O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7). De acordo com a publicação, o expediente da quarta-feira (13) será de 13h às 18h.
G1
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Governo do RN decreta ponto facultativo na segunda
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7). De acordo com a publicação, o expediente da quarta-feira (13) será de 13h às 18h.
G1
MEC divulga hoje resultado da segunda chamada do ProUni
O MEC (Ministério da Educação) divulga nesta sexta-feira (8) o resultado da segunda chamada do Prouni (Programa Universidade para Todos). Os candidatos podem conferir o resultado na página do ProUni, por meio da central de atendimento pelo telefone 0800 616161 e nas instituições que participam do programa. Aqueles que forem pré-selecionados terão desta sexta até o dia 19 de fevereiro para comprovar as informações nas instituições de ensino. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.
No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudos. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos e de conclusão do ensino médio, entre outros.
R7
TJ não recebe manifestação do Governo e bloqueio de R$ 5,5 milhões permanece
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte informou ontem que não há nova manifestação no processo em que foi determinado bloqueio de R$ 5,5 milhões para pagamento dos planos de cargos aos servidores da Fundação José Augusto. Com isso, o bloqueio permanece e as contas serão liberadas pela Justiça apenas quando alcançarem o valor total do bloqueio.
Na última quarta-feira, o desembargador Francisco Saraiva Sobrinho determinou ontem o bloqueio de R$ 5,5 milhões da conta única do Governo do Estado para pagar reajustes nas remunerações mensais dos servidores, aposentados e pensionistas da Fundação José Augusto (FJA).
A medida selou o fim de uma saga judicial protagonizada pela categoria da FJA para que os Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) aprovados em 2010 – no fim da gestão de Wilma de Faria e Iberê Ferreira – na Assembleia Legislativa fossem implementados. O magistrado optou pelo bloqueio em face dos sucessivos descumprimentos por parte da administração estadual. Em julho do ano passado, o Pleno de desembargadores já havia determinado que fosse implantado nos contracheques 70% dos valores contidos nos PCCS, percentual que o Governo insiste em não reconhecer. A gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) recorreu em todas as instâncias possíveis e a última – no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – obteve mais uma derrota.
Panorama Politico
Luizinho Cavalcante e Wilma de Faria terão encontro hoje em Natal
Hoje o prefeito de Carnaubais Luizinho Cavalcante fará uma rápida viajem a capital do estado onde se reunirá com a vice-prefeita de Natal e ex-governadora do estado Wilma de Faria, em pauta estão assuntos relacionados a politica do estado, o vale do Açu e assuntos sobre o município de Carnaubais,
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Prefeitura do Assú inicia processo de revitalização do artesanato
 |
| Ilustração |
Desta forma, acontece nesta quinta-feira (7), a partir das 15h, uma reunião no auditório do Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura do Assú no objetivo de mapear a localização dos artesãos e as tipologias de artesanato, discutir possibilidades de capacitação técnica, controle de qualidade do artesanato como forma de inserção mercadológica, em novos mercados e na consolidação dos já utilizados.
A reunião contará com a presença da consultora do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Rio Grande do Norte (Sescoop-RN), Fátima Pessoa, que trará informações sobre capacitação e promoção mercadológica, além de abordar o sistema cooperativista no desenvolvimento da atividade.
A iniciativa da administração é fruto do grande potencial já identificado no município e a possibilidade da inserção no mercado de um produto diferenciado e de forte apelo cultural, importante, inclusive na divulgação do município.
Assessoria de Comunicação PMA
Prefeitura de Carnaubais orienta população para o Programa de reciclagem
O Governo Fazendo o Futuro lançou na primeira semana do novo mandato o programa de reciclagem na cidade de Carnaubais.
"A nossa meta é chegarmos a 20 toneladas de reciclado este ano, esperamos contarmos com a compreenção e ajuda da nossa população, a natureza agradecerá sua ação e colaboração, os nossos filhos e netos sentirão orgulho de nossas iniciativas". Disse o prefeito Luizinho Cavalcante.
- Divulgue essa ideia , todas as segundas-feiras o carro com os coletores passam pelas ruas da cidade, converse com sua família, seus amigos, sua empregada, faça parte desse projeto.
Luizinho Cavalcante
PRF irá reforçar fiscalização nas BRs que cortam o RN
A Operação Carnaval 2013 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte começa nesta sexta-feira (8) e encerra na quarta-feira (13). Segundo a PRF, as rodovias federais irão receber reforço na fiscalização e policiamento durante os quatro dias de folia.
