Henrique Alves anuncia que Dilma Rousseff virá ao RN ainda neste mês de maio

Nesta sexta-feira (3), ao participar do Encontro de Prefeitos e Prefeitas com ministros da República na Escola de Governo do Estado, o deputado federal, Henrique Eduardo Alves anunciou a vinda da presidente Dilma Rousseff ao Rio Grande do Norte ainda neste mês de maio para anunciar uma série de obras do governo federal.

A maior delas é a duplicação da BR-304 entre Natal e Mossoró ligando o Rio Grande do Norte e o Ceará. Outra obra de grande porte e importante para a região Seridó é a barragem de Oiticica. Também está prevista a recuperação da Rampa na Ribeira, em Natal, onde irá funcionar o Museu da II Guerra Mundial.

A presidente ainda deverá assinar o convênio de inclusão do Rio Grande do Norte no programa Brasil Seguro, do Ministério da Justiça, que vai destinar ao estado recursos e equipamentos para enfrentar a violência e o crime organizado e até o envio de tropas federais, se for necessário. “Essa é, tem de ser e será a hora e a vez do Rio Grande do Norte resgatar o seu desenvolvimento”, concluiu Henrique Alves.

A Fonte

Prefeitura de Carnaubais realiza hoje mais uma edição do projeto Sexta Cultural

Atrações:

• Concurso Mãe Miss Cinquentenário;
• Apresentação dança Jovem Guarda;
• Apresentações culturais dos projetos sociais: Cuandu, Peti e Projovem;
• Apresentação Cantores da Terra Homenageando as mães Carnaubaense;
• Karisa o rouxinol; 
• Rafaela Sousa;
• Elis Cantora; 
• Banda Filarmônica Avani Domingos Martins;
• Coral e apresentação Teatral Núcleo da Esperança;
• Grupo de Dança de Itajá; 
• Documentários sobre a Cultura Carnaubaense com alunos do IFRN;
• Chicó do Mamulengo.

Garibaldi cobra criação de previdência própria pelos municípios do RN

Durante o encontro que reuniu ministros, governadora e prefeitos do RN, ocorrido nesta sexta-feira (3), em Natal, o ministro da Previdência Nacional, Garibaldi Alves Filho, aproveitou para fazer uma cobrança aos prefeitos: a criação das previdências próprias pelas prefeituras.

De acordo com o ministro, o Rio Grande do Norte está entre os estados em que menos cidades têm a previdência própria. Atualmente, só possuem o instituto previdenciário Natal, Mossoró, Cel. João Pessoa, Doutor Severiano, Alexandria, Macau, Patu, Rodolfo Fernandes, Felipe Guerra, Itaú, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e São Tomé.

No Brasil, somente 1.990 cidades têm a própria previdência, que não tem criação obrigatória. Mesmo assim, Garibaldi incentivou a criação. Já os prefeitos, silenciaram.

Alderi Dantas

Estadão divulga trechos da entrevista do ex-presidente Lula publicada em livro

O ex-presidente Lula deu uma entrevista em inédita como parte do livro "10 Anos de Governos Pós-Neoliberais no Brasil: Lula e Dilma", coletânea de 23 artigos organizada pelo sociólogo Emir Sader. A obra será lançada no dia 13, em seminário no Centro Cultural São Paulo com participação da filósofa Marilena Chauí e do economista Marcio Pochmann, além do próprio Lula. Assinam os textos o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o físico Luiz Pinguelli Rosa, entre outros.

Leia abaixo trechos da entrevista :

Qual o balanço que o senhor faz dos anos de governo do PT e aliados?

