sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Arrumar novo emprego, o desafio de Francenildo

Em entrevista exclusiva ao 'estadão.com.br', ex-caseiro que denunciou Antonio Palocci conta que atualmente vive de bicos e desabafa: 'Vou ser prejudicado pelo resto da vida?'

 No Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado neste dia 9 de dezembro, o ex-caseiro que denunciou o ex-ministro Antonio Palocci faz um desabafo em entrevista exclusiva ao estadao.com.br. Francenildo Santos Costa reclama da dificuldade que tem tido para arrumar emprego fixo nestes últimos cinco anos e meio depois que contou ter visto o ex-ministro por diversas vezes na chamada "casa do lobby" em Brasília. "Só porque falei a verdade eu vou ser prejudicado pelo resto da vida?"

Francenildo vive de bicos como jardineiro e limpezas de piscina. Não conseguiu nenhum emprego com carteira assinada depois que teve a coragem de enfrentar um dos homens mais poderosos da República. Ele afirma que possíveis empregadores ficam com receio diante de sua fama, mas não se arrepende de ter falado a verdade.

Para o ex-caseiro, combater a corrupção passa por falar a verdade e não mudar a versão, diz ele fazendo referência aos escândalos mais recentes. Ele acredita que a corrupção sempre existiu. "Ainda bem que tem a imprensa para denunciar."

Aconselhado pelo advogado, Wlicio Nascimento, retomou os estudos. Ele Francenildo só tinha a 4ª série quando ganhou notoriedade e deve concluir o segundo grau no próximo ano. Para ele, esta foi a parte boa de ter feito a denúncia, ter recebido incentivo para evoluir.

Sobre o ex-ministro Palocci, que perdeu outro cargo neste ano sob suspeita de corrupção, prefere nem falar: "O que ele (Palocci) faz não me interessa, meu problema é com a Justiça." Conta que acompanhou o julgamento que absolveu Palocci no Supremo Tribunal Federal (STF) porque espera que alguém seja punido no episódio. O processo continua em andamento contra outros envolvidos, como o ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso.

 Reparação. Francenildo aguarda a conclusão de um processo em que pede indenização por seu sigilo bancário ter sido violado. Na primeira instância, a Caixa Econômica Federal foi condenada a indenizá-lo em R$ 500 mil. O banco público recorreu e o processo está paralisado no Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília.

Enquanto a reparação não sai, procura manter a discrição. A pedido da mulher, não recebe mais jornalistas em sua casa em São Sebastião, na cidade satélite de Brasília. Conversa apenas no escritório do advogado, no Lago Sul, bairro nobre da capital. Recusou convite para entrar na política e procura dedicar sua energia para a filha nascida no ano passado e espera no futuro poder dar uma vida melhor para a família. No dia a dia, procura seguir o que fez no caso Palocci, falar a verdade.


Presidente do PDT de Assú confirma realização do 1º Encontro Municipal da legenda com presença de Carlos Eduardo Alves

Está anunciado para o dia 17 de dezembro, um sábado, provavelmente tendo lugar ao plenário da Câmara Municipal do Assú, o 1º Encontro Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

O evento se insere dentro da preparação da legenda com vistas ao processo eleitoral sucessório de 2012. O partido terá nomes para brigar pelas futuras 15 vagas no Poder Legislativo. E, ainda, estuda se é possível apresentar opção própria para a eleição majoritária - tese defendida por uma corrente do partido.

Ao confirmar a realização do encontro, o presidente do diretório municipal pedetista, ex-vereador e atual secretário municipal de Assuntos Comunitários, Leosvaldo Paiva de Araújo, antecipou que a programação registrará o comparecimento do presidente estadual da agremiação, o ex-deputado e ex-prefeito do Natal Carlos Eduardo Alves. Diante disto, há a perspectiva de que a programação ganhe contornos regionais, com a vinda de pré-candidatos a prefeito, vice e vereador da região e imediações.

Leosvaldo Paiva frisou que 2011 foi um ano em que a preocupação principal do partido foi fortalecer-se de olho no processo eleitoral que se aproxima. Ele registrou que, mais do que contribuir partidariamente, o PDT pretende colaborar administrativamente, discutindo as questões mais vitais do município. Aliás, o encontro que está programado para o dia 17 deste mês se contextualiza neste propósito, segundo declarou o presidente do diretório pedetista local. Ele compõe a ala do partido que prega a permanência no sistema governista municipal.

