ROYALTIES – RN perderá mais de R$ 5,7 milhões em seis meses

O Rio Grande do Norte perderá R$ 5.755.239,14 em repasses da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A confirmação se deu a partir de ofício enviado pela empresa a prefeitos das 11 cidades afetadas.

O valor do pagamento em royalties será reduzido em 100 cidades brasileiras para que a agência pague um valor retroativo ao município de Esplanada, na Bahia.

De acordo com o ofício, a Justiça Federal condenou a agência ao pagamento de R$ 31.601.033 ao município baiano a partir da instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás natural.

O valor foi calculado considerando o período de outubro de 2013 a março de 2015.

Para pagar o valor devido, a ANP explica que o valor do repasse em royalties de 100 municípios será reajustado. Em nota, a ANP explicou que os valores serão estornados de valores pagos a mais aos municípios.

A perda será temporária e os valores reduzidos de cada municípios serão descontados em seis parcelas. No RN, as cidades mais impactadas pelo reajuste serão Alto do Rodrigues, Guamaré, Macau, Pendências (perda de R$ 1.139.870,86 cada).  Goianinha, Serra do Mel, Macaíba, Mossoró, Felipe Guerra, Monte Alegre e Tibau também sofrerão com os reajustes para o cumprimento da decisão judicial.

Ainda de acordo com a ANP, a grande maioria dos municípios impactados no RN só recebem royalties por causa de decisões judiciais semelhantes a que decretou o pagamento do retroativo a cidade baiana.

Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias em 3,2%

A Petrobras anunciou hoje (14) a redução do preço da gasolina em 3,2% em suas refinarias, a partir da zero hora de amanhã (15). Também haverá redução de 2,7% no preço do diesel. Os reajustes são reflexo de uma nova política de preços aprovada ontem (13) pela empresa.

A redução é para o combustível vendido no atacado para postos de gasolina. O impacto dessas reduções no bolso do consumidor dependerá das estratégias de cada posto. Mas, se o repasse da redução no preço na refinaria for feito integralmente para o preço ao consumidor, as reduções serão de 1,4% na gasolina e 1,8% no diesel.

A nova política terá preço de paridade internacional (PPI), margem para remuneração de riscos inerentes à operação e nível de participação no mercado. A empresa estabeleceu, entre outras coisas, que nunca terá preços abaixo da paridade internacional. A política de preço de paridade internacional (PPI) inclui os custos com frete de navios, custos internos de transportes e taxas portuárias.

Os preços serão revistos pelo menos uma vez por mês. Eles podem ser reduzidos, aumentados ou mantidos.

Petroleiros anunciam greve por tempo indeterminado a partir de quinta-feira

O Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) anunciou, em nota oficial em sua página na internet, que a categoria deflagrará greve por tempo indeterminado a partir da meia noite da próxima quinta-feira (29).

Segundo o sindicato, as assembleias realizadas pela entidade votaram pela rejeição da contraproposta apresentada pela empresa para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho para os próximos dois anos (ACT/ 2015-2017), apresentada pela Petrobras em reunião realizada no último dia 16.

O movimento do petroleiros também manteve o viés político que vem sendo adotado desde que a estatal anunciou o processo de desmobilização de ativos em curso e que prevê, no novo Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, a venda de ativos da companhia no valor total de US$ 19,5 bilhões, volume superior aos US$ 15,1 bilhões previsto no plano anterior.

“O conjunto das assembleias também votou por ampla maioria contra o processo de desmonte do sistema Petrobras, conforme indicado em seu mais recente Plano de Negócios apresentado no último dia 20 de setembro”, diz a nota.

STF analisa nesta quarta denúncia contra Cunha; entenda as acusações

Decisão dos 11 ministros definirá se presidente da Câmara se tornará réu.
Defesa nega corrupção e lavagem e diz que delator mentiu sob pressão.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (2) para decidir se aceita ou rejeita uma denúncia apresentada em agosto do ano passado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O julgamento, a ser realizado pelos 11 ministros da Corte, definirá se o deputado, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente desviado de contratos da Petrobras, passará ou não à condição de réu numa ação penal.

Se aceita, a denúncia levará ao primeiro processo criminal a tramitar no STF dentro da Operação Lava Jato. Só ao final do processo, após ouvir testemunhas, defesa e acusação, o STF poderá condenar o peemedebista e estipular uma pena; ou absolvê-lo e arquivar definitivamente o caso.

Para derrubar a denúncia, a defesa de Cunha não só contestou as acusações (veja abaixo), como disse que ele não poderia ser processado por ser o terceiro na linha sucessória da Presidência; e também por não ter tido acesso a todos os depoimentos de seus delatores.

Funcionários da Petrobras aderem ao plano de demissão voluntária

Um grande número de funcionários aderiu a um plano de demissão voluntária da Petrobras, lançado como forma de economizar dinheiro. Especialistas dizem que a estatal vai economizar no lado financeiro, mas vai perder mão de obra especializada, vital para muitos projetos.