“Policiais que atuam na área administrativa da PRF reforçarão as equipes dos postos fixos de fiscalização, além das rondas ao longo dos 1.625 km de rodovias que cortam o nosso estado”, divulgou a assessoria de comunicação da PRF.
De acordo com a PRF, os agentes já estão realizando um trabalho preventivo com comandos específicos de bafômetro nas semanas que antecedem o Carnaval. Durante a fiscalização do trânsito nas rodovias, a PRF atuará no combate aos diversos crimes previstos em lei, como o tráfico de entorpecentes; os crimes contra a propriedade; a exploração sexual infanto-juvenil, dentre outros.
A fiscalização do uso do cinto de segurança por todos os ocupantes dos veículos, como estabelece o CTB, também será prioridade para a PRF neste período.
G1
Prefeitura de Ipanguaçu atenderá a recomendação do MP para retirar nomes de pessoas vivas de prédios públicos
O Ministério Público Federal (MPF) em Ipanguaçu recomendou nesta quarta-feira (06) que a Prefeitura Municipal de Ipanguaçu altere a denominação das ruas, avenidas, escolas e demais prédios públicos que tenham nomes de pessoas vivas. Para isso, estabeleceu um prazo de 60 dias a contar do recebimento da recomendação, sob pena de ação judicial.
Segundo o prefeito Leonardo Oliveira o município atendera a recomendação do MP e fará o levantamento completo de todos os bens públicos que tenham seus nomes atribuídos a pessoas vivas, “o município não poderá se omitir nestas circunstâncias, faremos o levantamento para atender a recomendação e mandaremos para a câmara de vereadores o projeto de lei para que revogue os itens que atribui o nome de pessoas vivas” explicou o prefeito, que durante sua gestão não atribuiu homenagens de pessoas vivas nos prédios públicos.
Assinada pela promotora titular, Kaline Almeida, a recomendação nº003/2013 toma como base o artigo 37, § 1º, da Constituição que diz: “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos”.
De acordo com a Lei nº 6.454/77, é proibido, em todo território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, bem como a inscrição de nomes de autoridades ou administradores em placas indicadoras de obras ou veículo de propriedade ou a serviço da Administração Pública.
Ipanguaçu News
Rosalba envia pedido de convocação extraordinária para Assembleia analisar
A governadora Rosalba Ciarlini enviou à Assembleia Legislativa o pedido de convocação extraordinária para análise da recomposição orçamentária que prevê a redução de 18% do valor das emendas coletivas relativas à Lei Orçamentária Anual 2013.
A iniciativa faz parte do acordo celebrado em 1° de fevereiro durante reunião realizada na Governadoria com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino; o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Roberto Alves; e a governadora Rosalba Ciarlini.
Nesse encontro, também ficou acertada uma reunião, realizada na segunda-feira, dia 4, entre os técnicos desses órgãos para definir os detalhes da recomposição orçamentária.
Os poderes encaminharam na tarde de terça-feira, dia 5, o detalhamento da recomposição orçamentária, que foi consolidado pela Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan).
Presidente da Câmara, Henrique Eduardo visita o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF
O novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez visita de cortesia ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Ele afirmou que, depois de o STF encerrar o processo do mensalão, a análise do caso pela Câmara será rápida.
O presidente da Câmara reiterou que o fato de o Poder Legislativo finalizar o processo contra parlamentares envolvidos com o esquema do mensalão não significa que haja algum conflito entre os Poderes.“A Câmara vai cumprir o seu dever sem conflitos, sem confronto, e num processo rápido, porque isso interessa ao povo brasileiro, ao Judiciário e ao Legislativo, disse Alves.
Henrique Alves e Joaquim Barbosa discutiram ainda projetos de interesse do Judiciário que podem ser votados pela Câmara. O presidente do Supremo falou de alguns assuntos importantes, como as reformas do Estatuto da Magistratura e dos Códigos Civil e Penal. “O Judiciário terá absoluta colaboração do Legislativo”, destacou o presidente da Câmara.
Assessoria
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Prefeitura de Carnaubais firma convênio com a Petrobras para o Projeto Cuandu
 |
| Ilustração |
"No ano passado a Petrobras nos convidou para renovarmos a parceria, hoje a primeira parcela liberada, vamos dar inicio ao projeto". Ressaltou o prefeito Luizinho Cavalcante.
O projeto funcionará na Escola Scilia Médice, na comunidade de Vila Nova e atenderá a 100 jovens adolescentes das comunidades: Arenosa, Mutambinha e Vila Nova.
