Valorização do salário mínimo contraria previsões dos economistas

A valorização do salário mínimo nas últimas décadas no Brasil, com aumento real (acima da inflação) de 75% de 2002 a 2014 - e acima de 100% desde 1995 -, contraria as teorias econômicas. Segundo debatedores que participaram de seminário ontem no Rio de Janeiro, a alta do mínimo não provocou o aumento do desemprego, da informalidade e da inflação propagado pelas teorias econômicas tradicionais. O impacto sobre o mercado de trabalho foi um dos temas do seminário Política de Salário Mínimo para 2015–2018: Avaliações de Impacto Econômico e Social, organizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e pela Escola de Economia de São Paulo (EESP/FGV).

Pesquisador do Ibre, Fernando de Holanda Barbosa Filho aponta que as previsões feitas pelos economistas há duas décadas não se confirmaram. “Se em 2002 alguém falasse que o salário mínimo ia dobrar e o desemprego e a informalidade iriam despencar, seria considerado louco. Estávamos todos errados, pelo menos eu e um grande número de economistas”, disse. Segundo Barbosa, o salário aumentou, o desemprego diminuiu e a informalidade despencou de 43% para 22% desde então. De acordo com ele, o único impacto que se verificou com a valorização do salário mínimo foi a “expulsão” do trabalhador menos qualificado do mercado, o que pode ter levado ao aumento de pessoas que não estudam nem trabalham, chamadas de “nem-nem”.

Governo propõe salário mínimo de R$ 719,48 a partir de 2014

O salário mínimo vai subir dos atuais R$ 678 para R$ 719,48 a partir de 2014, segundo a proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério do Planejamento. A proposta ainda vai passar pelo Congresso e, se for aprovada, o novo valor do mínimo passa a valer a partir de janeiro do ano que vem.

Esse valor proposto para o salário mínimo em 2014, entretanto, pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2012 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano).

Além de 2014, a proposta também informa a previsão do salário mínimo para 2015 (R$ 778,17) e para 2016, quando deve atingir R$ 849,78.

Na proposta da LDO, o governo também informou a previsão de que o IPCA, índice que mede a inflação oficial, terá variação de 4,5% em 2014. Para este ano, a previsão é de 5,2%.

G1

Salário mínimo deveria ser de R$ 2.824,92 para atender necessidades dos trabalhadores

O atual salário mínimo nacional é de R$ 678, em vigor desde janeiro deste ano. No entanto, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), esse valor fica bem abaixo do ideal para cobrir as necessidades básicas dos brasileiros. O órgão estipula o valor de R$ 2.824,92 como o salário mínimo necessário para os trabalhadores.

O valor foi calculado com base nos preços da cesta básica durante o mês de março. O número é superior ao apresentado no mês passado, quando o salário mínimo necessário era de R$ 2.743,69.

O economista e professor Leonildo Tchapas, do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), explica que o salário mínimo atual é insuficiente para atender as necessidades dos trabalhadores. No entanto, ele é coerente com a realidade econômica e estrutural do país.

"O salário mínimo deveria atender todas as necessidades listadas pela Constituição Federal. Todavia, a legislação esqueceu de dizer de onde deveriam tirar esse dinheiro para suprir as necessidades. O valor depende da produtividade do país. Acontece que o Brasil é um país que produz pouco. Por esse motivo, o salário mínimo é tão baixo", explica o economista.

Destaque - O Mossoroense

Salário mínimo será R$ 678 a partir de janeiro

O valor do salário mínimo será R$ 678 a partir do dia 1° de janeiro de 2013. O decreto será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). Atualmente, o salário mínimo é R$ 622.
De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que fez o anúncio na última segunda-feira a pedido da presidenta Dilma Rousseff, o reajuste, de cerca de 9%, considerou "a variação real do crescimento" e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

"Ela [Dilma] fez questão de que isso ocorresse na véspera do Natal", disse a ministra. A proposta da Lei Orçamentária de 2013 previa o mínimo em R$ 674,96 a partir de janeiro.

Além do reajuste do salário mínimo, o governo anuncioutambém a isenção de imposto de renda sobre a participação nos lucros e resultados de até R$ 6 mil e escalonamento de alíquotas para benefícios acima desse valor.

Agência Brasil

Relatório final do Orçamento prevê mínimo de R$ 674,96 e 5% de reajuste para Judiciário

O relator-geral da proposta de Lei Orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou ontem (17) seu parecer com previsão de salário mínimo de R$ 674,96. O documento, segundo ele, recompõe investimentos em setores considerados estratégico pelo Executivo – como saúde e educação – que haviam sido retirados da proposta nos relatores setoriais. Jucá também informou que limitou em 5% o reajuste dos servidores do Poder Judiciário para 2013.

“Fizemos uma ampliação nos investimentos porque as emendas de bancada e individuais, mais a reconstituição de cortes que os relatores setoriais haviam feito e eu recuperei, melhoraram a situação de investimentos em áreas estratégicas como saúde, educação, infraestrutura, o enfrentamento da seca no Nordeste e a distribuição de água”, explicou Jucá.

Segundo ele, foram ampliados os investimentos nos programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar e do Minha Casa, Minha Vida. “Todos esses pontos tinham sido cortados nos relatórios setoriais e restituí os valores originários, porque são programas importantes que precisam ser mantidos”, frisou o relator.

Agência Brasil