Cunha Lima: STF é guardião da Constituição, não seu relator

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), presidente em exercício do Senado, disse nesta segunda-feira, 9, ao comentar a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) dará na quarta-feira, 11, sobre quem terá o poder de afastamento de parlamentares, que o STF é o “guardião da Constituição, mas não seu relator”.

Cunha Lima afirmou que o Senado vai se manifestar após a decisão do Supremo, mas não se trata de “ataque nem contra-ataque”. “Estamos diante é de uma interpretação da Constituição. Não há poder que seja maior que o outro. Os poderes são iguais, harmônicos, independentes e precisam conviver dentro deste ambiente”, disse a jornalistas nesta segunda-feira.

A decisão do Supremo é aguardada com expectativa em Brasília, pois terá repercussão no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado do Senado pela 1ª Turma do STF. O Senado já afirmou que quer ter a palavra final no afastamento de senadores, assim como a Câmara sobre seus deputados.

Pedido de prisão contra Aécio será analisado nesta terça(26) no STF

Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhões pela J&F a pessoas ligadas ao tucano, deverá ser analisado nesta terça-feira (26/9) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Este é, ao todo, o terceiro pedido de prisão contra Aécio Neves feito pela PGR ainda sob a gestão de Rodrigo Janot, encerrada no dia 17. A primeira discussão, no entanto, será uma solicitação da defesa, que quer levar o julgamento ao plenário, alegando que pedido de prisão contra senador é uma questão “da mais alta relevância e gravidade”.

Ezequiel Ferreira encaminha solicitações para região Metropolitana de Natal

A inclusão no cronograma dos programas Caravana Ecológica; Minha Cidade, Meu Ambiente; Vila Cidadã e liberação de mais efetivo policial, foram reivindicações encaminhadas ao Governo do Estado pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para beneficiar dois municípios da região Metropolitana da capital.

Para Natal, a solicitação foi para a disponibilização de efetivo policial para o bairro Nordeste, que está bastante vulnerável quanto à segurança pública, pois as estatísticas revelam uma crescente incidência de assaltos e arrombamentos nas residências.

“Com o objetivo de conter a criminalidade e para atender reivindicação dos moradores daquele importante bairro de Natal, solicitamos do Governo do Estado, por meio de requerimento encaminhado à Mesa Diretora desta Casa, que disponibilize um efetivo policial. Temos que considerar, também, que ações educacionais preventivas são válidas para que o poder público reduza a criminalidade”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Para Maxaranguape, no litoral ao Norte de Natal, o deputado Ezequiel solicitou a implantação dos programas Vila Cidadã, Minha Cidade, Meu Ambiente, e Caravana Ecológica. O Vila Cidadã leva os serviços do Governo, até a população mais carente, por meio de 15 secretarias e órgãos, sob a coordenação da secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social. Já o Caravana Ecológica é um instrumento de promoção da educação ambiental realizado pelo IDEMA. O Minha Cidade Meu Ambiente leva as atividades de educação ambiental e trabalha temáticas locais como os sítios arqueológicos da região.

Rogério Marinho repudia atitude da cúpula do MPT: “Ao invés de diálogo, usam ameaças e intimidações”

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) repudiou a atitude tomada pela cúpula nacional do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em Natal, o procurador chefe do órgão, Ronaldo Fleury, anunciou um grupo de trabalho para atuar especificamente na ação voltada contra a Guararapes e o Pró-Sertão e anunciou mais ações na justiça contra a diretoria da empresa privada.

“Deplorável a atitude da cúpula do MPT e ANPT. Ao invés de propror diálogo na ação impetrada contra a Guararapes, usam ameaças e intimidações. A principal característica constitucional do exercício do cargo de procurador do trabalho é a impessoalidade, que foi desprezada desta vez. A criação de um grupo de trabalho nacional para apoiar a ação, que se tiver êxito irá destruir empregos de 4 mil pessoas no RN, é uma guerra contra o emprego”, disse Rogério Marinho por meio das redes sociais.

