Câmara dos Deputados poderá ampliar licença maternidade de 180 dias para trabalhadoras rurais

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, discutiu com uma representação de trabalhadoras rurais a proposta, em tramitação na Casa, que amplia de 120 para 180 dias a licença maternidade para as mulheres do campo. A lei já beneficia as trabalhadoras urbanas.

A reivindicação foi apresentada pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil. O documento foi entregue pela presidente da Fetraf, Elisângela Araújo. O ex-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) e Pedro Wiczai (PT-SC) apoiam o movimento das mulheres do campo.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, acompanhou a audiência e se comprometeu a preparar o estudo de impacto que o benefício vai causar nas contas da previdência. Garibaldi Filho adiantou que vai conversar com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, para tratar dessa questão.

O ministério do Desenvolvimento Agrário já fez um levantamento preliminar sobre a questão. Segundo karla da Hora, diretora de políticas para mulheres rurais do MDA, um terço dos pedidos de licença maternidade no Brasil são de trabalhadoras do campo.

O presidente Henrique Alves disse que vai aguardar a resposta dos ministérios da Previdência e do Desenvolvimento Agrário para negociar a votação da matéria com o governo e decidir sobre a inclusão do projeto na pauta da Câmara.

Assessoria de Imprensa

Prefeito Ivan Junior faz propaganda partidária do PP nas emissoras de televisão

Atendendo ao convite feito pelo presidente estadual do Partido Progressista (PP) Rafael Motta, para participar das propagandas partidárias gratuitas do partido no RN, o Prefeito de Assú Ivan Júnior começa a aparecer nas emissoras de rádio e televisão falando sobre os projetos partidários.

Em sua primeira apresentação na tv, Ivan Júnior fala sobre o Fortalecimento dos Municípios  Ivan Júnior é o presidente do diretório municipal do PP na cidade de Assú.

Dívidas de agricultores nordestinos ultrapassam R$ 14 bi

O endividamento dos agricultores do Nordeste ultrapassa R$ 14 bilhões, segundo levantamento apresentado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) na audiência publica na Câmara que discute, nesta terça, dia 7, a dívida rural da região. Só na dívida ativa da União estão inscritos 85 mil produtores da região, que devem quase R$ 3 bilhões e, em razão disso, não podem entrar em processos de renegociação.

Segundo a técnica da CNA Rosimere dos Santos, há 24 anos o governo tenta renegociar a dívida agrícola do Nordeste com ações paliativas, como as que estão sendo tomadas neste momento. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, Mário Borba, destacou iniciativas do governo, como a suspensão de execução judicial e a liberação de crédito. No entanto, segundo ele, essas ações não se concretizam para os agricultores do Nordeste.

Emenda de Agripino ao projeto do ICMS favorece Estados nordestinos

A articulação do senador José Agripino com parlamentares do Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi fundamental para a aprovação, nessa terça-feira (7), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da emenda do líder do Democratas ao projeto de resolução sobre a reforma da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A emenda de Agripino estende a todos os produtos do comércio varejista a alíquota interestadual de 7% do ICMS, quando originários das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e do Espírito Santo. O governo federal defendia a alíquota apenas para os produtos industrializados e agropecuários.

“Foi a primeira vez que uma tese do Nordeste ganha da ‘união Sul–Sudeste’. Fiz um acordo com o Centro-Oeste e com o Norte e ajudei a aprovar uma matéria que interessava à Zona Franca e à região Norte do país. Com isso, tivemos os votos necessários para aprovação da minha emenda”, contou Agripino. Em relação à Zona Franca de Manaus, a CAS acatou o texto original que mantém a alíquota do ICMS em 12%.

Marcos Dantas

Greve: Servidores do Detran/RN deliberam parada por tempo indeterminado

Os serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) devem sofrer interrupção em todo o Estado a partir da próxima semana.
Em comunicado emitido pelo Sindicato dos Servidores da Administração Direta e Indireta do RN (Sinai), a paralisação é atribuída a entraves na pauta de reivindicações com o governo.

"A intransigência do Governo Rosalba em negar tudo o que é de direito, inclusive o que é líquido e certo, aos trabalhadores do Detran, levou a categoria a deliberar greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, 13 de maio", destaca o comunicado.
Segundo o comunicado, a falta de resposta à pauta de reivindicações deste ano que tramita no Governo há mais de 60 dias, tanto na direção do órgão, como no próprio Gabinete Civil, também são motivos para que a categoria delibere a greve, enfatizou o presidente do Sinai, Santino Arruda.

