Ex-governadora Wilma de Faria é reverenciada no Carnatal

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) participou na noite deste sábado (08) do Carnatal 2013. Wilma de Faria foi recebida pelos diretores da Destaque Promoções, Roberto Bezerra e Gustavo Carvalho. A ex-governadora circulou no evento, concedeu entrevista as diversas emissoras de rádio e TV e claro, dos camarotes prestigiou os blocos e a folia da maior micareta do Brasil.

Cada artista que com seu trio elétrico entrava no corredor da folia fazia questão saudar a vice-prefeita eleita de Natal. Já os foliões acenavam, faziam gestos de carinho e coro entoando “Wilma, Wilma, Wilma”.

“Acompanhei o nascimento do Carnatal, eu era prefeita de Natal, em 1991. Hoje fico muito feliz em ver que ele se tornou um grande evento consolidado, que divulga todo o Rio Grande do Norte para o mundo, movimenta o nosso turismo e principalmente que gera, além de lazer, empregos diretos e indiretos para a população. Com certeza é uma grande festa”, afirmou a ex-governadora.

Prefeitura de Carnaubais adianta 40% do décimo terceiro salário aos servidores públicos

A Prefeitura Municipal de Carnaubais através da Secretaria de Administração, comunicou a população que será feito o adiantamento de 40% do décimo terceiro salário.

Dia 10/12/2012 - Secretarias de: Chefia de Gabinete Administração Finanças Saúde Assistência Social Obras e Urbanismo Desenvolvimento Rural Meio Ambiente Cultura e Turismo.
Dia 10/11/2012 - Secretarias de: Educação Conselho Tutelar .

Receita libera consulta ao último lote de restituições do IR 2012

A Receita Federal libera hoje (10), às 9h, consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2012. Ao todo, 101.924 pessoas receberão R$ 308,6 milhões, com acréscimo de 5,45%. Além do sétimo lote de 2012, serão creditadas restituições referentes aos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro das restituições será depositado no dia 17 nas contas informadas nas declarações.
Segundo a Receita, 616.569 declarações ficaram retidas na malha fina em 2012, número superior ao do ano passado (569.671). O principal motivo para a incidência na malha fina foi a omissão de rendimentos, que concentrou 69,12% das declarações retidas. As despesas médicas vieram em segundo lugar, com 11,56% das retenções.

Agência Brasil

CGU reunirá amanhã prefeitos do RN para discutir transição das gestões

Ilustração

A Controladoria Geral da União reunirá amanhã os prefeitos para discutir o trabalho de transição das gestões municipais. Promovido pela Escola de Contas do TCE, em parceria com a unidade regional da Controladoria Geral da União, o TCU e a Federação dos Municípios do RN, o evento será das 8h às 18h, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluizio Alves (Cerume), localizado na Rua Coronel Estevam, 3705, ao lado da Rodoviária Nova.

Além de buscar promover maior integração entre prefeitos eleitos e gestores no final de mandato, o encontro quer abrir um espaço de informação e debate quanto à transição governamental. Dentre os assuntos, serão discutidos os aspectos legais, com esclarecimentos acerca da criação da comissão de transição para o cargo de prefeito.

Serão repassadas, ainda, orientações a respeito dos mecanismos e procedimentos de aperfeiçoamento da gestão pública municipal, bem como noções sobre o papel e a atuação dos órgãos de controle e jurisdicionais no acompanhamento à correta aplicação dos recursos públicos.

Para a unidade regional da CGU, tal diálogo com os prefeitos é fundamental, uma vez que permite o debate e adoção de práticas que estimulam a ética cidadã, o incremento da transparência publica e o incentivo à participação e o controle social na fiscalização dos recursos públicos.

Panorama Politico

Projeto proíbe transferência de direitos partidários em caso de nova filiação

Proposta em tramitação na Câmara impede os políticos que se filiarem a novo partido de carregarem consigo os direitos referentes ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita. Pelo Projeto de Lei 4338/12, do deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), em caso de nova filiação esses direitos continuariam pertencendo ao partido pelo qual foram eleitos. O texto altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95).

Bittar afirma que a proposta pretende fortalecer os partidos políticos e combater a cultura personalista de negociatas que atribuem maior valor ao candidato que ao partido. Segundo ele, o projeto esclarece de forma definitiva que o cargo eletivo e os direitos inerentes a ele pertencem ao partido e não ao candidato eleito.

 "Se o novo partido político não participou de nenhuma eleição, não contribuiu para eleger nenhum candidato, não submeteu seu estatuto ou programa partidário a nenhum corpo de eleitores, esse partido não pode, ao atrair parlamentares já eleitos, conseguir o tempo de propaganda e os recursos partidários da agremiação pela qual o político foi eleito", argumenta.

Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 2211/07, que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Agência Câmara Notícias

Aeroporto de São Gonçalo é destaque em reunião do Mercosul

Primeira concessão aeroportuária através de uma parceria publico-privada (PPP), o Aeroporto de São Gonçalo do Amarantes (ASGA) foi apresentado como equipamento estratégico de desenvolvimento, na XIII reunião plenária de governadores e prefeitos do foro consultivo de municípios, estados federados, províncias e departamentos do MERCOSUL, em Brasília. Coube à governadora Rosalba Ciarlini fazer a apresentação do Aeroporto como “hub” ou terminal para envio e recebimento de cargas e voos para toda a America Latina. E o fez, citando também a proximidade do RN com os continentes americano e europeu.

Durante sua intervenção, Rosalba também lembrou a experiência como participante do grupo de mercocidades quando era prefeita de Mossoró. ”A integração estimulada pelos participantes desse grupo promoveu melhorias significativas nos indicadores sociais, educação e saúde”, atestou Rosalba.

A reunião foi realizada no Ministério do Planejamento.

Governo Fazendo o Futuro continua a pavimentar rua em Carnaubais

Onde antes era somente areia, agora a Rua Engilberto Soares de Moura está ganhando pavimento, obra feita com recursos próprios, a artéria fica localizada na lateral da maior escola da rede municipal de ensino: Abel Alberto da Fonseca.

"Gostaria de pavimentar essa rua somente com o dinheiro do IPTU mas infelizmente não foi possível dado o valor arrecado durante o ano: pouco mais de R$ 3mil reais, mesmo assim estamos colocando outras verbas e a obra vem sendo feita atendendo a uma revindicação dos moradores". Concluiu o prefeito Luizinho Cavalcante.

Magno Marques

Governadora assegura apoio à Prefeitura do Natal para obras de mobilidade

Na primeira audiência com o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, com a presença do prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo, a governadora Rosalba Ciarlini, disse que o governo está à disposição para ajudar o município a garantir as obras de mobilidade urbana que estão na matriz da Copa.

Rosalba adiantou que já havia dito ao prefeito em exercício, Paulinho Freire, que o governo fará todo esforço para que Natal possa contar com as obras necessárias para o Mundial e que deixará um legado importante para a capital potiguar, repetindo a mesma disposição para o prefeito eleito. “Natal não pode ser prejudicada”, adiantou Rosalba ao ministro das Cidades, propondo a união de esforço para superar as dificuldades.

Acompanhada da secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, e do secretario extraordinário da Copa e diretor do DER, Demétrio Torres, a governadora apresentou ao ministro e a equipe de técnicos do Ministérios das Cidades e do Planejamento, Caixa Econômica Federal e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Republica, todas as providencias para a assinatura dos contratos que garantirão as obras de mobilidade que serão construídas pelo governo do Estado: acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, viaduto de acesso ao prolongamento da Avenida Prudente de Morais com BR 101 já que os tuneis estão em fase de conclusão com recursos do Estado e a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire.

Secretaria de Saúde de Carnaubais desenvolve atividades do Novembro Azul

Com o titulo Novembro Azul é Saúde do Homem, a Secretária de Saúde da cidade de Carnaubais está desenvolvendo ações em beneficio da saúde dos homens nas ruas da cidade.

O evento conta com uma equipe de enfermeiros e agentes de saúde que orientam a importância da saúde do homem, realizam testes de HGT, verificação da pressão arterial, distribuição de panfletos e preservativos.

PSDB e DEM anunciam apoio à candidatura de Henrique Alves para presidente da Câmara dos Deputados

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), recebeu nesta quarta-feira (05), o apoio à sua candidatura para presidência da Casa, no próximo biênio, dos dois principais partidos da oposição. Os líderes das bancadas do PSDB e DEM, Bruno Araújo (PE) e Antônio Carlos Magalhães Neto (BA) convidaram Henrique Alves e, em reuniões separadas, formalizaram o apoio das duas bancadas ao líder do PMDB.

O PSDB tem51 deputados e decidiu, por unanimidade, apoiar a candidatura de Henrique Alves. Segundo o deputado Bruno Araújo, a decisão baseou-se na confiança do partido na capacidade de Henrique Alves para conduzir os destinos da casa legislativa nos próximos dois anos, com equilíbrio e respeito aos parlamentares e projetos da oposição. O líder do PMDB reforçou seu compromisso de se consolidar como candidato da instituição com o apoio do governo e dos partidos que não apoiam o governo na Câmara dos Deputados.

