quarta-feira, 10 de julho de 2013

Abatedouro público de Assú é reaberto


A reabertura é fruto de um acordo realizado em audiência na Justiça Federal no mês de maio, com a presença do juiz federal Fábio Bezerra, do prefeito Ivan Júnior, de representantes do Instituto Chico Mendes, do Idema e da Procuradoria do Estado. No acordo firmado foi definido que o atual abatedouro permanecerá em atividade até dezembro de 2016, até lá, a Prefeitura do Assú construirá uma nova estrutura em outro local.

Com o funcionamento do matadouro a partir desta quarta-feira dia 10, a população do Assú, que consome a carne comercializada no mercado público e em diversos outros estabelecimentos comerciais, voltará a ter certeza de está consumindo um produto que chegou a sua mesa após ser inspecionado e certificado.

O abatedouro público do Assú tem uma das melhores estruturas do Rio Grande do Norte e o seu fechamento, em dezembro de 2012, foi uma surpresa para a prefeitura, pois o mesmo atendia e atende a todas as exigências sanitárias e ambientais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, conforme rege a legislação federal, mesmo assim, a administração municipal trabalhou quase seis meses para ter a questão resolvida. Durante este período os animais foram abatidos em locais inadequados levando risco a saúde da população.

Com vistas a reabertura e com o objetivo de otimizar os serviços, em 26 de junho passado o prefeito Ivan Júnior, o vice-prefeito Eurimar Nóbrega e a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Rural, estiveram reunidos com os machantes e em conjunto foram definidas normas para o bom funcionamento do abatedouro.

Além de Assú, o matadouro deverá atender também a outras cidades da região que estão com suas estruturas interditadas.

SEACOM - PMA

Prefeitura do Assú realiza Conferência Municipal de Cultura


A Prefeitura Municipal do Assú, por meio da Secretaria Adjunta de Cultura realizará nesta sexta-feira (12), a III Conferência Municipal de Cultura. O evento acontecerá no auditório da 11ª Dired, a partir das 8 horas da manhã.

O tema geral da Conferência será “Uma política de Estado para cultura: desafios do sistema municipal de cultura”.

Entre seus objetivos podemos destacar: articulação e cooperação que dinamizem a participação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura para implementação e consolidação do Sistema Municipal de Cultura; reconhecimento e fortalecimento da cultura como um dos fatores determinantes do desenvolvimento sustentável; proporcionar aos fazedores de cultura locais,  acesso  aos  meios de  produção,  assim  como,  para  universalizar  seu   acesso  à produção  e  à fruição dos bens, serviços e espaços  culturais; fortalecer  e  facilitar  a  formação  e  o funcionamento  de  fóruns  e  redes  locais  em  prol da cultura; contribuir para a  integração das políticas públicas locais que  apresentam  interface  com  a cultura; avaliar os  resultados obtidos nas conferências anteriores.

Durante a conferência, serão eleitos em plenária, os delegados municipais que participarão da Conferência Estadual de Cultura.

SEACOM - PMA

terça-feira, 9 de julho de 2013

Carnaubais: Governo Mais Desenvolvimento colhe frutos do trabalho voltado para o futsal


Após o termino do Campeonato Municipal de Futsal 2013, o treinador da seleção masculina Jonson com o auxílio do professor Ludemário, fez a convocação dos atletas.

Com os atletas disponíveis ambos se encarregaram de efetuar treinamentos intensivos e alguns amistosos realizados para adquirir o entrosamento da equipe.
A prefeitura de Carnaubais é o patrocinador exclusivo da seleção, está investido pesado nos treinadores, no material esportivo e no transporte para que a seleção consiga excelente resultado nessa competição.

"Quando o assunto é esporte não medimos esforços para ajudar a nossa seleção, o Governo Mais Desenvolvimento tem atuado em todos os seguimentos importantes de uma gestão voltado para melhorar cada vez mais a nossa Carnaubais" Disse o prefeito Luizinho Cavalcante.

Agora a  seleção de Carnaubais participará da primeira competição a nível estadual, desta vez é pela competição realizada pela FNFS – Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol de Salão, a VI Taça RN de Futsal Masculino 2013 – Etapa Assu/RN.

Confira a tabela dos jogos AQUI

Magno Marques

Alunos de medicina terão que trabalhar dois anos no SUS para receber diploma


Os alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir de 2015 terão que atuar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o diploma. A medida é válida para faculdades públicas e privadas e faz parte do Programa Mais Médicos, anunciado hoje (8) pelo governo federal. Com isso, o curso passará de 6 anos para 8 anos de duração.

