Paulinho Freire decreta Estado de Calamidade Pública na rede de saúde pública de Natal

Ilustração

O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (PP), decretou Estado de Calamidade Pública na rede pública de saúde do Município. A medida vale por 90 dias, prorrogáveis por igual período, e foi efetuada pelo decreto municipal Nº 9.845, de 20 de novembro, publicado no Diário Oficial desta terça (27).

O decreto autoriza a contratação direta dos profissionais necessários à continuidade dos serviços públicos de saúde, "mediante procedimento de Chamada Pública a cargo da Secretaria Municipal de Saúde".

E, considerando a urgência da situação vigente, dispensa de licitação os contratos de aquisição de bens, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a manutenção dos serviços públicos de saúde, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos.

Justiça decreta inelegibilidade de Paulinho Freire por uso da máquina na campanha

A 69ª Zona Eleitoral decretou a inelegibilidade do atual prefeito e vereador eleito de Natal, Paulinho Freire, do Partido Progressista (PP). A justiça acatou pedido do Ministério Público Eleitoral, diante da reincidência da prática de conduta vedada durante a campanha deste ano. Além da inelegibilidade, foi aplicada multa de R$ 10.641,00. A decisão impediria a diplomação e posse de Freire como vereador, mas como cabe recurso, seus efeitos só deverão ser sentidos quando a sentença transitar em julgado.

De acordo com a sentença, o secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Alcedo Borges, também considerado culpado por prática de conduta vedada, cedeu espaço nas casas de passagens, entidades ligadas à secretaria que originalmente servem como abrigo de crianças e adolescentes, para reuniões de apoiadores de Paulinho Freire. Além disso, foram devolvidos servidores terceirizados da Ativa, com atuação junto à Semtas, por não serem adeptos da candidatura do vice-prefeito à Câmara Municipal.

De Fato

Prefeito Paulinho Freire busca alternativa para pagar o décimo terceiro salário em Natal

O prefeito de Natal Paulinho Freire está buscando uma alternativa para custear o décimo terceiro salário do funcionalismo. Como a então prefeita Micarla de Sousa já havia pago parte do décimo terceiro há um grupo de servidores, da folha de R$ 50 milhões, ainda faltam serem pagos R$ 35 milhões equivalentes ao benefício dos funcionários.

O prefeito planeja aplicar o incentivo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios, anualmente pago pelo Governo Federal, para o décimo terceiro dos servidores. O problema é que o valor não é suficiente, por somar apenas R$ 10 milhões. O que Paulinho Freire ainda não sabe é como arcará com os outros R$ 25 milhões. Além disso, ainda há que buscar também mais R$ 50 milhões para custear a folha de pessoal do mês de novembro.

Tribuna do Norte

Natal tem um novo prefeito, Paulinho Freire assume o cargo

A cidade de Natal ganhou um novo prefeito. Com o afastamento por decisão judicial da prefeita Micarla de Sousa, Paulinho Freire foi efetivado na titularidade. A posse está ocorrendo, neste momento, na Câmara Municipal de Natal, em solenidade presidida pelo vereador Edivan Martins.

Paulinho Freire assume para um mandato de dois meses. A prioridade, segundo ele mesmo afirmou, é pagar o funcionalismo e limpar a cidade.

Tribuna do Norte