Polícia Federal investiga desvio de R$ 36 milhões do SUS do Maranhão

A Polícia Federal e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle deflagraram na manhã desta quinta-feira, 6, duas fases concomitantes da Operação Sermão dos Peixes. A ação investiga o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema Único de Saúde no estado do Maranhão.

Em novembro do ano passado, a Sermão dos Peixes levou para depor obrigatoriamente o cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad. Ele era alvo de investigação por suposto desvio de R$ 8 milhões de verbas para construção de unidades de saúde durante o governo da peemedebista no Maranhão.

Nesta quinta, cerca de 60 policiais federais estão cumprindo simultaneamente 32 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de bens a apreensão e sequestro de uma aeronave. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís e Imperatriz, no Maranhão, Araguaína e Palmas, no Tocantins, Goiânia e Arenópolis, em Goiás, e Juquitiba, em São Paulo.

Henrique Alves reafirma apoio ao aumento de recursos para saúde pública

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reafirmou nesta terça-feira (8) seu apoio a iniciativas e propostas que visem aumentar os recursos para o financiamento da saúde pública. Ele disse que são urgentes mudanças no SUS que permitam oferecer um “atendimento de qualidade e com dignidade”. Ele participou de comissão geral no Plenário da Câmara para discutir o financiamento de ações e programas da área de saúde. O debate foi sugerido a Henrique Eduardo Alves por parlamentares ligados ao setor, representantes do Conselho Nacional de Saúde e do movimento Saúde+10.

Esse movimento, que reúne dezenas de entidades ligadas à saúde, recolheu 2,2 milhões de assinaturas e apresentou um projeto de iniciativa popular (PLP 321/13) que obriga a União a destinar anualmente 10% de suas receitas correntes brutas para o financiamento do setor. Henrique assinalou que, apesar dos incrementos observados no financiamento da saúde nos últimos anos, os recursos continuam insuficientes para garantir a universalidade e a integralidade do SUS. “Ainda que os avanços do SUS sejam expressivos, são inegáveis as situações que atentam contra a dignidade humana, particularmente as observadas em serviços de urgência e emergência e em filas de espera para procedimentos”. 

Alunos de medicina terão que trabalhar dois anos no SUS para receber diploma

Os alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir de 2015 terão que atuar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o diploma. A medida é válida para faculdades públicas e privadas e faz parte do Programa Mais Médicos, anunciado hoje (8) pelo governo federal. Com isso, o curso passará de 6 anos para 8 anos de duração.

Os estudantes irão trabalhar na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública. Eles vão receber uma remuneração do governo federal e terão uma autorização temporária para exercer a medicina, além de continuarem vinculados às universidades. Os profissionais que atuarem na orientação desses médicos também receberão um  complemento salarial. Os últimos dois anos do curso, de atuação no SUS, poderão contar para residência médica ou como pós-graduação, caso o médico escolha se especializar em uma área de atenção básica.

Com a mudança nos currículos, a estimativa é a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica. "Esse aumento será sentido a partir de 2022, quando os médicos estarão formados", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Agência Brasil

Entra em vigor lei que estabelece prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS

A partir de hoje (23), pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. A determinação consta da Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado, que entra em vigor nesta quinta-feira

Para ajudar estados e municípios a gerir os serviços oncológicos da rede pública, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, há uma semana, a criação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponibilizado gratuitamente para as secretarias de Saúde, vai reunir o histórico do paciente e do tratamento. A previsão do governo é que, a partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer no país sejam feitos pelo Siscan.

Na ocasião, o ministro alertou que estados e municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos para atendimento oncológico. Com o objetivo de acompanhar o processo de implantação do Siscan e a execução de planos regionais de oncologia, uma comissão de monitoramento, de caráter permanente, visitará hospitais que atendem pelo SUS. O grupo vai avaliar as condições de funcionamento e a capacidade de oferecer atendimento oncológico com agilidade.

Agência Brasil

Cidades sedes da Copa 2014 terão melhorias em serviços de emergência do SUS

As cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014 ganharão investimentos extras na saúde. O ministro Alexandre Padilha confirmou que serão liberados recursos exclusivos para melhoria dos serviços de emergência do SUS.

O Plano de Fortalecimento de Urgência e Emergência pretende melhorar o atendimento desde o momento em que o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) faz o resgate até a internação.

Durante os jogos da Copa do Mundo de 2014 a estimativa é 600 mil torcedores de outros países e a circulação, nas 12 cidades sedes, de 3,3 milhões de brasileiros para assistir aos jogos.

Tribuna do Norte