Salário mínimo deveria ser de R$ 2.824,92 para atender necessidades dos trabalhadores

O atual salário mínimo nacional é de R$ 678, em vigor desde janeiro deste ano. No entanto, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), esse valor fica bem abaixo do ideal para cobrir as necessidades básicas dos brasileiros. O órgão estipula o valor de R$ 2.824,92 como o salário mínimo necessário para os trabalhadores.

O valor foi calculado com base nos preços da cesta básica durante o mês de março. O número é superior ao apresentado no mês passado, quando o salário mínimo necessário era de R$ 2.743,69.

O economista e professor Leonildo Tchapas, do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), explica que o salário mínimo atual é insuficiente para atender as necessidades dos trabalhadores. No entanto, ele é coerente com a realidade econômica e estrutural do país.

"O salário mínimo deveria atender todas as necessidades listadas pela Constituição Federal. Todavia, a legislação esqueceu de dizer de onde deveriam tirar esse dinheiro para suprir as necessidades. O valor depende da produtividade do país. Acontece que o Brasil é um país que produz pouco. Por esse motivo, o salário mínimo é tão baixo", explica o economista.

Destaque - O Mossoroense

Presidente da Câmara cria Comissão Especial para analisar orçamento impositivo

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assinou a criação de uma Comissão Especial para analisar o mérito das matérias, em tramitação na Casa, que tratam do orçamento impositivo. A proposta do deputado é tornar obrigatória, pelo poder executivo, a execução orçamentaria das emendas individuais apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento Geral da União. “Eu sei que esta matéria pode ser interpretada em diversas direções, mas eu quero deixar claro que quem está sentado nesta Casa sabe, sobremaneira, o que representa a emenda individual de cada Parlamentar”, ressaltou o presidente.

Para Henrique Alves seria uma irresponsabilidade tornar o Orçamento Geral da União completamente impositivo, conforme a previsão de uma das matérias discutidas na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. “Deixo claro aqui também, para que não haja interpretação distorcida por ignorância ou por má fé: não é o orçamento impositivo como um todo — nós não teríamos essa irresponsabilidade —; é o orçamento no tocante às emendas individuais”, ressaltou o presidente.

Na Comissão Especial, além do mérito sobre o assunto, os deputados vão poder negociar, entre os partidos e com o governo, as normas para que a aplicação dos recursos destinados pelos parlamentares para a execução de pequenas obras nos municípios seja obrigatória. “A emenda individual é importante, sim. Ela atende, sim, as nossas bases, as carências dos nossos Municípios, e não podem ficar à mercê da boa vontade, ou da má vontade, ou da interpretação de qualquer que seja o Governo, do passado, do presente ou do futuro”, reforçou o presidente.

Assessoria de Imprensa

Operação Máscara Negra repercute na imprensa nacional

No Rio Grande do Norte, a ação do Ministério Público desbaratou um esquema que, segundo os promotores, fraudou mais de R$ 3 milhões em duas prefeituras do interior. A operação Máscara Negra aponta superfaturamento em contratos de shows promovidos pela Prefeitura de Guamaré, a 150 km de Natal, e Macau, a 174 km da capital. Segundo o Ministério Público, houve até desvio de recursos de royalties do petróleo – ambos os municípios estão na lista dos maiores produtores de petróleo do Rio Grande do Norte.

As duas cidades chegaram a comprometer 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em Fundo de Participação dos Municípios, segundo os promotores.

A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotora Patrícia Antunes, afirmou que os shows chegavam a custar 400% mais do que o preço praticado no mercado. No caso de Guamaré, ano passado foram gastos R$ 4,3 milhões apenas com o carnaval. Desse total, a Prefeitura pagou R$ 453 mil com decoração. A promotora observou que, em alguns casos, os cheques eram emitidos pela prefeitura em nome de bandas, mas quem sacavam eram os próprios auxiliares municipais. Músicos ouvidos pelo Estado disseram que, de fato, não receberam todo esse dinheiro. As prefeituras de Guamaré e Macau não quiseram se pronunciar ontem.

