Campanha Eleitoral está nas ruas e nas redes sociais

O domingo (6 de julho) foi marcado pelo início da propaganda eleitoral com vistas ao pleito do próximo mês de outubro. Pois, de acordo com o calendário da Justiça Eleitoral a partir desta data os candidatos poderão fazer manifestações nas ruas e também na internet. No entanto, o programa eleitoral no rádio e na televisão começará apenas no dia 19 de agosto.

Os candidatos, entre eles, os majoritários que disputam o pleito do Rio Grande do Norte e as coordenações de campanhas deflagraram esse novo momento ainda de forma tímida. E a explicação para isso é o fato de que como sábado (5) foi último dia para o pedido de registro das candidaturas, a Justiça Eleitoral ainda irá emitir o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) dos candidatos. Só com esse documento é possível a impressão de material de campanha.

Redes Sociais

Coordenador da Propaganda Eleitoral no pleito deste ano no RN, o juiz federal Marco Bruno Miranda observa que as redes sociais é um meio lícito para propaganda. No entanto, frisa que é necessário que a cada mensagem enviada seja disponibilizado um canal de solicitação de descadastramento pelo eleitor da lista de destinatários.

Justiça Eleitoral proíbe ato político de Hermano Morais e Pastor Silas Malafaia

A Justiça Eleitoral determinou que o candidato Hermano Morais, o vice Osório Jácome e o pastor Silas Malafaia não promovam o ato político, que ocorreria hoje, no Centro de Convenções. Em caso de descumprimento a multa será de R$ 20 mil para cada um. A decisão judicial atendeu a pedido do Ministério Público Eleitoral. Na representação, o promotor eleitoral Giovanni Rosado destaca que tanto no Centro de Convenções de Natal, por ser bem pertencente ao Poder Público, como em qualquer templo religioso, por ser bem de uso comum, é vedada a realização de propaganda.

De acordo com a decisão, “a possível realização de evento religioso no Centro de Convenções com a presença do pastor Silas Malafaia, atendendo a convite do candidato a prefeito Hermano Morais (PMDB) e do vice, Osório Jácome, pode desencadear manifestações que venham a caracterizar propaganda leitoral irregular, que deve ser coibida, uma vez que o local do evento é, sabidamente, um bem de uso comum, que depende de permissão e autorização do Poder Público para uso”. O Juízo Eleitoral da 3ª Zona determinou, ainda, que a equipe de fiscalização da 3ª Zona acompanhe e registre qualquer irregularidade de propaganda eleitoral no referido evento.

Marcos Dantas

Justiça Eleitoral começa segunda fase da campanha de esclarecimento sobre eleições

Em busca do voto consciente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa hoje (5) a segunda fase da campanha de esclarecimento sobre as eleições municipais de outubro. A segunda etapa tem como tema a compra de votos e será veiculada nas emissoras de rádio e televisão de manhã, no horário do almoço, à tarde e à noite. O objetivo é mostrar ao eleitor a importância da participação nas eleições e de evitar a troca de votos por vantagens.

Na propaganda, a Justiça Eleitoral alerta que quem vende seu voto ganha dinheiro sujo e perde a chance de votar por um futuro melhor. A campanha menciona também a acessibilidade. De acordo com a propaganda, os eleitores com necessidades especiais votarão, sem dificuldade, pois serão dadas as condições necessárias.

Na campanha, serão abordadas ainda as questões sobre horário, comportamento no dia da eleição, a ordem em que o eleitor deve escolher seu candidato na urna e os documentos que poderão ser apresentados no momento de se identificar para votar.

A segunda etapa da campanha, promovida pela Justiça Eleitoral, faz parte do tema Valorize Seu Voto. Vote pela Sua Cidade. Vote Limpo. A ideia, segundo o TSE, é incentivar a participação consciente dos eleitores em outubro – o primeiro e o segundo turno ocorrerão nos dias 7 e 28, respectivamente.

