Audiência define reforma do CAIC de Assú

O Prefeito Ivan Júnior esteve na tarde desta quarta-feira (14) no Fórum Municipal João Celso Filho para participar de uma audiência onde foi tratada a questão da reforma da Escola Estadual Poeta Renato Caldas, o CAIC de Assú.

O Governo do Estado esteve representado pela secretária da educação e cultura Betânia Ramalho, a justiça estadual representada pela Juíza de Direito Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas e o Ministério Público, na pessoa da Promotora de Justiça Dra. Joyciara Moraes Cunha.

A audiência desta quarta-feira completou uma série de três encontros que nortearam a solução do problema.

O primeiro destes três últimos encontros, foi solicitado pelo prefeito Ivan Junior e aconteceu em Natal no dia 10 de junho,  nesta data ficou definido que um dos caminhos para resolver a questão, que envolvia problemas na licitação, seria através da justiça (veja aqui: http://assu.rn.gov.br/?ID_PG=not-all-ver&id=3139 ).

O Segundo aconteceu em Assú no dia 10 de julho, quando o procurador geral do estado, Miguel Josino, esteve reunido com o Ministério Público e foram tomadas mais algumas decisões (veja aqui: http://assu.rn.gov.br/?ID_PG=not-all-ver&id=3174 ).

O terceiro e último encontro aconteceu ontem, 14 de agosto, ao final ficou definido que em aproximadamente 30 dias as obras de recuperação terão início.

O Prefeito Ivan Júnior externou sua satisfação com a solução do problema e disse que aguarda com alegria o início das obras. “Ficamos felizes em ver que uma escola tão importante para os jovens e as famílias do município voltará a funcionar, proporcionando uma melhoria na educação do município”.

A secretária Betânia Ramalho informou que já estão garantidos para obra, recursos na ordem de dois milhões de reais.

Também participaram da reunião o deputado George Soares e a diretora do CAIC, professora Fabíola Diógenes.

SEACOM - PMA

Prefeito de Carnaubais confirma cronograma em comemoração ao cinquentenário do município no mês que vem

Prefeito de Carnaubais, região do Vale do Açu, Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, "Luizinho" (PSB), confirma que a administração está providenciando os detalhes a fim de confeccionar toda a programação da festa de emancipação do município, que, em 2013, festejará seu cinquentenário. O conteúdo programático oficial deverá vir a público até a primeira semana do mês que vem.

A agenda comemorativa transcorrerá de 6 a 18 de setembro próximo e será bastante diversificada, conforme declarações do chefe do Executivo municipal. Um dos destaques da programação será a realização de mais uma edição da Copa Nordeste de futsal feminino, competição que terá a presença da seleção de Carnaubais, atual campeã brasileira, título conquistado diante do Fluminense (RJ).
A agenda ainda incluirá outros acontecimentos, como a realização de uma Feira de Negócios envolvendo representantes do segmento produtivo municipal e o dia "D" do Cooperativismo, realização para a qual a prefeitura se associará a outras entidades do setor, entre elas a seção potiguar da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB/RN) e o Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/RN).

EXPECTATIVA
O roteiro de comemoração do 50º aniversário de emancipação política, social e administrativa de Carnaubais ainda será recheado de outras atividades nas instâncias cultural, social, religiosa etc. "Será uma programação de doze dias em que nós esperamos, ao final da festa, haja um crescimento cultural e econômico do município de Carnaubais", declarou o chefe do Poder Executivo municipal.

O Mossoroense

Antonio Jácome diz que a política do Rio Grande do Norte vive um momento de “indefinição e turbulência

Eleito deputado estadual mais votado no último pleito com 54.743, Antonio Jácome diz que a política do Rio Grande do Norte vive um momento de “indefinição e turbulência”. Entende que os partidos estão articulando suas estratégias para 2014 e o Estado vivencia uma crise política, econômica e social fundamentada nas dificuldades de Estados e Municípios quanto à prestação de serviços essenciais à população. Ele diz também existir uma crise político-institucional entre os Poderes que só será resolvido com diálogo e entendimento.

Dizendo que o PMN precisa ser ouvido na sucessão estadual, Antonio Jácome anunciou que não recebeu pedido de desfiliação dos deputados Ricardo Motta e Raimundo Fernandes, mas assegura que se isso acontecer, não causará constrangimento aos parlamentares, liberando-os.

