ZPE e Projeto Mendubim possibilitará um "polo desenvolvimento" no vale do Assu, diz diretor do DNOCS

Com a ZPE do Assu e o perímetro irrigado do Mendubim, que podem ser complementares, a região do Vale do Açu tem tudo para virar um “polo de desenvolvimento, a afirmativa é do diretor de Infraestrutura em exercício do Dnocs, Berlan Cabral, que esteve reunido no início desta ao lado de outros diretores do Dnocs, com o prefeito do Assu, Ivan Júnior, o proprietário do terreno, Werner Jost, e o engenheiro Magela Plutarco, da VBA, discutindo uma redução da área de 1.119 hectares para 400 hectares para implantação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Assu, fato que irá eliminar a superposição de áreas da ZPE e do projeto de irrigação Mendubim, que terá investimento de R$ 500 milhões na primeira etapa e R$ 800 milhões com a inclusão da segunda etapa, e que será tocado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Projeto Mendubim

O projeto Mendubim, com área em Assú e Upanema, tem como fonte de suprimento de água a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade de 2,4 bilhões de m³. O projeto foi dimensionado para gerar cerca de 8 mil empregos diretos e 16 mil empregos indiretos. O projeto básico para implantação do perímetro foi concluído em 2010 pelo Dnocs.

Parte da área irrigável – 2 mil hectares – pertence a assentamento do Incra e outra parte , 6 mil hectares, é do Dnocs. O projeto prevê a oferta de 637 lotes para pequenos produtores em tamanho de 4 hectares a 8 hectares; 21 lotes de técnicos agrícolas/agrônomos dimensão de 16 hectares; 12 lotes para médios empresário com tamanho unitário, e 30 lotes maiores para empresários com tamanho variável de 60 hectares a 120 hectares. Do total da área a ser ocupada, 57% se destinam a pequenos produtores e 43 para empresas.

 

Alderi Dantas

George Soares vai a reeleição com base e apoio bastante reduzida em Assú e outros municípios do Vale

Um fato vem chamando atenção aos observadores da cena politica regional que conta apenas com o deputado George Soares se intitulando representante do Vale do Assú.

A observação decorre da frágil base de sustentação politica do deputado do PR na região berço do parlamentar: Assú e municípios circunvizinhos estão ressentidos com a fraca atuação do deputado varzeano.

Em Assú não conta mais com o apoio do prefeito Ivan Júnior e um forte sistema de apoio da bancada legislativa que foi um potencial defensor do seu nome, reunindo cerca de mais de 13 mil votos na eleição passada na cidade dos poetas.

De uma composição legislativa de 15 vereadores, o deputado conta apenas com o apoio de uma vereadora na cidade governada por seu rival politico, transferindo o apoio para Ricardo Mota e outros que ajudaram sua administração.

Em Carnaubais teve o apoio da família Wanderley através do mandato da vereadora Gianni com o resultado de + de 800 votos, agora recebe sustentação de Nilson Dias e Wanderley Mendes, tendo a dupla unificado esforço pra dá 400 votos a deputada Larissa Rosado.

Governo Federal reconhece estado de emergência em Assú e demais cidades

Diante da situação de emergência de vários municípios do Rio Grande do Norte, o Governo Federal publicou nesta quinta-feira, 10, portaria reconhecendo a situação crítica dos municípios.

A Companhia de Águas e Esgotos do RN juntamente com a Secretaria de Agricultura utilizam como principal argumento para o problema, a situação preocupante dos principais reservatórios de água que estão com menos de 30% de suas capacidades volumétricas.

Além do município de Assú, as cidades de Itajá, Ipanguaçu e Carnaubais figuram entre as 159 cidades que estão em estado de emergência.

Segundo informações do DNOCS-Assú, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves apresenta nível d’água na cota de 44,12 metros.

Parlamentares discutem projetos para o Vale do Assú em Alto do Rodrigues

Durante a permanência do Legislativo do RN no município de Alto do Rodrigues, os deputados trataram de assuntos e projetos pertinentes à região. Geração de emprego e renda, melhorias nas áreas de segurança, saúde e educação foram debatidos durante a sessão plenária, que aconteceu em seguida à sessão solene de instalação.

O presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PROS), disse que a questão da segurança pública no município, alvo de grandes assaltos, é uma das principais reivindicações do prefeito Abelardo Rodrigues e da população e o tema é uma preocupação dos parlamentares. “As constantes solicitações de Abelardo e as variadas ações da Assembleia, através da participação dos colegas que não mediram esforços, podem nos trazer boas respostas na semana que vem relacionadas à questão da segurança”, disse. O deputado ainda elencou uma série de ações promovidas em Alto do Rodrigues e cidades vizinhas através da atividade parlamentar.

Emprego e renda

A economia local foi o tema do pronunciamento feito pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB) que se mostrou preocupado com a queda de produção e consequente queda de investimentos da Petrobras no estado. De acordo com o parlamentar o Rio Grande do Norte teve a menor produção dos últimos anos.

Anna Ruth

Tarde de chuvas no Vale do Assú

Na tarde desta segunda-feira (7) foram registradas chuvas em municípios do Vale do Açu.

A maior precipitação pluviométrica registrada pelas estações pluviométricas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) foi em Ipanguaçu, com 30,5 milímetros.

Em Assú a chuva alcançou 20,3 mm e em Alto do Rodrigues em torno dos 18,9 milímetros. Já em Pendências foi registrada a menor chuva: 7,5 mm.

O monitoramento da Agência Nacional de Águas (ANA) registrou chuvas hoje à tarde na barragem Armando Ribeiro Gonçalves de 49,8 milímetros. Nas últimas 24 horas choveu em torno de 77 mm naquele reservatório hídrico.

Samuel Junior

Empresa agrícola demitirá 6 mil funcionários no Vale do Açu

A principal exportadora de bananas do Rio Grande do Norte, a Del Monte - empresa que mantém 10 fazendas na região do Vale do Açu com 1.450 hectares de área plantada -, irá demitir mais de 6 mil trabalhadores no Estado.

A informação foi levada ao Plenário da Assembleia Legislativa pelo deputado George Soares (PR), durante sessão plenária desta terça-feira (25). Na ocasião, o parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado, Federação da Indústria (Fiern), Federação da Agricultura (Faern) e todo setor produtivo para que interfiram nessa situação.

"São milhares de pais de família que perderão suas fontes de sustentação. Milhões de reais que deixarão de circular na economia do Estado. Em 2008 o Vale do Açú sofreu com uma grande enchente e agora vive os efeitos da seca. O setor produtivo depende do clima e tem enfrentado grandes dificuldades. Há quem pense que se trate de qualquer empresa, mas é uma demissão de mais de 6 mil postos de trabalho. Isso é um desastre par a economia do RN. Isso irá gerar muito prejuízo", afirmou.

Para o deputado, o RN tem uma péssima condição de infraestrutura que impede investimentos privados. "É preciso que o Governo crie condições para a chegada de novas indústrias, mas também dê apoio às que já funcionam aqui. Por causa dessa precariedade, o Vale do Açú está na iminência de perder uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O projeto foi apresentado nesta Casa, fizemos audiências públicas sobre isso", disse George.

O parlamentar lembrou que Estado vizinhos como Ceará, Pernambuco e Alagoas estão à frente do RN no setor industrial.

"Até quando vamos assistir esses Estados se transformarem em celeiros de apoio, enquanto o RN se afasta aos poucos dos empreendedores que podem gerar riquezas para nosso Estado? O Vale do Açú clama por ajuda. Essas demissões causarão um terremoto econômico para o RN", argumentou.

Fábio Faria participa de audiência sobre a situação da saúde na região do Vale do Açú

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) participou, nesta quinta-feira (19), no auditório da Câmara Municipal de Assú, da audiência pública sobre as dificuldades encontradas pelos 12 municípios do Vale do Assú para prestar atendimento de saúde aos moradores da região.

