Carnaubais: Novos conselheiros tutelares serão diplomados e empossados hoje

Ilustração

Está agendado para esta quinta-feira  às 10:00 horas na Câmara Municipal a diplomação e posse dos membros do Conselho Tutelar de Carnaubais, o evento é uma iniciativa do Governo Mais Desenvolvimento e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

Senado aprova PEC do Ecad em sessão com participação de Caetano Veloso e Roberto Carlos

Diante de muitos músicos de fama nacional, o plenário do Senado aprovou ontem (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que define as condições de arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais. Conhecida como PEC do Ecad, a matéria altera a maneira como o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) repassará os direitos dos músicos e estabelece formas de fiscalização da arrecadação desses direitos.

Pela proposta aprovada, o Ecad passa a ser fiscalizado por um órgão específico e precisa prestar informações precisas sobre a distribuição dos recursos. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), acatou emenda do líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), que estabelece que o órgão fiscalizador deverá ser ligado à administração pública, mas não necessariamente ao Ministério da Cultura.

Agência Brasil

Prefeitura do Assú continua o trabalho em prol da ampliação do Ensino Universitário‏

Terça-feira (02/06), a população do Assú e região recebeu com alegria a notícia da implantação do curso de medicina no município, através da construção de um campus da Universidade Federal do Semi-Árido – Ufersa.

Quarta-feira (03/06), o prefeito Ivan Júnior já continuou o trabalho por mais vagas no ensino superior, reunindo-se em seu gabinete com o professor Pedro Fernandes, reitor eleito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN.

Mais uma vez a pauta principal foi a criação de novos cursos no campus da UERN/Assú, reivindicação que o professor Pedro considera justa e, está empenhado na sua solução. No encontro foi discutido inclusive, a possibilidade da implantação do curso de direito, um dos cursos de maior demanda.

O prefeito Ivan Júnior agradeceu ao reitor Pedro Fernandes pelo apoio e por está sensível as reivindicações da população assuense e disse que vai continuar o trabalho até que a ampliação da UERN seja realidade. “Nós estamos nesta luta desde 2009, Assú agora conseguiu um campus da Ufersa e tenho certeza que conseguiremos também mais cursos para UERN”.  Finalizou o prefeito.

O presidente da Câmara Municipal, Heliomar Alves, também esteve presente na reunião.

SEACOM - PMA

Fábio Faria comemora chegada da UERSA em Assú

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) parabenizou o prefeito do município de Assú, Ivan Júnior, e toda a população pela importante conquista de um novo campus avançado da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa). Nesta terça-feira (2), foi aprovado pelo Ministério da Educação a abertura de 60 vagas para o curso de Medicina na cidade.

“O município de Assú tem crescido muito nos últimos anos, sob a administração de Ivan Júnior, com apoio do nosso mandato através da liberação de recursos para infraestrutura urbana e merece mais esse importante investimento na educação, que vai beneficiar diretamente jovens da cidade e da região do Vale do Açu”, disse Fábio Faria.

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados fez questão de destacar a grande atuação da deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) para essa conquista. “Fátima tem sido uma parceira de todos nós na luta pela educação do Rio Grande do Norte”, completou. Fábio Faria lembrou o apoio da parlamentar também para a liberação de emenda de bancada que ele indicou para a implantação de um campus da UERN na cidade Apodi e já foi empenhada pelo Ministério da Educação.

Assessoria

Senado aprova 'ficha limpa' para cargos públicos

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (2) uma proposta de emenda à Constituição que cria a "ficha limpa" para cargos públicos, sejam eles comissionados e de confiança ou efetivos (preenchidos após concurso). O projeto é semelhante à lei da Ficha Limpa, válida para cargos eletivos do Legislativo e Executivo.

A proposta impede a nomeação de condenados, em decisão colegiada da Justiça (segunda instância ou superior), ainda que o processo não tenha transitado em julgado (quando não há possibilidade de recursos), e de profissionais cassados por conselhos profissionais para cargos públicos.

Além de Telexfree, BBom e mais quatro são investigadas no Rio Grande do Norte

A BBom, que vende rastreadores para carros por meio de marketing multinível, e a Multiclick, de publicidade on-line, serão investigadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), em conjunto com outras quatro empresas.

A suspeita é que os negócios sirvam para a montagem de pirâmides financeiras, o que é crime no Brasil. Uma investigação semelhante levou a Justiça do Acre a, no mês passado, suspender os pagamentos da Telexfree , que tem entre 450 mil e 600 mil divulgadores.