JH

SINTE denuncia Governo do RN na Organização Internacional do Trabalho

Ilustração

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação denunciou o Governo do Estado na Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Executivo estadual responderá pelo fato de convocar os professores cedidos ao sindicato para a sala de aula.

Segundo a denúncia, feita em Brasília no escritório de representação da OIT, o Governo do Estado pratica “ataque direto e perverso contra a organização sindicato dos trabalhadores em educação do Rio Grande do Norte”.

O Sindicato alega que está ocorrendo “violação dos princípios consagrados nas convenções internacionais”.

O processo seguirá agora para Genebra, na Suíça, onde tramitará. Do ato da entrega protocolar participaram o advogado Carlos Gondim, responsável pela peça processual, e a diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Claudir Marta Magalhães, além da deputada federal Fátima Bezerra.

Tribuna

Carnaubais: Máquina abre canal no rio Açu para evitar colapso no abastecimento

O Governo Mais Desenvolvimento através do SIAE (Sistema Independente de Águas e Esgotos) começou na tarde de hoje um trabalho no leito do rio Açu cuja finalidade é abrir um canal para levar água até as bombas que abastecem os moradores de atendidos pelas adutoras da CAERN e do município.

Com o baixo nível de água no Rio Açu esse canal secou e a máquina da prefeitura teve que iniciar esse trabalho hoje para evitar um colapso no sistema adutor, explicou o diretor da autarquia municipal o senhor Francisco Pinto de Oliveira, mais de 800 metros serão abertos disse o diretor.

Dado a gravidade do assunto, o prefeito de Carnaubais Luizinho Cavalcante  (PSB) este no inicio da semana na capital do estado onde foi até o escritório estadual da CAERN expor o problema que começou a ser resolvido .


Luizinho Cavalcante

Principais reservatórios do Seridó estão com baixos volumes

Segundo dados coletados pela secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, os principais reservatórios do Seridó está em níveis preocupantes no tocante ao volume de água armazenada.

As situações mais delicadas estão nos açudes de Cruzeta, Zangalheiras de Jardim do Seridó e Dourado de Currais Novos – todos marcando menos de 10% do volume total.
Estão acima dos 20% do volume total apenas o Marechal Dutra (Gargalheiras) de Acari e Boqueirão de Parelhas. O açude Itans, em Caicó, conta com 19,29%.

Confira no quadro abaixo:

Reservatório	Município	Volume	Capacidade atual	%
Carnaúba	São João do Sabugi	25.710.900	3.147.680	12,24%
Esguicho	Ouro Branco	27.937.310	3.680.044	13,17%
P. das Traíras	São José do Seridó	49.702.394	5.157.539	10,38%
Marechal Dutra	Acari	44.421.480	10.048.809	22,62%
Cruzeta	Cruzeta	23.545.745	1.685.688	7,16%
Itans	Caicó	81.750.000	15.772.500	19,29%
Zangarelhas	Jardim do Seridó	7.916.000	675.600	8,53%
Boqueirão	Parelhas	85.012.750	21.049.156	24,76%
Dourado	Currais Novos	10.321.600	561.996	5,44%

PRF divulga gabaritos das provas do concurso com mil vagas aplicadas no último domingo no País

Se você é um dos 109.769 inscritos no concurso com oferta de mil vagas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), confira aqui seu desempenho nos gabaritos oficiais. As provas foram aplicadas no último domingo (11/8), em todas as capitais brasileiras. De acordo com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), os recursos podem ser interpostos até as 18h desta quinta-feira (15/8), pelo site www.cespe.unb.br/concursos/DPRF_13/.

Apesar da expressiva quantidade de inscritos no concurso, deixaram de comparecer à prova, realizada ontem (11/8), cerca de 19,7% dos candidatos esperados. A quantia equivale a, aproximadamente, 21.624,4 pessoas a menos na disputa por uma das mil vagas para o cargo de policial. A concorrência média da seleção, que antes era de 109 candidatos por vaga, cai agora para 88.

Prefeitura do Assú inicia novo trabalho de Alfabetização de Jovens e Adultos

A partir da próxima segunda-feira 19 de agosto, a Prefeitura Municipal do Assú (PMA), por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), inicia a semana de formação para alfabetizadores e coordenadores aprovados no processo seletivo do programa intitulado: “Brasil Alfabetizado”.

