Meteorologista prevê fim do ciclo de seca no Rio Grande do Norte

O ciclo de seca que atinge o Rio Grande do Norte, e parte do nordeste brasileiro, deve chegar ao fim em 2017. Esta é a expectativa dos meteorologistas que acreditam na tese de que o ciclo de estiagem, que já ultrapassa cinco anos, está em sua reta final.

Segundo o meteorologista Gilma Bristot que integra os quadros da Emparn, a partir de 2018 o Rio Grande do Norte deve emplacar uma sequencia de três ou quatro anos com boas precipitações, que garantirão a recomposição das reservas hídricas.

Esta recomposição, segundo Bristot não será imediata, e exigirá uma sequência de anos com boas chuvas para que o cenário ganhe um novo contorno.

“O ciclo de seca está indo embora em 2017. Esperamos para os próximos três, ou quatro anos, uma reação que deverá recompor o sistema hídrico do estado”, reforça o meteorologista em entrevista concedida no decorrer da última semana.

Gilmar Bristot destaca que desde o fim de 2016 há esta expectativa que tende a ser consolidada já a partir da confirmação das previsões deste ano.

“Definimos a previsão para este ano e destacamos que 2017 seria de transição. Tivemos chuvas abaixo da média, como previsto, mas em algumas regiões este volume ultrapassou nossas expectativas”, conclui Gilmar Bristot.

O Mossoroense

Governo do RN amplia abastecimento de água no Oeste Potiguar

O Governo do RN, através da Operação Vertente, que fornece água por meio de caminhões-pipa, ampliará o abastecimento para 9 cidades do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada a partir da avaliação da situação hídrica do Estado, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (26), no Gabinete Civil.

O principal motivo para a ampliação do abastecimento é a manutenção do Sistema Produtor Integrado Médio-Oeste, também conhecido por Adutora Arnóbio Abreu, que enfrenta problemas de captação de água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Com isso, a Operação Vertente passará a atender 23 cidades que sofrem com colapso de água em virtude dos efeitos da estiagem que afetam o RN desde 2012. Entre as cidades que passarão a ser abastecidas por carros-pipa, estão: Almino Afonso, Triunfo Potiguar, Paraú, Janduís, Campo Grande, Messias Targino, Patu, Cruzeta e Jardim de Piranhas.

No Estado, a Operação Vertente é realizada pelo Gabinete Civil e coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Estiveram presentes na reunião de hoje, os titulares da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Instituto de Gestão das Águas (IGARN), CAERN e Defesa Civil.

Governo Federal reconhece estado de emergência em Assú e demais cidades

Diante da situação de emergência de vários municípios do Rio Grande do Norte, o Governo Federal publicou nesta quinta-feira, 10, portaria reconhecendo a situação crítica dos municípios.

A Companhia de Águas e Esgotos do RN juntamente com a Secretaria de Agricultura utilizam como principal argumento para o problema, a situação preocupante dos principais reservatórios de água que estão com menos de 30% de suas capacidades volumétricas.

Além do município de Assú, as cidades de Itajá, Ipanguaçu e Carnaubais figuram entre as 159 cidades que estão em estado de emergência.

Segundo informações do DNOCS-Assú, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves apresenta nível d’água na cota de 44,12 metros.

Governo reconhece número recorde de decretos de emergência em 2013

Moradores de Equador, RN, enfrentam filas para conseguir água

O governo federal reconheceu 3.747 decretos de situação de emergência e estado de calamidade pública no ano passado. O número, o maior de toda a série histórica da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), representa uma média de dez decretos reconhecidos por dia no país. Trata-se de um aumento de 182% em relação a 2003.

Ao todo, 1.940 cidades requisitaram ajuda federal, sendo que 2/3 delas fizeram isso mais de uma vez durante o ano. Ao decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública, os municípios comunicam ao governo federal a ocorrência de um grande desastre natural e pedem a liberação de verba de emergência da União para tentar amenizar os danos.

A seca que assolou o Nordeste, por exemplo, considerada por alguns estados como a pior dos últimos 50 anos, fez com que 75% dos municípios da região tivessem decretos reconhecidos.