As investigações foram decididas na manhã desta terça-feira (2), em reunião na Procuradoria-Geral de Justiça, e o inquérito será instaurado até quinta-feira (4). Além de BBom e Multiclick, serão analisadas as atividades da Telexfree e de outras três empresas.

“Num primeiro momento [o MP ] se voltou contra a Telexfree, mas é óbvio que vamos ter de investigar também a atuação da Bbom e demais [empresas com atuação semelhante ] para verificar se estão praticando o mesmo tipo de pirâmide financeira”, afirma Lovisero. “Se configurado no levantamento preliminar, com absoluta convicção será instaurado inquérito civil e até criminal.”

JH

Médicos fazem protestos hoje em todo o país

Médicos de todo o país farão hoje (3) atos públicos para protestar, principalmente, contra a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil sem a revalidação do diploma pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida. Os estados do Acre, Amapá, de Sergipe e o Distrito Federal vão paralisar o atendimento ambulatorial durante todo o dia. Em Minas Gerais, haverá suspensão das consultas na hora da manifestação. De acordo com o Conselho Federal de Medicina, Mato Grosso também deve suspender o atendimento.

O Ministério da Saúde anunciou, no dia 25 de junho, que criará 35 mil vagas para médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) até 2015. De acordo com a pasta, serão contratados profissionais que se formaram no exterior para ocupar os postos que não forem preenchidos por médicos com diplomas brasileiros.

O plano do governo é criar programas de autorização especial para que os profissionais que se formaram fora do país só possam atuar na atenção básica, nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. Caso sejam aprovados no Revalida, esses médicos terão liberdade de trabalhar em qualquer lugar do país.

Agência Brasil

Senado mantém 75% dos royalties a educação, mas texto prevê menos recursos

O Senado aprovou nesta teça-feira (7) o projeto de lei que prevê 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% dos royalties para a saúde. No entanto, o texto foi alterado e agora prevê uma quantidade menor de recursos destinadas a essas áreas que o texto substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei terá de voltar para a Câmara dos Deputados.

Após pressão do governo federal, o relator da matéria e líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), mudou novamente os critérios que definem as áreas de exploração de petróleo na lista daquelas cujos royalties seriam contabilizados para as áreas da educação e da saúde e a parte do Fundo Social do Pré-Sal que será destinada à educação.

Ainda não há estimativa do valor que vai para o setor educacional com o novo texto substitutivo, mas sai da conta uma parte dos recursos dos municípios e dos Estados.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acompanhou a discussão no plenário do Senado e afirmou que os recursos não serão suficientes para alcançar a meta de investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do PNE 2011-2020, mas considerou o texto um avanço.

Uol

Encontro da Comissão de Intergestores Regionais acontece hoje em Assú

A Comissão de Intergestores Regionais (CIR), da qual fazem parte 12 munícipios que compõem a 8ª Região de Saúde, estará reunida hoje quarta-feira (3) na cidade de Assú. O Evento acontecerá às 09 horas na sala de reuniões do Centro Clínico Municipal.

No encontro, onde serão discutidas diversas questões, entre elas: melhorias para saúde e problemas comuns aos munícipios, estarão presentes secretários de saúde de: Assú, Itajá, Ipanguaçu, Carnaubais, Porto do Mangue, Pendências, Alto do Rodrigues, Triunfo Potiguar, Paraú, São Rafael, Angicos, Fernando Pedroza, além da coordenação adjunta da 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP) e dois representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

II Encontro de Saúde Mental

Esta Semana, na segunda-feira (1) a Secretaria Municipal de Saúde promoveu o II Encontro de Saúde Mental. Importante evento destinado a médicos e enfermeiros da atenção básica e estratégia saúde da família.

O encontro foi coordenado pelo médico psiquiatra Dr. Gleico Garcia e teve como tema: Saúde Mental e Atenção Básica: O vínculo e o diálogo necessários. Na oportunidade os profissionais assistiram a uma palestra e tiraram duvidas sobre a melhor forma de prestar assistência a clientes psicossociais, haja vista a demanda crescente deste perfil de usuários nas unidades de saúde do município.

A Secretária Municipal de Saúde, Lucianny Guerra, disse que a prefeitura está empenhada a melhorar cada vez mais o sistema municipal de saúde. “Oferecer um serviço de qualidade a população é uma determinação do prefeito Ivan Júnior e o nosso principal objetivo”, afirmou a secretária.