Para formação inicial, os 35 professores alfabetizadores e os 7 coordenadores participarão de uma jornada de 40 horas/aula, no Instituto Chico Mendes – Floresta Nacional do Assú (Flona), durante o período de 19 a 23 de agosto. A formação será intensiva e os participantes além de transporte exclusivo para locomoção ida e volta, terão café da manhã e almoço servido no próprio local.

O objetivo principal do “Brasil Alfabetizado”, um programa do Ministério da Educação, desenvolvido em Assú em parceria com a prefeitura, é a erradicação do analfabetismo através de uma metodologia de alfabetização específica para jovens, adultos e idosos que, por motivos diversos, ainda não estão alfabetizados. A meta municipal é alfabetizar 600 pessoas nesta 3ª etapa do programa, superando a meta em nível nacional.

SEACOM – PMA

Assú: Secretaria Municipal de Educação sem expediente quinta e sexta-feira

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Assú esta mudando de endereço e passará a funcionar no centro da cidade na Rua Bernardo Vieira, esquina com a Dr. Fernando Bustamant, por trás do Complexo Educacional Instituto Padre Ibiapina - IPI. Por este motivo, não haverá atendimento ao público quinta e sexta-feira, dias 15 e 16 de agosto.

A partir de segunda-feira dia 19, a secretaria estará funcionado normalmente em seu novo endereço.

SEACOM - PMA

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova nome de Aluízio Alves para Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que denomina de “Governador Aluízio Alves”, o aeroporto internacional que está sendo construído em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal-RN.

O projeto foi relatado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).
Ao tomar conhecimento da votação, o deputado Henrique Eduardo Alves afirmou ter ficado muito feliz com a decisão e agradeceu a cada integrante da comissão.

Aluízio Alves, pai do presidente da Câmara, foi governador do Rio Grande do Norte entre 1961 e 1965, deputado constituinte em 1946, sendo reeleito sucessivamente até 1955, quando concorreu ao governo do RN e se elegeu. Ao final do seu período administrativo, voltou a se eleger deputado federal em 1966, não tendo conseguido concluir o mandato que recebeu nas urnas, pois em 7 de fevereiro de 1969 foi cassado por ato do regime militar, que também suspendeu por 10 anos os seus direitos políticos.

Aluizio voltou à vida pública e, em 1990, conquistar o mandato eletivo de deputado federal, tendo servido como ministro de Estado em dois governos: da Administração, no Governo José Sarney; e da Integração Nacional, no Governo Itamar Franco. Nascido em Angicos-RN em 11 de agosto de 1921, Aluizio Alves faleceu em Natal-RN, em 6 de maio de 2006.

Assessoria

Relator vota a favor da lei que acaba politicagem com cargos comissionados

A proposta de lei do deputado Kelps Lima que cria critérios para ocupação de cargos comissionados no âmbito do Governo do Estado recebeu o parecer favorável do relator da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ), deputado Hermano Morais.

A votação do projeto na CCJ começou na manhã desta terça-feira, 13 de agosto, e foi interrompida porque o deputado representante do Governo na Assembleia Legislativa, Getúlio Rego, pediu vistas do processo, para analisá-lo mais aprofundadamente e apresentar seu voto em data futura.

O projeto de Lei cria critérios técnicos para a ocupação de cargos chaves na administração estadual. Além da exigência de Ficha Limpa dos nomeados, estabelece que 100% dos cargos de secretários adjuntos nas secretarias sejam ocupados por servidores do quadro, com experiência comprovada e que estejam lotados na pasta para qual serão nomeados; o projeto obriga também que o currículo de cada um seja publicado no Diário Oficial.

Assista o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=rsq_dXPNQhI

Assessoria de imprensa

Processo que envolve governadora e prefeita de Mossoró chega à fase final

A jornalista Thaisa Galvão ainda destaca em seu blog que o procurador do Ministério Público Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, devolveu ao Tribunal regional Eleitoral, o processo que pede a cassação da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, e a inelegibilidade da governadora Rosalba Ciarlini. Justificando que não tinha mais provas a produzir, e que as que já tem no processo são suficientes para as alegações finais, o recurso contra a expedição do diploma da prefeita – que envolve todas as representações contra prefeita e governadora – foi entregue ao relator do caso no TRE, Verlano Medeiros.