ESTADOS COM MAIS DECRETOS

• 1
  Bahia
  680
• 2
  Piauí
  612
• 3
  Paraíba
  594
• 4
  Ceará
  354
• 5
  Rio Grande do Norte
  312
• 6
  Pernambuco
  254
• 7
  Minas Gerais
  233
• 8
  Paraná
  128
• 9
  Santa Catarina
  114
• 10
  Alagoas
  97

Sancionada lei que permite renegociação das dívidas rurais do Nordeste

Já está em vigor a lei que permite aos produtores rurais do Nordeste, atingidos pela seca, renegociar as dívidas com os bancos oficiais. A lei, assinada sem vetos pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada no Diário Oficial da União. “Essa é mais uma vitória conquistada com muita negociação, desde os sofridos produtores rurais do meu estado até a equipe econômica que foi sensível ao nosso pleito”, comemorou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

O deputado reforçou seu empenho pessoal para que a matéria fosse aprovada conforme as negociações iniciadas com base nas reivindicações dos pequenos produtores que, “além de quebrados financeiramente por causa da seca, ainda estavam sendo executados na justiça e perdendo suas terras para os bancos do Nordeste e do Brasil”. Henrique Alves participou de encontros com produtores e lideranças rurais do Rio Grande do Norte em Angicos e Caicó e na sede da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), em Parnamirim.

De acordo com o texto ficam suspensas, até dezembro de 2014, as ações judiciais para cobranças de dívidas e leilões de terras dos produtores endividados com os bancos. A lei beneficia os produtores dos municípios, em estado de emergência ou de calamidade pública, em decorrência de seca ou estiagem, decretado entre dezembro de 2011 e junho de 2013, na área de abrangência da Sudene. As dívidas serão pagas em até 10 anos. Os produtores perdem o benefício caso descumpram os termos da renegociação. As regras são semelhantes as que já eram aplicadas aos produtores do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf).

As dívidas, originalmente contratadas em até R$ 15 mil, terão rebate de 65% sobre o saldo atual. Para dívidas até R$ 35 mil, o saldo devedor excedente aos R$ 15 mil iniciais, terá rebate de 45%. Já para as dívidas entre R$ 35 mil e R$ 100 mil, o rebate sobre a atualização do saldo será de 40%.  Para efeito de atualização do saldo devedor, a lei determina a exclusão de bônus, juros, mora, encargos com advogados e por inadimplência. Se o saldo devedor com os rebates calculados for zero, não haverá devolução, por parte do devedor, do montante do contrato inicial.

Fotos/arquivo: Henrique Alves com produtores do RN e presidente do BNB, na Anorc, e com a bancada estadual do RN na Assembléia Legislativa discutindo ações contra a seca.

Assessoria de Imprensa

Principais reservatórios do Seridó estão com baixos volumes

Segundo dados coletados pela secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, os principais reservatórios do Seridó está em níveis preocupantes no tocante ao volume de água armazenada.

As situações mais delicadas estão nos açudes de Cruzeta, Zangalheiras de Jardim do Seridó e Dourado de Currais Novos – todos marcando menos de 10% do volume total.
Estão acima dos 20% do volume total apenas o Marechal Dutra (Gargalheiras) de Acari e Boqueirão de Parelhas. O açude Itans, em Caicó, conta com 19,29%.

Confira no quadro abaixo:

Reservatório	Município	Volume	Capacidade atual	%
Carnaúba	São João do Sabugi	25.710.900	3.147.680	12,24%
Esguicho	Ouro Branco	27.937.310	3.680.044	13,17%
P. das Traíras	São José do Seridó	49.702.394	5.157.539	10,38%
Marechal Dutra	Acari	44.421.480	10.048.809	22,62%
Cruzeta	Cruzeta	23.545.745	1.685.688	7,16%
Itans	Caicó	81.750.000	15.772.500	19,29%
Zangarelhas	Jardim do Seridó	7.916.000	675.600	8,53%
Boqueirão	Parelhas	85.012.750	21.049.156	24,76%
Dourado	Currais Novos	10.321.600	561.996	5,44%

Governo Federal libera R$ 130 milhões para cidades afetadas pela seca

Em função da estiagem que atinge a Região Nordeste desde abril, o Ministério da Integração Nacional vai liberar R$ 130 milhões do Programa Água para Todos para atender os municípios afetados.

Cerca de 300 cidades, que ainda não foram definidas, vão poder montar sistemas simplificados de abastecimento de água.

