Denúncia contra Temer e ministros apresentada amanhã

Apesar do feriado na quinta-feira (12), as atenções estarão voltadas para a Câmara no início desta semana. Está prevista para terça (10) a apresentação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

No Senado, os parlamentares estarão de olho no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de a Câmara e o Senado reverem medidas cautelares impostas a parlamentares, como afastamento de mandato e recolhimento noturno.

Michel Temer vai vetar emenda que dá margem à censura na internet

Depois da repercussão negativa da emenda incluída no projeto da reforma política, que poderia abrir margem para censura na internet, o presidente Michel Temer decidiu vetar o texto nesta sexta-feira (6/10). Em nota, o Palácio do Planalto confirmou a decisão. “O presidente atendeu pedido do deputado Áureo (SD/RJ) após conversar, por telefone hoje de manhã, com o parlamentar”, diz o documento.

A emenda permitiria que conteúdos fossem retirados da rede após a simples denúncia de que seriam “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato”. O texto previa que a publicação deveria ser removida em “no máximo vinte quatro horas” até que o provedor “certifique-se da identificação pessoal do usuário” que postou a mensagem.

Leitura da denúncia contra Temer na Câmara já dura mais de 3 horas

Já dura mais de três horas a leitura no plenário da Câmara dos Deputados da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. A peça de acusação começou a ser lida às 12h09 pela 2ª secretária da Mesa Diretora, Mariana Carvalho (PSDB-RO). A expectativa dela é de que a leitura da denúncia, que tem 279 páginas, dure aproximadamente seis horas.

Foram duas tentativas de leitura da denúncia em plenário, mas não houve quórum suficiente para abrir as sessões nesta segunda-feira, 25, e sexta-feira, 22. Nesta terça a sessão foi aberta com 51 deputados na Casa, pouco depois das 11h34, mas o plenário esperou a chegada do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o início da leitura. Poucos deputados de oposição e da base aliada acompanham neste momento a leitura. As informações são da Agência Estado.

Quando a leitura for concluída, o primeiro-secretário, Fernando Giacobo (PR-PR), notificará o presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência), ambos incluídos no pedido de investigação da PGR sobre o início da tramitação da peça na Casa.

A Secretaria Geral da Mesa deve enviar a denúncia ainda hoje para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e então começa a contar o prazo de 10 sessões plenárias para apresentação da defesa dos acusados. O presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) deve anunciar nesta tarde o rito da tramitação do processo.

Toma lá: Temer barra emendas e enfurece parlamentares

O governo barrou um lote de verbas orçamentárias que já havia destinado a obras de interesse dos parlamentares. Os deputados fazem as contas. Alguns contabilizaram perdas de algo como R$ 10 milhões. Interpretaram a meia-volta como uma manobra para forçá-los a retornar ao Planalto com o pires na mão às vésperas da votação da segunda denúncia da Procuradoria contra Michel Temer.

É como se os operadores de Temer se inspirassem numa passagem de Brás Cubas, capítulo 36. O livro relata que Brás Cubas entra em casa e descalça as botas. Deita-se aliviado, com os pés em estado de bem-aventurança. O personagem conclui que as botas apertadas são uma das maiores dádivas da vida. Mortificando os pés, desmortifica-os depois, propiciando ao infeliz a felicidade suprema do descalçar.

Denúncia contra Temer pode ser devolvida à PGR

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, ministros do Supremo já discutem a possibilidade, o que implicaria na revisão da denúncia em que o presidente é acusado de formação de quadrilha e obstrução da Justiça

A segunda denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer (PMDB) pode voltar à Procuradoria Geral da República (PGR).

Um dia antes de deixar o cargo para dar lugar a Raquel Dodge, Janot entregou a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde acusa Temer de liderar uma “organização criminosa” formada pelos principais integrantes de seu partido.

Caso a denúncia volte à PGR, caberá a Dodge revisá-la. Durante discurso de posse, na manhã dessa segunda-feira, ela disse que a “harmonia entre os poderes é um requisito para a estabilidade da nação". 

Na sexta-feira, a defesa de Michel Temer apresentou uma petição solicitando a devolução da denúncia a Raquel Dodge – que ficou em segundo lugar na lista tríplice da eleição ao cargo, atrás do subprocurador-geral da República Nicolao Dino, mas mesmo assim foi indicada por Temer. 

De acordo com a Assessoria de Imprensa do STF, a petição tem como relator o ministro Edson Fachin, que poderá analisar o pedido monocraticamente ou remeter para o plenário, caso em que os 11 ministros decidirão. 

O argumento da defesa de Temer para a revisão da denúncia é que fatos apresentados por Janot ocorreram antes de Temer assumir o mandato de presidente da República, e portanto, ele não poderia responder por esses supostos crimes. 

