Prefeitos, vereadores e deputados se unem para promover o “SOS Municípios”

Prefeitos, vereadores e deputados estaduais promoverão no próximo dia 21 de outubro, em Natal, o SOS Municípios, evento público em que pretendem denunciar o esvaziamento financeiro das prefeituras do Rio Grande do Norte.

O encontro, que será realizado na sede social do América Futebol Clube, no bairro do Tirol, reunirá deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini e dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios e das Federações de Municípios da região Nordeste.

“SOS Municípios. Seu Município em crise. Você é o maior prejudicado”. Este o lema do encontro em que os prefeitos pretendem apresentar um diagnóstico da crise financeira vivenciada pelas prefeituras.  Os prefeitos pretendem sensibilizar a bancada federal do Estado para a necessidade de revisão do Pacto Federativo que assegure aos municípios condições financeiras que garantam o bom funcionamento das prefeituras.

Robson Pires

Prefeitos do RN apresentam pleitos ao presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (11), vários prefeitos do Rio Grande do Norte, entre eles, padre Jocimar Dantas, de Jardim do Seridó, Kaly Ramalho, de São Bento do Trairi; Sérgio Cadó, de Pedro Avelino; Osivan Queiroz, de Lagoa Salgada; Gutemberg Rocha, de São Tomé; Nena Dantas, de Cruzeta; Josifran Lins, de São Vicente e Isaias Cabral, de Acarí.

A principal reivindicação dos prefeitos ao deputado foi incluir seus municípios nos programas de abastecimento e saneamento básico da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e no Ministério das Cidades. Josifran Lins, de São Vicente, agradeceu o apoio do deputado aos projetos do município. Já Sérgio Cadó, de Pedro Avelino, aproveitou para prestar contas dos recursos aplicados ou empenhados com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados. Henrique Alves reafirmou o empenho dele em ajudar, no que for possível, a melhorar a vida nas cidades e as condições da população rural do povo potiguar.

Em Pedro Avelino, por exemplo, estão sendo aplicados cerca de R$ 3 milhões na perfuração de poços tubulares, na compra de uma patrulha mecanizada para o campo, na urbanização e construção de praças e na revitalização da antiga estação de trem. Já o prefeito de Cruzeta, Nena Dantas, anunciou a construção de 50 casas na zona rural em uma área do Dnocs. O projeto foi aprovado com o apoio de Henrique Eduardo Alves.

Uma creche e a aquisição de ônibus escolar fizeram parte da audiência do prefeito de Pendências, Ivan Padilha, com Henrique Alves. Já para Lagoa Salgada, o prefeito Osivan Queiroz, apresentou os projetos de duas quadras cobertas para a cidade e de uma escola rural.

O presidente da Câmara dos Deputados também ouviu a opinião dos prefeitos sobre a proposta de reforma política em tramitação na Casa. A previsão é que todos os mandatos coincidam a partir das eleições gerais de 2022.

Assessoria de Imprensa

Henrique Eduardo Alves se reúne com prefeitos potiguares

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu na tarde desta quarta-feira (10), em seu gabinete, 20 prefeitos potiguares que se encontram em Brasília participando da 16ª edição da Marcha dos Prefeitos. Durante o encontro eles discutiram vários assuntos de interesse dos municípios. O deputado estadual Henmano Morais (PMDB), também participou da reunião.

Um dos assuntos do encontro foi a proposta do presidente Henrique Alves de tornar as emendas individuais dos parlamentares com o orçamento impositivo. “São R$ 12 milhões destinados aos municípios. Um dinheiro certo que vai ajudar na administração das cidades”, ressaltou o deputado.

Henrique Alves disse aos prefeitos que está negociando com o governo para que parte das emendas, um percentual que poderá chegar a até 50% do valor das emendas, seja destinado para a saúde. “Será a nossa contribuição, do parlamento brasileiro, para enviarmos ainda mais recursos para o SUS, um grave problema que precisamos enfrentar e não dispomos de recursos suficientes”, disse o deputado.