O Estado de São Paulo

Conferência das Cidades acontecerá dia 25 em Carnaubais

Vereadores do Estado iniciam luta nacional contra PEC que acaba com seus salários

A Proposta de Emenda à Constituição – PEC 35/2012, que tramita no Senado Federal e pretende acabar com salário dos vereadores em cidades com menos de 50 mil habitantes, está causando polêmica. Com objetivo de protestar contra, a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FecamRN) realiza, no próximo dia 13 de abril, às 10 horas, no Hotel Thermas, em Mossoró, o 1º Fórum Estadual dos Vereadores do Rio Grande do Norte. Os vereadores do Estado também estarão unidos para cobrar soluções imediatas para a seca que causa estragos em quase todos os municípios.

O presidente da Fecam-RN, Francisco José Júnior, que está liderando a luta contra a PEC 35/2012, avalia que tal Proposta desvaloriza os vereadores e está convocando todas as Câmaras a lutarem juntas contra a sua aprovação em Brasília. “É regressão ao tempo. Esta PEC só tornaria os vereadores subservientes. O vereador precisa ser valorizado. É o único político de plantão 24 horas para atender a população. Somos mais de 80 mil vereadores no Brasil. Somos muitos e unidos somos mais fortes. Essa voz precisa ecoar”, destacou o presidente.

Marcos Dantas

Iniciada obra de construção da futura sede de Zona Eleitoral que compreende o Vale do Açu

Teve início, no final do mês de março, o trabalho de edificação da futura sede própria da Justiça Eleitoral no âmbito da 29ª Zona Eleitoral (ZE), cuja sede se localiza em Assú.

A ZE ainda tem sob a sua jurisdição os municípios de Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá e Porto do Mangue. A informação é oriunda da assessoria de comunicação social do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), na capital do Estado.

Conforme a notícia, o trabalho consta no planejamento traçado pela corte eleitoral do Rio Grande do Norte, tanto em Assú quanto em outros municípios e regiões do Estado.
O órgão porta-voz da Justiça Eleitoral potiguar informou ainda que o TRE está num projeto de ampliação de seus serviços com a construção de fóruns em todo o Estado. O empreendimento da alçada da 29ª ZE está orçado em pouco mais de R$ 400 mil.

O Mossoroense

Projeto Cuandu vai atender crianças e adolescentes da zona rural de Carnaubais

Ontem a tarde aconteceu o lançamento do Projeto Cuandu nas comunidades de Entroncamento e Vila Nova, projeto voltado para oficinas de artes cênicas, reforço pedagógico e aulas de informática, instigando a formação social e cultural atendendo a um total de 100 crianças e adolescentes da localidades citadas e Adjacências.

Em ambas as solenidades estiveram presentes alunos, pais de alunos, autoridades local e Décio Gomes Peixoto gerente de Comunicação e Segurança de Informações da Petrobras no ativo de produção do Alto do Rodrigues.

O Projeto Cuandu foi criado no ano de 2001 quando do primeiro mandato do prefeito Luizinho, este ano a prefeitura de Carnaubais investirá um total de R$ 140mil e a Petrobras R$ 120mil para que as atividades sejam desenvolvidas.

Luizinho Cavalcante

Primeiro decêndio do FPM de abril é menor em comparação ao ano passado

Na quarta-feira, dia 10, as prefeituras receberão a primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este repasse será de R$ 2.116.966.662,02 com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.646.208.327,53.

Este valor é menor que o creditado no mesmo período do ano passado. Portanto, há um decréscimo de 22,5% em valores reais – descontada a inflação do período. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM segue uma tendência de queda, como a percebida no último decêndio de março.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê que o mês de abril tenha um crescimento de 19% em comparação a março. Para o mês de maio, a previsão ainda maior: crescimento de 34% em relação a abril. A CNM ressalta que não é positivo confiar nas previsões.

Robson Pires

Presidente do PP no RN lança Prefeito do Assú como candidato a Deputado Estadual

Com oito prefeitos, sete vice-prefeitos e 107 vereadores, o novo presidente estadual do Partido Progressista – PP e vereador Rafael Motta, disse ontem em Assu que pretende montar uma força tarefa para realizar filiações em todo estado, levando o partido a crescer político e eleitoralmente para ocupar o espaço que merece no cenário político do Rio Grande do Norte. Para ampliar o espaço do partido no legislativo estadual, Rafael lançou o nome do prefeito Ivan Júnior, como futuro candidato a deputado estadual nas eleições de 2014.