Esses anos, se não foram os melhores, fazem parte do melhor período que este País viveu em muitos e muitos anos. Se formos analisar as carências que ainda existem, as necessidades vitais de um povo na maioria das vezes esquecido pelos governantes, vamos perceber que ainda falta muito a fazer para garantir a esse povo a total conquista da cidadania. Mas, se analisarmos o que foi feito, vamos perceber que outros países não conseguiram, em trinta anos, fazer o que nos conseguimos fazer em dez anos. Quebramos tabus e conceitos preestabelecidos por alguns economistas, por alguns sociólogos, por alguns historiadores. Algumas verdades foram por água abaixo. Primeiro, provamos que era plenamente possível crescer distribuindo renda, que não era preciso esperar crescer para distribuir. Segundo, provamos que era possível aumentar salário sem inflação. Nos últimos 10 anos, os trabalhadores organizados tiveram aumento real: [...] o salário mínimo aumentou quase 74% e a inflação esteve controlada. Terceiro, durante essa década aumentamos o nosso comercio exterior e o nosso mercado interno sem que isso resultasse em conflito. Diziam antes que não era possível crescer concomitantemente mercado externo e mercado interno. Esses foram alguns tabus que nós quebramos. E, ao mesmo tempo, fizemos uma coisa que eu considero extremamente importante: provamos que pouco dinheiro na mão de muitos é distribuição de renda e que muito dinheiro na mão de poucos é concentração de renda.

Presidente da Câmara dos Deputados participa de encontro de ministros com prefeitos do RN‏

O deputado federal, Henrique Eduardo Alves, participou nesta sexta-feira (3), em Natal, do 7º Encontro de Prefeitos. O evento foi  realizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República em parceria com o governo potiguar e a Federação dos Municípios do rio Grande do Norte (femurn).

O encontro, na Escola de Governo do Estado, reuniu a maioria dos prefeitos do Rio Grande do Norte e os ministros Ideli Salvatti, das Relações Institucionais; Garibaldi Filho, da Previdência Social; Fernando Bezerra, da Integração Nacional e Aguinaldo Ribeiro, das Cidades. A governadora Rosalba Ciarlini também participou do encontro de prefeitos, além de deputados federais e estaduais.

Cada ministro falou dos programas e projetos disponibilizados pelo governo federal em parceria com os municípios através de convênios e repasse de recursos. O presidente da Femurn, Benes Leocádio, ressaltou o exemplo do programa Minha Casa, Minha Vida que chegou aos pequenos municípios, com menos de 50 mil habitantes, graças ao emprenho do então relator da matéria, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. O projeto original beneficiava apenas cidades com mais de 100 mil habitantes.

Legislativo assuense marca eleição da mesa diretora para terça-feira

Publicado na edição de hoje (3) do Diário Oficial do Município do Assú, ato da Câmara Municipal do Assú marcando para terça-feira, dia 7 de maio, às 20h, a eleição da mesa diretora para o biênio 2015–2016.

O ato é assinado pelos vereadores Heliomar Cortês Alves (presidente), Francisco Lavoizier de Souza (1º secretário) e Antonio José de Souza (2º secretário).

Samuel Júnior

Wilma de Faria conversará com o PT sobre possibilidade de aliança com o PSB para 2014

A ex-governadora Wilma de Faria evita declarar que disputará o Governo do Estado ou o Senado Federal em 2014. Ela prefere ainda despistar e confirma que quer ser deputada federal. Com a executiva do PSB, Wilma definiu um cronograma de reuniões periódicas, além de visitas pelo interior,  a serem retomadas na próxima semana, quando Wilma viajará ao Médio e Alto Oeste na terça-feira (07) e quarta-feira (08).

Outra agenda é na sexta-feira (10), quando Wilma vai conversar com o PT, inclusive uma reunião solicitada, segundo informou a assessoria da ex-governadora. Wilma começa a ensaiar uma candidatura majoritária, arrumando inclusive uma chapa proporcional forte.

Garibaldi: “Ainda há quem diga que a governadora deverá contar com nosso apoio. É uma possibilidade”

Entrevistado no Jornal 96 desta manhã, o ministro Garibaldi Filho (PMDB) falou sobre o trabalho da Previdência Social, mas acabou no finalzinho falando em política. Ele voltou a descartar a possibilidade de concorrer a Governadoria. “Pedirei para que meu nome não seja cogitado novamente, porque acho que estou com meu dever cumprido. Já disputei três vezes, duas ganhei e uma perdi. Inclusive foi a única derrota da minha vida pública”, argumentou o ministro. Garibaldi também comentou a possibilidade de apoiar o nome da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