O parlamentar afirmou ainda que o esperado da cúpula do MPT em Natal era não apenas a proposta por mais diálogo como, também, “o reconhecimento do erro”. Mas, “infelizmente, o corporativismo e a visão atrasada de país são mais fortes no MPT. Lamentável”, completou o deputado.

Em vídeo postado na sua página no facebook, Rogério Marinho disse que o tom usado pelos chefes do MPT e da ANPT foi de “agressividade, belicoso, de guerra”. Segndo o tucano, o órgão tenta provar “uma tese acima de qualquer coisa, mesmo que seja às custas do emprego do pai de família no interior do RN”.

Ezequiel Ferreira propõe audiência pública em defesa das facções têxteis do Estado

Por propositura do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) a Casa Legislativa vai realizar audiência pública no próximo dia dois, sob o tema: “Em Defesa das Frentes de Trabalho no Rio Grande do Norte: mais oportunidade no semiárido e menos burocracia.

“A sociedade potiguar tem se mobilizado em torno do “Grito do Emprego” e o primeiro ato no Seridó ocorreu no sábado (16) na cidade de São José do Seridó em protesto contra a ação do Ministério Público do Trabalho que atinge o Programa de Interiorização da Indústria, o Pró-Sertão. O evento reuniu trabalhadores e colaboradores das facções têxteis de diversos municípios do Estado, para onde o projeto levou emprego e renda nos últimos anos. No próximo sábado vai acontecer outra manifestação na cidade de Parelhas”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira em seu requerimento para a realização da audiência, ao mesmo tempo em que procura a participação de todos os atores envolvidos na temática para a busca de caminhos para o entendimento e preservação do emprego no Estado.

Na decisão do Ministério Público do Trabalho-RN é solicitada uma multa de R$ 38 milhões para a indústria Guararapes, por firmar parceria com as pequenas facções têxteis integrantes do projeto Pró-Sertão criado durante a passagem do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) pela secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, em 2013.

Alckmin sai fortalecido

A terceira derrota consecutiva em Minas do grupo político liderado pelo senador e presidente nacional do PSDB,Aécio Neves, foi um balde de água fria às pretensões do tucano ao Palácio do Planalto em 2018. Com o correligionário João Leite vencido nas urnas pelo empresário Alexandre Kalil (PHS), o neto do ex-presidente Tancredo Neves, que assedia pelo menos desde 2010 a cadeira hoje ocupada por Michel Temer (PMDB), mostrou que perdeu definitivamente a influência que exercia na política mineira.

É certo que o PSDB foi o grande vencedor nas urnas em todo o país, fato exaltado nesse domingo (30) por Aécio ao acompanhar o afilhado político na votação em Belo Horizonte. “Uma segunda onda azul está tomando conta do país, assim como já tinha acontecido no primeiro turno. O PSDB será, na história do Brasil, o partido político que governará o maior número de brasileiros”, disse o líder tucano em entrevista, ao ignorar a votação na capital mineira.

Gustavo Carvalho propõe transparência de gastos públicos em eventos culturais

Atento aos princípios constitucionais da transparência e publicidade, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa propondo a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos culturais no Rio Grande do Norte. A proposta determina a presença de sinalização in lococom informações a respeito da realização do evento.

“A implementação de políticas culturais ou apoios institucionais a eventos com vistas à conservação de patrimônio e a democratização da cultura deve também obedecer aos princípios constitucionais da administração. Dessa forma, a população tomará conhecimento do quanto é investido no segmento cultural e de que forma esse dinheiro é gasto”, justifica Gustavo.

Alckmin no lugar de Aécio no comando do PSDB

O governador Geraldo Alckmin espera o fim das eleições municipais para indicar alguém da sua confiança para a presidência nacional do PSDB, em 2017. A ideia desagrada Aécio Neves, atual presidente, e reforça o “racha” entre os tucanos. Partido apontado como favorito, na disputa presidencial de 2018, o PSDB não se entende: pretendem a indicação o próprio Alckmin, Aécio e José Serra (Relações Exteriores).

PSDB apoia pré-candidatura de Márcia Maia em Natal

O presidente de honra do PSDB, deputado federal Rogério Marinho, confirmou o apoio à pré-candidatura da deputada estadual Márcia Maia para prefeitura de Natal.

