Ministro Joaquim Barbosa quer derrubar blindagem de autoridades no Supremo

Um engano sobre o nome de um deputado que estava sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) gerou novamente discussão entre os ministros sobre a prática de colocar apenas as iniciais do nome da autoridade processada na Corte. Como resultado, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, anunciou que na próxima semana marcará uma sessão administrativa para extinguir essa regra, estabelecida na gestão do então presidente Cezar Peluso e revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A nova discussão sobre o assunto começou quando o presidente do tribunal anunciou o julgamento de um inquérito aberto contra o deputado Assis Melo (PCdoB-RS). No processo, constavam apenas as iniciais do nome completo do parlamentar: A F da S M. Ao invés de mencionar o nome do deputado, Barbosa citou o nome do advogado - Eduardo de Castro - como se fosse o processado. Barbosa cobrou a extinção dessa regra. Ao longo da sessão desta quinta-feira, especialmente por insistência do ministro Marco Aurélio, o tribunal chegou a discutir a possibilidade de derrubar a prática imediatamente.

Marcos Dantas

Hoje tem projeto Sexta Cultural em Carnaubais

“A chapa está formada com Garibaldi para o Governo e Fátima no Senado”, diz Nelter Queiroz

Tudo faz parte de uma grande “estratégia” do “jogo político”. Foi assim que o deputado estadual do PMDB, Nélter Queiroz, classificou a permanência do partido na base aliada do Governo do Estado. Em especial, das seguidas negativas do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, de que não será candidato a governador em 2014. Segundo Nélter, “finda” Garibaldi e Fátima formando a chapa majoritária para a disputa do próximo ano, com Garibaldi na condição de candidato a governador e Fátima para o Senado.

“Eu acho que ‘finda’ Garibaldi sendo candidato a governador do Estado. Eu acho que a chapa, na minha opinião, está praticamente formada, com Garibaldi e Fátima Bezerra. Acho que Garibaldi está jogando bem, dizendo que não é candidato, para a presidente da República, Dilma Rousseff, chamá-lo, convidá-lo na época oportuna, através do PT, e lançar essa chapa”, afirmou Nélter, em entrevista ao Jornal Verdade, da SimTV!.

Assembleia Legislativa define membros de comissões

As oito comissões permanentes da Assembleia Legislativa estão formadas. O ato 001/2013 foi lido na sessão plenária de ontem e deverá ser publicado no Diário Oficial (DOE) desta sexta-feira. As eleições dos presidentes e vice-presidentes será na terça-feira (9).

As comissões permanentes têm mandato de um ano legislativo e sem elas o parlamento não pode funcionar em sua plenitude, ficando na dependência das reuniões do Colegiado de Líderes.

As comissões permanentes, segundo o Regimento Interno, têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições, submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo.

Comissão de Direitos Humanos da Câmara fará todas as reuniões fechadas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou, há pouco, requerimento para que todas as reuniões sejam restritas a parlamentares, servidores e imprensa.

A iniciativa do presidente do colegiado, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), se justifica, segundo ele, pelas fortes manifestações que ocorrem neste momento e em todas as últimas reuniões contra o parlamentar nos corredores das comissões.

Feliciano argumentou restringir o acesso às reuniões da comissão é a única maneira de dar prosseguimento aos trabalhos.

O deputado é pressionado por colegas e movimentos sociais para deixar a presidência da Comissão, sob acusações de homofobia e racismo.

Na semana passada, dois manifestantes foram detidos, em Brasília, devido a protesto contra a permanência de Feliciano no colegiado.

Agência Câmara

Carlos Eduardo assinou R$ 26 milhões em quase 200 contratos sem licitação

Poucos dias depois de assumir a Prefeitura de Natal, Carlos Eduardo Alves, do PDT, tomou algumas medidas de centralização da administração pública, como a necessidade de todo processo de dispensa de licitação para contratos de mais de R$ 1 milhão passar, obrigatoriamente, pela Procuradoria-Geral do Município. Porém, isso não parece ter inibido o número de compras e contratos firmados por dispensa de licitação. Afinal, um levantamento feito pel’O Jornal de Hoje mostrou que, somente no mês de março, o Diário Oficial do Município (DOM) registrou 177 termos de dispensa de licitação. Em média, foram nove dispensas a cada edição (20 ao total) publicada neste último mês.

E não é só a quantidade que impressiona. Os valores também foram consideravelmente altos. Somando todos os contratos assinados com dispensa de licitação só em março, é possível chegar à marca dos R$ 26 milhões.  Seria o mesmo que dizer que por edição do DOM, houve R$ 1,3 milhão em contratos que não tiveram processo licitatório para ser assinado ou que cada contrato teve um valor de R$ 145 mil.

