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sábado, 28 de junho de 2014

Veja qual é a situação atual de cada uma das metas do Plano da Educação

 
O Brasil tem dez anos para melhorar a qualidade de educação pública. Depois de quase quatro anos de discussão, o Plano Nacional da Educação (PNE) que estabele 20 metas, foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff na ultima quarta-feira (25) (veja no vídeo acima).
Alejandra Meraz Velasco, gerente da área técnica do movimento Todos pela Educação, diz que mesmo não tendo grandes inovações, todas as metas do PNE são muito desafiadoras. "O desafio é alcançar a equidade, o Brasil precisa lutar na redução da desigualdade. Temos de alcançar as metas e combater a desigualdade, não dá para a Região Nordeste ser visivelmente inferior às Regiões Centro-Oeste e Sudeste."

Para monitorar o andamento das metas, o Todos pela Educação criou, em parceria com outros institutos, o Observatório do PNE, uma plataforma on-line que traz indicadores sobre a situação em cada um dos objetivos estabelecidos pelo plano.

A elaboração é do Todos pela Educação com base em dados do censo escolar, IBGE/ Pnad, Prova ABC, Capes. Foram utilizados os dados mais atualizados, porém são do ano de 2012.
 
Confira a posição do Brasil em cada uma das 20 metas do plano:

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Dilma sanciona nesta quarta Plano Nacional de Educação


A presidente Dilma Rousseff sancionará nesta quarta-feira (25) o Plano Nacional de Educação, segundo informou a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Entre outros pontos, a lei determina um investimento de 10% do Produto Interno Bruto na educação em até dez anos. Segundo a agenda presidencial, não haverá cerimônia para a sanção.

O plano foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 3 e o prazo para a sanção se encerra nesta quarta, segundo o Palácio do Planalto. Não há informações sobre se a presidente irá vetar algum ponto do projeto aprovado pelo Legislativo. O conteúdo da lei sancionada deverá ser publicado na edição do "Diário Oficial da União" desta quinta (26).

O PNE, como também é conhecido, estabelece 20 metas e estratégias para o setor nos próximos dez anos. Além do investimento de 10% do PIB, o plano prevê a erradicação do analfabetismo e universalização da educação infantil (crianças de 4 e 5 anos), do ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos).

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Câmara aprova texto do Plano Nacional de Educação


A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem um plano que amplia o investimento em educação pública para, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo dos próximos dez anos. Os deputados analisaram o Plano Nacional de Educação (PNE) em Plenário e estabeleceram ainda que, no quinto ano subsequente à vigência do plano, o aporte mínimo na área deverá atingir 7% do PIB. Os parlamentares aprovaram apenas o texto-base e devem analisar três emendas na semana que vem, que podem promover alterações no texto. 

A principal polêmica deverá ficar por parte de um dispositivo no texto atual que quer obrigar a União a cobrir estados e municípios que não consigam atingir o repasse mínimo do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), novo parâmetro para o financiamento da educação básica e de aplicação mínima por aluno a ser criado. O PMDB apresentou um destaque pedindo a supressão dessa obrigação. Pela redação aprovada, a União deverá ainda enviar projeto de lei estabelecendo os critérios para o cálculo do Custo-Aluno-Qualidade.