“Há possibilidade ainda que Rosalba dispute a reeleição com nosso apoio. Mas há também possibilidade de candidatura própria”, afirmou, antes de ir tomar café na Casa Oficial do Governo Rosalba, ao lado da ministra Idelli Salvati (Relações Institucionais). Sobre o nome do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves para disputar o Governo do Estado, Garibaldi comentou: “Eu diria que fatalmente, inevitavelmente... Ele tem declarado que também não deseja ser candidato”, disse. Ele repetiu a possibilidade de apoiar Rosalba, mas explicou o motivo de adiar as discussões da candidatura própria do PMDB.  “Ainda há quem diga que a governadora deverá contar com nosso apoio. É uma possibilidade. Esse debate (candidatura própria) está sendo adiado”, confirmou.

Marcos Dantas

Prefeitura do Assú realizará Conferência Municipal de Educação

A Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria de Educação do município, realizará no dia 07, das 08h às 12h, na Câmara Municipal, a 2ª Conferência Municipal de Educação, em atendimento às orientações dos Fóruns Nacional e Estadual de Educação, que coordenam o processo de realização das Conferências Municipais e Intermunicipais que antecedem a 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorrerá em Brasília, de 17 a 21 de fevereiro de 2014.

A conferência tem os seguintes objetivos: propor diretrizes e estratégias municipais para efetivação do Sistema Nacional Articulado de Educação, coerente com a visão sistêmica da educação, que reafirma a autonomia dos municípios e avança na organicidade do Plano Municipal de Educação.

Discutirá também as condições para a definição de políticas educacionais que promovam a inclusão social, para propor parâmetros e diretrizes que contribuam com a avaliação e a qualificação dos processos de ensino e aprendizagem, em busca da oferta de uma educação de qualidade, além de propor reformulações necessárias para que o planejamento de ações articuladas torne-se a estratégia de implementação do Plano Municipal de Educação, que será elaborado para o decênio 2014-2023, com base no Sistema Nacional Articulado de Educação.

Comissão

Foi constituída uma Comissão Especial de Mobilização para convidar profissionais da educação básica, sociedade civil, pais e alunos para participarem deste momento de estudos e debates, tendo em vista a elaboração de propostas que serão encaminhadas à Conferência Estadual e, posteriormente, à Conferência Nacional de Educação que tem como tema O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração.

A Conferência Municipal trabalhará com dois dos sete Eixos Temáticos propostos para a CONAE 2014: Educação e Diversidade (justiça social, inclusão e direitos humanos) e Valorização dos profissionais da educação  (formação, remuneração, carreira e condições de trabalho).

A Secretaria Municipal de Educação pretende envolver 140 pessoas na Conferência Municipal, a fim de que a participação da sociedade na construção, execução e avaliação da educação básica se dê de forma ampla, intensa e democrática.

SEACOM  PMA

Ministros estão em Natal para reuniões na Escola de Governo

Os prefeitos potiguares terão hoje um evento inédito. Pela primeira vez representantes de 10 ministérios e três ministros estarão no Rio Grande do Norte para discutirem com os gestores municipais os projetos prioritários para o Governo Federal. O evento será aberto às 9h30 com a palestra da ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti. A governadora Rosalba Ciarlini, o prefeito de Natal Carlos Eduardo e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, estarão na abertura.

Dois outros ministros da presidente Dilma Rousseff falarão aos prefeitos ainda na manhã desta sexta-feira. Às 11h será a vez do ministro da Previdência, Garibaldi Filho. Às 14h, estará no evento o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Tribuna do Norte

Antecipada eleição da Mesa Diretora do legislativo assuense para biênio 2015/2016
Na noite desta quinta-feira (2), vereadores da Câmara Municipal do Assú aprovaram requerimento de antecipação da eleição da mesa diretora para o biênio 2015/2016.

A eleição será realizada na próxima terça-feira, dia 7 de maio, a partir das 20 horas.

Uma chapa já está definida para composição da nova mesa diretora: presidente - Breno Eduardo Soares Lopes; vice-presidente - Everaldo Luciano Marques; 1º secretário - Waldson Henrique Pereira Bezerra; 2º secretário - Leosvaldo Paiva de Araújo.