Prefeitura de Carnaubais lançará IPTU 2013 amanhã (3)

Está agendado para esta quarta-feira dia 3 de abril o lançamento do IPTU –Imposto Predial e Territorial Urbano 2013 às 10h00 na Câmara de vereadores. Ano passado o Governo Fazendo o Futuro arrecadou uma cifra pouco acima de R$ 3mil, mesmo assim a prefeitura juntou com outros impostos municipais arrecadados e pavimentou a rua Engilberto Moura no Conjunto João Teixeira Filho.

Para 2013, disse Luizinho, todo IPTU arrecadado será para pavimentar as ruas Tercília Barreto, Pedro Zacarias, Pastor Fred e complemento da Av. João Pedro de Moura. Os proprietários de imóveis terão até o dia 10 de maio para ficar em dia com o imposto, após a data haverá um acréscimo de juros sobre o valor de cada parcela.

Luizinho Cavalcante

Quase cinco mil disputarão 40 vagas de juiz no Rio Grande do Norte

O concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) para juiz ocorrerá ainda no primeiro semestre deste ano, embora o certame tenha sido suspenso para formação da nova Comissão do Concurso, para qual se inscreveram 4.662 candidatos para 40 vagas.

O Aviso da suspensão foi publicado no Diário da Justiça de quarta-feira (27), devido a declarações de impedimentos de três dos quatro desembargadores que integravam a comissão: Virgílio Macêdo Júnior, Amílcar Maia e Dilermando Mota.

O secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, diz que a única espera agora é para autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a possibilidade da comissão ser formada somente por juízes, devido aos últimos impedimentos dos desembargadores.

Mas, a Secretaria Geral do Tribunal de Justiça assegura que o Concurso de Provas e Títulos pra ingresso na Carreira da Magistratura deve acontecer ainda neste primeiro semestre. Os aprovados serão nomeados para as comarcas de primeira entrância.

Com informações do TJ/RN

Feliciano diz que comissão foi dominada por satanás e justifica no twitter: Satanás' quer dizer adversário

Uma declaração do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) de que antes dele a comissão dos Direitos Humanos e Minorias era dominada por “satanás” provocou reações na Câmara. Feliciano justificou, por meio de sua página no Twitter, que ao afirmar que Satanás estava na presidência da comissão de Direitos Humanos antes dele estava querendo dizer que eram adversários que ocupavam o espaço.

Ele disse ter conversado com o líder do seu partido, André Moura (SE), e com a vice-presidente da comissão, Antonia Lucia (PSC-AC), para explicar a situação. A deputada chegou a falar em deixar o cargo após a nova declaração do colega.

Marcos Dantas

Rosalba pede dinheiro a Dilma para tentar aliviar efeitos da seca no RN

A governadora Rosalba Ciarlini irá a Fortaleza nesta terça-feira (2) para participar da Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel). Durante o evento, que contará com a presença da presidente Dilma Rousseff, serão apresentados os pleitos feitos pelos governadores dos estados do Nordeste com relação aos efeitos causados pela seca. Para o Rio Grande do Norte, dentre as necessidades que serão apresentadas pela governadora, estão a desburocratização e o crédito rural estendido.

“Pediremos a agilização de liberação de recursos para poços, adutoras, cisternas, a ampliação da Bolsa Estiagem e do Seguro Safra até, pelo menos, o final do ano, uma vez que a previsão é de que a estiagem continue. Além disso, queremos que os municípios passem a receber recursos diretamente da Defesa Civil Nacional e, também, que haja a desburocratização. Porque da forma que está acontecendo, demora muito para que os recursos sejam utilizados e a população atendida”, disse Rosalba. “O PAC Estiagem, por exemplo, foi assinado há vários meses. E ainda não chegou um centavo”, acrescentou a governadora.

G1

Ao discursar na solenidade, Rosalba enfatizou o empenho pessoal de Henrique na Barragem de Oiticica

A governadora Rosalba Ciarlini assinou o termo de compromisso que estabelece a migração da responsabilidade da construção da barragem de Oiticica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para o Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, uma luta abraçada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Os deputados Nelter Queiroz (PMDB), George Soares (PR) e José Adécio (DEM)...

