Assessor de Dilma, Giles Azevedo terá cargo de confiança na Casa Civil de Temer

O ministro Eliseu Padilha nomeou Giles Azevedo para exercer o cargo de assessor especial da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. A portaria de nomeação de Azevedo está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13.

Azevedo, que vem assessorando Dilma Rousseff desde quando ela era ministra de Minas e Energia, tinha sido nomeado secretário executivo do Gabinete Pessoal da presidente afastada, ainda em maio. A portaria assinada por Padilha não informa, porém, se Giles Azevedo irá acumular os dois cargos - um na equipe do presidente em exercício, Michel Temer, e o outro vinculado à Dilma.

Outras nomeações. O Diário Oficial de hoje ainda traz a nomeação de Erivaldo Oliveira da Silva para presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), ligada ao Ministério da Cultura, e de Luislinda Dias de Valois Santos, para secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania.

Juiz suspende posse de Lula como ministro da Casa Civi

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da Justiça Federal de Brasília, suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil por meio de uma liminar. Ainda cabe recurso da decisão, que é liminar.

Na decisão, que é liminar, ou seja, provisória, o juiz afirma que a nomeação de Lula "em tese, é de intervenção do Poder Executivo, no exercício do Poder Judiciário. Ato que obsta ou é destinado a obstar o seu [do Judiciário] livre exercício".

Lula chega para posse na Casa Civil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou há pouco ao Palácio do Planalto para cerimônia de posse para assumir a Casa Civil no lugar de Jaques Wagner. Neste momento, o auditório onde será realizado o evento está lotado, com diversas pessoas em pé. A cerimônia estava marcada para as 10 horas.

Alguns ministros já desceram a rampa e aguardam a chegada da presidente Dilma Rousseff e dos ministros que serão empossados. Já estão no evento os ministros Nelson Barbosa (Fazenda), José Eduardo Cardozo (AGU), Eduardo Braga (Minas e Energia), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Valdir Simão (Planejamento), Aldo Rebelo (Defesa), Aloizio Mercadante (Educação), André Figueiredo (Comunicações), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), Sérgio Danese (Relações exteriores).

Além de Lula, assumem os cargos o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão; da Aviação Civil, Mauro Lopes; e o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner. (Carla Araújo, Lorenna Rodrigues, Eduardo Rodrigues, Anne Warth e Adriana Fernandes)

Lula é confirmado como ministro da Casa Civil

Inicialmente cotado para substituir Ricardo Berzoini na Secretaria de Governo da Presidência, o ex-presidente assume o posto até então ocupado por Jaques Wagner, que agora irá comandar a chefia do gabinete.

O comunicado divulgado pelo Planalto também informa que o cargo de ministro da Secretaria de Aviação Civil será deixado por Guilherme Walder Mora Ramalho e comandado pelo deputado federal Mauro Ribeiro Lopes. "A presidente da República presta homenagem e agradecimento ao dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação", diz a nota.

Com o novo cargo, o ex-presidente passa a contar com foro privilegiado na Justiça, o que impede que ele seja julgado por qualquer instância judicial que não seja o Supremo Tribunal Federal. Assim, não cabe mais ao juiz federal Sérgio Moro, o mesmo que autorizou a obrigatoriedade de seu depoimento e o maior símbolo da Operação Lava Jato, o julgamento dos supostos crimes dos quais é acusado.