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quinta-feira, 9 de junho de 2016

Assú aumenta Nota no Ranking da Transparência


O município do Assú está entre as administrações consideradas mais transparentes, segundo o ranking da transparência divulgado pelo Ministério Público Federal nesta quarta–feira. A classificação é fruto da segunda etapa de monitoramento do projeto nacional que avalia o cumprimento, por governos estaduais e prefeituras, de normas quanto à publicidade de informações de gastos públicos e disponibilização de canal para pedidos de informação por meio dos sites oficiais ou portais de transparência.

No Nordeste, o segundo estado mais bem posicionado no ranking é o Rio Grande do Norte, e o município do Assú se destaca quando em 2015 obteve 7,8 e um ano depois dá um salto significativo, obtendo a nota de 8,8. Assú se destaca também como um dos mais bem posicionados na região do Vale do Açú e no Estado ficando na frente inclusive de grandes municípios como Natal e Mossoró.

A avaliação do MPF se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e os itens considerados “boas práticas de transparência”.

O prefeito Ivan Junior destaca de forma enfática, o compromisso de sua administração com a transparência, apontada por ele diversas vezes como a melhor ferramenta de controle social. O prefeito relata ainda que a gestão vai continuar trabalhando na implementação de ações visando ampliar cada vez mais a transparência pública.

SEACOM –PMA

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Prefeitura do Assú recebe repasses do governo federal


Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 16/06/2014. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de ACU/RN que receberam seu último repasse no período de 09/06/2014 a 16/06/2014 estão relacionados abaixo:

Número Convênio: 744336 
Objeto: construcao de 02 (duas) quadras poli-esportiva, no municipio sendo 01 (um) no Bairro Joao Paulo II, 01 (uma) no Sao Jacinto / Farol, 
Órgão Superior: MINISTERIO DO ESPORTE 
Convenente: MUNICIPIO DE ASSU 
Valor Total: R$ 195.000,00 
Data da Última Liberação: 12/06/2014 
Valor da Última Liberação: R$ 39.000,00 

Número Convênio: 772042 
Objeto: Construcao da Praca da Juventude 
Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO 
Convenente: MUNICIPIO DE ASSU 
Valor Total: R$ 292.500,00 
Data da Última Liberação: 13/06/2014 
Valor da Última Liberação: R$ 146.250,00 

Portal da Transparência

sexta-feira, 17 de maio de 2013

TCE vai exigir portais de transparência dos municípios do RN



O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai jogar suas lupas sobre os portais da transparência.

Quer verificar se as prefeituras municipais estão rezando na cartilha da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), levando em conta que no próximo dia 27 termina o prazo delimitado pelo Governo Federal para que todos os municípios disponibilizem suas contas na internet.

Vai cobrar informações. Sem piedade.

Para agilizar os trabalho, o TCE fechou parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn), disponibilizando um “código fonte” para que gestores municipais desenvolvam o portal.

Quem descumprir, será vetado em convênios junto aos governos Federal e Estadual.

Quem tiver dificuldade de acessar o cada portal municipal, o TCE orienta que comunique à Ouvidoria do Tribunal, pelo telefone 0800 2811935. Ligação gratuita.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Não há informações sobre gastos do Governo do Estado em 2012 no portal da transparencia

 

O Portal da Transparência do Governo do Estado está desatualizado. As últimas informações publicadas foram referentes ao ano de 2011. Não há qualquer conteúdo sobre os gastos em 2012.

Nem mesmo os valores referentes a diárias no mês de janeiro deste ano estão publicadas no Portal da Transparência do Governo do Estado. Pela lei federal, editada em maio de 2010, esse tipo de portal deveria ter atualização em tempo real com todas as informações sobre gastos, receitas, contratos e credores.

As informações podem ser compravadas ao acessar o endereço do site: www.transparencia.rn.gov.br

Tribuna do Norte