Assessoria de Imprensa

Prefeitos do RN apresentam pleito a bancada federal

O coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, o deputado federal João Maia (PR-RN), coordenou nesta terça-feira (09/07), na Câmara dos Deputados, a reunião da bancada do RN com a Femurn (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e os prefeitos do Estado, que estão participando da XVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios.

A pauta prioritária abordou cinco itens: Aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios; Reajustes dos Programas Federais; Encontro de contas da Previdência; Reposição das desonerações de IPI e da CIDE e a regulamentação de serviços na Lei Complementar do ISS.
O deputado João Maia reconheceu a situação dos municípios e disse: “O Governo Federal precisa olhar melhor, pois os prefeitos ficam felizes quando conseguem pagar a folha de pagamento”. E indagou: “E os investimentos?”, argumentou o deputado.

O coordenador da bancada do RN também esclareceu que participou nesta terça-feira da reunião que discute o orçamento impositivo. João Maia fez o alerta: “A matéria será votada no dia seis de agosto e aí os recursos das emendas individuais vão ser assegurados e o parlamentar pode destinar para o município e garantir a sua execução”.

Outro ponto detalhado pelo deputado João Maia foi à importância do Pacto Federativo. João Maia pediu que os prefeitos priorizassem suas demandas. “Sem um novo pacto, estados e municípios vão continuar na situação que se encontram atualmente”, alertou.

A reunião contou com as presenças do ministro Garibaldi Alves Filho, dos senadores José Agripino e Paulo Davin, dos oito deputados da bancada federal e da governadora Rosalba.

Panorama Politico

Prefeitos do RN pedem ajuda ao deputado Henrique Alves para enfrentar a seca

Reunido nesta terça-feira com prefeitos do Rio Grande do Norte, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que ter obtido na Conab a garantia de que um carregamento de 12 mil toneladas de milho chegará ao Estado no dia 6 de maio, por navio, como parte da remessa (de 28 mil e 500 toneladas) prevista para atender as necessidades dos meses de abril e maio. Logo depois, por via rodoviária, chegará a remessa restante, de mais 16.500 toneladas.

Henrique explicou aos prefeitos reconhecer que o ideal seriam 40 mil toneladas. Mas, ressaltou não ter sido possível obter agora, até porque, em virtude de outros compromissos, não pôde participar da reunião que definiu a distribuição. Espera, entretanto, que o RN venha a ser compensado quando da definição das quantidades destinadas aos meses de junho e julho.

Durante a reunião na Presidência da Câmara, os prefeitos deixaram claro que a maior preocupação de todos, no momento, é com as consequências deixadas sobre a longa estiagem que se abate sobre o Estado.

Participaram da audiência com o presidente da Câmara, os seguintes prefeitos: Isaias de Medeiros Cabral (Acari), João Paulo Guedes Lopes (Lagoa d´Anta), Maria Aparecida Cavalcante (Nica, de Ruy Barbosa), José Marques de Oliveira (Pedro Velho), José Roberto de Sousa (Jundiá), Sione Ferreira de Sousa (São José de Campestre), Ariosvaldo Targino (João Câmara), Luna Kaly Ramalho da Costa Xavier (São Bento do Trairi), Licelio Jackson Guimarães (Itajá), Esdras Fernandes Frias (Jaçanã), Francisco Alves da Costa (Coronel João Pessoa), Fernanda Farias (Santa Cruz), Titico de Zé Vicente (Tenente Laurentino Cruz), Júnior de Januncio (Florânia), Joci (São Vicente), Mano (Umarizal), Olga Fernandes (Martins), Alcimar de Gija (Tangará), Fafá (São Miguel do Gostoso) e Ciro Gustavo Alves (Itaú). Também participaram da audiência dos prefeitos, os deputado Tomba Farias e Gustavo Fernandes.

Assessoria de imprensa