RN tem o 2° melhor desempenho de arrecadação de ICMS do Nordeste

A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) no Nordeste continua em ascensão no acumulado do ano. Segundo estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – DIEESE/RN, o aumento no recolhimento do tributo na região Nordeste, entre janeiro e setembro de 2012 em relação a igual período de 2011, foi de 9,9%, enquanto no Brasil verificou-se queda de 9,2%.

O Rio Grande do Norte, junto com o Maranhão, apresentou a segunda maior elevação do recolhimento de ICMS da região: 13,6%, o que significou um ganho real de 7,9% no período analisado. Sergipe foi o Estado que teve crescimento mais acentuado, de 18% nominal e 12,1% real, nos primeiros nove meses do ano, enquanto o mais baixo foi apresentado por Pernambuco (6% nominal e 0,7% real

Funcionários do DETRAN/RN estão prestes a entrar em greve mais uma vez

Ilustraçao

Em Assembléia Geral realizada nesta terça-feira(5) em Natal, pelos servidores do Detran, ficou decidido que na próxima quinta-feira (06) haverá uma paralisação de advertência.

O objetivo é denunciar à sociedade o não-cumprimento do Plano de Cargos e Carreira (aprovado em 2010) e o descumprimento do edital quanto aos vencimentos dos novos servidores concursados.

Rosalba Ciarlini participa da solenidade em comemoração dos 95 anos do Corpo de Bombeiros do RN

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte celebrou nesta terça-feira (04) a passagem do aniversário de 95 anos de criação da instituição no Estado e a formatura de 45 novos soldados bombeiros que passarão a integrar o quadro da corporação. A solenidade aconteceu na cidade de Parnamirim e contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, secretários de Estado, autoridades militares e familiares dos formandos.

"O governo Rosalba Ciarlini tem demonstrado profundo respeito com a nossa corporação, que foi contemplada com a promulgação da Emenda Constitucional 008/2012, que conciliou, expressamente, o texto constitucional estadual com os ditames da Constituição Federal e adequou os militares do Corpo de Bombeiros  do RN na legislação estadual através de referência específica. Também tivemos a oficialização do programa Bombeiro Mirim, que existe desde 1989 e foi reconhecido através da Lei nº 9.561 de 25 de outubro de 2011”, afirmou o Cel, Eliseu Dantas, comandante geral do CBM-RN.

Marcos Dantas

Deputado Fábio Faria diz que problema da seca é agravado pela demora e burocracia em ações governamentais

A grave situação enfrentada pelos produtores rurais do semi-árido nordestino foi tema de discurso do deputado federal Fábio Faria (PSD) ontem na Câmara, em Brasília. Ele revelou depoimentos de prefeitos do Rio Grande do Norte que reclamam falta de apoio do governo federal e do Estado. Essa é considerada a maior estiagem dos últimos 40 anos na região e atinge cerca de 10 milhões de pessoas.

“A demora e a burocracia nas ações governamentais anunciadas para socorrer esses nordestinos que vivem no Semi-árido, e são os que mais sofrem os efeitos da seca, tem agravado a situação. É preciso agilidade. Os animais estão morrendo por falta de água, por falta de pasto. Os prejuízos são incalculáveis e, apesar dos vários programas e ações anunciados pelo governo federal e, no Rio Grande do Norte, pelo Governo do Estado, boa parte da ajuda não chegou às vítimas da seca”, relata Fábio Faria, que cobra sensibilidade das autoridades públicas.

O principal problema apontado pelos produtores é a falta alimento para os animais, o que está causando a morte do rebanho. A criação de gado, ovinos e caprinos representa a renda de grande parte dos sertanejos, mas muitos estão abandonando animais, que morrem de fome à beira das estradas. No Rio Grande do Norte, a estimativa é que 65% do rebanho morra ou seja vendido antes da hora para abate.

Panorama Politico

Henrique Alves participa de almoço do PMDB com o presidente Marco Maia

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou de almoço oferecido à bancada do partido pelo presidente da Câmara, Marco Maia. O encontro foi nesta terça-feira (04), na residência oficial e contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer.

A bancada do PMDB foi a primeira a ser convidada pelo presidente da Câmara para o tradicional almoço de confraternização de fim de ano. Marco Maia reconheceu a importância da parceria entre PT e PMDB para o governo e principalmente para o parlamento. “Essa parceria será consolidada com o deputado Henrique Alves na presidência da Câmara”, declarou Marco Maia.

O líder do PMDB agradeceu a generosidade do atual presidente da Câmara e reforçou o compromisso do PMDB com o parlamento e com o Brasil. Henrique Alves ressaltou que estava ali como dirigente da bancada e não como candidato. 

