TCU aponta superfaturamento em transposição do São Francisco

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento de R$ 29 milhões num dos trechos da obra da transposição do São Francisco, localizado no Ceará, e mandou rever os custos do negócio. As novas licitações deverão consumir R$ 2,6 bilhões, segundo previsão do Ministério da Integração.

As irregularidades encontradas no edital do lote cinco da obra foram consideradas graves, e incluem preços de até 143% acima dos cobrados pelo mercado, no caso da areia, além de suposta restrição à concorrência. O TCU mandou rever o edital antes do lançamento, previsto para abril.

A transposição prevê a construção de mais de 600 quilômetros de canais de concreto para desviar parte das águas do rio São Francisco para o semiárido de quatro Estados do Nordeste: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O principal uso da água será para projetos de irrigação.

Estadão

Greve generalizada dos servidores de Natal começa hoje

Ilustração

Sem o posicionamento da Prefeitura do Natal em relação ao Plano de Carreiras de diversas categorias e ainda sem o cumprimento da lei da Database para todos os servidores do município, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) deve deflagrar greve geral ainda hoje.

 A presidente da entidade, Soraya Godeiro, disse que as categorias vêm tentando negociar com a Prefeitura desde janeiro as definições da Database. “É de direito um reajuste todo ano no mês de março, tentamos fazer reuniões para chegar a um acordo, mas a Prefeitura vem cancelando. Esperamos até às 18h. Como nenhum documento foi entregue, a única opção que restou ao sindicato foi instalar a greve”, disse.

A presidente do Sinsenat ainda declarou que, com exceção dos professores, todos os servidores municipais farão parte do movimento grevista e um acampamento será feito em frente à Prefeitura como forma de protesto. Durante o acampamento, ainda será feita a assembleia geral que oficializará o início do movimento.

Henrique Eduardo Alves recebe o apoio dos demais integrantes da Câmara dos Deputados durante pronunciamento

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves, ocupou ontem a tribuna da Câmara. Henrique Eduardo destacou que as críticas feitas à atuação dos parlamentares do PMDB e dos demais partidos são "injustas, grosseiras, descabidas e inaceitáveis". Ele ressaltou que, no 11º mandato e com 42 anos de atividade legislativa, conhece o Parlamento. Por isso, não poderia ficar calado diante das acusações feitas ao suposto fisiologismo dos deputados. "Esse filme eu já vi", lembrou Henrique Eduardo Alves, referindo-se à ditadura que proibia a liberdade de expressão. E, referindo-se à imprensa, lembrou que jornalistas "não escreviam nem falavam".

Beto Oliveira

Fazendo o Futuro: Mais luz para todos os Carnaubaenses

A Prefeitura de Carnaubais, atráves do Prefeito Luizinho Cavalcante, está a cada dia melhorando a qualidade de vida dos Carnaubaenses.

Na noite de ontem Luizinho participou da inauguração de Iluminação Publica no Assentamente Cavaco, além dessa, outras obras de Iluminação Publica estão em andamento nas localidades de Carnaubal e Morada do Sol que em breve desfrutarão deste beneficio.

Veja a cobertura do evento feita por Magno Marques:

Prefeitura de Macau pagou por mais de 2 mil quentinhas e 2 mil refrigerantes em um só dia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) recebeu mais uma denuncia contra o atual prefeito de Macau, Flavio Veras (PMDB). De acordo com a queixa levada também a Promotoria de Justiça da cidade, os gastos com alimentação são astronômicos, segundo matéria divulgada ontem no vespertino natalense Jornal de Hoje.

Em um só dia, a Prefeitura de Macau chegou a pagar por mais de 2.100 quentinhas no restaurante Paçoca de Ouro, localizado no Centro da cidade. No dia 16 de março de 2006, a Prefeitura comprou exatamente 2.150 quentinhas. Cada uma custando R$ 6, e com os mais 2.149 refrigerantes (R$1,50 cada um), oficialmente pagos na nota fiscal de numero 000168.

O numero se destaca com relação aos outros, ate mesmo porque antes disso, o Maximo de compra registrado pelo Poder Executivo municipal no restaurante havia sido de “apenas” 400 quentinhas e 300 refrigerantes. Ao longo dos 213 dias contados de janeiro a julho de 2006, visto que a ultima nota registrada é datada de 21 de julho, a Prefeitura de Macau pagou um montante de R$ 52.829,50 ao restaurante Paçoca de Ouro.

Foram 6.274 quentinhas, 5.978 refrigerantes e 270 Buffets completos. Se dividir o valor por dias, incluindo finais de semana e feriados, a Prefeitura pagou cerca de R$ 250 por dia a Paçoca de Ouro. Com esse valor, daria para comprar, por dia, 41 quentinhas ou 166 refrigerantes.