DIVISÃO

Nesta facção partidária, a maioria é composta por pessoas que, hoje, são detentores de cargos comissionados na administração municipal. Por sua vez, os que não possuem vinculação tão próxima com o governismo advogam que o PDT estude a hipótese de apresentar alternativa própria para o pleito majoritário. Entre os que comungam com este objetivo, está o ex-vereador e presidente do Conselho Especial das Associações Comunitárias do Assú (Ceaca), Pedro Cavalcante Albano. A intenção seria apresentar uma pré-candidatura própria do partido e abrir conversações com outros partidos e grupos políticos da cidade.

Fonte: O Mossoroense

Publicada resolução do MP que institui a “ficha limpa” no órgão

O Ministério Público Estadual publicou hoje resolução onde institui a “ficha limpa” no próprio órgão. Ficam impedidos de serem para cargos ou funções de direção, chefia ou assessoramento as pessoas que foram foram condenadas com processos transitado em julgado ou que foram condenadas por órgão colegiado. O impedimento para essas pessoas ocuparem cargos no MP se estende até oito anos após o cumprimento da pena.

Aqueles que foram condenados a suspensão dos direitos políticos também estão incluídos nas vedações definidas pelo MP na “ficha limpa”. “A pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral” também estão proibidas de exercerem funções no Ministério Público.

Panorama Politico

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Senado aprova regulamentação da Emenda 29, que vai à sanção

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 70 votos contra 1 o projeto de lei 121/2007, que define o que são considerados gastos em saúde. A proposta, que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, regulamenta a Emenda Constitucional 29, aprovada em 2000 e que define percentuais mínimos de investimento em saúde por União, estados e municípios.

Após a votação do texto principal, os senadores ainda votaram um destaque apresentado pela oposição que pretendia derrubar um artigo que previa a criação da Contribuição Social sobre a Saúde (CSS). O destaque foi aprovado e o artigo derrubado. Mesmo se estivesse dentro no texto-base, na prática, o artigo não levaria à cobrança do imposto porque sua base de cálculo havia sido derubada na Câmara.

O texto do projeto manteve a regra, já definida pela Emenda 29, do investimento mínimo em saúde por parte da União. A oposição queria mudar a regra para que o governo federal investisse, no mínimo, 10% de suas receitas na área.

Mas, por votação, foi mantida a atual fórmula, segundo a qual a União deve investir o montante do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados precisam aplicar 12% do que arrecadam anualmente em impostos. Os municípios precisam investir 15% de sua receita.

G1

Tiririca comandará sua primeira audiência pública na Câmara nesta quinta

Mais de dez meses depois da posse, o deputado federal mais votado do Brasil, Tiririca (PR-SP), convocou para esta quinta-feira a primeira audiência pública na Câmara que será comandada por ele. Mesmo sendo um dos integrantes mais assíduos da Comissão de Educação e Cultura da Casa, ele ainda não presidiu nenhuma sessão do colegiado neste primeiro ano de mandato.

A estreia no comando de uma comissão acontecerá na audiência para debater a questão dos alvarás de instalação de circos nas cidades brasileiras e o alto custo dos impostos cobrados pelas prefeituras, o que, segundo Tiririca, tem inviabilizado a prática circense no país. Mas, se por um lado Tiririca vai fazer sua estreia no comando de uma audiência pública, o mesmo não se pode dizer sobre a ida do deputado à tribuna. O parlamentar deve terminar seu primeiro ano de mandato sem fazer um discurso sequer no plenário para os colegas.

Apesar de já estar acostumado com os holofotes, agora ele vai falar como deputado e defensor de uma causa, o que para muitos, inclusive no Congresso, é um fato novo. Sempre muito calado – porém, atento -, Tiririca mais observou que falou neste primeiro ano. Uma das coisas que mais lhe chamaram atenção nos discursos dos parlamentares foi justamente “a falta de atenção” dispensada a quem discursa. Bem diferente da plateia do circo, compara ele.

Robson Pires

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Eduardo Campos “intima” PSB para que Wilma seja candidata

Os jornais de Mossoró desta quarta destacam a passagem do presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pela cidade, onde esteve na noite desta terça para proferir palestra sobre gestão pública.

Uma maneira de dar "aquela força" para a correligionária Larissa Rosado, deputada estadual e prefeitável local.

Mas o dirigente pessebista falou também sobre a eleição em Natal e a possibilidade de a ex-governadora Wilma de Faria concorrer mais uma vez à cadeira principal do Palácio Felipe Camarão.