Nesta quarta-feira (16) o plenário ainda deve decidir se a delação feita pelos executivos da JBS contra o presidente Michel Temer será ou não suspensa.

Placar da denúncia contra Temer

O Globo perguntou aos deputados federais a posição de cada um na votação que analisa a denúncia contra Michel Temer.

Eis o resultado parcial:

– 121 a favor da admissibilidade;

– 44 contra;

– 74 indecisos;

– 273 não responderam.

São necessários 342 votos a favor para que a denúncia seja aceita.

Temer ordena ‘lei do silêncio’ no Planalto sobre prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha

O governo tenta evitar que a tensão provocada em Brasília afete o Palácio do Planalto depois da prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A blindagem ao Planalto foi determinada pelo próprio presidente Michel Temer, que deixou Tóquio na manhã de quarta-feira (19) quando a ordem do juiz Sérgio Moro foi executada.

Apesar do pedido para que ninguém comentasse o episódio para evitar levar a crise para o governo, há uma preocupação com os problemas que Cunha possa criar para Temer e seus ministros, atrapalhando os planos de assegurar a aprovação da PEC do Teto, na semana que vem, e até a governabilidade.

Apesar de já esperar que a prisão de Cunha pudesse acontecer a qualquer momento, a notícia causou surpresa no governo e veio em um dia em que o Planalto acreditava que conseguiria uma agenda positiva com a primeira redução dos juros em quatro anos. O governo contava com isso para ajudar no “clima favorável” para o qual estava trabalhando, para contribuir na votação da PEC do Teto.

Governo Temer estuda reduzir os salários iniciais do funcionalismo público

Sob pressão para reduzir os gastos com a folha de pessoal, o governo federal estuda rever o salário inicial das principais categorias de servidores. A ideia é reduzir valores dos salários de ingresso no serviço público, considerados altos, e ampliar a distância em relação à remuneração recebida pelo funcionário no final da carreira.

Hoje, os servidores recém-aprovados em concursos públicos recebem salários muito elevados – bem acima dos registrados na iniciativa privada – e, em alguns casos, bastante próximos daqueles que estão no topo da tabela do plano de carreira.

No funcionalismo público federal, há salários iniciais que chegam perto de R$ 30 mil. É o caso do consultor legislativo do Senado, que ganha no início de carreira R$ 29,1 mil e, no final, R$ 30,54 mil.

Já um advogado da União começa ganhando R$ 18,28 mil e chega a um salário de R$ 23,76 mil ao final da carreira, de acordo com levantamento feito pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, com dados do Ministério do Planejamento.

Temer estuda deixar reforma da Previdência para depois das eleições

Diante das pressões de aliados para adiar o envio da reforma da Previdência ao Congresso, o presidente Michel Temer pode acatar pedido de sua base em reunião agendada para esta terça-feira (27) com ministros, líderes partidários e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e deixar o projeto para depois das eleições.

Segundo assessores, Temer ainda não tomou uma decisão, mas pode alegar que a proposta não está totalmente fechada e ele precisa discuti-la antes com a base aliada e sindicalistas antes de encaminhá-la ao Legislativo.

O governo está dividido. Uma ala defende que o Planalto aguarde as eleições municipais de domingo para evitar prejuízos para candidatos governistas na reta final da campanha. Outra quer o envio da proposta já, como uma sinalização ao mercado do compromisso de Temer com o ajuste das contas públicas.

Parece piada: Temer diz nos EUA que Brasil tem estabilidade política 'extraordinária'

Michel Temer disse a empresários e investidores em Nova York (EUA) que o Brasil vive um momento de estabilidade política "extraordinária", após o que ele chamou de um período de "brevíssima instabilidade" durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

A fala de Temer ocorreu na tarde desta quarta-feira (21), durante um almoço, no qual ele apresentou aos investidores pontos do pacote de concessões e privatizações anunciado pelo governo na semana passada. O encontro é uma tentativa do governo de atrair investimento para o país.

Trecho do G1

Reforma do ensino médio pode trazer mudanças no Enem

As mudanças propostas para reformulação do ensino médio podem trazer também um novo modelo para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com a intenção de flexibilizar a trajetória dos alunos, o Ministério da Educação (MEC) terá que pensar também em formas de avaliar as ênfases de formação. Uma das possibilidades é que haja modelos diferentes de Enem, mais direcionados para o que os estudantes aprenderam na etapa de ensino. As possíveis mudanças não valerão para o Enem de 2016.