Os estudantes irão trabalhar na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública. Eles vão receber uma remuneração do governo federal e terão uma autorização temporária para exercer a medicina, além de continuarem vinculados às universidades. Os profissionais que atuarem na orientação desses médicos também receberão um  complemento salarial. Os últimos dois anos do curso, de atuação no SUS, poderão contar para residência médica ou como pós-graduação, caso o médico escolha se especializar em uma área de atenção básica.

Com a mudança nos currículos, a estimativa é a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica. "Esse aumento será sentido a partir de 2022, quando os médicos estarão formados", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Agência Brasil

Governo cortará até R$ 13 bilhões para combater inflação


Na tentativa de recuperar a credibilidade de sua política econômica e ajudar o Banco Central a combater a inflação, o Ministério da Fazenda deve fazer um corte adicional nas despesas do Orçamento entre R$ 11 bilhões e R$ 13 bilhões.

Segundo a Folha apurou, haverá um bloqueio forte no custeio da máquina do governo, como gastos com passagens aéreas, diárias de viagens, material de escritório e consumo, entre outros.

Para promover o corte, o Ministério do Planejamento faz simulações sobre onde é possível queimar gordura sem comprometer o funcionamento da burocracia pública. Gastos sociais e despesas estratégicas nas áreas de saúde, segurança e educação estão, até agora, preservados.

Sob condição de anonimato, um ministro disse à Folha que praticamente todas as estruturas da Esplanada dos Ministérios terão de se replanejar e lembrou que os "cerca de R$ 11 bilhões de contingenciamento, podendo chegar a R$ 13 bilhões", serão feitos em seis meses, o que implicará uma renúncia proporcionalmente maior.

Folha de SP

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Sem justificar, Brasil desiste de "importar" 6.000 médicos cubanos


O Brasil paralisou as negociações com Cuba para a vinda de 6.000 médicos cubanos ao país e deve lançar nesta semana programa para atrair profissionais estrangeiros tratando Espanha e Portugal como países "prioritários".

Nem o Ministério da Saúde nem o Itamaraty, que havia anunciado a tratativa em maio e agora diz que ela está congelada, explicam as razões da mudança de planos.

Também não dizem o porquê do tratamento "não prioritário" a Cuba, já que a ilha preenche os principais requisitos do programa: médicos por habitante bem acima do recomendado pela OMS e língua próxima do português.

"Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos valor estratégico", disse o chanceler Antonio Patriota, em maio, ao mencionar a negociação.

Uol

Carnaubais: Governo Mais Desenvolvimento continua a recuperar estradas vicinais


Com a chegada das máquinas doadas pelo governo federal, a administração Mais Desenvolvimento vem a todo vapor recuperando todas as estradas vicinais de Carnaubais. Os trabalhos foram concluídos no sentido Carnaubais/Estrada da Castanha, Umbuzeiro, Carnaubal, Assentamentos Cavaco, Morada do Sol, Canto Comprido e Ligação além das estradas da várzea.

Magno Marques

Prefeitura de Assú, Atava e URNE fecham negociação pelo direito à meia passagem aos estudantes


A União Norte-Riograndense dos Estudantes (URNE) representada no Vale do Açu por Sueldo Araújo, distribuiu nota a imprensa informando sobre uma reunião com a Prefeitura do Assu e a Atava e a vitória dos estudantes assuenses pela garantia de meia passagem nos alternativos do município do Assu.

NOTA A IMPRENSA

A União Norte-Riograndense dos Estudantes – URNE, vem a público apresentar mais uma conquista aos estudantes de Assu. Em reunião com a Prefeitura do Assu e a Associação dos Alternativos do Vale do Assu – ATAVA, a União Norte-Riograndense dos Estudantes – URNE, conseguiu que o direito da MEIA PASSAGEM nos alternativos da cidade do Assu fosse realidade. A partir do dia 15 de Julho de 2013 (SEGUNDA FEIRA PRÓXIMA), todos os alternativos de Assu, receberão a carteira de estudante dos estudantes cadastrados nas escolas do Assu com a meia passagem que hoje é de R$ 0,50. Em todos os horários os estudantes pagarão esse valor para transitar em qualquer alternativo, horário e itinerário. PARA OS ESTUDANTES DE ASSU É SO APRENSENTAR AO COBRADOR OU MOTORISTA O DOCUMENTO PARA TER ESSE DIREITO E PAGAR O VALOR DA MEIA PASSAGEM. O estudante que for por algum motivo esse direito for retirado ou não aceito, ligar para a Central do Estudante ou visita-la na Sede em Assu na Escola JK, com horário de atendimento de segunda a sábado de 7h as 10h e de 14h as 16h. Telefones (84) 9620-8749 / 9147-7569 ou 8871-5844, falar com Sueldo Araujo representante estudantil da URNE no Vale do Assu.