SEACOM - PMA

MEC autoriza curso de Medicina para futuro Campus da UFERSA em Assú

O reitor da UFERSA, Arimatéa Matos, juntamente com o Prefeito Ivan Júnior e a Deputada Fátima Bezerra, em reunião hoje com o  Ministério da Educação, recebeu a informação da liberação do curso de Medicina para o futuro Campus de Assú.

Serão sessenta vagas para o ano de 2015. A construção do campus deverá ser iniciada em 2014.

@IvanLopesJunior

@Fatima_Bezerra

Nas redes sociais onde a noticia está sendo repercutida, Arimatéa Matos noticiou e agradeceu o apoio da Deputada Fátima Bezerra e do Prefeito Ivan Júnior, além de parabeniza-los pela conquista. Em seguida, Ivan Júnior e Fátima Bezerra comentaram no twitter.

#MedicinaUFERSAssu

Deputada Fátima Bezerra é indicada ao Prêmio Congresso em Foco

Fátima Bezerra (PT) foi a deputada mais votada pelos jornalistas na pré-seleção da categoria especial “Destaque na Defesa da Educação”, do Prêmio Congresso em Foco. Fátima obteve 16 votos dos profissionais da imprensa que cobrem a atuação parlamentar no Congresso Federal.

De 09 de julho a 09 de setembro todos os parlamentares pré-selecionados pelos jornalistas serão submetidos à votação na internet nas duas categorias gerais (“Melhores Deputados” e “Melhores Senadores” do ano) e oito categorias especiais, dentre elas “Destaque na Defesa da Educação”, que a deputada concorre.

“É com o sentimento de muita alegria, mas sem qualquer vaidade que recebo essa indicação na categoria Defesa da Educação, do Prêmio Congresso em Foco. Essa indicação me enche de mais entusiasmo e determinação para continuar na luta em defesa da educação pública”, disse a deputada.
Além da deputada Fátima, os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ana Amélia (PP-RS), e o deputado Ivan Valente (Psol-SP) também foram pré-selecionados.

A cerimônia de entrega do Prêmio será realizada em 26 de setembro de 2013, em Brasília.
O Prêmio Congresso em Foco é uma iniciativa do site CONGRESSO EM FOCO (www.congressoemfoco.com.br), apoiada por diversos parceiros, que tem como finalidade premiar os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a sociedade a acompanhar seus representantes de modo ativo e participar da vida política.

Jornal de Hoje

Senado deve votar hoje projeto que destina 75% dos royalties para educação

O Senado marcou para esta terça-feira (2) a votação do projeto de lei (PLC 41/2013) que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% dos royalties para saúde. O projeto tramita em caráter de urgência e está na pauta do dia.

O texto, aprovado pela Câmara na semana passada, destina dez vezes mais recursos que o texto original do governo. Segundo a nota técnica da Câmara dos Deputados, as receitas destinadas mudam de patamar: saem de R$ 25,88 bilhões para R$ R$ 261,44 bilhões nos próximos dez anos.

Apesar de o texto do governo destinar 100% dos royalties para a educação (ante os 75% para a área aprovados no texto final), as verbas seriam menores por conta da escolha dos contratos do pré-sal e da definição de que recursos do Fundo Social seriam utilizados.

Nos bastidores, o Planalto investia pesado na semana passada para manter os 100% dentro dos critérios do projeto original. O ministro Aloizio Mercadante (Educação) saiu a público em defesa da posição do Palácio, embora não haja posição oficial por parte do MEC (Ministério da Educação). Questionada oficialmente, a pasta optou por não responder o questionamento até o horário de fechamento desta matéria.

Uol

Candidatos têm até 12 de julho para integrar lista de espera do Sisu

Os candidatos que não foram selecionados em nenhuma das duas chamadas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2013 podem participar da lista de espera. O prazo para integrar a lista começou ontem (1º) e vai até 12 de julho. A convocação será a partir do dia 17 de julho.

Podem participar da lista de espera tanto aqueles que não foram selecionados em nenhuma das opções de curso quanto os que foram selecionados na segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula.

O candidato deve acessar o site do Sisu e, no boletim, clicar no botão que confirma o interesse em participar da lista de espera. Ao final, o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.

O Sisu foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita pelo sistema com base na nota do Enem.

Esta edição do Sisu teve 788.819 estudantes inscritos. Foram ofertadas 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior.

