Ministério da Justiça multa Telexfree em R$ 5,5 milhões

A Secretaria Nacional de Direito do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, aplicou multa de R$ 5,5 milhões à empresa Telexfree, investigada desde 2013 por prática de pirâmide financeira, considerada crime contra a economia popular.

A multa foi publicada na edição desta quarta-feira (30) do "Diário Oficial da União". A secretaria afirma que tomou a decisão baseada "na gravidade e extensão da lesão causada a milhares de consumidores em todo o país, na vantagem auferida e na condição econômica da empresa".

O valor da multa será depositado no Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

O G1 procurou a empresa para comentar o assunto, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.

Ministro da Justiça diz que projeto sobre manifestações de rua deve ser votado

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves; e do Senado, Renan Calheiros; e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiram dar preferência ao projeto do Senado sobre manifestações de rua. Eles estiveram reunidos nesta quinta-feira (10), no gabinete do presidente da Câmara, para acertar a votação da proposta.

O texto é um substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 508/2013, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. "A ideia é que o relator Pedro Taques concentre todas as sugestões apresentadas, do governo e dos parlamentares, para que tenhamos um texto que agrade à sociedade brasileira e possa ser aprovado com alguma rapidez", afirmou o ministro.

Cardozo acredita que o projeto será aprovado antes da Copa do Mundo. O ministro disse que o governo quer garantir a liberdade de manifestações, mas também quer evitar o abuso de policiais e manifestantes. O senador Pedro Taques crê que é possível votar seu relatório na CCJ na próxima quarta-feira (16) e aprovar a lei antes de junho.

blogdovt

Ministro da Justiça vem ao Estado assinar Termo de Adesão ao Programa Federal Crack, é possível vencer

Na próxima terça-feira (7), o Governo do Estado, por meio da coordenadoria do Programa RN Vida, realiza a assinatura do Termo de Adesão ao Programa Federal “Crack, é possível vencer”.

A solenidade de assinatura contará com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e inclui a adesão das cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim. O evento está marcado para às 15h30 e será realizado no auditório da Escola de GoveRNo, localizada no Centro Administrativo.

Ministro da Justiça garante a implantação do Brasil Mais Seguro no RN

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu neste sábado (9), a visita do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro veio a Natal para discutir com a chefe do executivo estadual a implantação do Programa Brasil Mais Seguro, que prevê investimentos para a modernização e melhoria da segurança no Estado do Rio Grande do Norte.

“Nós temos uma pauta de discussões sobre várias coisas relacionadas à segurança pública, a mais importante é a priorização do Rio Grande do Norte com o projeto Brasil Mais Seguro. Neste programa federal contamos com a parceira dos Estados, nós dividimos as responsabilidades e o objetivo é reduzir os crimes violentos. O Brasil Mais Seguro tem se mostrado um projeto vitorioso”, afirmou o ministro.

A reunião aconteceu na sede da governadoria, e contou com a presença do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, do senador José Agripino e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. A governadora Rosalba Ciarlini destacou a união dos políticos potiguares.

“Para ter uma real diminuição da violência é preciso, além de investimentos, força e união. Precisamos trabalhar em conjunto e é isso que estamos fazendo aqui. Com essa união de forças vamos com certeza conseguir o nosso objetivo, que é o pacto pela vida, o pacto pelo Rio Grande do Norte.

Assecom

Ministro da Justiça virá este mês ao Rio Grande do Norte

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo confirmou a visita ao Rio Grande do Norte este mês. Ele participará da abertura do X Congresso Nacional de Defensores Públicos, que acontecerá entre os dias 15 e 18 de novembro no Centro de Convenções.

O tema em discussão no encontro será a “Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: as várias dimensões do acesso à Justiça”.

Anna Ruth