O Sindicato realizará assembleias nas bases onde as demandas são as mesmas: falta de negociação e resposta às demandas e à pauta deste ano, além da resistência do Governo em não pagar os 70% dos planos e das tabelas salariais aprovados em 2010.

Sinai/RN

Prefeitura de Carnaubais realiza 1ª Conferencia Municipal de Educação

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Ivan Júnior e Fátima Morais conversam sobre pavimentação de ruas no bairro Frutilândia

Pelo menos em duas campanhas políticas em Assú, o prefeito Ivan Júnior e a ex-candidata Fátima Morais, foram adversários políticos.

Dessa vez os dois decidiram fazer as pazes e juntos trazerem benefícios para a população assuense. Tudo porque a ex-candidata conseguiu uma emenda parlamentar com a deputada federal Sandra Rosado para pavimentar ruas do bairro Frutilândia, e a emenda terá que sair via Prefeitura.

Thaisa Gavão

Impostos pagos no Brasil desde o início do ano já somam mais de R$ 600 bilhões

O valor pago pelos brasileiros em 2013 em impostos federais, estaduais e municipais desde o primeiro dia do ano superou nesta segunda-feira (6), por volta das 6h, os R$ 600 bilhões, segundo o "Impostômetro" da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A marca foi atingida com 16 dias de antecipação em relação ao ano passado. Segundo a associação, em 2012, esse valor só foi alcançado no dia 22 de maio.

Estudo divulgado em abril pelo IBPT mostra que entre os 30 países de maior carga tributária do mundo, Brasil é o que oferece o menor retorno em serviços públicos de qualidade à população. Esta foi a quarta vez seguida que o país aparece no último lugar no ranking que relaciona volume de impostos à qualidade de vida.

O Brasil permaneceu na 30ª posição do ranking porque terminou 2011 com carga tributária de 36,02% do PIB, e ocupa apenas a posição de número 85 no IDH.

G1

Conferência Municipal de Educação de Ipanguaçu acontece hoje

Nesta terça-feira (07), educadores e a sociedade de todo o município de Ipanguaçu reúnem-se para participar da Conferência Municipal de Educação de Ipanguaçu, etapa correspondente à CONAE 2014 – Conferência Nacional de Educação, que no próximo ano terá seus trabalhos em torno do tema "O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração". O evento, que acontecerá na Câmara de Vereadores de Ipanguaçu, tem como objetivo debater assuntos de grande relevância inerentes à educação brasileira.

Segundo a Secretária de Educação, professora Jeane Dantas, o evento discutirá planos e propostas para o futuro da educação, como forma de aperfeiçoar recursos e diminuir as dificuldades do sistema para atender com eficiência a população que recorrer à rede pública de ensino. “Debater a educação em nosso município é condição essencial para que ela avance cada vez mais, proporcionando a transformação do povo ipanguaçuense, bem como das suas realidades” frisa Jeane.

A conferência ocorrerá das 8 às 13h, com a formação da mesa de autoridades, apresentação da coordenação executiva da Conferência, Leitura e aprovação do regimento da conferência, Conferência Magna a partir dos eixos temáticos (a) Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e condições de Trabalho, pela Professora Fátima Cardoso do SINTE/RN e (b) Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos, pelo Deputado Estadual Fernando Mineiro. Ocorrerão, ainda, plenárias dos eixos temáticos discutidos, formação dos grupos temáticos para apresentação e deliberação de propostas e Eleição dos Delegados de Ipanguaçu para a Conferência Intermunicipal de Educação, que se realizará em Macau, em 16 de junho de 2013.

O resultado desses debates constituirá um documento-base que será o objeto de discussão na II Conferência Nacional de Educação - CONAE, que ocorrerá em fevereiro de 2014, em Brasília, sendo precedida pelas etapas intermunicipais e estaduais.

Assessoria de comunicação

Cidade de Carnaubais ganhará um pórtico

O Governo Mais Desenvolvimento contratou os serviços de um arquiteto e de um engenheiro civil no sentido de elaborarem um pórtico para a nossa cidade. O mesmo encontra-se pronto, aprovado e irá para licitação pública no valor de  R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais).

A obra de arte anunciando boas vindas a nossa cidade, localizar-se-á na entrada do Bairro Pacheco.

Luizinho Cavalcante

Wilma confirma diálogo com Henrique e que pode disputar Governo ou Parlamento

A presidente do PSB no Rio Grande do Norte, vice-prefeita Wilma Maria de Faria, visitou no último sábado o presidente da Câmara dos Deputados, presidente do PMDB potiguar, deputado federal Henrique Alves. Tratou-se de um fato político, uma vez que, após o encontro, a ex-governadora declarou que jogará o jogo de 2014, podendo assumir a posição tanto de candidata à governadora, quanto de senadora ou de deputada federal.