Pelo regimento do legislativo, até meia hora antes da sessão da terça-feira (2) outras chapas poderão ser registradas.

Samuel Júnior

PCdoB de Carnaubais compõe delegação do RN em Curso Nacional‏

Neste momento encontram-se na cidade de Caucaia no Ceará o Vereador Thiago Cavalcante e a Secretária de Organização da UJS, Patrícia Santiago, compondo a delegação do Rio Grande do Norte no curso de Conceitos Básicos do Marxismo-Leninismo da Escola Nacional do PCdoB. O curso vai do dia 1 a 6 de maio e tem sido um conjunto de esforços dos comunistas em preparar seus quadros para os novos desafios do país. Nesse ano o partido se prepara para realização do seu XIII Congresso Nacional, que debaterá a experiência de 10 anos do governo popular brasileiro e que rumos deve tomar para que possa aprofundar as mudanças necessárias ao desenvolvimento do país na perspectiva de construção da sociedade socialista.

Luizinho Cavalcante

Senador José Agripino reage ao pronunciamento da presidente Dilma: “ela só falou do passado”

Presidente nacional do Democratas, o senador José Agripino Maia reagiu ao pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, feito durante o Dia do Trabalho. Para o parlamentar, a presidente falou apenas do “passado”.

“Ou alguém está enganando a presidente ou ela está se enganando. Ela não falou do presente, falou do passado. O Brasil real é o Brasil que assiste à volta da inflação, incompetitivo e de economia desalentada pela insegurança no futuro. Para não falar do crescimento do PIB que nos envergonha na comparação com o dos nossos parceiros emergentes e vizinhos no continente”, destacou o senador José Agripino Maia.

Panorama Politico

Ministro Garibaldi Filho discute acordo entre Brasil e Japão

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, reuniu-se com o vice-ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão, Kenya Akiba, nesta terça-feira (30), para tratar de questões pertinentes à operacionalização do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e o Japão, em vigor desde 1° de março de 2012.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto de Oliveira Sales, e o embaixador do Japão no Brasil, Akira Miwa, participaram do encontro ocorrido no Ministério da Previdência Social, em Brasília.

Garibaldi Alves Filho afirmou que a Previdência Social do Brasil e a do Japão possuem desafios muito semelhantes e que a troca de experiências pode ser muito produtiva. Segundo o ministro, o Brasil pretende algum dia alcançar a universalização da cobertura previdenciária, que já é realidade no Japão, e que a inclusão social atual está com a atenção especial aos trabalhadores autônomos, empreendedores individuais, empregados domésticos, mulheres e donos de casa.

Seca: municipalistas do Nordeste marcam mobilização para 13 de maio e querem ajuda ao Governo

Com mais de 22 milhões de pessoas afetadas pela seca, os lideres municipalistas do Nordeste se reuniram nesta terça-feira, 30 de abril, para articular um pedido de socorro. Os dirigentes decidiram promover uma mobilização em todos os Municípios dos nove Estados afetados, no dia 13 de maio para chamar a atenção do governo federal sobre o problema. A reunião ocorreu na sede da Associação Alagoana de Municípios (AMA), em Maceió.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a reunião e prestará assessoria aos líderes municipalistas da região. A entidade inclusive apresentou todo o material gráfico para a mobilização do dia 13 de maio.

Os dirigentes decidiram durante a reunião que no dia 14 de maio, uma comitiva deve vir à Brasília apresentar um documento com as reivindicações dos Municípios para a Casa Civil e os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.

Os prefeitos reclamam da burocracia no repasse de recursos emergências, da demora no reconhecimento da Situação de Emergência, nas verbas destinadas aos governos estaduais e que não chegam aos Municípios, nas perdas da agricultura e da pecuária, na quantidade de cidadãos que pedem ajuda diariamente e na redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - motivo que serve para agravar ainda mais a crise.

Segundo os líderes do Nordeste, são necessárias medidas urgentes e depois investimentos em obras.