Dilma Rousseff é eleita 3ª mulher mais poderosa do mundo pela Forbes

Barack Obama, o Papa e Angela Merkel lideram a lista 2012 da revista Forbes dos mais poderosos do planeta, que situa a presidente brasileira, Dilma Rousseff, na 18ª posição. Este ano, a Forbes também colocou Dilma em terceiro lugar entre as mulheres mais poderosas do planeta, ficando atrás apenas da chanceler alemã, Angela Merkel, e da secretária de Estado americana, Hillary Clinton.
O ranking de poderosos deste ano, no entanto, também conta com figuras um tanto questionáveis, como um chefão das drogas mexicano e o jovem e robusto líder da Coreia do Norte, que investe pesado em um programa nuclear às custas da pobreza de seu povo. O número dois da lista do ano passado, o presidente chinês Hu Jintao, está fora da lista dos pesos pesados, mas só porque não está mais à frente do gabinete.

O ranking conta com 71 nomes, número escolhido pela revista para representar um percentual diante dos 7,1 bilhões de pessoas no mundo. Pelo segundo ano consecutivo, Barack Obama lidera o ranking, e a Forbes destaca o fato de ele ter vencido no voto popular, no colégio eleitoral e em todos os sete estados-chave da eleição presidencial americana de novembro passado. Obama encara desafios de peso, como a crise orçamentária, o alto desemprego e a intensificação da crise no Oriente Médio.

Diario do Nordeste

Governo Federal decreta luto de sete dias pela morte de Niemeyer

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, divulgou nota em que lamenta a morte do arquiteto Oscar Niemeyer e decreta luto oficial de sete dias. "Brasília chora por Niemeyer o mesmo choro sentido e saudoso dos órfãos. Pois é assim, filha, que a cidade sempre se sentiu em relação a Oscar. Nosso espírito urbano é tão forte e peculiar quanto as curvas que domam o concreto e se vestem do céu azul do cerrado”.

De acordo com o Agnelo, é preciso preservar o legado arquitetônico deixado por Niemeyer. “Muito por mérito dele, nós, brasilienses, temos a graça de habitar uma cidade-monumento patrimônio cultural da humanidade. Hoje é dia de tristeza, mas é também o dia de bradarmos que devemos a este grande brasileiro o legado de preservá-la”. Niemeyer se transformou em sinônimo de ousadia com a construção de Brasília. Os cartões-postais da cidade foram feitos por ele, como a Igrejinha da 307/308 Sul, construída no formato de um chapéu de freira cuja obra durou apenas 100 dias.

Exame

PSD e frente parlamentar da agropecuária formalizam apoio à candidatura de Henrique Alves

O Partido Social Democrático formalizou na noite desta quarta-feira (05), o apoio da bancada do PSD à candidatura de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para presidente da Câmara dos Deputados no biênio 2013-2014. O PSD, com 52 parlamentares, tem a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados. “O apoio foi decidido por aclamação pela sua história e compromisso com o parlamento brasileiro”, declarou o líder do PSD, Guilherme Campos (SP), ao receber o líder do PMDB para anunciar a decisão da bancada.

O líder Henrique Alves agradeceu o apoio do partido e destacou a participação do deputado Fábio Faria (RN) na escolha do PSD. “Foi um apoio amadurecido e construído pela bancada do PSD que muito me honra com esse gesto”, disse Henrique. Fabio Faria declarou que a decisão do PSD consolida a eleição de Henrique Alves para presidente da Câmara.

RURALISTAS - Os deputados federais que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária, também formalizaram o apoio da chama “Bancada Ruralista” à candidatura do líder do PMDB. A FPA reúne parlamentares de diferentes partidos. O encontro foi nesta quarta-feira (05) na sede do grupo de deputados que defendem os interesses do agronegócio.

O presidente da FPA, Homero Pereira (PSD-MT), apresentou uma pauta ao líder Henrique Alves com a agenda da Frente Parlamentar para 2013. Os ruralistas pediram apoio para a tramitação de matérias sobre a questão indígena, compensação da Lei Kandir, trabalho escravo, legislação trabalhista rural, orçamento e cooperativismo.


Assessoria de Imprensa - Liderança do PMDB
Fotos: Lindauro Gomes
www.henriqueeduardoalves.com.br

Kelps Lima assume em definitiva vaga na assembleia e Nelter volta

Com a eleição de Poti Junior para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte o suplente de deputado estadual Kelps Lima (PR-na foto) assumirá em definitivo a vaga de deputado estadual. Já o deputado Nelter Queiroz (PMDB-) – que estava afastado do cargo (cuja vaga estava ocupada por Kelps) – reassumirá seu mandato assim que Poti for empossado no TCE.

Poti Júnior é o novo conselheiro do TCE

Os deputados escolheram em votação secreta a poucos intantes o nome de Poti Júnior para ser o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Poti Júnior venceu o deputado Fábio Dantas com apenas 1 voto de maioria que obteve 11 votos. Apenas um deputado se absteve de votar.