Depois de citar que o Vale do Açu tem potencial eleitoral para eleger dois deputados estaduais como foi no passado, ele afirmou que o prefeito Ivan Júnior tem total legitimidade e aprovação da população pelo trabalho realizado na região para disputar uma cadeira de deputado estadual no próximo ano. “Vou conversar com Ivan. Eu tenho o dever e a obrigação de estimulá-lo, porque é uma pessoa que tem uma chance total de estar na Assembléia Legislativa”, destacou Rafael Motta.

Rafael Motta disse ainda que seu pai e presidente da Assembléia, deputado Ricardo Motta, também tem esse pensamento, porque o prefeito do Assú Ivan Júnior será um quadro muito valoroso para a Assembléia, a região do Vale do Açu e para o Rio Grande do Norte. Na avaliação de Rafael, o prefeito do Assú tem todas as condições de sair vitorioso se for candidato a deputado estadual por causa do seu trabalho pelo desenvolvimento do município que hoje administra.

Programa Registrando

Portal da Transparência: Governo do RN arrecadou R$ 200 milhões a mais do que o divulgado

Pouco mais de R$ 20,3 milhões. Esse foi quanto o Governo do Estado teve, no primeiro trimestre, para o pagamento de despesas imediatas. Pelo menos, foi isso que a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) divulgou no início da noite desta sexta-feira, baseado numa receita bruta do Tesouro do Rio Grande do Norte na ordem de R$ 1,9 bilhão conseguida durante o mesmo período de 2013.

Apesar do que foi divulgado pela Seplan, há de se ressaltar que no portal da transparência do Governo do Estado é possível encontrar um valor consideravelmente diferente. Segundo o site que, como o próprio nome diz, tem o objetivo dar transparência as contas públicas e atender à Legislação, o Rio Grande do Norte arrecadou até o final de março cerca de R$ 2,13 bilhões. Ou seja: ao que parece, há uma disparidade de mais de R$ 200 milhões entre os números divulgados pela Secretaria de Planejamento e o Portal da Transparência.

Jornal de Hoje

Projeto social voltado para crianças e adolescentes terá inicio hoje Carnaubais

A Associação de Artistas e Produtores de Arte e Cultura de Carnaubais – AAPAC fará hoje a tarde solenidade visando o ponta pé inicial das atividades 2013 do Projeto Cuandu que atenderá 100 crianças e adolescentes carnaubaenses com oficinas de artes cênicas, reforço pedagógico e aulas de informática, instigando a formação social e cultural.

A solenidade acontecerá hoje a partir das 15h00 no Entroncamento e às 17h00 na Vila Nova. O Projeto Cuandu existe desde o começo deste século e foi uma iniciativa do prefeito Luizinho Cavalcante quando do seu primeiro mandato a frente do executivo municipal.

Ao longo dos mais de 10 anos de existência o projeto tem descobertos grandes valores carnaubaenses, afastado jovens das drogas e bebida. Este ano o Projeto Cuandu conta com o patrocínio da Petrobras e da Prefeitura de Carnaubais.

Luizinho Cavalcante

Prefeitura do Assú lança oficialmente Programa Bolsa Educação

Em solenidade realizada neste sábado (6), o Prefeito Ivan Junior, fez o lançamento oficial do Bolsa Educação. Programa de apoio financeiro para transporte de estudantes universitários ou de cursos técnicos, que se deslocam diariamente para instituições de ensino localizadas em outros municípios.

O evento aconteceu nas dependências da Câmara Municipal do Assú, que ficou lotada de estudantes. Também estiveram presentes o vice-prefeito, Eurimar Nóbrega a secretária de desenvolvimento social e habitação, Maira Leiliane e diversos outros secretários municipais bem como pais de alunos.

Na oportunidade, Ivan Junior falou aos presentes sobre a importância do Programa, não só pelo fato dos estudantes estarem sendo contemplados de forma justa, mas também, porque o estudo para elaboração do programa, proporcionou um diagnóstico completo, sobre a quantidade de estudantes que tem que sair diariamente de nossa cidade, para  poder realizar o sonho de fazer um curso superior de acordo com sua vocação, na esperança de um futuro melhor para si e sua família. “…E esse diagnóstico serve para termos argumentos para reivindicar  cursos de nível superior para Assú, junto a UFRN, UERN, UNP e outras instituições, inclusive, para ir ao Ministério da Educação em Brasília, e é isso que nós vamos fazer”, destacou o Prefeito.

