Erick Pereira diz que Renan Calheiros pode perder o cargo

A ação proposta pela Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal (STF), que visa considerar inconstitucional que políticos réus em ações penais da própria Corte façam parte da linha sucessória da presidência da República, poderá atingir o presidente do Senado, Renan Calheiros, independentemente da data em que a determinação possa entrar em vigor – se aprovada – ou de quando Renan vier a se tornar réu, se isso acontecer.

Renan é alvo em 11 inquéritos e está na linha sucessória do presidente Michel Temer, depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira, dia 3 de novembro, o julgamento da ação proposta pela Rede Sustentabilidade. O doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, Erick Wilson Pereira, explica que a medida passaria a valer para Renan independentemente de ele ter sido transformado em réu antes ou depois do julgamento da ação.

STF agenda para 3 de novembro julgamento que pode ameaçar Renan

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, agendou para quinta-feira, 3 de novembro, o julgamento de uma ação que pode ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os dois entraram em rota de colisão após Renan ter chamado de “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que autorizou, na sexta-feira passada, a prisão de quatro policiais legislativos.

Renan acusa Polícia Federal de ter usado ‘métodos fascistas’ e vai ao STF defender prerrogativas do Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusou a Polícia Federal de ter se valido de “métodos fascistas” nunca adotados sequer na “ditadura” na operação que levou a prisão na sexta-feira, 21, quatro policiais legislativos da Casa.

O peemedebista anunciou que a Advocacia do Senado vai entrar até a próxima terça, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para defender as prerrogativas de atuação da Polícia Legislativa, chamou o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, de “chefete de polícia” e ainda classificou de o juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela operação de “juizeco” por decretar uma ordem contra o Senado.

“Tenho ódio e nojo a métodos fascista. Como presidente do Senado, cabe a minha repeli-los”, disse Renan, numa rara entrevista coletiva convocada para a assessoria de imprensa dele em seu gabinete, que foi acompanhada por policiais legislativos. Renan voltou a criticar o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, como fez em entrevista exclusiva ao Broadcast Político no dia da operação quando disse que ele havia extrapolado das suas funções quando falou sobre a ação que deteve os policiais legislativos.

Partidos articulam criação no Congresso de ‘fundo eleitoral’

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na quarta-feira (5) após reunião com dirigentes de partidos e líderes no Congresso, que na reforma política será discutida uma proposta para criar um fundo eleitoral de campanhas. A ideia é usar o Fundo Partidário – que financiou parte das campanhas municipais neste ano – para uma reserva eleitoral que passaria a vigorar já na eleição presidencial de 2018. Não há detalhes de como funcionaria o sistema.

Renan e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiantaram, no entanto, que não deve ser incluída a volta do financiamento de campanhas por empresas. “A doação privada dificilmente voltará e isso é outro aprendizado que veio das urnas. É fundamental que tenhamos regras claras para o financiamento”, disse Renan.

“Não há espaço para o ressurgimento do financiamento de pessoa jurídica. Temos que pensar um modelo que pode se adequar a essa nova realidade, certamente o que foi feito na eleição de 2016 foi um arranjo de última hora”, afirmou Maia, ao destacar que não há regras de distribuição de recursos para as campanhas por meio do Fundo Partidário – levando cada partido a usar essa verba da forma que achou conveniente.

Votação da reforma política no Senado será em 8 de novembro

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que a votação da PEC 36/2016, que trata de uma micro reforma política, será votada no Senado em 8 de novembro. A informação foi adiantada minutos antes pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que é um dos autores do projeto. Os dois se reuniram na tarde desta terça-feira, 4.

De acordo com Aécio, a data foi escolhida tendo em vista o retorno dos parlamentares das eleições municipais, garantindo presença para alcançar o quórum qualificado para projetos de Proposta de Emenda à Constituição.

Renan e Aécio confirmaram ainda uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nessa quarta-feira, 5, para marcar uma data adequada para a votação do projeto na outra Casa Mais cedo, o presidente do Democratas, senador José Agripino (RN), informou que a reunião deve contar ainda com a presença de líderes da Câmara e do Senado para acertar detalhes da proposta.

Renan pretende aceitar pedido de impeachment de Rodrigo Janot

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou a aliados que quer dar seguimento ao pedido de impeachment do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O peemedebista não tem conseguido esconder sua revolta com a atuação do procurador, que pediu sua prisão ao Supremo.

Na noite dessa quarta-feira, 15, Renan participou de festa junina na casa da senadora Kátia Abreu. Antes disso, entretanto, se reuniu com Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Eduardo Braga (PMDB-AM) na casa do ex-presidente José Sarney em Brasília. Os peemedebistas tiveram que acalmar Renan, que estava decidido a aceitar o impeachment de Janot.

Ele relembrou aos colegas de partido que existem ainda cinco pedidos de impeachment contra o procurador-geral da República a serem analisados pelo Senado e que pretende buscar, em algum deles, os argumentos necessários para acolher a denúncia.

Segundo os senadores, Renan está irritado com as decisões do procurador-geral. O desconforto ficou claro durante a festa junina de Kátia, quando Renan trouxe para as rodas de conversa, por diversas vezes, o nome de Janot.

Renan indica que pode aceitar impeachment do procurador-geral Rodrigo Janot

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu a entender que não rejeitará de pronto um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que foi protocolado nesta segunda-feira, 13, no Senado. "Nos últimos meses, já arquivei cinco pedidos de impedimentos do procurador-geral da República, eu entendi que as petições eram ineptas. Essa, eu vou avaliar", disse.

O pedido foi feito por duas advogadas ligadas ao movimento pró-afastamento de Dilma Rousseff. Elas argumentam que Janot deu tratamento diferenciado a políticos do PT e do PMDB que estariam envolvidos em "situações análogas" na Lava Jato.

Em geral, Renan rejeita de imediato pedidos de impeachment contra ministros do Supremo e contra o procurador-geral, que devem ser protocolados obrigatoriamente no Senado e cuja aceitação é avaliada monocráticamente pelo presidente da Casa. Recentemente, Renan foi flagrado em um diálogo em que chamava Janot de "mau-caráter".

Veja diz que Henrique e Renan de olho na concessão de crédito consignado a pensionistas da Previdência

O colunista Lauro Jardim escreveu no Radar da revista Veja, que circula desde o fim de semana no Rio Grande do Norte.

O PMDB tem um interesse todo especial na concessão de crédito consignado a sofridos pensionistas da Previdência. Só pode ser por esse motivo que Henrique Alves e Renan Calheiros têm se empenhado tanto junto ao ministro Garibaldi Alves para que o Ministério da Previdência contrate uma empresa, a Zetrasoft, para fazer a averbação de pedidos de crédito consignado que hoje é feito pela estatal Dataprev.

Em resumo, a Zetrasoft processaria novamente o que já é processado pela Dataprev. O custo da operação para os bancos passaria de 70 centavos para 1,90 real. De acordo com estimativas dos bancos, a empresa faturaria 150 milhões por ano com o contrato. Há três semanas, Alves e Calheiros telefonaram para Garibaldi para fazer lobby pela Zetrasoft, aliás, ligada a Leonardo Quintão (PMDB/MG).