Com informações do Jornal de Hoje

Prefeitura de Ipanguaçu, em parceria com a Igreja Católica, promove Dia da Saúde Pública em apoio à Campanha da Fraternidade

Em parceria com a Igreja Católica, a Prefeitura de Ipanguaçu realiza na próxima terça-feira (03 de abril), o Dia da Saúde Pública. Disponibilizando consultas e exames médicos diversos, além de palestras e oficinas, a iniciativa prestigia a Campanha da Fraternidade 2012, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e que tem como tema “Fraternidade e Saúde Pública”.

A programação será no Conjunto Habitacional Presidente Lula, no Posto de Saúde e na escola municipal. Além de médicos, estarão presentes auxiliares e técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, agentes de combate à dengue, assistentes sociais, dentistas, educadores físicos, enfermeiros (as), farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas e psicólogos.

“Convocamos a população a participar deste evento. Serão vários os serviços à disposição. A melhoria da saúde em Ipanguaçu é uma das nossas maiores prioridades, tanto que, após três anos de investimentos, o Ministério da Saúde nos aponta coma a terceira cidade do Vale em Saúde Pública. Essa parceria com a Igreja Católica reforça esse compromisso com a qualidade de vida dos ipanguaçuenses”, disse o prefeito Leonardo Oliveira.

Para a secretária de Saúde de Ipanguaçu, Sumaira Fonseca, a Campanha da Fraternidade deste ano é uma grande oportunidade para fomentar o debate sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). “Em Ipanguaçu temos melhorado a cada dia os nossos serviços, mas é importante que seja debatido o assunto, ouvindo a população, para que possamos continuar oferecendo um atendimento de qualidade cada vez melhor”, destaca.

O evento contará com a presença do coordenador da Campanha da Fraternidade no Rio Grande do Norte, Padre Alcimário Pereira, e o administrador da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes (Ipanguaçu), Padre César Bessa.

Prefeitura de Ipanguaçu: www.ipanguacu.rn.gov.br

Vice-governador Robinson Faria volta a atacar: “Carlos Augusto é o governador de fato”

O vice-governador Robinson Faria, rompido com a governadora Rosalba Ciarlini, voltou a criticar a gestão e sentenciou: “Carlos Augusto (o marido de Rosalba) é o governador de fato”. A declaração foi dada ao blog do Wallace.

Na entrevista, o vice-governador ainda lamentou o movimento feito pelo deputado estadual Raimundo Fernandes. “Raimundo se distanciou, na verdade ele participou ativamente do movimento de debandada para o PSD, claro, articulado com Carlos Augusto. Ele está dentro do governo. Não tenho mais contato com ele, ele se distanciou”, disse Robinson Faria.

Exames mostram que tumor de Lula na laringe desapareceu

Após realizar os exames para saber se o tumor na laringe havia desaparecido nesta quarta-feira (28), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para o presidente da República em exercício, Marco Maia, e afirmou que está curado do câncer, segundo divulgou a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados.

Lula fez nesta quarta, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, os últimos exames para verificar se o tumor na laringe, detectado no ano passado, havia desaparecido. A cura do câncer só é anunciada pela equipe médica cinco anos após o sumiço do tumor. O G1 tenta contato com o hospital e com a assessoria de Lula.

G1

Magno Marques: Cobertura do encontro do G-12 em Carnaubais

 
 
 

Veja a coberta completa feita por Magno Marques:

Eleitores que vão às urnas em 2012 têm 43 dias para regularizar título de eleitor

Os eleitores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros que irão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em outubro deste ano têm até o dia 9 de maio para regularizar a situação de seu título eleitoral.

Dentro dos próximos 43 dias, os cidadãos que votarão pela primeira vez também devem solicitar o documento, e os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida precisam pedir sua transferência para uma seção eleitoral especialmente adaptada.

O prazo é determinado pela Lei nº 9.504/1997, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral com 150 dias de antecedência da eleição.

Eleitores jovens
Até os 18 anos o voto é facultativo, e quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição, também poderá pedir o documento para votar pela primeira vez.

Como faz?
Tanto para o alistamento eleitoral quanto para a regularização ou solicitação de atendimento especial, basta comparecer ao cartório eleitoral com um documento de identidade com foto e comprovante de residência.

Eleição
As eleições deste ano estão marcadas para o dia 7 de outubro.

Com informações do TSE

Luizinho Cavalcante: A cidadania dentro de uma sociedade democrática

Luizinho Cavalcante

Posto que vem causando transtornos e prejuizo a população.