No discurso, o deputado federal Fábio Faria se comprometeu a indicar recursos para ajudar a recuperar o Hospital Nelson Inácio dos Santos, localizado em Assú, e que atende os mais de 130 mil habitantes da região do Vale. “Sabemos que esse hospital é o primeiro a ser procurado pelos moradores desses 12 municípios, apesar da sua importância, segundo os relatos apresentados, não vem recebendo a atenção devida do governo estadual. Eu irei apresentar uma emenda no valor de um milhão de reais para que possam ser adquiridos materiais, equipamentos ou restaurada a infraestrutura, o que for possível para retirar o hospital dessa situação de abandono em que se encontra”, afirmou o parlamentar.

Além do deputado, participaram do encontro o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, deputados estaduais, prefeitos e secretários municipais dos municípios de Assú, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael e Triunfo Potiguar.

Robson Pires

Governo Federal libera R$ 2,7 milhões para Prefeituras do Vale do Açu

Começa a ser depositada, nesta sexta-feira (13), a primeira parcela do repasse financeiro de R$ 3 bilhões do governo federal para municípios dos 26 estados e o Distrito Federal. Os recursos foram anunciados pela presidenta Dilma Rousseff em julho, durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, para que os prefeitos possam investir na melhoria da prestação de serviços para a população.

No Vale do Açu, os prefeitos recebem hoje mais de R$ 2,7 milhões. Eis a relação e os valores que será depositado para cada município da região.

Assú R$ 488.398,51
Alto do Rodrigues R$ 177.599,45
Angicos R$ 177.599,45
Carnaubais R$ 133.199,61
Guamaré R$ 177.599,45
Ipanguaçu R$ 221.999,34
Itajá         R$ 133.199,61
Lajes R$ 177.599,45
Macau R$ 310.799,06
Parau R$ 133.199,61
Pendencias R$ 221.999,34
Porto do Mangue R$ 133.199,61
São Rafael R$ 133.199,61
Serra do Mel R$ 177.599,45
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Total R$2.797.191,55

A liberação dos recursos foi sancionada e anunciada na última terça-feira (10). Os recursos, que não têm vinculação orçamentária, serão liberados em duas parcelas: a primeira metade, R$ 1,5 bilhão, agora, e a segunda parte com previsão para abril de 2014. O dinheiro, que equivale financeiramente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e seguirá os seus critérios de distribuição, será depositado nas contas das prefeituras sem qualquer desconto ou obrigatoriedade de aplicação.

Registrando

Prefeitos discutem consolidação do Consórcio Intergestores Vale Unido

Os prefeitos da região do Vale do Açu e municípios membros do Consórcio Intergestores Vale Unido estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (20), no auditório da Floresta Nacional do Assú (FLONA), atendendo convite do prefeito do Assú, Ivan Júnior, com o propósito de avançarem na discussão pela consolidação da entidade.

O encontro foi o primeiro do ano e teve a oportunidade de reunir os novos prefeitos eleitos no pleito de 2012 e aos que continuaram na gestão. De um total de doze prefeitos, seis estiveram presentes ou representados: Jackson Bezerra (Afonso Bezerra), Ivan Lopes Júnior (Assú), Luizinho Cavalcante (Carnaubais), Leonardo Oliveira (Ipanguaçu), Licélio Guimarães (Itajá) e, ainda, o prefeito Ivan Padilha (Pendências), que em viagem à Brasília delegou a presença a um representante .

Temas como gestão de Resíduos Sólidos e a promoção de cursos e treinamentos direcionados aos servidores dos municípios por órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU), seccional do RN, dominaram a pauta. No entanto, a maior discussão teve como base a proposta de retomada das reuniões e atividades da entidade.

Os prefeitos presentes saíram do encontro motivados a caminharem na busca pela consolidação da entidade como o melhor caminho para fomentar o desenvolvimento da região tratando coletivamente os problemas de caráter comum aos municípios como gestão dos resíduos sólidos, segurança, saúde, entre outros.
A próxima reunião foi previamente agendada para o próximo dia 6 de março, em Assú, momento em que deverá sair uma definição em torno da nova diretoria do consórcio.  Os município membros do Consórcio Intergestores Vale Unido são: Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Guamaré, Macau, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael e Serra do Mel.