De uma só vez, além de acenar para uma composição com o PMDB, Wilma mandou um alerta para os aliados, tanto para o vice-governador, Robinson Faria, presidente do PSD e pré-candidato a governador, quanto para a deputada federal Fátima Bezerra, pré-candidata ao Senado. “Eu quero uma candidatura que não me dê problemas. Nem com aliados e nem financeiramente. Eu não tenho os recursos que muitos outros têm”, sinalizou.

Ao Jornal de Hoje, a governadora declarou que a visita a Henrique foi protocolar. “Evidente que nós que já estivemos juntos, falamos sobre política, gentileza de parte a parte”, explicou Wilma. “Por enquanto não tem nada decidido para 2014. Mas, o PSB aceita dialogar com o PMDB. Nós não somos aliados no plano nacional?”, completou a ex-governadora.

Wilma não respondeu se votaria em Henrique Alves para governador ou senador. Disse que não era a hora de abordar, pelo menos publicamente, o tema. Mas interpretou bem o encontro com o peemedebista, ao dizer que se dispôs a “conversar, abrir portas”. “Ele é presidente da Câmara, ocupa uma posição muito importante para nós potiguares, é o primeiro deputado que assumiu (a Presidência da Câmara no RN)”, afirmou.

“Já tivemos conversando em outros momentos políticos. Dificuldade de dialogar nós não temos”, completou a ex-governadora, ainda no tocante à conversa com Henrique Alves. Ao justificar o movimento político, Wilma disse que adota o ponto de vista democrático. “Como presidente do PSB, temos que ouvir vereadores, prefeitos, vice-prefeitos”.

Jornal de Hoje

Vacinação contra gripe influenza segue até sexta-feira (10) em Assú

A 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que foi lançada no dia 15 de abril, pelo Ministério da Saúde, prosseguirá até o dia 10 deste mês, conforme informações da Secretaria Municipal de Saúde do Assú.

O município do Assú já cumpriu a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, mas mesmo assim a vacinação será realizada até o dia 10. No município os números alcançados foram os seguintes: Crianças: 84.61%, trabalhador de Saúde: 85.65%, gestantes: 65.81%, puerperais: 96.08% e idosos: 80.38%, o que totaliza uma cobertura de: 81.31%. Nesta terça-feira, 07, serão vacinados os presos do Centro de Detenção Provisória do Assú.

No Rio Grande do Norte, o público alvo da campanha é de aproximadamente 585.436 pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 80% dos grupos elegíveis para a vacinação, com a disponibilização de 641.060 doses, em 1.746 postos fixos e volantes de vacinação, onde 8.373 pessoas estão envolvidas na ação da campanha.

Dengue

Passado o período de vacinação contra a Influenza todos os esforços das equipes especializadas da Secretaria de Saúde estarão voltados para a Campanha de Combate a Dengue. Atualmente a cidade tem 22 casos notificados e dois casos confirmados de Dengue.

SEACOM – PMA

Joaquim Barbosa encaminha recursos do mensalão para Ministério Público

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ontem (6) à Procuradoria-Geral da República (PGR) recursos dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é relator. A Assessoria de Comunicação do Supremo não confirmou quantos recursos foram enviados, mas garantiu que o ministro considerou apenas os de caráter infringente, ou seja, que tentam modificar a decisão.

Assim como ocorreu com os réus, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá dez dias para apresentar os contra-argumentos. O prazo acaba no dia 16 de maio. Em seguida, Barbosa reunirá todo o material apresentado pelas defesas e pela acusação e irá preparar seu voto. Não há data para levar o processo para plenário.

Marcos Dantas

Mais 40 casas serão construidas em Carnaubais para população carente

Assim é o Governo Mais Desenvolvimento, já começou o ano com o "pé direito" conseguindo uma parceria com o Governo Federal a construção de 40 unidades habitacionais para os que mais precisam.

Com Luizinho Cavalcante a frente dos destinos de Carnaubais mais de 600 casas já foram feitas, por isso o título de "prefeito que construiu outra cidade".

Luzinho Cavalcante

V ENCONTRO DA FAMÍLIA RÊGO

Data: 06/07/2013

Hora: 11:30

Local: Garbos Recepções, Mossoró-RN

Este encontro tem por finalidade reunir todos os membros da Família RÊGO, onde reencontraremos familiares que a muito tempo não se veem e conheceremos novos parentes para juntos confraternizarmos momentos felizes de nossas vidas e celebrar a família e o amor ao próximo. 