EBC

"É fácil jogar pedra" diz FHC sobre a crise do Governo Federal

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) evitou criticar o governo federal diante das manifestações que tomaram conta do País. Segundo ele, o governo “chamou para si” o problema. “É fácil jogar pedra nesse momento, mas sei que a situação é difícil, é hora de compreender o momento”, afirmou o ex-presidente na noite de ontem, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Ao comentar a recente onda de protestos País afora, o ex-presidente afirmou que o aumento da tarifa nos transportes foi o “estopim” das manifestações, mas, diferentemente de outras manifestações ocorridas no Brasil – como a passeata dos Cem Mil em 1968, a das Diretas-Já de 1984, citou – em que havia uma única bandeira a ser defendida, os manifestantes de agora defendem variados temas. “O estopim foi a tarifa de ônibus e metrô, foi o fio desencapado que provocou a onda de protestos. As manifestações de hoje são diferentes porque não têm um foco claro”, afirmou.

Guilherme Waltenberg, Estadão

Dilma reúne ministros para tratar Plebiscito, Crise e "Agenda Positiva"

Vivendo seu pior momento à frente do Palácio do Planalto, com queda de popularidade e onda de protestos, a presidente Dilma Rousseff definiu com sua equipe estratégia de reação que prevê priorizar a aprovação da proposta de plebiscito sobre reforma política como uma das "portas de saída" para a atual crise.

Dilma cobrará também ações para mostrar que o governo "não está parado" em reunião ministerial hoje.

Na linha de agenda positiva, a presidente receberá hoje a seleção brasileira -ela não foi à final da Copa das Confederações temendo vaia.

"[O objetivo da reunião é] também fazer recomendações de como se conduzir [as ações do governo]. Quer dizer, não deixar os projetos pararem, todos saberem de que forma estão sendo encaminhadas as reivindicações, e também garantir que não haja paralisia ou retrocesso dos programas sociais que estamos tocando", afirmou Paulo Bernardo (Comunicações), um dos oito ministros que estiveram ontem com Dilma.

A equipe de Dilma classifica como dado "mais preocupante" o fato de a crise atual ter atingido o governo num momento já de queda na aprovação por causa do desempenho da economia.

Folha

Prefeitura realiza “Arraiás da Saúde” em Assú

A Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou durante a última semana do mês de junho os tradicionais “Arraiás da Saúde” em comemoração ao nosso padroeiro, São João Batista.

Os arraiás, abertos à comunidade, aconteceram nas unidades básicas de saúde dos bairros: São João, Dom Elizeu e Bela Vista, na Academia da Terceira Idade, no Centro Clínico e na Secretaria Municipal de Saúde.  Os eventos contaram com a participação do prefeito Ivan Júnior, da secretária Lucianny Guerra, dos profissionais da saúde, dos usuários dos serviços e moradores dos bairros.

O que não faltou foi canjica, pamonha, pé de moleque, bolo, cachorro quente, enfeites típicos, muito forró pé de serra, quadrilha, brincadeiras juninas, muita alegria e descontração.

A secretária de saúde parabeniza a todos os funcionários que participaram da organização e a população que alegrou os arraiás com a sua presença.  “Com união conseguimos alcançar mais um objetivo, foi maravilhoso, todo mundo gostou, pretendemos no próximo ano ampliar os arraiás, inclusive realizando na zona rural”.  Salientou Lucianny.

SEACOM - PMA

Bancada federal do RN está dividida quanto ao plebiscito

Integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte estão divididos quanto ao plebiscito sobre reforma política. O senador Paulo Davim (PV) diz que é favorável a todo tipo de consulta popular. “Quanto mais forte sentir a presença popular melhor”, afirmou ele, considerando que é preciso avaliar também toda parte logística e a viabilidade do ponto de vista financeiro.

O deputado federal Felipe Maia (DEM) disse que é favorável a consulta popular da reforma política, mas ele chama atenção que o plebiscito deve ser praticado quando há matérias objetivas. “Como fazer plebiscito sobre reforma política? É um assunto muito complexo que precisa ser estudado pela população para que os brasileiros opinem sobre a matéria”, disse, destacando que a complexidade do assunto reforma política entrava a produção de um plebiscito.

A deputada federal Fátima Bezerra analisa que o projeto de reforma política a partir do plebiscito foi um atendimento do Governo ao clamor que veio das ruas. “ Isso foi o que o PT sempre defendeu ao longo de 33 anos de história e nunca tivemos medo de ver o povo nas ruas lutando pelos seus direitos. A luta por uma reforma política sempre foi uma bandeira do PT e de todos que realmente tem posições democráticas, sem tergiversações”, analisa a parlamentar.