Assessoria de Imprensa - Liderança do PMDB

www.henriqueedaurdoalves.com.br

Luizinho Cavalcante: O PSB e seu jeito simpático de administrar

O Partido Socialista Brasileiro - PSB vem conquistando o Brasil a fora com seu estilo próprio de governar. Diferente dos comunistas, dos trabalhistas, oposto aos liberais, foi aos poucos conquistando seus adeptos.

Em 1985 elegeu apenas um prefeito, para hoje chegar a casa dos 443 prefeitos eleitos no seu último pleito. Sua visão moderna e comprometida com os mais pobres, serve de modelo para o nosso país.

Na última eleição  foi o partido que mais conseguiu eleger o maior número de prefeitos nas capitais. Também foi o partido que conseguiu o maior índice de prefeitos reeleitos, 71%. Conta com 6 governadores e 3.556 vereadores.

Sobre a liderança do jovem governador Eduardo Campos, é hoje o nome novo no Brasil para disputar a presidência da república.

Luizinho Cavalcante

Última semana para eleitor justificar ausência no 1º turno das eleições

Termina na próxima quinta-feira (6) o prazo para que os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2012 justificarem ausência às urnas. Já os eleitores que faltaram ao segundo turno poderão justificar até o dia 27 de dezembro.
A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que é obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais.

O documento também pode ser baixado em formato PDF no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor também terá de apresentar um documento com foto, que pode ser a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), como certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras sanções.

Quem deixar de votar e não apresentar justificativa por três eleições, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado.

TSE

Aécio Neves diz que é cedo para anunciar candidatura a presidente do Brasil

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse ontem, em Brasília, que não pretende "antecipar etapa" e anunciar a sua candidatura à Presidência da República antes de 2014 "porque não acha produtivo", mas que irá "cumprir o seu papel" e trabalhará para mandar o PT para a oposição. "Eu vou cumprir o meu papel, qualquer que seja ele. Eu só não vou antecipar etapas porque não acho produtivo", disse Aécio.

"Eu vou fazer um esforço enorme, independente da posição que tenha nesse processo, em benefício do país, e talvez em benefício do próprio PT, que é trabalhar para fazer com o que o PT volte para a oposição. Isso é bom para o país, que vamos ter um governo eficiente e ético e é bom para o PT, porque quem sabe ele se reencontra com as suas origens que ele perdeu ao longo dessa longa caminhada", acrescentou.

Gestor da Emater alerta para prazo de inscrição do programa Garantia-Safra

Composta por dois grupos de cidades que terão a oportunidade de acessar os benefícios do programa, o núcleo regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN), em Assú, está chamando a atenção de entidades e agricultores familiares com relação ao prazo para realização da inscrição no Garantia-Safra. A advertência é feita pelo chefe do escritório regional, agrônomo Evilásio Dantas de Farias.

Ele revelou que na área de jurisdição do órgão existem dois grupos de municípios. No chamado Grupo I encontram-se, segundo palavras do próprio Evilásio Dantas, as cidades que se situam na região geográfica comumente identificada como de "sequeiro". O Grupo II é constituído pelos demais municípios, num total de 19 que representam a área de circunscrição administrativa do núcleo por ele dirigido.

O dirigente explicou que, com referência às cidades do Grupo I, o prazo para que seja feito o cadastramento e consequente inscrição dos agricultores no Garantia-Safra expira dia 15 de dezembro em curso, um sábado. Já no que se refere aos municípios localizados no Grupo II, o prazo é um pouco mais dilatado: 15 de janeiro de 2013. "Os agricultores familiares devem procurar a prefeitura ou o escritório da Emater para se cadastrar", orientou.

Evilásio Dantas esclareceu que cada cidade possui um número específico de cotas do programa federal. Este número foi correspondente ao pedido de contas requisitado pela administração municipal ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), gestor do Garantia-Safra. "É importante que o agricultor que pretende participar do programa procure se inscrever o quanto antes para que possamos preencher todas as vagas solicitadas em cada cidade", disse.

Governadora prestigia comemoração de 80 anos de criação da OAB no RN

A governadora Rosalba Ciarlini participou nesta segunda-feira (03) da solenidade que celebrou o aniversário de 80 da implantação da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, criada em 22 de outubro de 1932.

Acompanhada do Consultor Geral do Estado, José Marcelo; do Controlador Geral do Estado, Anselmo Carvalho e do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a governadora acompanhou as homenagens feitas aos ex-presidentes da instituição, advogados e funcionários da Ordem.

"A seccional do Rio Grande Do Norte da Ordem Dos Advogados Do Brasil nasceu sob o signo da democracia e da dedicação aos interesses do povo, pois em 1932 o País passava por um momento delicado de sua história, quando ocorria em São Paulo o que ficou conhecida como a Revolução Constitucionalista, justamente naquele ano, aqui no Rio Grande Do Norte, foi realizada a primeira reunião da sétima secccional da OAB do Brasil", lembrou a governadora Rosalba Ciarlini.

