Governadora assina ordem de serviço para estrada do Piató em Assú

Nesta quinta-feira (29), a governadora Rosalba Ciarlini esteve na cidade de Assú e participou de solenidade no Cine Teatro Pedro Amorim, onde assinou juntamente com o prefeito Ivan Júnior, a ordem de serviço para o asfaltamento da estrada do Piató.

Na oportunidade, o prefeito de Assú explicou que um novo tempo surgirá com a estrada o turismo será o maior comtemplado nesse projeto. “A obra na estrada do Piató mostra o comprometimento da gestão estadual com a nossa cidade. Será o primeiro passo para o desenvolvimento sustentável desta área que atrairá turistas de todo o Rio Grande do Norte e de outros estados. Este é um dia histórico para Assú”, comentou.

Em sua fala, a governadora destacou a importância da obra para a região e para a economia local. “É com muita alegria que assino essa ordem de serviço para a estrada, que terá 4,5km e trará desenvolvimento para as cinco comunidades rurais que cresceram em torno da lagoa. Esse trabalho não seria possível sem o empenho do prefeito Ivan Júnior, que sabe da importância econômica e turística da sua região”, ressaltou Rosalba.

ZPE e Projeto Mendubim possibilitará um "polo desenvolvimento" no vale do Assu, diz diretor do DNOCS

Com a ZPE do Assu e o perímetro irrigado do Mendubim, que podem ser complementares, a região do Vale do Açu tem tudo para virar um “polo de desenvolvimento, a afirmativa é do diretor de Infraestrutura em exercício do Dnocs, Berlan Cabral, que esteve reunido no início desta ao lado de outros diretores do Dnocs, com o prefeito do Assu, Ivan Júnior, o proprietário do terreno, Werner Jost, e o engenheiro Magela Plutarco, da VBA, discutindo uma redução da área de 1.119 hectares para 400 hectares para implantação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Assu, fato que irá eliminar a superposição de áreas da ZPE e do projeto de irrigação Mendubim, que terá investimento de R$ 500 milhões na primeira etapa e R$ 800 milhões com a inclusão da segunda etapa, e que será tocado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Projeto Mendubim

O projeto Mendubim, com área em Assú e Upanema, tem como fonte de suprimento de água a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade de 2,4 bilhões de m³. O projeto foi dimensionado para gerar cerca de 8 mil empregos diretos e 16 mil empregos indiretos. O projeto básico para implantação do perímetro foi concluído em 2010 pelo Dnocs.

Parte da área irrigável – 2 mil hectares – pertence a assentamento do Incra e outra parte , 6 mil hectares, é do Dnocs. O projeto prevê a oferta de 637 lotes para pequenos produtores em tamanho de 4 hectares a 8 hectares; 21 lotes de técnicos agrícolas/agrônomos dimensão de 16 hectares; 12 lotes para médios empresário com tamanho unitário, e 30 lotes maiores para empresários com tamanho variável de 60 hectares a 120 hectares. Do total da área a ser ocupada, 57% se destinam a pequenos produtores e 43 para empresas.

 

Alderi Dantas

EMENDA DE HENRIQUE ALVES PRORROGA CRIAÇÃO DAS ZPEs

BRASÍLIA (DF) – O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), apresentou emenda, nesta quarta-feira, 26, prorrogando o prazo de criação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), por três anos, até dezembro de 2015. Pelas regras atuais o prazo acabaria em dezembro deste ano e a ZPE de Macaíba, por exemplo, poderia caducar, ficando de fora do programa do governo federal de incentivo às indústrias de produtos para exportação.

A emenda do deputado Henrique Alves foi apresentada à Medida Provisória número 582/2012, em tramitação no Congresso Nacional, que trata dos incentivos do governo federal para desonerar a folha de pagamento das empresas em diferentes seguimentos da economia. Diz a emenda: “O ato de criação de ZPE, já autorizada até 13 de outubro de 1994, caducará se até 31 de dezembro de 2015 a administradora da ZPE não tiver iniciado, sem motivo justificado, as obras de implantação”.