“… É claro, toda mudança causa incerteza, toda mudança causa preocupação, por isso, inicialmente muitos não entenderam os objetivos do Bolsa Educação. Eu quero parabenizar os estudantes que de forma democrática, realizaram mobilizações para reivindicar seus direitos, eu respeito este tipo de manifestação, e  isto serviu para o aperfeiçoamento do programa, e este aperfeiçoamento continua, porque buscaremos sempre contemplar o maior número possível de estudantes”, concluiu Ivan Júnior.

Representando os estudantes, Ana Paula Ribeiro, que declarou ser agricultora, com marido assalariado, mãe de cinco filhos, nascida em família muito carente, filha de mãe analfabeta e pai semianalfabeto, primeira de oito irmãos a ingressar em um curso técnico (no IFRN-Ipanguaçu) e de graduação (Enfermagem pelo ProUni em Mossoró), Fez uso da palavra e contou sobre as dificuldades para realizar os estudos. “Minha vida começou a mudar com o Bolsa Família e agora com o Bolsa Educação será melhor. Para aqueles que precisam mesmo, esses programas são importantes para ajudar a gente a alcançar nossos objetivos”. Destacou Ana Paula.

Após a solenidade os contemplados receberam a carta para desbloquear as contas que foram abertas no Banco do Brasil.

SEACOM – PMA

Entrevista: deputado Nelter Queiroz defende candidatura própria do PMDB

O deputado estadual Nelter Queiroz defende candidatura própria do PMDB ao pleito de 2014. Ele citou três nomes como possíveis candidatos ao Governo pelo partido: o ministro Garibaldi Filho, o deputado federal Henrique Eduardo Alves e o deputado estadual Walter Alves. Sobre a disputa pela reeleição na Assembleia Legislativa, o deputado confirmou que tentará manter a vaga, mas admitiu que há um “congestionamento” de candidatos no Seridó, seu principal colégio eleitoral.

Panorama Politico

Marco Feliciano chega mais cedo e antecipa depoimento ao Supremo

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) prestou depoimento no início da tarde desta sexta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal em ação na qual é acusado de estelionato.
O interrogatório estava marcado para 14h30, mas, de acordo com informações do gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação penal, o parlamentar chegou por volta das 12h e prestou depoimento a um juiz auxiliar.

Marco Feliciano passou a ser alvo de manifestações e protestos em várias partes do país depois de ter sido eleito, em março, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Os protestos são motivados por declarações do parlamentar interpretadas como homofóbicas e racistas. Denunciado em outro inquérito pela Procuradoria Geral da República, sob a acusação de discriminação, o parlamentar, que é pastor, afirmou ao apresentar defesa por escrito que a Bíblia e a história mostram que os africanos foram alvos de uma "maldição" de Noé devido ao "primeiro caso de homossexualismo da humanidade".

Nesta sexta no STF, Feliciano aguardou pouco mais de uma hora para ser ouvido. O depoimento do deputado, que durou cerca de 30 minutos, ocorreu a portas fechadas. Além do deputado, estavam presentes o advogado dele, o juiz e um representante do Ministério Público.

G1

PT vai lançar Fernando Mineiro candidato a governador em 2014

O Partido dos Trabalhadores quer lançar o nome do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) para candidato a governador do Estado do Rio Grande do Norte nas eleições de 2014. A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira por pelo menos duas lideranças expressivas do PT potiguar: o presidente estadual do partido e o líder da legenda na Câmara dos Vereadores, vereador Fernando Lucena.

“Fernando Mineiro é um bom nome para governador do Estado do RN. Com certeza, representaria muito bem e faria um grande governo”, afirmou Eraldo Paiva. “O PT discute a chapa majoritária no RN e Mineiro cada vez mais se credencia a ser um nome da política do RN, com grande qualificação”, completou.

O deputado Fernando Mineiro está no seu terceiro mandato como deputado estadual e já foi vereador em Natal por quatro mandatos. “Mineiro é um companheiro que está à disposição para qualquer função no partido, ele disse que está disponível para o que o partido precisar. Ele é um quadro que poderá disputar como governador”, disse o dirigente petista.