Na campanha, a Justiça Eleitoral destaca a liberdade de escolha do eleitor para votar em candidatos com a ficha limpa. No total, são oito vídeos que têm como personagens um mecânico, um palhaço e uma idosa. Há também vídeos sobre a conquista do voto, explicações sobre a urna eletrônica, a acessibilidade, orientações sobre como votar e informações sobre a compra de votos.

A Justiça Eleitoral incentiva o eleitor a levar a chamada “colinha” no dia das eleições, na qual devem estar os nomes e os números dos candidatos escolhidos. No primeiro turno, serão escolhidos prefeito e vereador. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, pode haver segundo turno, quando o mais votado não atinge a marca de 50% mais um dos votos.

NoMinuto

RN é o terceiro Estado brasileiro a registrar queda no número de eleitores

O Rio Grande do Norte foi o terceiro Estado brasileiro a registrar queda no número de eleitores no comparativo de outubro de 2010 a outubro de 2011. Nesse período, o eleitorado potiguar caiu de 2.246.691 para 2.236.126, com uma queda de 0,47.

Com isso, o Rio Grande do Norte ficou atrás apenas de Minas Gerais e Rio de Janeiro em número de eleitores que diminuíram.

A JUSTIÇA ELEITORAL INFORMA

INSTRUÇÕES SOBRE FILIAÇÕES

INFORMO AOS PARTIDOS E FILIADOS QUE AS INSTRUÇÕES ABAIXO

SÃO PREVISTAS EM LEI E NAS INSTRUÇÕES INTERNAS DO TRE:

•     O CARTÓRIO ELEITORAL NÃO RECEBE PEDIDOS DE FILIAÇÃO NEM LISTA DE FILIADOS. MESMO NA HIPÓTESE DO SISTEMA FILIAWEB NÃO FUNCIONAR ADEQUADAMENTE OU O PARTIDO NÃO CONSEGUIR ACESSO.

•     O CONGESTIONAMENTO DA REDE OU OUTRO IMPEDIMENTO TÉCNICO QUE IMPEÇA O ACESSO AO SISTEMA FILIAWEB SOMENTE PODERÁ SER SOLUCIONADO PELO TSE, E SOMENTE O TSE PODERÁ SE MANIFESTAR SOBRE ESTES PROBLEMAS E SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO.

•     OS PARTIDOS DEVEM PROCEDER SUAS PRÓPRIAS DESFILIAÇÕES E FILIAÇÕES NO SISTEMA FILIAWEB. NÃO É PÓSSIVEL PROCEDER ESSAS OPERAÇÕES NOS COMPUTADORES DA JUSTIÇA ELEITORAL.
•     BASTA SUBMETER A LISTA UMA VEZ. AS DEMAIS OPERAÇÕES REALIZADAS NA LISTA DE FILIADOS APÓS ESTA SER SUBMETIDA SERÃO REGISTRADAS SEM PRECISAR SUBMETER NOVAMENTE.

•     OS REGISTROS DE FILIAÇÃO E DESFILIAÇÃO PODEM SER FEITOS NO SISTEMA COM DATA RETROATIVA

•     AS MODIFICAÇÕES FEITAS PELOS PARTIDOS SOMENTE VÃO APARECER NA LISTA OFICIAL A PARTIR DO DIA 19/10/2011. NÃO É PRECISO ENTREGAR A LISTA DE FILIADOS NO CARTÓRIO ELEITORAL

•     OS PROBLEMAS PREVISTOS DE DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO SOMENTE PODERÃO SER RESOLVIDOS APÓS O DIA 19/10/2011. OS PARTIDOS TERÃO ATÉ O DIA 07/11/2011 PARA RESOLVER OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS PELO SISTEMA DE FILIAÇÃO APÓS O DIA 19/10/2011.

•     OS SERVIÇOS DO CARTÓRIO ELEITORAL SE RESTRIGEM A DAR ESSAS ORIENTAÇÕES, CADASTRAR SENHA PARA NOVOS USUÁRIOS E RECEBER PEDIDOS DE DESFILIAÇÃO.

    ARTUR NASCIMENTO
    29ª ZONA ELEITORAL

     REGIStrando