O cidadão Luiz Cavalcante no exercício de minha cidadania, venho tornar público a minha indignação e ao mesmo tempo denunciar o prejuízo que o posto de combustível que existe em Carnaubais causa a sociedade.

Primeiro: O mesmo funciona sem as licenças dos órgãos responsáveis;

Segundo: A muito tempo que nenhuma empresa distribuidora de combustível  aparece no posto para abastecer. O que se vê é umas bombonas em cima de uma Mercedes, sem que ninguém saiba a procedência nem a qualidade do combustível;

Terceiro: Mesmo assim, o posto pratica o preço mais elevado da região;

Quarto: Comercializa gás de cozinha sem nenhuma licença dos órgãos competentes;

Quinto: É grande as reclamações dos consumidores com os problemas nos veículos, causados pela qualidade do combustível;

Dentre os fatos apresentados, prestei denuncia ao Ministério Público, para que o mesmo como guardiã da sociedade, possa tomar as providências em defesa do povo carnaubaense.

Levanto a voz em nome do povo carnaubaense, conclamo aos que defendem os interesses dos carnaubaenses, baseado no interesse coletivo.

Transcrito do Blog Luizinho Cavalcante

Vice-governador Robinson Faria volta a atacar: “Carlos Augusto é o governador de fato”

O vice-governador Robinson Faria, rompido com a governadora Rosalba Ciarlini, voltou a criticar a gestão e sentenciou: “Carlos Augusto (o marido de Rosalba) é o governador de fato”. A declaração foi dada ao blog do Wallace.

Na entrevista, o vice-governador ainda lamentou o movimento feito pelo deputado estadual Raimundo Fernandes. “Raimundo se distanciou, na verdade ele participou ativamente do movimento de debandada para o PSD, claro, articulado com Carlos Augusto. Ele está dentro do governo. Não tenho mais contato com ele, ele se distanciou”, disse Robinson Faria.

Tribuna do Norte

Prefeitos do vale participam de encontro do G-12 em Carnaubais

Ivan Júnior participou na tarde desta terça-feira (27) de encontro com os membros do Consorcio Intergestores do Vale Unido, realizado no município de Carnaubais, em pauta discussões sobre arrecadação do ISS, Piso Nacional da Educação, repasse de recursos da Farmácia Básica e eleição do mandato de presidente do Consorcio.

Participaram da reunião apenas os prefeitos de Assú, Ivan Júnior; de Carnaubais, Luiz Cavalcante Dantas; de Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira; e, do município de Afonso Bezerra, Jacson Bezerra. Ainda enviaram representantes os municípios de Pendencias e de São Rafael.

Por falta de quórum somente foram discutidos os pontos pautados sobre arrecadação do ISS, Piso Nacional da Educação, repasse de recursos da Farmácia Básica, ficando a eleição que preencherá o cargo de presidente da instituição pré-agendada para o dia 24 de abril, na cidade de Assú.

Ao final ficou definido o encaminhamento de oficio ao governo do estado cobrando posição quanto ao repasse dos recursos referentes ao custeio da Farmácia Básica da Saúde. Outra demanda discutida foi a necessidade de avançar na criação do Consorcio de Resíduos Sólidos, destinado a gerenciar o processo de construção, implantação e administração do Aterro Sanitário, que envolve cerca de 24 municípios. Assunto que será motivo de novo encontro, na cidade de Assú, no dia 24 de abril próximo, com a participação do governo estadual e de representantes dos municípios interessados.

Nelson Dantas

Larissa Rosado volta a defender aliança com PT em Mossoró

 
A deputada estadual Larissa Rosado (PSB), pré-candidata à Prefeitura de Mossoró, voltou a defender união com o Partido dos Trabalhadores, cuja maioria de seus filiados decidiu, apertada e recentemente, por candidatura própria.

Em entrevista ao Jornal 96, a opositora do grupo da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), disse respeitar a decisão que selou a postulação do reitor da Ufersa, Josivam Barbosa, mas "volto a defender que a base marche unida".

Na opinião de Larissa, o pleito caminha para a polarização da disputa, o que justifica o apelo por união. A deputada também comentou que ainda não há definição no tocante à escolha de vice para composição de chapa, mas sinalizou de onde ele pode sair.

"Interessa muito o apoio do PDT em Mossoró. Temos conversado com Carlos Eduardo, que defende aliança tanto lá, como aqui em Natal", comentou a pessebista, que negou, todavia, ter havido condicionamento no apoio do ex-prefeito de Natal: "Em momento algum ele condicionou o apoio de Mossoró a ser respaldado pelo PSB em Natal".