Os recursos serão usados para a localização e perfuração de poços e tratamento, armazenamento e distribuição de água em comunidades rurais de baixa renda. As prefeituras devem promover ações sociais, como oficinas educativas sobre gestão da água.

A definição dos municípios caberá ao Comitê Gestor Estadual do Programa Água para Todos até o final deste mês. No entanto, o ministério recomenda que sejam priorizadas as cidades que, nos últimos nove anos, foram reconhecidas seis ou mais vezes em situação de emergência ou calamidade pública por causa de seca, pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Cada comunidade deve ter ao menos 50 famílias e renda per capita de R$ 140. Os estados são livres para estabelecer os critérios para aplicação dos recursos.

Do total previsto para os estados, R$ 42 milhões foram pagos para nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O programa prevê investimento total de quase R$ 5 bilhões.

A previsão é que as principais metas sejam concluídas em 2014.

Agência Brasil

Henrique Alves e ministro Mantega discutem plano para dívidas dos agricultores do Nordeste

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, discutiu a renegociação das dívidas dos produtores rurais nordestinos durante encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O presidente do Senado, Renan Calheiros e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da Medida Provisória 610/2013 que trata de ações emergenciais para a região da seca no nordeste, também participaram do encontro. Eles pediram ao ministro para incluir  na MP, em análise no Congresso, as novas medidas para pequenos e médios produtores, entre elas, condições de refinanciamento e de pagamento iguais aos critérios aplicados ao agricultores do Pronaf.

As medidas, anunciadas pela presidente Dilma Rousseff  ontem (4), um dia após visita ao Rio Grande do Norte, ainda dependem do envio de mensagem do poder Executivo ao Congresso. “Entendemos que a melhor forma e mais viável de envio do plano para o semiárido seria através da MP que já trata do mesmo assunto”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. O ministro do Planejamento, Guido Mantega, ficou de analisar e discutir as sugestões dos parlamentares com a equipe do governo.

A renegociação de dívidas dos agricultores do nordeste, com base em novos critérios, foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff durante o lançamento do Plano Safra 2013/14. O plano vai suspender a execução de dívidas bancárias dos agricultores até o final de 2014, além de oferecer descontos para a liquidação de operações vencidas e renegociações. Já o pacote de medidas específicas para renegociar as dívidas dos agricultores do semiárido deve ser enviado ao Congresso na próxima semana. O presidente da Câmara explicou que a intenção da presidente Dilma era mandar um projeto de lei sobre o assunto, mas Henrique Alves, Renan Calheiros  e Eunício Oliveira querem abreviar essa tramitação para que a medida tenha efeito mais imediato diante da situação crítica dos agricultores nordestinos. A validade da MP 610 termina em agosto.

Assessorai de Imprensa

Prejuízos provocados pela seca chegam a R$ 5 bilhões

Trabalhadores rurais de todas as regiões do Rio Grande do Norte se reúnem em Natal, na próxima terça-feira (21), para participar do movimento Grito da Seca: sede de água, sede de direitos, uma grande mobilização que pretende chamar atenção das autoridades e da população para os problemas provocados pela seca.

Um levantamento realizado pela Fetarn aponta que os prejuízos provocados pela seca à economia potiguar chegam aos R$ 5 bilhões. Segundo Francisco José, a grande preocupação, neste momento, é com o desequilíbrio da economia rural.

"A situação é grave, e nós já perdemos 60% do rebanho bovino por causa da estiagem", ressalta o vice-presidente, completando que o problema da seca não é só do campo: "A seca é uma questão que diz respeito também à cidade. Se o Governo não tomar as providências necessárias, é possível que haja racionamento de água até em Natal".

A concentração do movimento está marcada para as 8h, no Viaduto de Ponta Negra. De lá, cerca de cinco mil trabalhadores vão seguir, em caminhada, para as proximidades do Estádio Arena das Dunas, onde acontecerá um ato público. Em seguida, o grupo irá para o Centro Administrativo, com o objetivo de cobrar ações estruturantes do Governo Estadual para a convivência com a seca.