O novo conselheiro do TCE é deputado de segundo mandato, filiado ao PMDB e já foi prefeito de São Gonçalo do Amarante em dois mandatos.

Com a eleição dele assume a vaga de deputado o advogado Kelps Lima, filiado ao PR.

Tribunal de Contas promove Encontro de Prefeitos no dia 10

A Escola de Contas do TCE, em parceria com a Controladoria-Geral da União/RN, o Tribunal de Contas da União-Secex/RN e a Federação dos Municípios do RN, realiza no dia próximo dia 10 o evento: "Encontro com Prefeitos".

Será a oportunidade dos prefeitos eleitos e daqueles que estão encerrando o mandato trocar informações e debater temáticas sobre a boa governança, incluindo orientações básicas aos gestores que iniciam ou terminam a gestão pública.

Na ocasião será feito o lançamento da Resolução nº 027/2012 do TCE que dispõe sobre a equipe de transição para o cargo de Prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF).

São parceiros do evento o Promoex- Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros, do CRC-RN e do Banco do Brasil.

A metodologia do evento é intensiva, pragmática e motivadora, visando uma melhor integração entre os participantes. O objetivo é propiciar um clima favorável à absorção dos conhecimentos e à prática de uma gestão pública de resultados, voltada para os interesses da sociedade.

Judiciário propõe lei para reduzir custos de registro de imóveis

A Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que estende a redução dos custos para o registro de imóvel adquirido através do programa Minha Casa Minha Vida também aos valores referentes ao Fundo de Compensação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais e à Taxa de Fiscalização.

A iniciativa da proposta foi da Corregedoria de Justiça e o projeto aprovado por unanimidade no plenário do Tribunal de Justiça na sessão desta semana.

O projeto, na verdade, acresce um artigo à Lei 9.278/09. Esse artigo, caso aprovado pela Assembleia Legislativa, determina que as isenções e reduções previstas na Lei Federal 11.977 que criou o programa Minha Casa Minha Vida além de se aplicarem às custas e emolumentos, aplicam-se também ao recolhimento devido ao Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais e à Taxa de Fiscalização Judiciária.

Governo toma nova medida que estimula ingresso de dólares no país

O governo reduziu para um ano o prazo dos empréstimos externos sujeitos à alíquota de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Até o momento, a alíquota maior valia somente para captações no exterior com prazo de até dois anos. A medida foi publicada no "Diário Oficial da União", por meio de decreto presidencial, nesta quarta-feira (5).

Com a redução do prazo de empréstimos no exterior que têm alíquota majorada de IOF, o governo estimula o ingresso de dólares no Brasil. Uma maior entrada de recursos no país, segundo analistas, teoricamente favorece a queda do dólar. Isso porque, com mais dólares no mercado, seu preço tenderia a ficar menor. Com a medida, portanto, o governo diminui a pressão pela alta na cotação da moeda norte-americana registrada nos último sdias.

G1

Dilma é vaiada ao falar 'portador de deficiência' durante conferência

O discurso da presidente Dilma Rousseff gerou reclamações e até vaias da plateia que participava ontem da 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília. ‘Eu fiquei muito impressionada [ao ver] como a tecnologia pode nos ajudar a dar condições melhores de vida, melhores oportunidades para portadores de deficiência’, disse. Logo em seguida, foi vaiada por parte da plateia.

A causa da indignação foi a expressão ‘portador de deficiência’, usada pela presidente. Logo após o deslize, Dilma pediu desculpas e trocou a palavra ‘portador’ por ‘pessoa’. ‘Portador não é muito humano, pessoa é, né?’, afirmou. Após a correção, ela foi aplaudida pela plateia.

Desde 2009, quando o Brasil ratificou uma convenção internacional de pessoas com deficiência, o termo ‘portador’ foi abolido. Antônio Ferreira, secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, preferiu encarar a gafe de Dilma como ‘ato falho’. O secretário, que é deficiente visual, afirma que o termo ‘portar’ não condiz com a condição das pessoas com deficiência.

G1

Henrique terá o apoio dos 50 deputados do PSD para se eleger presidente

O deputado Henrique Alves (PMDB) vai consolidando a sua candidatura à presidência da Câmara. Nesta terça-feira (4), ele recebeu o apoio da bancada de 50 deputados do PSD. A oficialização será feita pelo presidente da sigla, prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

O PSD é o terceiro maior partido da Casa. Para apoiar Henrique, exigiu posição de destaque na Mesa, que será ocupada muito provavelmente pelo deputado potiguar Fábio Faria.

Para amanhã, está previsto o anuncio do apoio das bancadas do PSDB e do DEM.

Henrique já conta como certo os votos dos deputados do seu PMDB, PT, PR, PDT e agora PSD, PSDB e DEM.

Também são candidatos à presidência da Câmara a atual vice-presidente, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), e o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).