O primeiro plano de incentivo a demissões em 14 anos teve adesão de 8.298 funcionários, 12,4% do total. Todos ou já se aposentaram pelo INSS, ou tem idade para isso.

A previsão é que 55% das demissões voluntárias aconteçam ainda este ano. Com elas, a Petrobras espera economizar R$ 13 bilhões até 2018. As despesas com as indenizações vão chegar a R$ 2,4 bilhões.

Petrobras condenada em R$ 500 mil por contratação fraudulenta de cooperativa no RN

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não admitiu recurso da Petrobras contra condenação de R$ 500 mil, a título de dano moral coletivo, por fraude em terceirização por meio da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (Cootramerj) para prestação de serviços no Rio Grande do Norte.

Com isso, ficou mantida na íntegra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

O ministro Alberto Bresciani, relator do recurso, não constatou ilegalidade na decisão regional, requisito necessário para a admissão do recurso. Em sua decisão o ministro afirmou que “... a Cootramerj atuou meramente como arregimentadora de mão de obra para a Petrobras".

O processo é uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte. Na ação foi explanado que após encerrar o contrato de serviços terceirizados com a prestadora de serviços Adlin, a Petrobras contratou a Cootramerj, mantendo os mesmos empregados que já prestavam serviços terceirizados.

Para a relatora do recurso no TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro, a cooperativa "associou às pressas os ex-empregados da Adlin, conferindo àqueles trabalhadores a aparência de cooperados, com o objetivo de sonegar direitos trabalhistas."

O próprio estatuto social da Cootramerj definia que a área de atuação da cooperativa para admissão de cooperados era restrita ao estado do Rio de Janeiro. Esse dispositivo só foi reformado pela assembleia geral extraordinária da cooperativa em agosto de 2011, após o contrato com a Petrobras, celebrado em julho daquele ano.

Samuel Junior

Cai produção de petróleo em nosso estado

Desde que a Petrobras aqui chegou e descobriu petróleo, que a economia do Vale melhorou. Esta atividade tem contribuído para uma melhor infra-estrutura nos municípios.

Também somos conhecedor, que esta atividade extrativista é finita. Por tanto os campos de produção que já vinha dando sinais de cansaço, a petrolífera, investiu pesado no campo de petróleo do Alto do Rodrigues. Investiu na construção de 27 KM de vapor duto.

Constituindo o maior vapor duto do mundo. Para reanimar e aumentar a produção em nosso Estado.

Mesmo assim, o mês de janeiro e fevereiro deste ano, a (ANP) registrou uma queda de 3,8% na produção em nossa bacia. Produzimos 58.707 barris dia de petróleo.

As administrações beneficiadas com os royaltes, necessitam de replanejarem os seus investimentos, procurando investir em arranjos produtivos locais e sustentáveis. Pois o auge da nossa produção vai ficando para traz, o ciclo está passando.

Luizinho Cavalcante

Caravana Social da Petrobras estará hoje no Cine Teatro Pedro Amorim em Assú

Nesta terça-feira, 03 de setembro, a Caravana Petrobras estará recebendo inscrições de projetos sociais em Assú. Na visita ao município, a Caravana vai realizar oficinas gratuitas para apresentar o roteiro de elaboração dos projetos sociais e tirar dúvidas daqueles que desejam se inscrever no processo de seleção.

A seleção pública Integração Petrobras Comunidades 2013 contempla projetos voltados à promoção da geração de renda e oportunidades de trabalho, qualificação profissional e garantia dos direitos da criança e adolescente com o valor de até 300 mil. Podem se inscrever as entidades do Terceiro Setor (conjunto de entidades da sociedade civil com fins públicos e não lucrativas) de acordo com as exigências do regulamento disponível no site do processo. As inscrições também podem ser feitas on-line http://www.petrobras.com.br/ipc até o dia 13 de setembro.

Serviço:

Caravana Integração Petrobras Comunidades 2013
03/09/2013 – terça-feira – 08h às 17h.
Local: Cine Teatro Pedro Amorim
Rua São João, s/n – Centro. Assú

Petrobrás repassa quase R$ 5 milhões de royalties para nove municípios do Vale do Açu

A Petrobrás depositou hoje o valor aproximado a R$ 5 milhões de reais nas contas de nove prefeituras do Vale do Açu, segundo dados fornecidos pelo SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil.

Veja a relação dos municípios e os valores depositados pela estatal.

Alto do Rodrigues – R$ 2.128.737,31
Pendências – R$ 1.957.256,87
Assú – R$ 458.582,81
Carnaubais – R$ 315.234,72
Porto do Mangue – R$ 45.601,29
Ipanguaçu – R$ 4.216,02
Itajá – R$ 3.832,75
Angicos – R$ 5.085,47
São Rafael – R$ 6.982,62

Robson Pires

Classe política do RN se une e cobram mais investimentos da Petrobras no Estado

"A classe política do Rio Grande do Norte unida veio a Petrobras e volta com excelentes notícias para o nosso Estado: Recuperação dos empregos perdidos, criação de mais 600 empregos e a certeza da permanência da Petrobras no nosso RN". A declaração do deputado federal João Maia, através do seu Twitter, foi feita logo após deixar a audiência com a presidente da Petrobras, Graça Foster, juntamente com a bancada federal, a governadora Rosalba Ciarlini, deputados estaduais e vereadores de Natal e Mossoró, na manhã desta quinta-feira (18), na sede da empresa, no Rio de Janeiro.