O evento foi realizado na Governadoria, no Centro Administrativo. Ao discursar durante a solenidade, a governadora enfatizou o empenho pessoal de  Henrique Eduardo Alves, que conseguiu, em um curto prazo, a liberação dos recursos que garantirão a execução da obra. Aguardada desde a década de 1950, a barragem terá capacidade de 560 milhões de metros cúbicos e beneficiará diretamente meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu do estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU).

Marcos Dantas

Prefeito de Carnaubais faz comparações fotográficas da cidade

Avenida Manoel Batista
 
Mercado Público
 
Avenida Abel
 
Praça e Ginásio de esportes
 

* Clique nas imagens para ampliar

O Prefeito de Carnaubais Luizinho Cavalcante divulgou em seu blog (www.luizinhocavalcante.blogspot.com.br) uma série de imagens, mostrando como a cidade era e como ela está, as imagens por si são impressionantes. Além de comparar, o prefeito relembra os momentos vividos ao longo do tempo e se orgulha por contribuir com o crescimento da cidade.

Fonte: Luizinho Cavalcante

Governadores controlam máquina de 105 mil cargos sem concurso público

A pesquisa realizada pelo IBGE e divulgada pelo jornal “O Estado de São Paulo”, revela que a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, empregava em 2012, um contingente de 1.383 funcionários que não fizeram concurso para entrar na administração pública do Governo do Rio grande do Norte.

Em teoria, os cargos de livre nomeação servem para que administradores públicos possam se cercar de pessoas com quem têm afinidades políticas e projetos em comum. Na prática, no entanto, é corrente o uso dessas vagas como moeda de troca. Além de abrigar seus próprios eleitores ou correligionários, os chefes do Executivo distribuem as vagas sem concurso para partidos aliados em troca de apoio no Legislativo ou em campanhas eleitorais.

Estadão

Ordem de serviço da Barragem de Oiticica só será dada na presença de Dilma

A assinatura do convênio para a construção da Barragem de Oiticica poderá até ser hoje (01), mas a ordem de serviço para a sua execução só será dada com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT) que estará no Rio Grande do Norte este mês.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) acha justo, já que a obra será construída com recursos do PAC na ordem de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU).

Robson Pires

Governo do Estado divulga NOTA DE ESCLARECIMENTO sobre a educação no RN

Sobre as recentes reportagens publicadas comparando os salários dos professores das redes estaduais de todo o país, a Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte esclarece que:

1. é difícil encontrar um parâmetro para elaborar uma tabela correta de comparação dos vencimentos entre estados, uma vez que as cargas horárias diferem de um ente federativo para outro. As jornadas variam entre 20h, 25h, 30 e 40 horas. Outro ponto que interfere na fiel comparação é que muitos estados agregam ao valor dos salários alguns benefícios, que não estão incorporados ao vencimento real e que também variam de estado para estado.

2. é preciso entender que não é possível fazer a comparação de um estado que paga determinado valor por quarenta horas de trabalho, embutindo no piso a remuneração por benefícios de carreira, com um estado como o Rio Grande do Norte, que tem uma carga de 30 horas semanais, paga o piso integral no vencimento, sem embutir os valores de benefícios.

Dilma: governo quer ampliar número de creches por meio de Regime Diferenciado de Contratação

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (1º) que o governo federal deve entregar um total de 8.685 creches até 2014, superando a meta estabelecida de 6 mil. As unidades, segundo ela, poderão ser construídas por meio de Regime Diferenciado de Contratação, processo considerado pelo governo como menos burocrático, mais ágil e mais seguro.

Outra novidade, de acordo com a presidenta, é que o Ministério da Educação fez uma licitação para escolher um projeto padrão de creche pré-moldada. A ideia é que a unidade passe a ser construída de forma mais rápida. O prazo para entrega, segundo Dilma, pode ser reduzido em até três anos, sendo que o modelo fica 20% mais barato.

“Essa creche pré-moldada tem conforto térmico para que as crianças não passem calor nos meses mais quentes, nem frio durante o inverno. As salas de aula têm de ter uma boa acústica. E a empresa responsável pela construção tem de garantir que a obra seja de qualidade e que dure muitos anos”, explicou.

Agência Brasil

Estados Unidos enviam aviões de combate para reforçar manobras militares na Península Coreana

O governo dos Estados Unidos enviou caças F-22 à Coreia do Sul para participar de manobras militares conjuntas. A iniciativa ocorre em meio à tensão na Península Coreana devido às ameaças feitas pelas autoridades norte-coreanas de uso de armamentos nucleares na região. Os aviões de combate sobrevoaram o Japão e integrarão as forças da Coreia do Sul para exercícios militares.