Uma reunião na noite de ontem (06) discutiu a questão na presença do presidente da Assembleia, deputadoEzequiel Ferreira, e dos deputados Gustavo Carvalho e José Dias. O partido promoverá no dia 9 de julho o encontro estadual.

Samuel Fonseca assume diretório do PSDB de Assú

Ontem (4), na sede do PSDB em Natal, tomaram posse os novos componentes do diretório do partido em Assú.

O presidente estadual do PSDB, deputado federal Rogério Marinho, com a presença do deputado estadual George Soares (PR), oficializou os novos componentes do diretório.

O ex-secretário municipal, Samuel Fonseca, foi escolhido presidente da legenda no município. Os demais membros empossados foram Renato da Farmácia, o advogado Ivan Tiago, Carlos André e Diego Fonseca.

Fátima Bezerra confirma candidatura ao Senado e exclui PSDB e DEM da coligação

A deputada federal Fátima Bezerra, do PT, excluiu o DEM e o PSDB numa aliança política que o seu partido, o PT está construindo com vistas as eleições deste ano. A declaração da petista foi dada momentos após participar de uma entrevista coletiva ao lado dos deputados federais, Vicentinho e Francisco das Chagas, ambos norte-rio-grandenses e do PT de São Paulo, que se encontram no Rio Grande do Norte participando das comemorações de aniversário dos 34 anos do Partido dos Trabalhadores.

“O PT vai dialogar com todos os partidos, menos o DEM e o PSDB”, disse a deputada, reiterando que existe uma resolução nacional reivindicando a vaga do Senado no Rio Grande do Norte para o Partido dos Trabalhadores. “Além disso”, ressaltou a petista, “estamos conectados com o projeto de reeleição da presidenta Dilma, temos o aval da Executiva Nacional e incentivo do ex-presidente Lula”, completou.

Ainda dentro da perspectiva de consolidação da sua candidatura à senadora, Fátima Bezerra disse que é cada vez mais crescente no Rio Grande do Norte o movimento de incentivo e manifestações de apoio à ideia de que seu nome seja disponibilizado para o Senado. “As pesquisas mostram que a nossa candidatura ao Senado é viável”, disse ela, acrescentando que tem um mandato pró-ativo, propositivo, parceiro do desenvolvimento dos municípios e uma referência na luta em defesa da educação. “O meu desejo de chegar ao Senado é para fazer mais ainda pelo Estado e pelo País”, ressaltou Fátima Bezerra, lembrando que o PT está empenhado em construir e consolidar esse projeto.

Joaquim Pinheiro

Resposta ao PSDB virá com reeleição de Dilma em 2014, diz Lula

Em discurso na festa de comemoração dos dez anos do PT no governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (20) que a resposta aos ataques do PSDB é a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014.

Com a presença de três condenados no processo do mensação, José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil  o ex-presidente do PT José Genoino, e o deputado federal João Paulo Cunha, Lula também disse não temer o debate sobre corrupção.

O senador Aécio Neves (PSDB), provável candidato tucano à presidência da República, discursou nesta quarta no Senado e apontou as “13 falhas do PT”. Entre os itens enumerados como fracassos pelo tucanos, está o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a falta de investimentos em infraestrutura no país, como problemas em estradas e aeroportos.
“Eu não vou responder a eles, vou dizer que nesses dez anos do PT, que a resposta que o PT deve dar a eles é a gente dizer que eles podem se preparar, eles podem juntar quem eles quiserem, porque nós vamos dar como resposta a eles a reeleição de Dilma como presidente em 2014. É essa a consagração da política dos trabalhadores”, disse Lula.

G1

José Agripino e bancada do PSDB decidem apoiar candidatura de Pedro Taques à presidência do Senado

A bancada do PSDB no Senado decidiu apoiar a candidatura do senador Pedro Taques (PDT-MT) a presidente do Senado na eleição dessa sexta-feira.Antes da decisão do PSDB, o presidente nacional e líder do DEM, José Agripino (RN), anunciou que também apoiará Taques na eleição de hoje, que acontece logo mais à 10h. Após tomada a decisão, Agripino disse que ainda iria conversar com os demais senadores sobre a escolha.

