Ampliação do contrato de trabalho temporário passa a valer em julho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ampliou o prazo de duração do contrato de trabalho temporário para até nove meses. A medida, que vale a partir de 1º de julho, pretende dar mais consistência a essa modalidade de contratação. A portaria nº 789 foi publicada no dia 3 de junho no "Diário Oficial da União".

Atualmente, o limite é de seis meses. De acordo com a nova portaria, os contratos de trabalho temporário poderão durar até nove meses desde que as circunstâncias e motivos da empresa justifiquem a opção. Ela vale exclusivamente na hipótese de substituição de pessoal regular e permanente. 

A nova norma diz que as empresas devem pedir autorização para a contratação superior a três meses no site do Ministério do Trabalho e Emprego, com antecedência mínima de cinco dias do início do contrato. No caso de prorrogação, o pedido deve ser feito cinco dias antes do término previsto inicialmente no contrato.

Dilma pediu para Lupi ficar, diz deputado; PDT promete 'ofensiva'

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, organiza com parlamentares do PDT uma espécie de ofensiva contra as acusações de que teria utilizado um avião providenciado pelo diretor da ONG Pró-Cerrado, Adair Meira, para viajar ao Maranhão e irá se reunir com a Executiva da legenda para discutir o "enfrentamento da crise" de que é alvo. Na manhã desta quarta-feira, Lupi foi prestar explicações diretas à presidente Dilma Rousseff, apresentou a versão de que não sabia quem tinha contratado o avião e, a pedetistas, disse que irá divulgar as notas fiscais do aluguel da aeronave. De acordo com o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), após as explicações de Lupi, Dilma teria até pedido que o auxiliar continuasse à frente da pasta.

"O ministro disse com todas as letras que a Dilma quer que ele fique, e ele vai ficar. Ele teve uma reunião com a presidente de mais de uma hora", disse o parlamentar. "Ele disse que quer ficar porque não vai sair como corrupto do ministério. Nós, do partido, vamos apoiar", comentou ele.