Por Assecom - RN

Assembleia Legislativa fará amanhã escolha do novo conselheiro do TCE

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoverá amanhã a eleição para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Na disputa, os deputados estaduais Fábio Dantas (PHS) e Poti Júnior (PMDB). A sessão será extraordi16nária, mas o presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), ainda não definiu se ocorrerá antes ou depois da sessão ordinária.

Normalmente, quando há convocação de sessão extraordinária ele opta por fazer antes da ordinária.

A sessão será secreta e a votação também. Ou seja, no momento da eleição para conselheiro da Corte de Contas a TV Assembleia, a FM Assembleia não transmitirão a sessão. Para garantir o sigilo da reunião, as galerias são esvaziadas e os deputados falam sem o microfone ligado.

A escolha do novo conselheiro é feita por voto direto e maioria simples. A vaga de conselheiro do TCE reservada a Assembleia Legislativa foi aberta com a aposentadoria do conselheiro Valério Mesquita.

Panorama Politico

'Lula merece respeito', diz Eduardo Campos sobre operação da PF

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, defendeu nesta segunda-feira (3) o legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem sendo alvo de pressão da oposição e de setores da própria situação após a deflagração da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

A ação levantou suspeita de corrupção e tráfico de influência envolvendo a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa Noronha, pessoa próxima ao petista e que chegou a esse posto por sua indicação, segundo a Agência Estado.

Indagado se Lula devia explicações à sociedade, Campos afirmou: “Vamos compreender o papel de Lula como o do ex-presidente FHC (Fernando Henrique Cardoso) na história, de líderes que têm imperfeições, que cometeram erros, todos os dois, mas que legaram ao Brasil, cada um a seu tempo, algo que é importante para a vida brasileira até hoje (a democracia). O presidente Lula merece, do Brasil, respeito.”

Ultimo Segundo

Dilma sanciona lei que pune autores de crimes virtuais

A presidenta Dilma Rousseff sancionou na última sexta-feira, 30, a lei que tipifica no Código Penal os crimes virtuais como invasão de computadores e roubo de informações. A sanção foi publicada nesta segunda-feira, 3, sem vetos, no Diário Oficial da União.

A proposta, que ficou conhecida como 'Lei Carolina Dieckmann' após o computador da atriz ser hackeado e fotos íntimas terem sido roubadas, entrará em vigor a partir de 120 dias após a publicação.

A proposta altera o Código Penal para que sejam incluídos tópicos sobre violação de equipamentos e sistemas - sejam eles conectados ou não à internet - com intenção de destruir dados ou informações ou instalar vulnerabilidades. Além disso, também são instituiídas penas, que nos casos menos graves, como "invasão de dispositivo informático", varia de três meses a um ano de prisão e multa.

Já os mais sérios, como invasão para obter “comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas”, podem render de três meses a dois anos de prisão, além da multa. Também é considerado grave divulgar, comercializar ou transmitir o conteúdo.

O projeto de lei havia sido votado em 7 de novembro e dependia apenas da aprovação da presidenta para entrar em vigor.

Olhar Digital

Luizinho participa do Seminário dos prefeitos eleitos do PSB em Brasilia

O prefeito re-eleito de Carnaibais, Luizinho Cavalcante, participou nesta sexta (30) do Seminário dos prefeitos eleitos do PSB. O encontro reuniu, em Brasília, outros 443 prefeitos eleitos pelo partido em 2012.

O seminário " Governos Municipais Socialistas – 2013/2016 " pretende estabelecer uma relação mais proveitosa entre o partido; sua fundação de amparo, a João Mangabeira,  e os novos membros do Poder Executivo no país.

INSS autorizada nomeação de mais 625 aprovados do Concurso

O Ministério do Planejamento autorizou a nomeação de 625 candidatos aprovados e não convocados do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2011. A portaria libera a nomeação de 125 peritos médicos previdenciários e 500 técnicos do seguro social. Há poucos dias, o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas informou que o órgão trabalha para que a convocação de mais servidores seja feita já em dezembro.

A seleção teve oferta de 1.875 vagas, sendo 1.500 para técnico do seguro social e 375 para perito médico. O INSS já convocou todos os aprovados dentro do número de vagas. O concurso foi realizado por conta da necessidade de se contratar servidores para atuar nas 720 novas agências da Previdência Social, previstas para serem construídas até 2014, em municípios com mais de 20 mil habitantes, devido ao Plano de Expansão da Rede de Atendimento.

Proposta no Senado quer acabar com salário de vereadores

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado, de autoria do tucano Cyro Miranda (GO), propõe a extinção do salário de vereadores em municípios com menos de 50 mil habitantes. Caso aprovada, a medida pode atingir 89,41% dos 5.565 municípios brasileiros - apenas 600 cidades continuariam a remunerar seus legisladores municipais. A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e será relatada por Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), mas ainda não tem prazo para ser votada. Segundo a assessoria do parlamentar, ele ainda não analisou a medida, que é estudada pelos técnicos jurídicos.