Na semana passada, os Estados Unidos enviaram dois bombardeiros B-2 para a Coreia do Sul, também para as manobras conjuntas. Há dois dias, a Coreia do Norte anunciou que se considera em “estado de guerra” contra a Coreia do Sul, renovando as ameaças sobre o desenvolvimento de armas nucleares e o aumento do seu arsenal.

Os Estados Unidos reagiram, informando que consideram sérias as ameaças da Coreia do Norte, mas que consideram a iniciativa mais um capítulo da sua “retórica belicista”. Ontem (31), durante sessão plenária do Partido dos Trabalhadores, o presidente norte-coreano Kim Jong-un confirmou que sua estratégia política é baseada no progresso da economia e no desenvolvimento de armas nucleares.

Do lado da Coreia do Sul, a presidenta sul-coreana, Park Geun-hye, disse que pretende reagir às ameaças do país vizinho e que leva  "muito a sério" as indicações de Kim Jong-un. "Se houver alguma provocação contra a Coreia do Sul e seu povo, deve haver uma resposta forte na forma de um combate, sem qualquer consideração política", disse ela.

Agência Brasil

IPI reduzido para automóveis e caminhões é prorrogado até 31 de dezembro

O governo decidiu prorrogar até o final do ano a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e caminhões. A medida foi anunciada na noite de sábado (30), dois dias antes do prazo previsto para o fim da redução, 1º de abril.

Em nota, o Ministério da Fazenda justificou que, com a medida, o governo, "não só estimula o setor automotivo, um dos principais motores da economia, como toda a cadeia automobilística, como as indústrias de autopeças, de estofado e de acessórios".

A prorrogação da desoneração do IPI até 31 de dezembro, de acordo com a Fazenda, representará renúncia fiscal adicional de R$ 2,2 bilhões de abril a dezembro.

Para os veículos flex e a gasolina de até 1.000 cilindradas, a alíquota do IPI permanecerá em 2%. Antes, a previsão era que o imposto fosse elevado para 3,5% a partir de 1º de abril. Segundo o Ministério da Fazenda, a alíquota original para essa classe de veículos é 7%.

Já para os veículos flex de 1.000 a 2.000 cilindradas, que teriam a alíquota do IPI elevada para 9% a partir da próxima segunda-feira, serão mantidos os atuais 7%. Os carros a gasolina, que teriam o imposto elevado para 10%, permanecerão com o IPI em 8%. As alíquotas originais das duas categorias são, respectivamente, 11% e 13%.

Segundo o Ministério da Fazenda, a alíquota para os veículos acima de 2.000 cilindradas permanecerá alterada em 25% para aqueles movidos a gasolina e em 18% para os flex. Para os caminhões, o IPI permanece em zero.

O governo também decidiu prorrogar até 31 de dezembro a alíquota de 2% do IPI para os veículos comerciais leves. Originalmente, o IPI para essa categoria é 8%.

Agência Brasil

Senador Paulo Davim promove encontro de entidades médicas no Senado

Representantes das três mais importantes entidades médicas do Brasil, como Conselho Federal de Medicina, Federação dos Médicos e Associação Médica Brasileira, participarão de uma reunião amanhã, às 10h, no Senado Federal, para discutir quatro temas: Carreira Médica, a entrada de médicos estrangeiros no Brasil, sem revalidação dos diplomas; abertura de novas escolas médicas (atualmente o Brasil só fica atrás da Índia no número de escolas médicas) e o Serviço Civil Médico Obrigatório. A expectativa é de que mais de 500 lideranças médicas participem dessa reunião, com caravanas vindas de todo o Brasil. O encontro tem o apoio do senador Paulo Davim (PV-RN) e o deputado federal, Eleudes Paiva (PSB-SP), que também é médico.

“A partir das discussões realizadas nesse encontro, as entidades médicas pretendem entregar um documento ao Governo Brasileiro”, disse Davim, acrescentando que os dois presidentes, da Câmara e do Senado Federal, respectivamente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), serão visitados pelos representantes das entidades médicas, para que também se sensibilizem com a pauta em discussão.

Panorama Politico

Governo assina na manhã de hoje convênio para construção da barragem de Oiticica

Depois uma longa espera, o RN,enfim, ganhará uma das mais importantes obras hídricas dos últimos anos. Em solenidade agendada para às 9h, será assinado o convênio para a construção da barragem de Oiticica.  A assinatura do Governo do RN se dará por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos (SEMARH) com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). O evento será realizado na Governadoria.

O termo de compromisso transfere para a Semarh a responsabilidade pela execução da obra e a administração dos recursos envolvidos. O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU).

Marcos Dantas