Prefeitura do Assú garante parceria com time de futebol
A Prefeitura Municipal de Assú fechou mais uma parceria com a Associação Sportiva Sociedade Unida (ASSU), uma das equipes participantes da primeira divisão do Campeonato Estadual de Futebol 2013. O ato solene efetivando a parceria será dado nesta quarta-feira (6), às 20h30, no estádio Edgard Borges Montenegro, antecendo o jogo entre ASSU x Baraúnas (Mossoró).
Além do apoio ao time de futebol, a prefeitura do Assú também fechou parceria com a Liga Açuense de Desportos por meio da secretaria municipal de Juventude, Esporte, Eventos e Turismo para utilização da estrutura do estádio Edgard Borges Montenegro (Edgarzão) objetivando o desenvolvimento de atividades desportivas.
O prefeito do Assú, Ivan Júnior, reforça a importância do time para a divulgação do nome do município e o intuito da administração de manter a parceira na busca do fortalecimento do futebol do Assú.
Assessoria de Comunicação
Presidente da Femurn orienta prefeitos a planejarem gastos
'Muito planejamento, muita cautela, criatividade e prioridade para a melhoria da qualidade e melhor estruturação da gestão pública”. Esses são, na opinião do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito de Lajes, Benes Leocádio, os elementos que podem fazer diferença nas gestões municipais num momento de dificuldades e de poucas possibilidades de crescimento na arrecadação como se mostra o ano de 2013.
Em entrevista ao defato.com, o presidente da FEMURN avaliou de forma positiva o encontro entre prefeitos e o Governo Federal, no entanto, revela que a expectativa era de que o Governo Federal anunciasse medidas concretas no sentido de ajudar a recompor o FPM, que há anos não consegue repetir os valores de 2008 e já não consegue fazer face ao aumento de despesas, principalmente com os aumentos do salário mínimo e do piso salarial nacional do magistério.
Alderi Dantas
Tiririca diz que é melhor ser palhaço e vai abandonar política
Tiririca não vê a menor graça em ser político. Muito menos, na Câmara dos Deputados. Daí, a decisão: não será candidato à reeleição em 2014. Vai cumprir o mandato e depois voltará ao picadeiro – o de verdade e mais divertido, onde se sente feliz.
A desilusão de Tiririca é fácil de entender. Ele não é político; é artista circense. Na Câmara, não teve um projeto aprovado; não conseguiu fazer nada. No picadeiro, sabe deixar as crianças felizes.
Tiririca disputou as eleições de 2010 num projeto do PR de São Paulo para puxar votos e aumentar a bancada dos republicanos em Brasília. Conseguiu. Foi campeão de votos em todo o País e ajudou eleger uma penca de políticos profissionais sem voto.
Agora, dois anos depois, o palhaço não consegue mais sorrir, nem com a montanha de dinheiro que a Câmara oferece: salário de R$ 26,7 mil, verba de gabinete de R$ 97.200 e direito a apresentar R$ 15 milhões em emendas.
Entrevistado pela Folha de S. Paulo, Francisco Everaldo Oliveira Silva disse que vai deixar de ser deputado e voltará a ser palhaço. Inclusive, antecipou que pedirá desfiliação do PR, para não deixar dúvidas que abandonará a política.
César Santos
MEC libera acesso à correção das redações do Enem 2012
A partir de hoje (6), os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio 2012 (Enem) terão acesso à correção das redações.
O estudante deverá acessar o site do Enem com o CPF ou o número de inscrição e a senha. As correções terão apenas finalidade pedagógica, ou seja, não serão passíveis de recurso.
Ao todo, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) foram corrigidas 4.113.558 redações, das quais 1,82% estavam em branco e 1,76% obtiveram nota zero. Os candidatos já tiveram acesso às notas, divulgadas no dia 28 de dezembro do ano passado.
Agência Brasil
Governadora do Estado entrega mais 30 novas viaturas para a Polícia Civil
A Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, realiza na manhã desta quarta-feira (06/02), a entrega de mais 30 novas viaturas à Polícia Civil, além de uma delegacia móvel. A solenidade acontece às 9h na Praça Cívica, localizada no centro da cidade, e faz parte do processo de reestruturação da Polícia Civil do estado e dos investimentos na Segurança Pública do Estado.