Conto com sua ajuda na divulgação desse Encontro, pois pretendemos reunir o maior número possível de familiares que estão espalhados pelos quatro cantos do Brasil.

As inscrições para o encontro deverão ser feitas no sitehttp://www.familiarego.com.br

Me ponho a sua disposição para dirimir quaisquer dúvidas.

Atenciosamente,

Vicente Rêgo

Tel. (84) 9600-0081

Prefeito Ivan Júnior anuncia construção de novo conjunto habitacional

No primeiro programa Trabalho e Trabalho desta semana, o prefeito Ivan Junior fala sobre o início da construção de um novo conjunto habitacional em Assú. Fruto de uma parceria com o BANCO DO BRASIL, o empreendimento – nos moldes do Conjunto Irmã Lindalva – contará com 400 casas e toda infraestrutura de água, luz, esgoto e pavimentação.

Ele também comenta a reunião entre os novos prefeitos e a ministra das Relações Institucionais, Idelli Salvatti, os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e o da Previdência Social, Garibaldi Filho.

Finalizando, o Prefeito Ivan Junior fala sobre uma série de visitas que fez a comunidades rurais verificando serviços executados pela prefeitura.

O programa Trabalho e Trabalho é apresentado na Rádio Princesa do Vale, de segunda a sexta, às 05h50min, 12h00min e 16h50min.

SEACOM-PMA

Ministro da Justiça vem ao Estado assinar Termo de Adesão ao Programa Federal Crack, é possível vencer

Na próxima terça-feira (7), o Governo do Estado, por meio da coordenadoria do Programa RN Vida, realiza a assinatura do Termo de Adesão ao Programa Federal “Crack, é possível vencer”.

A solenidade de assinatura contará com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e inclui a adesão das cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim. O evento está marcado para às 15h30 e será realizado no auditório da Escola de GoveRNo, localizada no Centro Administrativo.

Deputada Sandra Rosado assume compromisso de destinar recursos para a execução de obras em Assú

A deputada federal Sandra Rosado, assumiu o compromisso de apresentar emendas no Orçamento Geral da União (OGU) que beneficiem toda a região do Vale do Açu e especificamente, o Assú. A boa notícia foi comunicada pela própria deputada federal ao prefeito Ivan Júnior, do PP, na última sexta-feira (3), durante conversa com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, no encontro dos prefeitos em Natal.

Ela não divulgou o valor da emenda para o orçamento de 2014, mas a presidente do diretório municipal do PSB e ex-secretária Fátima Moraes, principal aliada política da deputada e que anda conversando com o prefeito Ivan Júnior, já definiram que os recursos serão destinados para a realização de obras de pavimentação no conjunto Frutilândia.

A deputada federal Sandra Rosado, do PSB, é uma parlamentar que sempre tem destinado emendas para a execução de obras para os municípios do Vale do Açu e particularmente, o Assú, contribuindo assim com o desenvolvimento da cidade e da região.

Prefeitura de Carnaubais revitaliza a praça Nelson Gregório

Uma das melhores áreas de laser publico na cidade de Carnaubais, a Praça Nelson Gregório passará por uma reforma, serão realizados os serviços de reposição de lâmpadas, pintura do coreto, pinturas dos bancos, pintura do meio-fio e reardinagem.

A referida praça será palco da grande festa das mães que o Governo Mais Desenvolvimento promoverá no próximo dia 12 de maio do corrente mês.

Luizinho Cavalcante

Ministra Ideli Salvatti destaca programas sociais no combate aos efeitos da seca

A seca que tem castigado o Nordeste nos últimos meses foi um dos principais pontos abordados nos discurso dos ministros presentes no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas do Rio Grande do Norte, realizado nesta sexta-feira (3), na Escola de Governo, em Natal.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que o Governo Federal está sensível a essa e a outras questões, uma vez que foram tomadas ações para amenizar os prejuízos e garantir a proteção social dos atingidos, com recursos como o Bolsa Família, o Bolsa Estiagem e o Seguro Safra.

"Nós temos aqui a barragem Oiticica, que terá a ordem de serviço de R$ 311 milhões assinada nos próximos dias. Essa obra é muito importante, mas temos muito ainda o que fazer. Não serão medidos esforços para tomar as providências para agilizar as medidas e os recursos", disse. A ministra também citou que as 23 retroescavadeiras entregues hoje a municípios potiguares auxiliarão as cidades atingidas pela estiagem.

O evento teve o objetivo de dar continuidade às informações repassadas sobre as principais políticas públicas do governo federal, que também foram apresentadas no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em janeiro, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e de todos os ministros. O Rio Grande do Norte foi o sétimo estado a receber o evento.