 Agência CNM

Prefeitura de Carnaubais promove Bingão das Mães

Ministros participarão do Encontro Estadual com novos prefeitos e prefeitas do RN

O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, promove o Encontro Estadual com novos prefeitos e prefeitas, a ser realizado nesta sexta-feira (3), na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo. O encontro contará com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e dos ministros da Integração Social, Fernando Bezerra, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

Durante o encontro, os novos prefeitos e prefeitas receberão orientações sobre os principais programas do Governo Federal nas áreas de saúde, educação, social, infrestrutura, saneamento básico, habitação e políticas voltadas à modernização da gestão pública. Os temas serão apresentados por representantes dos ministérios por meio de palestras e salas de atendimento. As inscrições estão abertas pelo site www.portalfederativo.gov.br.

Segue programação do Encontro:

Prefeitura do Assú prorroga prazo para pagamento do IPTU

O prazo dado anteriormente se encerrava nesta terça-feira (30).

A prefeitura do Assú prorrogou o prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os contribuintes terão agora até o dia 31 de maio para efetuar o pagamento.

O secretário de tributação Erivaldo Medeiros lembrou que continuará sendo dado o desconto de 30%, ao contribuinte que pagar o imposto em cota única até o dia do vencimento.
Pagamento poderá ser parcelado

Caso prefira, o contribuinte pode optar pelo parcelamento do imposto em até 2 vezes, com o vencimento das parcelas em 31/05 e 28/06. Nesse caso, não será concedido desconto.

Hoje Assú conta com aproximadamente 12 mil imóveis cadastrados. O recurso arrecadado com o IPTU será investido em infraestrutura, limpeza, melhorias nas áreas da saúde e educação, dentre outras.

SEACOM-PMA

Deputada Fátima Bezerra homenageia todos trabalhadores e trabalhadoras

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) fez um registro no plenário da Câmara, nesta terça-feira (30), e informou os avanços obtidos do campo do trabalho pelo  PT nesses últimos 10 anos de governo, como por exemplo, a criação de mais de 19 milhões de empregos com carteira assinada, o aumento do salário mínimo de US$ 100 para US$ 300 e a aprovação da PEC das Domésticas.

“Quero fazer coro com a voz da Central Única dos Trabalhadores, que alertam e cobram do Congresso Nacional e do Poder Executivo uma agenda em defesa do trabalhador e da trabalhadora do Brasil, com redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário e combate ao Projeto de Lei nº 4.330/2004”, disse.

Fátima também convidou os deputados a participarem do Seminário Os Desafios do Livro Digital no Brasil, que será realizado no dia 08 de maio, às 14h, Auditório Freitas Nobre, e contará com a presença de escritores; de Editoras; da Câmara Brasileira do Livro; do Instituto C&A; dos Ministérios da Cultura e da Educação; do presidente da Fundação Biblioteca Nacional; da Amazon; e da Livraria Cultura.

“Queremos fazer um debate plural e bem fundamentado com intuito de colher sugestões para meu parecer ao Projeto de Lei nº 4534/12, que altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, do qual sou relatora na Comissão de Cultura da Câmara”,  finalizou.

"De uma vez só o Governo Rosalba feriu a alma e o coração do PMDB" diz Nelter Queiroz

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), o deputado estadual Nelter Queiroz lamentou a demissão da médica Ligia Torres, do cargo de Diretora do Hospital de São Paulo do Potengi. Ligia, que é filha do saudoso Manoel Torres de Araújo, ex-prefeito de Caicó e ex-deputado estadual, recebeu o comunicado da demissão do Secretário Estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, na última sexta-feira (26).

“Todos nós sabemos que Dra. Ligia vinha desempenhando um excelente trabalho no Hospital de São Paulo do Potengi, portanto não entendemos sua demissão. O que podemos afirmar é que de uma vez só o Governo Rosalba feriu a alma (Aluízio Alves) e o coração (Manoel Torres) do PMDB”, afirmou Nelter.

Queiroz recebeu o aparte do deputado estadual Walter Alves (PMDB), filho do ministro Garibaldi Filho: “Drª Ligia é uma médica respeitada, filha de um grande homem público, chamado Manoel Torres de Araújo, que sempre caminhou ao lado do PMDB, nas horas boas e ruins. Aqui, também presto minha solidariedade a toda a família Torres, e quero dizer que sua demissão pela governadora Rosalba é um grande decepção para todos nós”.

A Fonte