A condução da costura política para alianças do partido na capital e em Mossoró tem sido, inclusive, acompanhada pelo presidente nacional do partido, o governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Larissa se disse mais confiante nesta terceira disputa em que está ingressando pelo Executivo de Mossoró. Ela atribui seu desempenho nas pesquisas - é a primeira colocada - ao reconhecimento de seu trabalho parlamentar na Assembleia Legislativa.

Prefeitura da cidade de Itajá lança concurso de criação do Brasão de Armas do município

A Prefeitura Municipal de Itajá, cidade situada na região do Vale do Açu, através da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, lançou na manhã da última quinta-feira, dia 22 de março, o edital para o concurso público de Criação do Brasão de Armas do Município.
Segundo a informação prestada por Danielle Lopes, da assessoria de comunicação social do Executivo itajaense, o concurso deverá ter inspiração na fundação e evolução do município de Itajá através dos tempos.
Os participantes usarão sua criatividade para desempenhar o desenho artístico seguindo as normas da heráldica "Ciência dos Brasões", que disciplina a forma e a dimensão do escudo, a importância e a disposição das peças heráldicas e o uso das cores.
De acordo com o secretário municipal de Cultura e Eventos, João Batista Siqueira de Brito, os critérios que orientarão o julgamento dos trabalhos, além das normas heráldicas, pela comissão julgadora serão criatividade, originalidade, comunicação e aplicabilidade.
O secretário João Batista acrescentou que os concorrentes poderão apresentar no máximo dois desenhos que deverão ser apresentados pelos concorrentes em folha de papel comum e cópia em CD-R com um rápido histórico do seu motivo. As inscrições serão gratuitas e deverão ser feitas na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, situada na rua José Calazans, centro da cidade, no período de 21 de março a 2 de abril próximo, uma segunda-feira, no horário das 8h às 12h. 

PREMIAÇÃO
O prêmio para esse concurso é de R$ 500,00 e, para os vencedores dos 2º e 3º lugares, medalhas de Honra ao Mérito. Os três melhores trabalhos classificados pela comissão julgadora serão analisados por um especialista em heráldica que apresentará à comissão seu parecer técnico-científico e artístico sobre os trabalhos examinados para por fim submeter a um novo julgamento para classificar os vencedores em primeiro, segundo e terceiro lugar. O resultado final será divulgado no dia 12 de abril, às 12h, na rádio FM Itajaense, com entrega da premiação a ser divulgada pela Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.

Com respiração ofegamnte e menos rouco, Lula saúda o PC do B

Lula gravou um vídeo, na última sexta-feira, em homenagem aos 90 anos do PCdoB. A respiração ofegante denota um grande esforço, mas a voz está clara.

PPS anuncia apoio à candidatura de Carlos Eduardo em Natal

O presidente do PDT potiguar saudou a chegada da agremiação como a primeira aliança fechada efetivamente para a sucessão em Natal.

O presidente estadual do PPS, Wober Júnior, anunciou na tarde desta segunda-feira (26) que o seu partido estará no palanque do ex-prefeito Carlos Eduardo, pré-candidato do PDT à Prefeitura de Natal. Carlos Eduardo saudou a chegada da agremiação como a primeira aliança fechada efetivamente para a sucessão em Natal e mostrou confiança na possibilidade de agregar ao seu projeto outros partidos de oposição no Estado.

“Estamos vivendo o processo de construção das alianças, e em Natal há condições de formarmos um grupo com as forças de oposição, como está acontecendo a partir de agora, com o PPS”, pontuou o líder do PDT potiguar, diante de Wober Júnior e de outras lideranças pedetistas e do próprio PPS, durante a entrevista coletiva em que foi confirmada a união das duas legendas. A entrevista foi realizada na sede do PPS, no bairro de Candelária, em Natal.

Carlos Eduardo não poupou elogios ao PPS, ressaltando o “gesto de coragem e o espírito público” da agremiação liderada no Rio Grande do Norte pelo ex-deputado Wober Júnior. O presidente do PDT potiguar afirmou que vai seguir no esforço de reunir em torno de sua candidatura outros partidos que integram a mesma corrente política. Ele lembrou que vem mantendo diálogos “promissores” nessa direção com PSB, PCdoB, PSD e PRB.

Questionado pelos jornalistas sobre a indicação do (a) candidato (a) a vice-prefeito (a) em sua chapa, Carlos Eduardo observou que se trata de uma questão para ser discutida posteriormente, quando sua coligação estiver totalmente definida. Ele, no entanto, adiantou que o PPS vai atuar diretamente na ampliação da aliança que o apoiará. “Wober nos ajudará muito nas articulações a partir de agora. Já conversamos sobre isso”, destacou o presidente do PDT potiguar.