Eis um trecho da entrevista concedida por Eduardo Campos ao Jornal de Fato e publicada nesta quarta:

O senhor indicou o nome da ex-governadora Wilma de Faria para presidir a Sudene?
Wilma é uma companheira que tem grande capacidade política. Demonstrou capacidade administrativa. Governou Natal por três vezes e o Rio Grande do Norte por duas vezes. Desde o início do governo que a presidente Dilma tinha falado que havia pensado nela (em Wilma) para compor a equipe de governo. Agora, conversando no último final de semana com os companheiros do PSB do RN, as pessoas estão pensando cada vez mais no ano de 2012. Estão pensando em um projeto político-eleitoral para ela (Wilma). Então, nesse instante, como foi dito pelo Governo Federal, há um desejo de que Wilma ocupe alguma função, a qual não me cabe falar e cabe somente à presidenta. Mas há o desejo do nosso partido para que ela possa fazer a disputa de 2012 em Natal.

Então, ela é candidata à prefeita de Natal?
Essa decisão cabe a ela tomar junto com o partido. O partido está intimado para que ela seja candidata, mas a decisão quem toma é ela e o partido do Rio Grande do Norte.

Pedido de impeachment de Micarla depende de decisão judicial

Eventual bloqueio de contas da Prefeitura, determinado pela Justiça, será o elemento final para embasar pedido de afastamento, explicou vereador.
 
O grupo de vereadores que tencionam impeachment da prefeita Micarla de Sousa se reuniu nesta terça-feira (6) e decidiu esperar por eventual bloqueio de contas da Prefeitura do Natal para ingressar com pedido de afastamento da prefeita.

Na semana passada, a promotora de Defesa da Educação, Zenilde Alves, ajuizara Ação Civil Pública (ACP) na Vara da Infância em razão de a prefeita Micarla de Sousa (PV) e o secretário municipal de Planejamento, Antonio Lunna, terem descumprido Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa o pagamento de quase R$ 50 milhões de recursos constitucionais da educação, e os quais não foram aplicados na área.

O processo sofreu um atraso em razão de ter sido redistribuído a uma das Varas da Fazenda Pública – ainda não foi definida qual. Na ACP, a promotora pede bloqueio do valor que deveria se aplicado na educação. Caso tal bloqueio ocorra, pedido de impeachment, garantem os vereadores, será protocolado na presidência da Câmara Municipal de Natal.

“O bloqueio será o subsídio final que nos faltará. A prova de que a improbidade administrativa está configurada. Entraremos com o pedido de impeachment, e daí começa outra luta, articular onze votos em nosso favor”, comentou o vereador Luís Carlos (PMDB), ligado à defesa da Educação na Casa.

O regimento da Câmara Municipal não permite ao vereador que protocolou o pedido de impeachment participar da votação, que é secreta. Na intenção de não perder um voto, o grupo – formado por Fernando Lucena (PT), Sargento Regina (PDT), Júlia Arruda (PSB), Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PC do B) – trabalha com hipótese de fazer um eleitor protocolar o pedido de afastamento da prefeita.

“E isso não será problema, considerando que muitos eleitores já nos procuraram para pedir impeachment da prefeita”, acrescentou Luís Carlos.

A reportagem tentou contatar a Procuradoria Geral do Município para comentar o caso, mas as ligações não foram atendidas; nem retornadas.

Na semana passada, o vereador Enildo Alves protestou com veemência contra as intenções do grupo de vereadores. Segundo Alves, que é líder da prefeita na Câmara dos Vereadores, estão querendo tirar a chefe de Executivo “no tapetão”, algo, argumentou ele, ilegítimo no Estado de direito.

Governo lança programa de R$ 4 bilhões contra a epidemia do crack

O governo federal lançou nesta quarta-feira um programa de combate à epidemia de dependência do crack. São previstos investimento de R$ 4 bilhões até 2014, em ações de prevenção, tratamento médico e medidas de repressão ao tráfico.

O programa "Crack, é possível vencer" foi lançado pela presidente Dilma Rousseff em conjunto com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Segundo informações da Agência Brasil, no eixo cuidado estão previstas iniciativas para ampliar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas e a qualificação de profissionais.

Outra ação na área de cuidado será a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos de R$ 670,6 milhões para a criação de 2.462 leitos exclusivos para usuário de drogas.

No eixo da prevenção serão capacitados 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares para atuarem na prevenção ao uso de drogas em 42 mil escolas públicas.

O governo também irá reforçar a ação policial nas fronteiras e nos centros consumidores.