Ao todo, são trintas carros modelo Fox, da marca Volkswagen, caracterizados com o símbolo da Polícia Civil, que serão distribuídos para cada uma das 15 delegacias distritais da capital, como também para duas delegacias de plantão das zonas Norte e Sul da cidade, para a Delegacia Especializada de Armas e Munições (DAME), além das seguintes delegacias do interior:
- Delegacia De Arêz;
- Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) de Mossoró;
- Delegacia de Polícia de Caraúbas;
- Delegacia de Polícia de Umarizal;
- Delegacia de Polícia de Santana do Matos;
- Delegacia de Polícia de Pedro Velho;
- Delegacia de Polícia de Parelhas;
- Delegacia de Polícia de Campo Grande;
- Delegacia de Polícia de Touros;
- Delegacia de Polícia de Taipu;
- Delegacia Especializada de Fraudes e Defraudações de Mossoró;
- 2ª DP de Parnamirim.
Um dia depois da derrota do PSB na Câmara, Wilma faz visita ao governador Eduardo Campos
Um dia depois que o candidato do PSB perdeu a eleição para presidência da Câmara, para um deputado do Rio Grande do Norte, a vice-prefeita de Natal e presidente do PSB-RN, Wilma de Faria, fez uma visita ao presidente nacional da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Da conversa, Wilma deixou vazar pouco… O que quis declarar, o fez em seu twitter.
@wilmadefaria - Discutimos as medidas econômicas e os programas sociais implementados pelo Gov Federal e s/ reflexos na população hoje.
A vice-prefeita diz que ela e o governador, que está de olho na presidência do Brasil, só conversaram sobre questões nacionais.
Thaisa Galvão
terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
Henrique Alves defende autonomia do Legislativo em discurso de posse
A nova gestão da Câmara dos Deputados, sob o comando do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deverá ser marcada pela análise e votação de projetos considerados polêmicos, como as novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e as questões relacionadas aos vetos aos royalties do petróleo. Em seu primeiro discurso como presidente, Alves também defendeu a autonomia da Casa perante os outros poderes.
“Com todo o respeito à minha querida presidenta Dilma, presidenta eleita pelo voto popular; ao seu conjunto de governo, com ministros respeitados e nomeados; e ao Poder Judiciário, repito, ilustre no saber jurídico e em interpretar a Constituição; mas o Poder que representa o povo brasileiro na sua mais sincera legitimidade, quer queiram ou não queiram, é esta Casa. É o Poder Legislativo, é o Parlamento do Brasil.”
Ouça o discurso na integra:
Prefeito Ivan Júnior se reúne com Sebrae, DRT e Idema
O prefeito do Assú, Ivan Junior, foi recebido nesta segunda-feira (4), em Natal, por representantes de três importantes entidades: Sebrae, DRT e Idema. Na pauta, parcerias que possam contribuir no desenvolvimento do município.
No Sebrae/RN, o prefeito manteve diálogo com o diretor superintendente estadual do órgão, José Ferreira de Melo Neto, ‘Zeca Melo’. Na oportunidade, o prefeito Ivan Júnior – prefeito Sebrae Empreendedor 2012 – se fez acompanhado do gestor do escritório local do Sebrae, Fernando de Sá Leitão, e foi um momento de apresentação de propostas de parcerias em projetos de fomento ao empreendedorismo no município, principalmente no setor agropecuário
Na sequência, esteve na Delegacia Regional do Trabalho – DRT, onde discutiu a ampliação dos serviços a favor da comunidade e estabeleceu um contato com o novo Delegado do Trabalho no RN, Daniel Bandeira.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA, também fez parte da agenda do chefe do executivo assuense, Ivan Júnior. Lá, o intuito foi acompanhar o processo de liberação da licença ambiental para construção um novo conjunto habitacional por meio do ‘Minha Casa, Minha Vida’, em Assú.
Assessoria de Comunicação PMA
Comitê do Desenvolvimento Sustentável e Solidário de Carnaubais será criado
Através de ato institucional do executivo carnaubaense, será nomeado e empossado o Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Carnaubais, fruto do Fórum do Desenvolvimento Sustentável e Solidário de Carnaubais, realizado no último dia 15 de janeiro do corrente ano.
O ato acontecerá no auditório professora Graça Melo no próximo dia 8 de fevereiro às 10h00, além deste, a gerência do Banco do Brasil (Assú), juntamente com uma equipe técnica estarão presentes para apresentarem ao setor produtivo as suas linhas de créditos e financiamentos.
Convocamos a todos os empresários e interessados a participarem do evento, pois entendemos que este é o caminho de avançarmos o nosso desenvolvimento.
Transcrito do Blog do Prefeito Luizinho Cavalcante