O governo quer aprovar a reforma do ensino médio até o final do ano. Hoje (22), às 15h, o presidente Michel Temer deverá anunciar o texto que será enviado para a aprovação do Congresso Nacional. Uma das possibilidades é o envio de uma medida provisória, que passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial e tem 120 dias para ser aprovada ou não no Parlamento.

Temer anuncia aumento maior do que o prometido por Dilma no Bolsa Família

Na tentativa de emplacar uma agenda positiva, o presidente da República em exercício, Michel Temer, assinou nesta quarta-feira o decreto que reajusta em 12,5% os repasses do programa Bolsa Família, conforme havia sido antecipado pela coluna Radar On-line.

Numa clara resposta às críticas de que o governo interino cortaria os benefícios sociais, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, enfatizou que o aumento concedido por Temer é maior do que o prometido pela presidente afastada Dilma Rousseff, de 9%, em maio.

"Esse programa não era reajustado há dois anos. Portanto, com a inflação que ocorreu nesse período, o poder de compra caiu. É possível que muitas dessas pessoas estejam abaixo da linha da probreza. E o governo anterior que não fez essa correção prometeu um aumento de 9%, mas não concretizou", disse o ministro, em coletiva de imprensa. Segundo ele, as 14 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família já passarão a receber os valores reajustados em 17 de julho.

Pesquisa Instituto Ipsos: Temer já é rejeitado por 70%

Mais de dois terços dos brasileiros desaprovam a conduta do interino Michel Temer. Os números fazem parte da primeira pesquisa sobre a imagem do governo provisório, divulgada nesta segunda-feira pelo colunista José Roberto de Toledo, do Estado de S. Paulo.

Temer é rejeitado por 70% da população brasileira, num empate técnico com a presidente Dilma Rousseff (75%), uma vez que a margem de erro é de três pontos percentuais. No entanto, enquanto a imagem dela vem melhorando, a dele piora. A desaprovação a Temer foi de 61% em fevereiro para 70% agora.

O interino é mal avaliado em vários pontos de sua administração: combate ao desemprego (44%), Minha Casa, Minha Vida (43%), Bolsa Família (43%), crise política (42%), combate à inflação (40%) e combate à corrupção (40%).

O levantamento do instituto Ipsos também revela que a classe política foi dizimada pelos escândalos de corrupção decorrentes da Operação Lava Jato, pois todos os presidenciáveis tradicionais têm rejeição superior a 50%. É o caso de Marina Silva (56%), Aécio Neves (63%), Lula (68%), Geraldo Alckmin (55%) e José Serra (55%).

Nesse contexto, salvam-se apenas candidatos a "salvadores da pátria", como os juízes Sergio Moro e Joaquim Barbosa. O primeiro é aprovado por 55% da população brasileira e o segundo por 42%.

Protestos contra Temer ocorrem em diversas capitais brasileiras

Diversas cidades e capitais brasileiras realizam nesta sexta-feira (10) manifestações contra o governo do presidente interino Michel Temer. Na Avenida Paulista, em São Paulo, são esperados a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Os atos são organizados pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo. As principais bandeiras dos protestos serão "Fora Temer", "Não ao golpe" e "Nenhum Direito a menos". O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará do ato em São Paulo, que será na Avenida Paulista.

No Rio de Janeiro, a concentração do ato ocorreu às 17h, em frente à Igreja da Candelária, e seguiu pela Avenida Rio Branco, passou pelo Palácio Gustavo Capanema, sede do Ministério da Cultura, onde ocorre a ocupação do espaço por artistas e servidores que vêm oferecendo oficinas de criação e apresentações culturais desde que Temer decidiu extinguir a pasta, antes de voltar atrás e desistir da fusão dos ministérios da Educação e da Cultura (MEC). De lá, o protesto segue para a Cinelândia e, depois, para o Largo da Carioca, também no centro da cidade. Entre os presentes, estão os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB), Jean Wyllys (Psol) e o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol).

No primeiro dia do governo ilegítimo de Michel Temer cerca de 50 mil manifestantes tomaram as ruas em São Paulo, nos dias seguintes a cena se repetiu no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Minas Gerais. Além dos movimentos, as mulheres e os estudantes também foram às ruas pelo menos duas vezes por semana.

De acordo com a convocatória assinada por ambas as Frentes a conta do chamado "golpe" já chega aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

Temer libera crédito de R$ 150 milhões para TSE aplicar nas eleições municipais

O presidente em exercício, Michel Temer, editou a Medida Provisória 730 para liberar R$ 150 milhões em crédito extraordinário em favor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Gilmar Mendes, que também é ministro do Superior Tribunal Federal. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9, e atende a reivindicação de Mendes feita a Temer no fim de maio por reforço do orçamento da Justiça Eleitoral para a organização dos pleitos municipais deste ano.

