A dois dias do prazo para o fim dos lixões no país, o Ministério do Meio Ambiente anunciou nesta quinta-feira (31) que vai negociar uma flexibilização da punição aos prefeitos que não conseguiram implantar aterros sanitários para substituir os lixões dentro do prazo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que era de quatro anos e termina em 2 de agosto.
Em tese os prefeitos podem ser punidos pelo descumprimento da política, com multas que variam de R$ 5.000 a R$ 50 milhões e até com prisão, mas o governo federal vai se reunir com representantes dos Ministérios Públicos no próximo dia 22, em Porto Alegre, para discutir como conduzir o assunto.
Segundo a ministra, as prefeituras têm encontrado dificuldades, como incapacidade técnica para executar os projetos e situações de inadimplência, que impediram a implantação dos aterros. Por isso, o governo diz que estimulará soluções para o problema sem precisar de punição.
Alderi Dantas