Wober Júnior também foi provocado a falar sobre a possibilidade de seu partido apontar o companheiro de chapa de Carlos Eduardo. E foi taxativo: “Indicação de (candidatura a) vice não é prioridade para o PPS. A nossa prioridade é fortalecer a candidatura de Carlos Eduardo e a linha programática que vamos apresentar aos natalenses. Estas, sim, são as questões essenciais”.

O dirigente do PPS explicou ainda os critérios que levaram o seu partido a optar pelo apoio ao candidato do PDT. “Carlos Eduardo tem experiência administrativa, maturidade política, está bem posicionado nas pesquisas e é quem tem mais condições de reunir as oposições”, enumerou Wober.

Até o final desta semana, Carlos Eduardo e Wober Júnior vão se reunir para debater as próximas estratégias políticas a serem adotadas pelos seus partidos.

 

Governo prospecta novos investimentos dos EUA

Representantes da equipe econômica do governo que estiveram em missão nos Estados Unidos, na semana passada, apresentaram ontem à  governadora Rosalba Ciarlini um balanço da viagem, destacando  novos investimentos prospectados em áreas como energia e hotelaria.

Entre os encontros realizados, foi citada como destaque uma reunião em Las Vegas com diretores do Grupo MGM - apontado pelo governo como um dos maiores grupos de hotelaria do mundo, com cerca de 50 mil apartamentos e 60 mil funcionários. "Eles querem se instalar no Nordeste do Brasil e queremos trazê-los para o nosso estado", afirmou a governadora.

Já em Washington, a comitiva esteve com representantes do Departamento de Estado para discutir a atração de companhias aéreas como United e Delta para atuarem com voos no Rio Grande do Norte.

Outra informação repassada à governadora foi a vinda de um grupo de empresários do setor energético ao RN para escolha de terreno onde será instalada uma fazenda de energia solar. "Eles chegam a Natal em maio", informou a governadora. Em outubro de 2011, durante viagem aos Estados Unidos, Rosalba Ciarlini assinou protocolo de intenções com o grupo para investimento na ordem de US$ 220 milhões.

Participaram da missão nos Estados Unidos os secretários Benito Gama (Desenvolvimento Econômico) e Obery Rodrigues (Planejamento e Finanças) além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta.

A chefe do Executivo lembrou que viagens internacionais têm surtido efeito como o projeto junto ao Banco Mundial para liberação de US$ 540 milhões, pleito conquistado em visita realizada ano passado. 

Ficha Limpa: Procurador solicita ao TCE nomes de gestores que tiveram contas rejeitadas

Para o procurador regional eleitoral em Minas, Felipe Peixoto Braga Neto, a Lei da Ficha Limpa deveria ter incluído uma alteração do prazo dado para as impugnações. Já que não houve essa mudança, ele espera que ela ocorra na discussão da reforma do Código Eleitoral, atualmente em tramitação no Senado, que criou uma comissão para tratar do tema.

Outra solução seria o TSE publicar nova resolução, alterando o prazo ou então criando novas exigências para o candidato na hora de pedir o registro de candidatura, como certidões cíveis negativas. A assessoria do TSE informou, no entanto, que não será editada mais nenhuma nova resolução para as eleições deste ano.

Temendo pelo prazo curto de cinco dias, o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, antecipou-se ao calendário: já solicitou ao Tribunal de Contas do Estado que forneça uma lista com os nomes de todos os gestores que tiveram contas rejeitadas pelo TCE.

Hoje tem reunião do Consórcio Vale Unido em Carnaubais

Hoje acontecerá a primeira reunião dos prefeitos do vale  que fazem parte do Consórcio Vale Unido. O evento está com inicio precisto para às 15h, na Câmara Municipal de Carnaubais.

O colegiado intermunicipal – chamado de G-12 pelo fato de reunir 12 municípios do Vale do Açu e proximidades – tem em sua presidência atualmente o prefeito carnaubaense, Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, "Luizinho" (PSB).

E foi ele próprio que anunciou que pretende inserir na ordem da reunião o debate sobre a eleição interna da entidade. "Luizinho" não adiantou que se pretende se colocar novamente como opção para o cargo ou se tenciona transferir o bastão da organização municipalista para outro colega. O único ponto por ele definido é que pretende aproveitar o encontro para deflagrar o processo sucessório da entidade. "O mandato da atual diretoria vence-se agora (em março) e é preciso que agente defina logo a situação do Consórcio", declarou o dirigente.