A LUTA É NOSSA, A CONQUISTA É DE TODOS.
Francisco Sueldo de Araújo - Representante

Alderi Dantas

Ministério Público Federal vai investigar carona de Henrique e Garibaldi em avião da FAB


A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira abrir um procedimento para investigar a suposta irregularidade na viagem do presidente da Câmara Henrique Alves. O procurador Frederico de Carvalho Paiva quer saber se houve improbidade administrativa do presidente da Câmara.

Na semana que vem, o Ministério Público Federal deve decidir se abre investigação também sobre as viagens do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan Calheiros também usou avião da FAB em compromisso pessoal. Renan requisitou o voo da FAB para ir de Maceió a Porto Seguro no dia 15 de junho, um sábado, onde participou de um casamento. No dia seguinte, o voo da FAB levou o presidente do Senado de Porto Seguro a Brasília. Ontem, ele voltou atrás e afirmou que irá ressarcir R$ 32 mil aos cofres públicos.

Jornal de Hoje

domingo, 7 de julho de 2013

Justiça nega recurso e Telexfree continua proibida de operar


A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre negou nesta segunda-feira (8) o recurso de defesa da Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree) e manteve a suspensão de todas as atividades da empresa. A empresa é acusada de praticar o crime de "pirâmide financeira".

A Telexfree continua proibida de realizar novos cadastros de divulgadores, bem como está impedida de efetuar pagamentos aos divulgadores já cadastrados, até o julgamento final do caso, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

A empresa também está sendo investigada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (MJ), que instaurou no final de junho um processo administrativo contra a empresa por indícios de formação de pirâmide financeira.

Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em mais de R$ 6 milhões.

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Caixas, internet e telefone do Banco Bradesco enfrentam problemas em todo o país


Clientes do banco Bradesco enfrentaram problemas para fazer operações nesta sexta-feira (5). O problema afetou todos os canais de atendimento: agências, caixas eletrônicos, internet banking e telefone.

O assunto gerou comentários de internautas no Twitter. "Já fui em várias agências e informaram que o problema é nacional", escreveu uma usuária por volta das 14h. "Que tipo de banco fica com o sistema fora do ar em pleno 5° dia útil do mês?", perguntou outra usuária.

Em nota, o Bradesco informa registrou um "problema de intermitência" em seu sistema central. Não há informação, ainda, sobre o motivo do problema.

Por volta das 15h, o banco disse que os canais digitais de atendimento (internet banking e telefone) tinham voltado a operar normalmente. Parte dos sistemas nos caixas eletrônicos e nas agências estava sendo regularizada, segundo a instituição.

Uol

IFRN abre seleção para 1.755 vagas de novos alunos


A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) está com edital aberto para seleção de alunos aos cursos Técnicos Subsequentes; Técnicos Integrados ProEJA e Superiores de Graduação (licenciatura e tecnólogos).

Ao todo, estão sendo ofertadas 1755 vagas. O período de inscrição para os interessados em participar de um dos três editais começou no dia 2, e segue até às 22h do dia 14 de julho. A inscrição será feita exclusivamente pela internet, na Área do Candidato, no site do IFRN.

As provas dos cursos técnicos subsequentes e ProEJA vão ser aplicadas no dia 28 de julho, das 14h às 18h.

A seleção para os cursos superiores de graduação será feita através da nota do Enem, podendo o candidato optar por concorrer com a nota obtida nas edições 2010, 2011 ou 2012.

Ministro Garibaldi também usou jato da FAB para ver jogo

Foto: Agência Brasil
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), também usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) no fim de semana para ir ao Rio de Janeiro assistir à final da Copa das Confederações no Maracanã.

O ministro saiu de Brasília na sexta-feira às 6h com destino a Fortaleza para cumprir agenda oficial na cidade de Nova Morada (CE). Em vez de retornar a Brasília, o ministro pediu que o avião, um Learjet 35, o levasse ao Rio, onde havia programado passar o fim de semana para ver o jogo da seleção brasileira contra a Espanha.

"Me senti no direito de o avião me deixar onde eu quisesse ficar", afirmou o ministro. "Já fiz isso outras vezes, porque na volta fico sempre no destino que eu me programei. Pedi com antecedência, senão ministro entra na fila."

O decreto 4244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".

Ou seja, segundo o decreto, Garibaldi não poderia ir ao Rio porque não tinha agenda nem mora na cidade. O ministro disse que retornou para Brasília em voo comercial.