Segundo Mendes, o recurso extra já estava em negociação avançada com o então ministro do Planejamento de Temer, Romero Jucá, mas, com a queda dele da pasta depois da divulgação de conversas nas quais sugeria pacto para barrar a Operação Lava Jato, Mendes receava ficar sem os valores. Inicialmente, conforme Mendes, o TSE havia solicitado ao Planejamento uma complementação orçamentária de R$ 250 milhões.

Temer desiste de apoiar criação de 14 mil cargos e promete agir contra aumento para STF

O governo interino desistiu de criar os 14 mil novos cargos federais aprovados pela Câmara na semana passada. Em outra ponta, o Planalto também prometeu à equipe econômica se posicionar contra o aumento salarial de ministros do STF manterá, contudo, o apoio ao reajuste dos servidores do Judiciário, já acordado anteriormente.

Com isso, Michel Temer busca, de um lado, evitar o efeito cascata de aumentos nos Estados. De outro, reforça seu juramento pelo ajuste fiscal.

Folha

Temer defende idade mínima para aposentadoria e não descarta volta da CPMF

O presidente interino Michel Temer defendeu, em entrevista nesta quinta-feira ao SBT, o estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria, inclusive para servidores públicos. Temer afirmou também que não descarta a criação de novos impostos, como a volta da CPMF.

— (Estabelecer) Idade minima, sem dúvida. E, também, tempo de contribuição. Mas, não queremos prejudicar os trabalhadores que estão no mercado de trabalho. Se for necessário, nós estipularemos regras de transição. Se o prazo é de 35 anos de contribuição, talvez quem tenha, sei lá, 20 anos ou 15 anos, tenha que contribuir mais um ano, mais um ano e meio. Mas isso é em beneficio do próprio cidadão que no futuro vai se aposentar. Porque se o poder público não tiver recursos quando ele se aposentar, pior pra ele — disse.

Questionado se a eventual regra da idade mínima valeria para servidores públicos, Temer foi direto:

— Acho que sim. A idade mínima dá uma certa igualdade e isonomia. Penso que os servidores publicos não se abalariam.

Impeachment de Dilma é conduzido por parlamentares corruptos, diz 'New York Times'

O jornal norte-americano The New York Times, publicou, na quinta-feira (14/04), uma reportagem exibida na capa que destaca como é absurdo o processo de impeachment que corre no Brasil contra a presidente Dilma Rousseff.

Nas palavras da publicação, é um processo conduzido por parlamentares corruptos que dizem "estar cansados" de tanta corrupção, dominado por abusos aos direitos humanos, contra uma presidente que não é alvo de investigação alguma e não foi acusada de corrupção em benefício próprio.

A matéria, assinada por Simon Romero e Vinod Sreeharsha, cita o próprio vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) — que assumirá o lugar de Dilma caso o processo seja aprovado no Congresso Nacional —, como possível envolvido no esquema de corrupção da Operação Lava Jato.

A matéria ainda cita um levantamento do grupo de monitoramento Transparência Brasil que indica que 60% dos 594 membros do Congresso Nacional enfrentam algum tipo de acusação, como recebimento de propina, fraude eleitoral, desmatamento ilegal, sequestro e até homicídio.

Vice-presidente Michel Temer participará hoje de campanha em Natal

A campanha eleitoral de Natal receberá hoje a participação do vice-presidente da República, Michel Temer. Nessa manhã ele desembarcará na capital potiguar e às 11h estará em um evento promovido pela candidatura do deputado estadual Hermano Morais, que disputa a Prefeitura pelo PMDB.

A mobilização feita pelo PMDB natalense marca o “Dia 15”, número em referência a identificação do próprio partido. A comitiva do vice-presidente é integrada pelos ministros da Previdência, Garibaldi Filho, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, de Minas e Energia, Edson Lobão, e do Turismo, Gastão Vieira. O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, e o presidente nacional do partido, sendaor Valdir Raupp, também estarão presentes no evento.

Após a solenidade no América, Michel Temer e os ministros seguirão para João Pessoa. Já o candidato Hermano Morais e os postulantes a Câmara Municipal, farão uma grande carreata pelas ruas da cidade.

Tribuna do Norte

Vice-presidente Michel Temer no próximo sábado em Natal na carreata de Hermano Morais

O vice-presidente da República, peemedebista Michel Temer participará de carreata ao lado do seu candidato a prefeito de Natal, Hermano Morais.

A notícia foi confirmada pelo próprio candidato. Michel, que veio para a convenção de Hermano retorna à Natal no próximo sábado (08). A agenda e o roteiro da carreata ainda estão sendo discutida pela coligação da campanha.

Marcos Dantas