De acordo com Miranda, o relator estuda incluir ajuda de custo para gastos com combustíveis e até ampliar o alcance da medida. "Mais uma semana ou duas e deve estar com tudo pronto. Não sei se ele vai colocar um salário mínimo de ajuda de custo, quando comprovado, para combustível ou ampliar para cidades de 40 mil habitantes, mas dependemos da pressão da opinião pública, porque a votação é nominal da CCJ", diz o autor da PEC.

Terra

Partidos usam R$ 180 milhões do Fundo Partidário para campanhas eleitorais

Reivindicado por legendas como o PT, o financiamento público de campanha já existe na prática. Nada menos do que R$ 180 milhões do Fundo Partidário foram destinados pelos partidos políticos para as campanhas eleitorais em 2012. O Fundo Partidário é financiado, principalmente, pelo Tesouro Nacional, ou seja, é dinheiro público. Todos os 29 partidos que disputaram as eleições municipais usaram essa verba - inclusive as siglas que se dizem contra o financiamento público de campanhas eleitorais.

O valor foi calculado pelo Estadão Dados com base no balanço final das prestações de contas publicado na sexta-feira à tarde pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu site na internet. É apenas 3% do total movimentado pelas eleições em 2012, mas é um recurso estratégico: ele é usado principalmente no começo da campanha, quando partidos e candidatos ainda não conseguiram arrecadar dinheiro de outras fontes. Esses R$ 180 milhões de dinheiro público foram destinados a candidatos (59%), comitês eleitorais (13%) e cúpulas partidárias (28%).

Estadão

Em entrevista à Folha Micarla de Sousa anuncia saída do PV

Em entrevista à Folha a prefeita afastada de Natal Micarla de Sousa anunciou a desfiliação do Partido Verde. Ela cobrou gratidão da legenda e disse que não recebeu nem o convite para posse do novo presidente. Para Micarla, “a dor do PV foi infinitamente maior do que a dor da injustiça da Justiça”.

“Durante oito anos fui presidente do partido. E agora, no dia que acontece o afastamento, me trataram da mesma forma do que os desconhecidos e a Justiça. Ninguém da direção nacional chegou para me prestar solidariedade, perguntar o que estava acontecendo. Simplesmente decidiram me afastar da presidência do partido. Não fui convidada nem sequer para o ato do novo presidente”, disse a prefeita em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

Tribuna do Norte

Justiça volta a discutir liberdade de Cachoeira nesta segunda-feira

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decide hoje (3) se o contraventor Carlinhos Cachoeira deve ser mandado de volta à prisão. A Terceira Turma do tribunal analisará recurso contra decisão individual do desembargador Fernando Tourinho Neto, que concedeu liberdade ao empresário no dia 20 de novembro.

O habeas corpus diz respeito aos desdobramentos da Operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro deste ano, que apurou esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos na Região Centro-Oeste. Cachoeira foi preso preventivamente no dia 29 de novembro. Enquanto o processo corria na Justiça Federal, a defesa do contraventor apresentou vários recursos no TRF1, em Brasília, a maioria para libertá-lo.

Os primeiros pedidos foram negados, tanto por Tourinho quanto pelo colegiado. No dia 15 de outubro, depois de mais de sete meses de prisão preventiva de Cachoeira, Tourinho Neto aceitou um pedido de habeas corpus, alegando que houve excesso de prazo de prisão por culpa do juiz de primeira instância. Segundo o desembargador, a demora ocorreu porque o juiz se recusou a cumprir diligências necessárias para o esclarecimento do caso. A decisão de Tourinho não foi suficiente para soltar Cachoeira, pois havia outra ordem de prisão contra ele, relativa à Operação Saint-Michel. A prisão foi revogada no dia 20 de novembro e, atualmente, o contraventor responde aos processos em liberdade.

Silêncio foi a resposta do governo ao pedido de reposição do FPM pelos municípios

O mais completo silêncio foi a estratégia empregada pelo governo federal em relação ao pedido de socorro feito por centenas de gestores municipais que se preparam para encerrar seus mandatos sem conseguir fechar as contas.

Todos estão ameaçados de se transformar em ficha suja e até mesmo ser condenados a prisão por causa da crise financeira que enfrentam. E não podem ser apontados como culpados pelo atual quadro crítico.

Todos trabalhavam com um valor de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sinalizado pelo governo ao final do ano passado ao definir o Orçamento da União para 2012. Ao longo do ano, porém, os repasses sofreram quedas, em razão, principalmente, da desoneração determinada pelo governo no Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a execução das políticas anticíclicas que reduziram o FPM em R$ 1,5 bilhão.

Robson Pires