Ministra Ideli Salvatti destaca programas sociais no combate aos efeitos da seca

A seca que tem castigado o Nordeste nos últimos meses foi um dos principais pontos abordados nos discurso dos ministros presentes no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas do Rio Grande do Norte, realizado nesta sexta-feira (3), na Escola de Governo, em Natal.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que o Governo Federal está sensível a essa e a outras questões, uma vez que foram tomadas ações para amenizar os prejuízos e garantir a proteção social dos atingidos, com recursos como o Bolsa Família, o Bolsa Estiagem e o Seguro Safra.

"Nós temos aqui a barragem Oiticica, que terá a ordem de serviço de R$ 311 milhões assinada nos próximos dias. Essa obra é muito importante, mas temos muito ainda o que fazer. Não serão medidos esforços para tomar as providências para agilizar as medidas e os recursos", disse. A ministra também citou que as 23 retroescavadeiras entregues hoje a municípios potiguares auxiliarão as cidades atingidas pela estiagem.

O evento teve o objetivo de dar continuidade às informações repassadas sobre as principais políticas públicas do governo federal, que também foram apresentadas no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em janeiro, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e de todos os ministros. O Rio Grande do Norte foi o sétimo estado a receber o evento.

Seca: municipalistas do Nordeste marcam mobilização para 13 de maio e querem ajuda ao Governo

Com mais de 22 milhões de pessoas afetadas pela seca, os lideres municipalistas do Nordeste se reuniram nesta terça-feira, 30 de abril, para articular um pedido de socorro. Os dirigentes decidiram promover uma mobilização em todos os Municípios dos nove Estados afetados, no dia 13 de maio para chamar a atenção do governo federal sobre o problema. A reunião ocorreu na sede da Associação Alagoana de Municípios (AMA), em Maceió.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a reunião e prestará assessoria aos líderes municipalistas da região. A entidade inclusive apresentou todo o material gráfico para a mobilização do dia 13 de maio.

Os dirigentes decidiram durante a reunião que no dia 14 de maio, uma comitiva deve vir à Brasília apresentar um documento com as reivindicações dos Municípios para a Casa Civil e os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.

Os prefeitos reclamam da burocracia no repasse de recursos emergências, da demora no reconhecimento da Situação de Emergência, nas verbas destinadas aos governos estaduais e que não chegam aos Municípios, nas perdas da agricultura e da pecuária, na quantidade de cidadãos que pedem ajuda diariamente e na redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - motivo que serve para agravar ainda mais a crise.

Segundo os líderes do Nordeste, são necessárias medidas urgentes e depois investimentos em obras.

 Agência CNM

Conselho Monetário Nacional prorroga por dez anos dívidas de agricultores afetados pela seca

O Conselho Monetário Nacional (CMN) oficializou, em resoluções divulgadas hoje, a prorrogação por dez anos das dívidas de agricultores afetados pela seca. A decisão vale para as parcelas vencendo em 2012, 2013 e 2014. O pagamento do valor refinanciado começa em 2015 para produtores em geral e em 2016 para agricultores familiares. A flexibilização foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo João Rabelo, secretário adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o custo para o Tesouro será R$ 2,1 bilhões.

Além do direito de renegociarem as parcelas referentes aos três anos, os agricultores familiares terão um desconto de 80% caso quitem em dia as prestações do refinanciamento. De acordo com João Rabelo, o alocamento do início da quitação para os anos de 2015 e 2016 visa a dar tempo aos produtores rurais para recomporem as perdas com a estiagem que prejudicou-os em 2012 e 2013.

O CMN publicou ainda uma terceira resolução autorizando agricultores da Região Nordeste a renegociar dívidas contratadas até 2006, utilizando recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional do Norte (FNO). A taxa de juros do refinanciamento será 4,12% ao ano, mas pode cair para 3,5% graças a um bônus de adimplência de 15%. Além disso, foi retirada a obrigatoriedade de entrada para os financiamentos. A resolução concedeu ainda outro bônus de adimplência de 15% sobre a parcela, além do concedido sobre os juros.

Marcos Dantas

InterTV Cabugi registra sofrimento da zona rual de Tangará com estiagem

A equipe de reportagem da InterTV Cabugi registraram no município de Tangará os efeitos da estiagem na Zona Rural. As 1ª e 2ª Edições do RN TV abordaram a estiagem prolongada no Estado, em destaque nas regiões Agreste e Trairi.