Bispos potiguares emitem nota que desaprovam projeto de irrigação do DNOCS na Chapada do Apodi

Os Bispos do Rio Grande do Norte emitiram uma nota, na manhã desta quarta-feira (7), na qual se posicionam contrários ao projeto de irrigavam do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) na Chapada do Apodi. Para eles, a proposta vai de encontro ao plano de combate à miséria empreendido pelo Governo Federal e prejudica a agricultura familiar na região, por se basear, entre outras coisas, na exploração da atividade por meio da monocultura.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Inauguração da praça Olavo Lacerda Montenegro aquece economia de Carnaúbais

Inauguração da praça Olavo Lacerda Montenegro que irá acontecer no proximo dia 17 sabado aquecera a  economia de Carnaúbais, pois com as festividades a população de cidades e comunidades circo vizinhas irão prestigiar o evento injetando capital na economia local.


Tiririca ja sabe o que um Deputado Federal Faz


"Natal em Natal" começa com pouca luz e nenhuma magia

Com metade do orçamento e cancelamento de espetáculo, maior evento tocado pela Prefeitura começa atrasado em relação a outras capitais.

Enquanto as principais cidades do Nordeste deram a partida na programação do Natal – uma das que mais atrai turistas nesta época do ano – a Capital dos Magos, homônima do evento, mostra decoração tímida, que deverá ser ampliada nesta terça-feira (5), dia para o qual está prevista a inauguração da árvore natalina da cidade, em Mirassol.

Denominado “Natal em Natal”, a programação da capital do RN tenta repetir o sucesso de eventos que dão certo em outras regiões do Brasil. Gramados, no Rio Grande do Sul, é a principal vitrine na qual o Executivo da cidade tenta se espelhar. Comitivas já foram à
cidade do Estado da Farroupilha para conhecer de perto a “luz e magia” que a prefeita Micarla de Sousa pretende para cidade.

Mas, por enquanto, é pouca luz; nenhuma magia. A vizinha Fortaleza abriu sua programação em 26 de novembro com árvore inspirada no artesanato. O monumento pegou fogo e foi reconstruído integralmente em 48 horas. Foi reinaugurado ontem. Aqui, o que se sabe é a existência de três datas para inauguração da árvore. A primeira foi marcada para o dia 30 de novembro; adiada para 10 de dezembro e remarcada para hoje.

Torneio de Volei de Areia 4XA é realizado com apoio do prefeito de carnaúbais Luizinho Cavalcante

Comunidade do Entrocamento Sediará Torneio de Volei de Areia 4XA em Homenagem a José Dias da Costa

Código Florestal será votado hoje no plenário do Senado

A polêmica em torno do novo Código Florestal chega nesta terça-feira (6) à sua penúltima etapa, quando o projeto de lei com as mudanças na atual legislação ambiental deverá ser votado pelo plenário do Senado. Ao todo, a matéria tramitou durante dois anos e meio no Congresso, sendo dois anos na Câmara e seis meses no Senado. Se aprovado pelos senadores, o texto segue para o plenário da Câmara para que os deputados escolham entre o projeto aprovado em maio por eles ou o aprovado pelos senadores.

Nas etapas que passou, o código gerou embates entre ambientalistas e ruralistas, já que as regras estabelecem quais áreas devem ser preservadas dentro de cada um dos 5 milhões de imóveis rurais do país. O projeto aprovado por ampla maioria dos deputados, em maio, foi considerado pelo governo e por ambientalistas como um retrocesso. Isso porque retirava a proteção de alguns locais frágeis, como manguezais, e permitia a legalização de todas as atividades rurais localizadas dentro das Áreas de Preservação Permanente (APPs) - locais como beiras de rio e encostas - até julho de 2008.

Sinal Fechado: MPE arrola como testemunhas marido da governadora, vice-governador e presidente da OAB

O marido da governadora Rosalba Ciarlini, Carlos Augusto Rosado; o vice-governador Robinson Faria; e a ex-consultora geral do Estado, Tatiana Mendes, estão entre as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual(MPE) para depor no processo da Operação “Sinal Fechado”.

Também constam da lista o ex-secretário do governo Wilma de Faria, Wagner Araújo, e o presidente da OAB, Paulo Eduardo Teixeira, além de empresários, contadores, gerentes de bancos e procuradores do Estado. Ao todo o MPE arrolou 30 testemunhas.