O líder argumenta que são muitas as dificuldades apontadas pelos proponentes e administradores para implantação das ZPEs, desde os trâmites de seleção pública dos administradores, passando pelas licenças ambientais, até o processo de avaliação da Receita Federal para instalar alfândega na área.

Henrique Alves lembra que o atual modelo de implantação destas zonas já detectou várias razões que acarretam atrasos das obras das ZPEs; e estes motivos são plenamente justificáveis. “Muitas dessas razões independem de ação ou omissão das administradoras das ZPEs e a legislação atual não dá margem para que sejam apreciadas solicitações de prorrogação dessas obras”, disse o líder.





Pela proposta apresentada pelo deputado Henrique Alves, o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação fica autorizado a deliberar sobre a prorrogação dos prazos quando ficarem comprovados elementos que justifiquem o atraso nas obras.





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Desocupação de área destinada ao projeto da ZPE do Sertão aguarda pronunciamento de órgão fundiário

ASSÚ - Depende agora de uma posição oficial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Rio Grande do Norte (Incra/RN), a questão que se reporta à ocupação, por parte de aproximadamente 30 famílias de colonos rurais, de uma gleba de terra situada dentro do imóvel desapropriado pela Prefeitura do Assú e destinado à localização do projeto que visa dotar o município e a região de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) - a denominada ZPE do Sertão.

O problema foi objeto de discussão num encontro realizado dia 24 de janeiro último, envolvendo diversos órgãos públicos.

A presença dos colonos é vista como obstáculo ao avanço do projeto que, agora, depois de ter conseguido o alfandegamento junto à Receita Federal do Brasil, entrou em contagem regressiva para a obtenção das licenças ambientais.

Representante do poder público municipal no debate, o secretário de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Francisco Paulo Morais, disse que o encontro objetivou buscar alternativas para contornar o impasse ora estabelecido sem prejuízo para nenhuma das partes. "O intuito (...) é encontrar uma melhor opção para que as famílias dos colonos tenham direito à terra e vida digna", salientou.
A discussão, conforme o secretário, envolveu a gestão local, a empresa administradora da ZPE do Sertão e órgãos tais como o Incra, Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e Centro Pastoral da Terra (CPT). 

Incra contaria com área destinada a acomodar famílias

Segundo o secretário assuense Paulo Morais, o Incra dispõe de uma área destinada ao assentamento de 100 famílias sem-terra.

Ele declara que a proposta é tentar inserir o quantitativo de famílias rurais hoje abrigado no terreno voltado ao empreendimento da ZPE do Sertão dentre as que serão beneficiadas com este projeto de assentamento de reforma agrária.

"A ideia está sendo analisada e estamos esperando a posição do Incra", concluiu.

A ZPE do Sertão foi projetada pelo economista britânico Brian Tipler. O investimento, para ser implementado, prevê investimento de aproximadamente R$ 700 milhões na instalação da unidade perto de Assú (R$ 20 milhões), sistema de comunicação próprio (R$ 25 milhões), rede elétrica própria (eólica orçada em R$ 30 milhões), rede ferroviária ligando o Vale do Açu à região de Quixadá (CE) - orçado em R$ 550 milhões -, entre outros investimentos. Brian Tipler explicou que o projeto abrange todo o Nordeste e até outros países.

A ideia é interligar a ZPE do Sertão, através da ferrovia Transnordestina e os Portos do Pecém (Ceará) e do Suape (Pernambuco), ao restante do mundo.

Prefeito de Assu Ivan Jr. vai a natal para participar de reunião sobre a ZPE

Agora cedo em contato com blog do JS, o prefeito de Assu Ivan Lopes Jr. nos relatou que estava de saida para natal onde iria participar de uma reunião para tratar sobre a ZPE do sertão, que será implatada no vale.