- e o respectivo representante, José Nilton de Figueiredo - que é irmão da pré-candidata a prefeita pelo PMDB, Rizomar Barbosa - também respondem à ação.

Durante a gestão de José de Deus Barbosa Filho, o Ministério do Desenvolvimento Agrário repassou R$140 mil à prefeitura visando a realização de diversas obras para o fortalecimento da agricultura familiar em Ipanguaçu. De acordo com a ação, o então prefeito realizou três licitações e ainda dispensou, indevidamente, a realização de mais três procedimentos licitatórios com a finalidade de contratar empresas para a execução de tais projetos.

Seis procedimentos em questão culminaram na contratação de uma mesma empresa para a realização das diversas obras: a Constempol.

O procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, argumenta "que a realização de diversas licitações, assim como as dispensas indevidas, longe de qualquer interesse público, na verdade, foi uma maneira artificiosa de fugir ao maior rigor da lei, possibilitando a escolha direta da empresa que executaria as obras".

Transcrito do Blog do VT

Votar em Rizomar Barbosa é um exercicio de reconhecimento pelo trabalho realizado por Zé de Deus, Diz Aluizio Lacerda

O blog conversou demoradamente com um eleitor do municipio de Ipanguaçu, que estava de passagem por Carnaubais.
Indagamos o Ipanguaçuense sobre qual segmento politico ele acompanhava na cidade, falou que votou na eleição passada em Leonardo Oliveira, sempre foi um aliado do ex-prefeito Zé Deus, por isso não está arrependido do voto dado em 2.008.
Disse que seguiu a vontade e o compromisso do prefeito Zé de Deus que lutou muito pra fazer seu sucessor.
Perguntamos a respeito do rompimento de Leonardo com Zé de Deus, o correligionário do ex-prefeito foi taxativo, votei pra botar ele no poder, agora voto pra tirá-lo.
O povo de Ipanguaçu na sua maioria vai votar nas "Mulheres", disse se referindo a Rizomar e Ednalva, pré-candidatas contra o atual prefeito.
Encerramos o bate-papo, ouvindo do eleitor ipanguaçuense a seguinte afirmação: Votar em Rizomar, é reconhecer o bom trabalho feito por Zé de Deus, principalmente pra quem não tinha uma casa pra morar.

José de Deus se submeteu a angioplastia no sábado

No sábado, dia 24, o ex-prefeito de Ipanguaçu, José de Deus, se submeteu a angioplastia.

Informações colhidas pelo Rabiscos são que o procedimento cirúrgico ocorreu dentro do esperado.

José de Deus, que continua hospitalizado na Promater, afirmou que está disposto a seguir a dieta que os médicos recomendarem. Sendo assim, podemos deduzir que da boca do ex-prefeito não mais sairá fumaça e que o consumo de cigarros terá uma baixa considerável.

Por Samuel Júnior