Graça Foster afastou qualquer boato sobre a intenção da Petrobras em diminuir investimentos no RN. Ao contrário, a presidente da Petrobras explicou que a meta da empresa no RN é expandir os investimentos, inclusive com a retomada dos postos de trabalho, recentemente fechados, e a contratação de mais 600 trabalhadores.

De acordo com o deputado João Maia: "A presidente da Petrobras explicou que as demissões ocorridas em Mossoró se deram por conta de problemas com duas empresas prestadoras de serviços, porém, novas empresas já estão sendo contratadas e que até o próximo mês de maio os trabalhadores reassumirão seus empregos”.

Proposição desta audiência foi do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, e contou com a presença da bancada federal do RN, senador José Agripino, a governadora Rosalba, os deputados federais João Maia, Paulo Wagner, Fábio Faria, Fátima Bezerra, Felipe Maia, Sandra Rosado, Bentinho Rosado, deputados estaduais Leonardo Nogueira e Larissa Rosado, prefeita Claudia Regina e os vereadores George Câmara (Natal), Genivan Vale (Mossoró) e Francisco José Júnior (Mossoró).

Marcos Dantas

Petrobras anuncia mais uma descoberta no pré-sal da Bacia de Santos

A Petrobras anunciou mais uma descoberta de óleo de boa qualidade em águas ultraprofundas na camada pré-sal da Bacia de Santos. A área encontra-se a 194 quilômetros do litoral de São Paulo e a oeste das principais descobertas do pré-sal da bacia. O anúncio foi feito na noite de ontem (25), por meio de nota.

A constatação do reservatório de petróleo de 31 graus API (medida de densidade) foi feita logo na perfuração do primeiro poço do Bloco BM-S-50, localizado em uma área de fronteira exploratória.

O reservatório está a 6.150 metros de profundidade, logo abaixo da camada de sal do subsolo. A profundidade de água do local onde o poço foi perfurado é 1.871 metros. A Petrobras é a operadora do consórcio que explora o bloco, com 60% de participação. São parceiras da estatal brasileira a BG E&P Brasil (20%) e Repsol Sinopec Brasil (20%).

Agência Brasil

Petrobras quer criar o Memorial Paulo Freire na cidade de Angicos

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve ontem na Petrobras onde participou de reunião sobre a criação do Memorial Paulo Freire no Campus da UFERSA em Angicos.

Por considerar que o Campus de Angicos está instalado na cidade palco da experiência pioneira do educador Paulo Freire no campo da alfabetização de adultos, conhecida como “Às 40 Horas de Angicos” e considerando que em 2013 serão comemorados os 50 anos de seu trabalho no combate ao analfabetismo, a UFERSA elaborou o Projeto de Criação do “Memorial Paulo Freire”.

A previsão de investimento é na ordem de R$ 3 milhões.   Fátima fez avaliação positiva da reunião. “A ideia de construir o memorial é muito oportuna, pois ano que vem estaremos celebrando os 50 anos da experiência pioneira de alfabetização de adultos desenvolvida em Angicos por ele (Paulo Freire). Oportuna por tudo que simboliza o pensamento e a ação pedagógica de Paulo Freire para luta e defesa da educação do Brasil e do mundo”, ressaltou a deputada.

Fator RRH

Petrobras comemora 30 anos de produção no Vale do Açu

Nesta quarta-feira (20), a Petrobras realiza cerimônia em comemoração aos 30 anos de produção de petróleo no Vale do Açu.O poço pioneiro “ ARG-01 - está localizado no campo de Alto do Rodrigues e continua em atividade até hoje.

A área de Exploração e Produção da Petrobras na região é representada pelo Ativo de Produção Alto do Rodrigues, que tem em sua abrangência oito municípios produtores de petróleo e outras fontes de energia - Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Assu, Carnaubais, Macau, Pendências, Porto do Mangue e Serra do Mel.

São 12 campos de produção terrestres e um marítimo, mais de dois mil poços de petróleo, 22 estações coletoras de óleo, 21 geradores de vapor e 350 quilômetros de dutos.

A presença da Petrobras tem contribuído para mudar o cenário econômico da região. Atualmente, cerca de duas mil pessoas, entre empregados próprios e contratados, trabalham para a Companhia no Vale do Açu.

Em 2011, os royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás aos oito municípios produtores da área de abrangência do Ativo de Produção Alto do Rodrigues já superaram R$ 33 milhões. Além disso, mais de 300 agricultores que têm poços de petróleo em suas terras recebem participação na produção de óleo e gás.