Assessoria de Comunicação PMA
Foto: Secom/PMA

Prefeitos do vale participam de encontro do G-12 em Carnaubais

Ivan Júnior participou na tarde desta terça-feira (27) de encontro com os membros do Consorcio Intergestores do Vale Unido, realizado no município de Carnaubais, em pauta discussões sobre arrecadação do ISS, Piso Nacional da Educação, repasse de recursos da Farmácia Básica e eleição do mandato de presidente do Consorcio.

Participaram da reunião apenas os prefeitos de Assú, Ivan Júnior; de Carnaubais, Luiz Cavalcante Dantas; de Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira; e, do município de Afonso Bezerra, Jacson Bezerra. Ainda enviaram representantes os municípios de Pendencias e de São Rafael.

Por falta de quórum somente foram discutidos os pontos pautados sobre arrecadação do ISS, Piso Nacional da Educação, repasse de recursos da Farmácia Básica, ficando a eleição que preencherá o cargo de presidente da instituição pré-agendada para o dia 24 de abril, na cidade de Assú.

Ao final ficou definido o encaminhamento de oficio ao governo do estado cobrando posição quanto ao repasse dos recursos referentes ao custeio da Farmácia Básica da Saúde. Outra demanda discutida foi a necessidade de avançar na criação do Consorcio de Resíduos Sólidos, destinado a gerenciar o processo de construção, implantação e administração do Aterro Sanitário, que envolve cerca de 24 municípios. Assunto que será motivo de novo encontro, na cidade de Assú, no dia 24 de abril próximo, com a participação do governo estadual e de representantes dos municípios interessados.

Nelson Dantas

Municípios do Vale do Açu se comprometem em consolidar Consórcio na região

Os prefeitos dos municípios do Vale do Açu estão comprometidos com o andamento do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico. Em reunião realizada manhã de hoje (26), na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), os presentes garantiram que vão dar andamento à consolidação da entidade. Uma reunião foi marcada para o dia 24 de abril, na cidade de Assu, com o objetivo de eleger a diretoria do Consórcio do Vale.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, conduziu a reunião, lembrando que a obtenção de recursos passa necessariamente pela organização e planejamento. Jales se referiu aos recursos obtidos junto a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para a construção dos aterros sanitários do Seridó e do Alto Oeste. Os R$ 20 milhões foram assegurados porque os Consórcios já estavam formados estas regiões.

Um total de 13 municípios, dos 24 previstos para a formação do Consórcio do Vale estiveram representados. O compromisso é assinar o protocolo de intenções. Em seguida as câmaras municipais ratificam o protocolo convertendo-o em contrato de Consórcio. Após a formalização do contrato de Consórcio por todos os municípios, ocorre a eleição da diretoria. Espera-se que até o próximo 24 de abril este processo nos municípios esteja concluído para a eleição da diretoria.

Mesmo não havendo a totalidade dos municípios na reunião, ficou acertado que os demais municípios serão envolvidos para fortalecer a formação da entidade. Também foi lembrado que o Consórcio é o melhor caminho para resolver a questão ambiental causada pelos resíduos sólidos, visto que as prefeituras estão respondendo a questionamentos, principalmente do Ministério Público, sobre os lixões nas cidades.

O Consórcio também pode ser formado por um número menor de municípios do que o previsto inicialmente, desde que a quantidade de habitantes dos que formam o Consórcio ultrapasse mais de 100 mil habitantes. Com esta população, lembra a técnica da Semarh, Juliana Ubarana, é possível ter a viabilidade econômica e financeira do aterro sanitário da região.

Os municípios que formam o Consórcio do Vale são: Assu, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Carnaubais, Pendências, Macau, Guamaré, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Pedra Preta, Lajes, Ipanguaçu, Itajá, Angicos, Fernando Pedroza, São Rafael, Santana do Matos, Paraú e Upanema.

Robson Pires