Jornal de Hoje

Deputado Ricardo Motta solicita Itep e mais cursos para UERN em Assú

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), encaminhou solicitação à governadora Rosalba Ciarlini e ao reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), professor Milton Marques, para a criação e implantação de novos cursos no campus da Uern ‘Prefeito Walter de Sá Leitão’, em Assú.

Os cursos solicitados são Direito, Administração, Enfermagem, Comunicação Social e Gestão Ambiental.

Outro benefício solicitado por Ricardo Motta para o município de Assú, em requerimento encaminhado à secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, e ao diretor do Itep, Nazareno Cardoso, foi um projeto para construção de uma sede regional do Itep em Assú, para melhorar a qualidade dos serviços para o Vale do Açu.

Samuel Júnior

Bolsa Educação foi tema de reunião entre Ivan Júnior, Breno, Elizângela e estudantes

O vereador Breno Lopes foi procurado por estudantes para discutir sobre a lei que criou o Bolsa Educação. Após a conversa com os estudantes, Breno articulou uma reunião com o prefeito Ivan Júnior onde a classe estudantil pode expor os pontos que estão prejudicando a categoria. A vereadora Elizângela Albano também participou da reunião.

O prefeito de Assú, Ivan Júnior, mostrou disposição para solucionar os problemas apresentados e os estudantes se mostraram satisfeitos com a explanação do gestor municipal em favor da categoria.

Na oportunidade a classe estudantil se comprometeu com o prefeito Ivan Júnior de entrar na campanha de ampliação do ensino profissionalizante e superior no Vale do Açu.

Samuel Júnior

Prefeitura realiza hoje projeto "Rebuliço na Sexta - Arte pra todo Lado"

A Prefeitura do Assú promove nesta sexta-feira (5) o 2º Rebuliço na Sexta - Arte pra todo Lado. O objetivo do projeto, iniciado dia 1º de março deste ano, e que será realizado mensalmente, é popularizar ainda mais a cultura assuense, valorizar os nossos artesãos, músicos e artistas,  e facilitar o acesso às ações, que são realizadas sempre em praças e espaços ao ar livre.

No evento que acontecerá hoje das 17h às 22h, na praça do conjunto Frutilândia,  serão expostos e comercializados vários tipos de artesanato, pinturas, trabalhos manuais, e comidas típicas.

Haverá ainda, apresentações da Filarmônica Cristóvão Dantas, Orquestra de Sanfonas, grupos de dança, roda de capoeira, e show com o Cantor Carlos Bem.

O Prefeito do Assú, Ivan Junior, acredita que o segundo “Rebuliço” repetirá o sucesso alcançado pelo primeiro.  “Além de valorizar e abrir espaço para as manifestações culturais e artísticas locais, o Rebuliço na Sexta é também importante porque leva a nossa arte e cultura para perto da casa das pessoas”, destacou o Prefeito.

O projeto é executado através da Secretaria de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo, e Secretaria Ajunta de Cultura.

SEACOM - PMA

Ao assumir o PP, Rafael Motta afirma que o partido será “protagonista” nas próximas eleições

O vereador Rafael Motta assumiu hoje o comando da presidência estadual do PP. Defendendo a participação do partido de forma expressiva, ele disse que a legenda será protagonista no próximo pleito.

Motta, que é filho do deputado estadual Ricardo Motta, será candidato a deputado federal. “O PP não será coadjuvante. Será um partido protagonista nas próximas eleições. Pretendemos fazer pelo menos um deputado federal e três deputados estaduais”, afirmou Rafael Motta.

Panorama Politico

Prefeito de Ipanguaçu, Leonardo Oliveira poderá ser punido pelo PT

Uma fonte extraoficial informou ao blog que o prefeito de Ipanguaçu Leonardo Oliveira, poderá ser punido pela executiva do estadual do PT por ter abandonado o projeto de apoio ao deputado Mineiro (PT) pra apoiar Ricardo Mota (PMN) na próxima eleição.

Tentamos checar a informação, com a presidência da sigla do Partido dos Trabalhadores (PT), mas não conseguimos completar a ligação.

O PT ainda carrega sobre si o putitansimo politico pra determinadas ocasiões, todavia esquece de agir de forma mais coerente em outros momentos da vida politica dos seus filiados, em Carnaubais, o PT preferiu na eleição municipal se aliar ao candidato do DEM, dando uma perfeita prova de autenticidade negativa.

Aluizio Lacerda