A repórter Ediana Miralha acompanhou os secretários Carlos Abdala (Infraestrutura), Ilo Marinho (Agricultura) e Wallace Maxsuel (Comunicação), além do membro do coordenador de Políticas da FETRAF, José Motta, e do Gerente de Desenvolvimento Operacional da CAERN, Isaías Costa Filho, até a comunidade do Poço Cercado, onde o criador de gado, Seu Geraldo, já perdeu centenas de cabeças de gado.

O agricultor destacou que apesar dos esforços da Prefeitura em ajudar o homem do campo, ainda é calamitosa a situação. O Secretário Ilo Marinho destacou a perfuração de poços para tentar minimizar a falta d’água, quando naquela comunidade foi perfurado um poço com vazão de 13.500 litros por hora e com o líquido de boa qualidade.

A Secretaria de Agricultura e Pesca continua o trabalho de avaliação da seca, quando faz uma captação de dados diária para acompanhamento da situação. Através deste monitoramento é possível identificar as necessidades do município e assim aplicar as políticas públicas para solucionar os problemas existentes na comunidade.

Registrando

Governadora anuncia novas medidas de combate à seca no interior do Estado

A governadora Rosalba Ciarlini apresentou hoje um balanço das ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado para combater a pior seca enfrentada pelo Rio Grande do Norte nos últimos 50 anos. Ela também anunciou novas ações que estão sendo planejadas e recebeu sugestões de medidas que podem ser tomadas para amenizar os efeitos da estiagem no interior do Estado. As ações foram anunciadas durante reunião realizada no auditório da Governadoria com a presença de secretários de Estado, deputados estaduais José Adécio e George Soares, o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira, além de prefeitos e sociedade civil organizada.

Rosalba Ciarlini enfatizou que a necessidade do momento é de somar esforços. “Precisamos dar as mãos e estarmos juntos porque a seca realmente está na sua fase aguda. Nós temos que encontrar todas as formas de levar o socorro mais imediato ao nosso povo, mas não podemos descuidar. É preciso também fortalecer ações estruturantes para que possamos em um futuro próximo conviver com a seca com sustentabilidade e isso nós estamos fazendo”, afirmou a governadora.

Dentre as ações que estão sendo desenvolvidas, o Governo do Estado já promoveu a instalação de 170 poços e outros 250 serão instalados. Junto ao Governo Federal está sendo pleiteada a liberação de recursos na ordem de R$ 13 milhões para a perfuração de cerca de 1 mil poços. Mais de 3 mil cisternas já foram contratadas e 7 mil estão em processo de contratação. Em relação aos carros-pipa, ao todo são 407 distribuídos para atender a todo o Estado, por meio do Exército Brasileiro, da Defesa Civil e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Este número ainda deve ser ampliado, conforme solicitação da governadora Rosalba Ciarlini.

Governo do RN prorroga estado de emergência em 144 municípios

A governadora Rosalba Ciarlini prorrogou o estado de emergência em 144 municípios potiguares. O novo período é de 180 dias.

Para medida, a chefe do Executivo estadual observou que “o relatório da SEMARH sobre a situação volumétrica dos principais mananciais do Estado, da Secretaria de Estado e do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), através de sua Coordenadoria de Gestão de Recursos Hídricos, já começa a alertar as autoridades devido à redução do volume de água de alguns reservatórios, ocasionados pela estiagem e que as poucas chuvas não serão suficientes para a recuperação da recarga dos principais mananciais que abastecem os municípios”.

Entre as cidades que estão em estado de emergência estão: Assú, Afonso Bezerra, Alto dos Rodrigues, Carnaubais, Ipanguaçu e Itajá.

João Maia participa de discussão sobre a seca com governadores nordestinos

O deputado federal João Maia (PR) participa hoje da reunião da Bancada do Nordeste, onde além de ser feito um balanço das ações da bancada em 2012, será discutida a situação da seca do Nordeste e a definição da nova coordenação.

O parlamentar tem dedicado seus discursos e suas ações para os problemas enfrentados pelo homem do campo do Rio Grande do Norte, tanto que sua última emenda no valor de 22 milhões de reais foi destinada ao programa de Agricultura Familiar.