A parlamentar ressalta que o desejo do Partido dos Trabalhadores é o mesmo da população. “O momento agora é de fazer o debate político para que o povo seja ouvido em plebiscito e a reforma política seja feita a tempo de valer para as eleições de 2014”, analisou. Fátima Bezerra comparou a rapidez da votação da PEC 37 e a lei que torna corrupção crime hediondo, como necessidade também para ser impressa com o plebiscito de reforma política. “Nossa confiança é que essa mesma força garanta a reforma política com plebiscito”, completou.

O deputado federal Fábio Faria (PSD) disse não ter dúvida de que a população deseja a reforma política. Mas para o parlamentar, antes da elaboração de um plebiscito é necessário fazer uma propaganda eleitoral para esclarecer as pessoas sobre as propostas. “A reforma política já foi discutida várias vezes, mas nunca tem votação porque cada partido defende a reforma que é melhor para ele (o partido)”, analisou, citando que é fundamental a propaganda eleitoral para esclarecer a população os pontos principais da reforma.

Tribuna do Norte

Sem PEC 37, Senado agora tenta amordaçar Ministério Público com a PEC 75

Um dia após a derrubada da PEC 37, o Ministério Público não teve o que festejar.

Diante de mais uma batalha que surgiu, repentinamente. Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) retirou da gaveta e colocou para votação em regime de urgência a PEC 75, apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) em 2011. Vai a plenário na próxima quarta-feira.

Trata-se de uma proposta para acabar com a vitaliciedade de membros do MP.

A PAC 75 facilita a demissão de promotores e procuradores, além de cassar aposentadoria, incentivo que membros do MP têm para trabalhar com isenção e sem temor, que é a garantia de não ser demitido. Atualmente, só perde o cargo por decisão judicial. Se aprovada a PEC, ficará a mercê do Conselho Nacional do MP. Um órgão político.

A PEC 37 só foi derrubada pelo medo da pressão popular. Agora, parlamentares vão tentar amordaçar o MP através da PEC da Demissão. E se não tiver uma nova grita, gigante probabilidade de aprovação.

Desabafo de um procurador ao saber que Renan Calheiros desengavetou a PEC 75 um dia após a derrubada da 37: “"Sabíamos que a rejeição da PEC 37, por pressão das ruas, teria um preço. Mas não acreditávamos que seria tão rápido". E já estudam outros projetos contra o MP, acredite”.

Abelhinha

Depois de dias em silêncio, Lula fala sobre as manifestações

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre as recentes manifestações que têm tomado as ruas do Brasil durante um discurso na Etiópia, onde participa de um encontro sobre segurança alimentar na África. Lula considerou os protestos como parte do processo da democracia, e afirmou que essa liberdade é benéfica para o Brasil, segundo divulgou o Instituto Lula. “Feliz é um país com um povo que vai às ruas querendo mais”, disse. Ele também elogiou a atuação da presidente Dilma Rousseff e sua abordagem em relação às manifestações.

“Nos últimos 15 dias vocês ouviram pela TV e leram pelos jornais muita movimentação no Brasil: passeatas, protestos e queria dizer a vocês que feliz é o país que tem um povo que tem liberdade de se manifestar. E mais feliz ainda é um país que tem um povo que se manifesta e que vai às ruas querendo mais”, afirmou Lula.

“As pessoas querem mais no Brasil, mais transporte, mais saúde, mais salário, questionar o custo da Copa do Mundo. Acho que isso é saudável para um país que vive apenas 20 e poucos anos de democracia contínua”, completou o ex-presidente.

1ª Festa do milho realizada com sucesso em Carnaubais

No ultimo dia 29 de junho, depois de uma belíssima chuva realizou-se a 1ª festa do milho na cidade de Carnaubais. A coordenação do evento foi feita pelo departamento de turismo, comandada pela assistente social Savana. Ainda contou com a parceria da COOPAFAC.

A programação da quadrilha junina da Escola Municipal Abel Alberto da Fonseca e da rebentão do Tio Adriano da cidade de Mossoró. Na competição da escolha da rainha do milho, seis candidatas desfilaram, tendo como vencedora a jovem Raifania que representou o bairro Valdemar Campielo.

A grande quantidade de barracas e trailer deu dimensão do tamanho da festa animada pela banda forró Trincado da capital do Estado.

A barraca da COOPAFAC liderou e teve a preferência do publico todos os seus produtos foram consumidos deixando seus dirigentes satisfeitos.