A decisão foi tomada em reunião dos 11 senadores do partido e anunciada agora pelo líder, Álvaro Dias (PR), e pelo senador Aécio Neves (MG). Segundo Aécio, a candidatura de Taques é a que melhor representa o ideal de renovação da Casa e dos métodos de gestão do Legislativo.Dias, por sua vez, reafirmou que o partido não teme ficar sem a vaga à qual tem direito na Mesa Diretora (primeira secretaria) pela regra da proporcionalidade.

PSDB se reúne hoje para eleger o próximo líder da bancada

A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados se reúne hoje, às 14h30, na liderança do partido, para escolher seu próximo líder na Casa. A transmissão do cargo do atual líder tucano, Bruno Araújo (PE), para o que será eleito se dará no final de janeiro do próximo ano.
O deputado Carlos Sampaio (SP) deverá ser eleito durante a escolha de hoje à tarde.

Agência Câmara de Notícias

PSDB e DEM anunciam apoio à candidatura de Henrique Alves para presidente da Câmara dos Deputados

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), recebeu nesta quarta-feira (05), o apoio à sua candidatura para presidência da Casa, no próximo biênio, dos dois principais partidos da oposição. Os líderes das bancadas do PSDB e DEM, Bruno Araújo (PE) e Antônio Carlos Magalhães Neto (BA) convidaram Henrique Alves e, em reuniões separadas, formalizaram o apoio das duas bancadas ao líder do PMDB.

O PSDB tem51 deputados e decidiu, por unanimidade, apoiar a candidatura de Henrique Alves. Segundo o deputado Bruno Araújo, a decisão baseou-se na confiança do partido na capacidade de Henrique Alves para conduzir os destinos da casa legislativa nos próximos dois anos, com equilíbrio e respeito aos parlamentares e projetos da oposição. O líder do PMDB reforçou seu compromisso de se consolidar como candidato da instituição com o apoio do governo e dos partidos que não apoiam o governo na Câmara dos Deputados.

Confirmada convenção do PSDB para o próximo sábado, Rogério Marinho será homologado candidato a prefeito

Confirmada para o próximo sábado a convenção municipal do PSDB, que homologará o nome do deputado federal Rogério Marinho para prefeito de Natal. O evento será no ginásio esportivo do bairro de Cidade da Esperança e começará a partir das 9h30.

O senador José Agripino Maia, presidente nacional dos Democratas, confirmou presença na solenidade, assim como a governadora Rosalba Ciarlini e o deputado federal Felipe Maia, além de deputados estaduais e vereadores. A aliança de apoio a Rogério Marinho conta com o Democratas e o PSL.

Tribuna do Norte

Deputado Rogério Marinho participa de encontro nacional de pré-candidatos a prefeito do PSDB

O deputado federal Rogério Marinho participou ontem de um encontro nacional de pré-candidatos a prefeito pelo PSDB, realizado em Brasília, que teve como objetivo reunir os representantes da legenda nas 100 maiores cidades do país.

No encontro, partido e pré-candidatos definiram que será adotado um discurso unificado durante a corrida eleitoral: respeitadas as peculiaridades locais, os tucanos falarão de temas de repercussão nacional e as boas práticas empreendidas pela legenda no governo federal e nos estados e municípios que administra.

O evento contou com a presença do presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e da presidente do PDSB-Mulher, Thelma de Oliveira. O PSDB planeja eleger mil prefeitos em 2012.

Um novo partido para Marina Silva

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que esteve em Belo Horizonte ontem, voltou a dizer que não descarta a possibilidade de fundar um partido político que seja resultado do movimento em defesa do “verde” – nos moldes da organização “independente” liderada por ela na internet.

Durante palestra sobre sustentabilidade, realizada na abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marina afirmou que a possível nova sigla política seria um “ponto diferente ao PT e ao PSDB”. “Já não se discute sobre ideias, sobre propostas. Os partidos discutem apenas que manobras podem ser feitas para garantir as eleições”, critica a ex-senadora, que se desligou do PV após divergências internas no partido.

Robson Pires