Confira a lista:
  1. Carlos Augusto de Sousa Rosado 
  2. Robinson Mesquita de Faria
  3. Francisco Vágner Gutemberg de Araújo 
  4. Tatiana Mendes Cunha 
  5. Gustavo Peguy de Oliveira Galvão - contador 
  6. Severino Barbosa de Lima 
  7. Terezinha Rodrigues Fernandes 
  8. Arlindo do Nascimento - chefe de gabinete do diretor-geral do Detran/R
  9. Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro - presidente da CPL do Detran/RN
  10. Maria da Penha Araújo Silva, assessora jurídica do detranrn 
  11. Henrique - gerente-eral do Banco do Brasil, agência Ponta Negra (1845-7) 
  12. José Filho - gerente de relacionamento das contas da go desenvolvimento de negócios no Banco do Brasil, agência Ponta Negra
  13. Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira - presidente da OAB/RN
  14. Eliana Trigueiro Fontes - procuradora do Estado 
  15. Íris de Carvalho Medeiros - procuradora do Estado 
  16. Marcos Antônio Pinto da Silva - procurador do Estado 
  17. Thomas Silveira Guimarães Filho - empresário com domicílio na sede do Sincodern 
  18. Luiz Augusto Maranhão Valle – empresário 
  19. Albimar Correia de Morais - servidor público do Detran/RN 
  20. Débora de Faria Gurgel. 
  21. Francisco Canindé Alves Filho - assessor jurídico do Detran/RN
  22. Henrique Neto Gomes de Holanda 
  23. Luiz Bertoldo Júnior
  24. Eduardo Henrique Viana de Souza - engenheiro mecânico
  25.  Francisco de Assis Oliveira Fontes - engenheiro mecânico e professor universitário
  26. Larissa Gurgel Trigueiro - atendente
  27. Gerse Dantas de Oliveira - atendente
  28. Maria Neta Pereira - digitadora 
  29. Zildjane Zilânya Ribeiro Guerra - digitador
  30. Diogo Ferreira da Silva - digitador.
Oliveira Wanderley

Humor: Infidelidade Partidária

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Luizinho retoma suas atividades administrativas em Carnaubais

Em breve a população de Carnaubais desfrutará das novidades trazidas à cidade por meio do prefeito Luizinho Cavalcante - Fazendo o Futuro acontecer.
O prefeito de Carnaubais  Luizinho Cavalcante retomou hoje as atividades administrativas da cidade, o prefeito havia viajado para a capital Brasilia em busca de recursos para beneficiar ainda mais a população.

Em Brasilia Luizinho assinou convenio com o MAC, obtendo recursos pra equipar o centro infantil construido pelo governo em parceria com o municipio, também foram obtidos recursos pra compra de todo o mobiliário da Escola Modelo, construida no Bairro Pacheco está literalmente autorizada pela instituição, através caixa econômica federal (CEF).

Em breve a população de Carnaubais desfrutará das novidades trazidas à cidade por meio do prefeito Luizinho Cavalcante - Fazendo o Futuro acontecer.

Dilma declara apoio a Henrique para a presidência da Câmara

A Presidente Dilma Rousseff e Vice-presidente Michel Temer estão jogando juntos. Ela prometeu a Temer que o PT vai cumprir os acordos que fez com o PMDB para as próximas eleições da mesa na Câmara e no Senado, marcadas para o início de 2013. Por esse acordo, o PT apoiará a eleição do deputado Henrique Eduardo Alves, hoje líder do PMDB, para a presidência da Câmara no biênio 2013-2014. O teste da aliança PT-PMDB, na gestão Dilma, vai se dar justamente na eleição das presidências da Câmara e do Senado e também nas eleições municipais de 2012.

Deu no Valor Econômico

Robinson diz que Garibaldi só apoiou Rosalba por causa dele

O vice-governador Robinson Faria (PSD) abriu o jogo dos bastidores da política, em Mossoró. Ao comentar a decisão de ser o vice da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) nas eleições de 2010, ele disse que foi decisivo para garantir o apoio do ministro Garibaldi Filho (PMDB) à candidatura do DEM.

“Minha ida para o grupo de Rosalba proporcionou a ida de Garibaldi. Sem contar com todas as lideranças que formavam o meu grupo e o efeito que aquele gesto provocou”, declarou

Na denúncia da Sinal Fechado, Ministério Público convoca 30 testemunhas, entre elas Carlos Augusto Rosado e Robinson Faria


Na denúncia que fez à Justiça estadual apontando um esquema de corrupção no DETRAN do Rio Grande do Norte, no período de 2008 a 2010, o Ministério Público Estadual citou como testemunhas de acusação o marido da governadora Rosalba Ciarlini, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, e o vice-governador Robinson Faria.

Na extensa lista de testemunhas também são citados o atual secretário municipal de Gestão de Pessoas, Vagner Araújo, e a ex-consultora geral do Estado, Tatiana Mendes Cunha.

No total, são 30 pessoas citadas como testemunhas para o Ministério Público estadual.