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quarta-feira, 17 de julho de 2013

Grupo da reforma política é instalado e vai receber sugestões pela internet


Instalado nesta terça-feira (16) na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que vai debater a reforma política pretende criar um portal na internet para receber sugestões da sociedade e fará diversas audiências públicas. O coordenador do colegiado, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acredita ser possível apresentar uma proposta antes mesmo dos 90 dias de trabalho esitpulados para o grupo.

“Primeiro, vamos criar um portal aqui na Câmara para receber as contribuições de toda a sociedade. Qualquer cidadão do Brasil que quiser fazer uma proposta poderá encaminhar à Câmara e ela será lida por mim, encaminhada ao presidente da Casa, a todos os parlamentares e entrará no processo de discussão do grupo de trabalho”, disse Vaccarezza.

Exame Abril

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Câmara derruba a PEC 37; Dilma desiste de constituinte e mantém plebiscito

Foto: LanceNet

Depois da forte reação do meio jurídico e dos políticos, a presidente Dilma Rousseff desistiu da proposta de convocação da Constituinte específica para fazer a reforma política, mas decidiu investir no plebiscito para garantir a participação popular na definição das propostas. Ao longo do dia, Dilma recebeu os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, que apresentaram objeções à Constituinte, mas deram aval ao plebiscito.

O vice Michel Temer, que participou desses encontros, também se colocou contra a Constituinte específica. No começo da noite, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que vem participando da articulação política do governo, anunciou que a presidente vai ouvir os líderes dos partidos governistas e da oposição para fechar o modelo da consulta popular. O governo também vai procurar a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, para levantar prazos e providências necessários à realização do plebiscito. Depois dessas consultas, Dilma vai mandar mensagem ao Congresso propondo a realização do plebiscito a tempo de as mudanças valerem para as eleições de 2014.

- A reforma é um tema que temos perseguido há algum tempo, fundamental para melhorar a qualidade da representação política do país, para ser mais permeável às aspirações populares. Então será realizado um plebiscito - disse Mercadante.

O Globo

Henrique Eduardo Alves: Reforma Política deve ser decidida em consulta popular‏


O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou na noite desta terça-feira (25) que o Congresso Nacional deverá elaborar uma proposta com questões sobre reforma política que serão submetidas à população brasileira. "Seriam as questões polêmicas da reforma política, as questões pontuais mais importantes, para que o povo se manifeste sobre elas", disse Henrique Eduardo Alves, depois de retornar de reunião no Palácio do Planalto com a presidente da República, Dilma Rousseff; o vice-presidente da República, Michel Temer; e o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Ficou acertado no encontro que a presidente irá encaminhar ao Congresso as sugestões que considera mais importantes para os sistemas político e eleitoral brasileiros. Após analisar as propostas da presidenta e adicionar outras já em discussão na Câmara e no Senado, os congressistas deverão formular as perguntas que serão respondidas pelos eleitores e aprovar um decreto legislativo convocando a população para o plebiscito.

De acordo com a proposta, haveria uma rápida campanha de esclarecimento feita pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre as questões em discussão. "Após a manifestações popular, nós traríamos o resultado para esta Casa e formularíamos o projeto de reforma política", afirmou o presidente da Câmara, afirmando ainda que a regulamentação das decisões tomadas pela população no plebiscito poderia ser feita tanto na forma de leis quanto na forma de emendas constitucionais.

Assessoria de Imprensa

terça-feira, 26 de março de 2013

Henrique Eduardo Alves reúne líderes para discutir reforma política



Reunido hoje com os líderes partidários, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), fez um apelo para que a proposta da  reforma política seja votada na data inicialmente prevista, 9 e 10 de abril, mesmo reconhecendo que os diversos itens em discussão não sejam consensuais até mesmo dentro das bancadas. Para Henrique Alves a votação não deve ser mais adiada. “É preferível correr o risco de acertar ou errar votando, do que a omissão de não se votar nunca a proposta”, disse o presidente.

O mesmo entendimento foi manifestado pelo relator, Henrique Fontana (PT-RS), que fez um resumo da última versão do seu relatório, assinalando que novas mudanças poderão ser introduzidas como consequência da série de reuniões que pretende manter com as diversas bancadas interessadas até a data da votação.

São cinco pontos destacados pelo relator. O financiamento público de campanha é um deles. Outra proposta do relator é a coincidência das eleições, em todos os níveis, para 2022. A posse dos prefeitos e vereadores seria no dia cinco de janeiro. Os governadores  e deputados estaduais tomariam posse no dia 10 e o presidente da República, deputados federais e senadores no dia 15 de janeiro.

Fontana defende o fim das coligações proporcionais e a formação de federações partidárias com abrangência estadual por, no mínimo, um mandato. O relator mantém o sistema atual do eleitor  votar diretamente no candidato, mas cria a lista partidária onde o voto de legenda será direcionado ao primeiro da lista de candidatos, ainda que o candidato não seja o mais votado. Cada partido escolherá, previamente, a forma para ordenar os nomes na lista dos candidatos.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Reforma política pode ser votada nesta semana no plenário

Ilustração

A reforma política pode entrar na pauta do Plenário desta semana. O relator da matéria na comissão especial que analisou o tema, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentará seu relatório com mudanças, na tentativa de viabilizar a votação de quatro pontos: o financiamento público de campanhas, o fim de coligações proporcionais, a coincidência de data das eleições e a mudança na data de posse dos cargos executivos.

Líderes partidários debateram o assunto semana passada, em Plenário, depois de Fontana explicar detalhes desses pontos, que foram escolhidos por reunirem mais condições de aprovação. A votação poderá ocorrer em sessões extraordinárias na terça-feira (11) ou na quarta-feira (12).

O parecer inicial de Fontana foi apresentado no início do ano na comissão, mas nunca houve consenso para a votação do texto.