Assú recebe 6 médicos cubanos para fortalecer o Programa de Saúde da Família

A Prefeitura do Assú estará recebendo nesta terça-feira (22), um médico e cinco médicas cubanas do programa federal “Mais Médicos”. Os profissionais serão recebidos em Natal, pela secretária municipal de saúde Lucianny Edja.

Segundo a secretária, a chegada da equipe cubana irá permitir o fortalecimento do Programa Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde assuenses.

A Prefeitura assumirá as despesas de moradia e alimentação dos médicos cubanos, enquanto o governo federal pagará uma bolsa (salário) aos profissionais. A carga horária dos médicos será de 40 horas semanais, sendo que 8 horas serão destinadas a estudos.

A estratégia utilizada pelo Ministério Saúde visa beneficiar, inicialmente os municípios onde existe maior deficiência de profissionais médicos para assistência básica, isso fez com que Assú viesse a ser atendido somente agora no 5º ciclo do programa.

A equipe chegará à cidade no início da tarde, passará por um treinamento oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde e começará a atender no início de maio.

SEACOM – PMA

Ministério Público do Trabalho entra com ação na Justiça contra o Programa Mais Médicos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou ontem (27) com ação civil pública na 13ª Vara do Trabalho de Brasília pedindo que o governo reconheça relação de trabalho entre a União e os profissionais contratados pelo Mais Médicos, brasileiros e estrangeiros.

Para o relator do processo, procurador Sebastião Caixeta, os médicos do programa exercem o mesmo trabalho em comparação aos profissionais que estão fora do Mais Médicos. De acordo com o procurador, a especialização é uma forma de mascarar a relação de trabalho existente. “O Ministério Público fez inspeções e verificou que o trabalho dos médicos integrantes do Mais Médicos é idêntico ao dos outros médicos, inclusive com a mesma jornada, com a mesma distribuição de pacientes. Não há como ter a diferenciação que o governo dá, o tratamento jurídico tem que ser idêntico”, defendeu, acrescentando que a própria lei que cria o programa mostra que o objetivo é levar médicos para locais onde não há esses profissionais.

O MPT quer que os médicos recebam todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição, como férias remuneradas com adicional de um terço do salário e décimo terceiro salário.

Foi solicitado ainda que o governo deixe de repassar o salário dos médicos cubanos ao governo de Cuba ou à Organização Pan-Americana da Saúde, sob pena de pagamento de multa diária de R$100 mil. A aplicação da mesma multa é pedida para casos como não pagamento do décimo terceiro salário e férias remuneradas com pelo menos um terço a mais do salário normal e descumprimento de licenças-maternidade e paternidade.

EBC

Programa Mais Médicos é tema de debate no Plenário da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, realizou nesta quarta-feira (4), comissão geral para debater o programa Mais Médicos. Foram ouvidos especialistas do governo e representantes da categoria médica, entre eles, Geraldo Ferreira, da Federação Nacional dos Médicos. O ministro da Saúde, Alexandre  Padilha, também participou do debate.

Criado pela Medida Provisória 621/13, o programa do governo federal permite que médicos estrangeiros atuem nas periferias de grandes cidades e no interior do País. A discussão no Plenário da Câmara ocorreu na semana em que os primeiros médicos estrangeiros começaram a atuar em 454 municípios brasileiros. O médico Geraldo Ferreira disse ao presidente da Câmara que a categoria dos médicos vai buscar a negociação para assegurar direitos trabalhistas dentro do programa.

Assessoria

Médicos cruzam os braços em protesto contra medidas do Governo Federal

Assista ao vídeo:


Os vetos ao projeto do Ato Médico e a contratação de médicos estrangeiros provocou mais uma mobilização no Rio Grande do Norte.

Nesta terça-feira (23), em Natal, o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) convocou a categoria a uma paralisação para protestar contra as medidas relacionadas à classe médica. A orientação para os médicos sindicalizados em Natal foi a paralisação de consultas e exames nas redes públicas e privadas.

Além da manifestação de ontem, também estão confirmadas mais três paralisações e protestos da classe médica, nos dias 30 e 31 de julho, também com paralisação dos serviços, e no dia 8 de agosto, que é uma manifestação nacional em Brasília.

Sinmed

CFM entra com ação na Justiça pedindo suspensão do Programa Mais Médicos

Após anunciar a saída de câmaras e comissões técnicas do governo, o CFM (Conselho Federal de Medicina) informou que também entrou com uma ação civil pública contra a União, representada pelos ministérios da Saúde e da Educação, para suspender o Programa Mais Médicos.

Segundo o conselho, a ação foi proposta na noite de sexta-feira (19/7), tem 20 páginas e traz argumentos sobre três pontos específicos do anúncio do governo. A entidade garantiu que outras ações serão apresentadas na Justiça nos próximos dias.

Ultima Instância