Estadão

Luizinho Cavalcante confirma participação na XIV marcha dos prefeitos a Brasília


Atendendo as convocações da CNM – Confederação Nacional dos Municípios e da FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, o prefeito de Carnaubais Luizinho Cavalcante (PSB) confirmou sua participação na XIV Marcha a Brasília, a também conhecida como “Marcha dos Prefeitos”.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio de entidades municipalista de todo o país, espera receber nesta terça-feira, 10, cerca de cinco mil prefeitos para a XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que vai desta terça-feira a quinta-feira, 12, já é considerado o maior encontro de autoridades políticas do país. A Marcha deste ano traz o tema “O Brasil é uma federação incompleta”.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o objetivo da XIV Marcha a Brasília é avançar ainda mais na construção de um pacto federativo mais justo, que seja capaz de diminuir as diferenças regionais e promover o desenvolvimento sustentável. Durante os três dias de Marcha, tanto o Congresso Nacional como o Governo Federal serão duramente pressionados para que os royalties do pré-sal sejam divididos entre os municípios brasileiros.

Magno Marques

Senado aprova projeto que responsabiliza pessoa jurídica por corrupção


O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2013, de autoria da Presidência da República, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

Como o projeto já havia sido aprovado em uma comissão mista, segue agora para sanção presidencial.

O projeto da chamada "lei anticorrupção", que agora segue para sanção presidencial, permite a punição de empresas que pratiquem ações como oferecer vantagem indevida a agente público, fraudar licitações e financiar atos ilícitos.

Uol

Jornalista Paulo Henrique Amorim é condenado por injúria


O jornalista Paulo Henrique Amorim, da Record, foi condenado a um ano e oito meses de prisão por “injúria preconceituosa”. Ele chamou o jornalista Heraldo Pereira, da Globo, de “negro de alma branca”. A pena foi substituída por pena restritiva de direito. A advogada de Amorim disse que vai recorrer.

Na sentença, a desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio considerou que as declarações “foram desrespeitosas e acintosas à vítima” e que o apresentador do Domingo Espetacular teve a “nítida intenção de ofender a honra” de Pereira. No entendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o crime de injúria acontece quando se tem a intenção de ofender a honra de alguém.

Presidenta Dilma recebe Governadora no lançamento do Plano Safra


A presidenta Dilma Rousseff, minutos antes de começar a cerimônia de lançamento do Plano Safra Semiárido, conversa com a governadora Rosalba Ciarlini e o ministro dos Transportes, Cesar Borges.

A solenidade começou nesse instante no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. Estão presentes ministros, senadores, governadores nordestinos e prefeitos baianos.

Assessoria

Prefeitura de Carnaubais entraga mais 15 casas a população


O Prefeito Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, Luizinho, entregará hoje, dia 05 de Julho por volta das 09:00hs no Auditório Maria das Graças Melo Martins, a Certidão de Habite-se e o Termo de Recebimento de 15 Unidades Habitacionais construídas com recursos próprios.

Essa é mais uma ação do Governo MAIS DESENVOLVIMENTO.

Semthas

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Presidente da Câmara afirma que vai devolver dinheiro por viagem da família em avião da FAB


O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou que vai devolver aos cofres públicos aproximadamente R$ 7 mil para cobrir os gastos da viagem de familiares em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). O deputado e outras seis pessoas viajaram de Natal para o Rio de Janeiro para ver a final da Copa das Confederações no domingo passado, no Rio de Janeiro, segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira, 3.

O valor foi calculado pela assessoria do deputado tendo como base o preço médio de passagens de ida e volta entre Natal e o Rio de Janeiro. De acordo com a reportagem, Alves levou a noiva, Laurita Arruda, o irmão dela, Arturo, e a esposa dele, Larissa, além de um filho e dois enteados no avião da FAB.

A justificativa para o uso do voo oficial foi um almoço no sábado com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), no qual também estava presente o senador Aécio Neves (PSDB). O encontro não estava previsto na agenda oficial de nenhum dos presentes.

Estadão

Governadora Rosalba participa de evento do Governo Federal hoje em Salvador


A governadora Rosalba Ciarlini cumpre agenda hoje na Bahia. Ela participará do lançamento do programa Plano Safra Semiárido 2013/2014, que será executado pelo Governo Federal.

A solenidade será às 11h. Esse é o único compromisso oficial da governadora divulgado para hoje.

Essa é a primeira vez que o governo elabora um plano específico para o semiárido, região marcada pela forte presença da agricultura familiar.

Anna Ruth