Além disso, João Maia já decidiu o tema que será abordado pelo Partido da República nas inserções do rádio e televisão nos próximos dias: a seca e a grande diferença entre a intenção e a ação dos governos estadual e federal. A intenção é que comunidades rurais de várias regiões do Estado sejam visitadas pelos produtores do programa, retratando nada mais do que a realidade da dificuldade enfrentada pelo homem do campo. “O sertanejo está se sentindo abandonado”, definiu João Maia, presidente estadual do PR.

Panorama Politico

Câmara pode votar nesta semana MP que beneficia atingidos pela seca

O Plenário pode votar nesta semana a Medida Provisória 587/12, que beneficia famílias de agricultores atingidos pela seca do ano passado. A medida já conta com parecer aprovado pela comissão mista, de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

A MP concede um aumento adicional do Seguro-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro para agricultores atingidos pela seca que tiveram perdas na safra 2011/2012. Em seu parecer, Gomes de Matos incorporou novos aumentos nesses benefícios, constantes da MP 603/13.

Segundo o texto, os agricultores do Nordeste afetados pela seca receberão um pagamento adicional de R$ 560 (Garantia-Safra) ou de R$ 320 (auxílio). Com isso, eles receberão um total de R$ 1.240, se participantes do Garantia-Safra; ou R$ 720, se contemplados pelo auxílio emergencial. Os valores normais são, respectivamente, R$ 680 e R$ 400.

Agência Câmara de Notícias

Seca no interior do RN revela ruínas da antiga cidade de São Rafael

Devido à estiagem que atinge boa parte das cidades do interior do Rio Grande do Norte, algumas ruínas da antiga cidade de São Rafael, na região do Vale do Açu, reapareceram. O município foi inundado há 30 anos para dar lugar à barragem Armando Ribeiro Gonçalves e, como o nível do reservatório está baixo, é possível ver as antigas construções nas águas.

Até 2010, a torre da igreja ainda aparecia acima do nível das águas da maior barragem do estado, mas desmoronou após 27 anos de resistência. O povo da cidade ainda aguarda o progresso prometido com a chegada do reservatório.


G1

Banco do Nordeste tem mais R$ 500 milhões para agricultores familiares atingidos pela seca

Produtores enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que foram afetados pela estiagem no semiárido, agora contam com mais R$ 500 milhões, disponíveis no Banco do Nordeste, a título de crédito especial. O aporte foi autorizado pelo Governo Federal.

Os agricultores familiares têm até o próximo dia 28 de fevereiro para contratar operações no âmbito do programa FNE-Seca, conforme resolução publicada no último mês pelo Conselho Monetário Nacional. Os juros são de 1% ao ano e o prazo de pagamento é de 10 anos, com até três anos de carência.

Oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), os recursos operacionalizados pelo BNB destinam-se à recuperação ou preservação de atividades em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.

O BNB já contratou R$ 1,8 bilhão, distribuídos em 233,2 mil operações, no âmbito do FNE-Seca. Somente no Rio Grande do Norte, já foram realizadas quase 18 mil operações, totalizando R$ 139 milhões.
A maioria dos financiamentos foi destinada à agricultura familiar. Empreendedores urbanos e rurais não classificados como pronafianos compõem o restante dos beneficiários.

"Vamos continuar nossos esforços para desembolsar ainda mais recursos, indispensáveis para amenizar os efeitos da queda na produção agrícola e da diminuição do nível dos reservatórios de água, bem como das perdas de animais", afirma o diretor de Gestão do Desenvolvimento do Banco do Nordeste, Stelio Gama.

O Mossaoroense

Agricultores recebem auxílio complementar para combate aos efeitos da estiagem

Mais de 148 mil agricultores de 151 municípios que aderiram ao programa Garantia-Safra receberão, neste mês, a primeira parcela do pagamento adicional relativo à safra 2011/2012. A Portaria n° 43/2012, que autoriza o pagamento extra, foi publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (12), pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Os repasses serão realizados nas mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. O valor adicional do benefício é de R$ 280 por agricultor; dividido em duas parcelas de R$ 140.

"Considerando a gravidade e a duração do período de seca, a decisão da presidenta Dilma Rousseff foi de liberar mais recursos tanto para o Garantia-Safra como para o crédito emergencial, para amenizar o impacto na renda e no consumo das famílias e, consequentemente, na economia regional", detalha o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

O Mossoroense