Ainda nesta segunda, Verlano despachou o processo dando prazo de dois dias para que o procurador faça suas alegações finais. Feito isso, o processo voltará para o TRE e o juiz Verlano Medeiros, sem prazo definido, colocará em pauta para julgamento. O que não deverá ocorrer com tanta pressa já que o processo tem 60 volumes e obrigará o relator a dedicar muito tempo para estudar o caso.

Greve sem salário: Seec cortará ponto de professores do Estado que aderirem à greve

A greve dos professores do estado do Rio Grande do Norte, deflagrada oficialmente na manhã de hoje, é enxergada como ilegal por parte da Secretaria de Estado da Educação (Seec), que avalia “não existir uma razão justa e concreta” para paralisação da categoria.

Em coletiva de imprensa, a professora Betânia Ramalho, titular da secretaria, informou que o governo entrará na Justiça ainda nesta semana com um pedido de ilegalidade da greve, além de cortar o ponto dos professores que optarem por aderir à paralisação. “Essa será uma greve sem salário”, afirmou.

Em contrapartida, a coordenadora geral do Sinte, a greve não pode ser ilegal, uma vez que se trata de um direito garantido por lei. “A lei de greve diz que quando um processo de negociação é frustrado, o direito de greve deve ser exercido. Eu lamento que a Secretaria esteja fazendo essa abordagem negativa. Se tem alguém ilegal aqui é a secretária Betânia e governadora Rosalba, que estão levando o serviço público ao caos”, disse, durante assembleia de deflagração da greve realizada na manhã de hoje.  “Hoje, saúde, educação e polícia civil estão em greve. Isso é um desequilíbrio do governo, não nosso”.

JH

Prefeito e vereador de Londres ganham vale-transporte em vez de carro

Vereador Abou Anni (PV)

Na maior cidade da União Europeia, nem o prefeito tem direito a carro oficial. Eleito em 2008 para governar Londres, Boris Johnson costuma se deslocar para o trabalho de metrô ou de bicicleta.

Ele e os vereadores da capital britânica recebem um vale-transporte anual válido para ônibus, trens e metrô. Ao tomar posse, todos são avisados de que o uso do transporte público é quase uma das obrigações do cargo.

O município só reembolsa despesas com táxi caso as autoridades provem que não puderam optar por uma opção mais barata.

No ano passado, por exemplo, Boris recebeu R$ 382 de reembolso por quatro viagens de táxi.

Uol

Repercussão Nacional: Pacientes do maior hospital do RN são atendidos nos corredores

O Hospital Estadual Walfredo Gurgel é referência na saúde pública, no Rio Grande do Norte, mas os pacientes se amontoam nos corredores. Segundo o próprio governo do estado, responsável pelo hospital, passou de cem o número de pacientes em macas na semana passada.

Os acompanhantes não conseguem acomodação e não há espaço para nada. Para os servidores, fica difícil atender tanta gente ao mesmo tempo. “Estou aqui há oito dias. Só ficam me trocando de canto neste corredor e de maca, sem remédio”, diz um paciente.

Além da falta de medicação, soro e profissionais, faltam também macas. "Eu me sinto muito triste, a gente não tem como socorrer um parente que está passando mal porque não tem maca”, diz Lenilda Barbosa, auxiliar administrativa.

Cinco ambulâncias do Samu estão paradas em frente ao hospital, porque as macas estão presas dentro do hospital. "As macas ficam presas e a gente impossibilitado de atender as solicitações. Tem sido uma rotina”, declara Jalmar Ronaldo, técnico em enfermagem do Samu.

"É impossível fazer uma saúde pública de qualidade em um hospital no qual um profissional fica com o dobro de pacientes, que tem que dar conta de onde os pacientes estão alocados, em macas em condição indigna. O hospital não consegue financeiramente, porque não há financiamento para leito-maca, garantir insumos, alimento e limpeza de qualidade para esses pacientes. Simplesmente nós não podemos fechar a porta do hospital para a chegada de pacientes. Ele recebe a cardiologia, o paciente oncológico, o paciente da Unidade Básica de Saúde e o de baixa complexidade. Esses pacientes disputam a mesma vaga, o mesmo servidor, disputam o mesmo insumo", afirma Luiz Roberto Fonseca, secretário estadual de Saúde.

Veja a reportagem completa aqui.

STF promoverá amanhã audiência de conciliação entre Governo e Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça - Ilustração

Representantes do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça estarão amanhã na mesa de negociação. O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandovski convocou a audiência de conciliação entre o Executivo e o Judiciário potiguar. Em pauta estará o processo, que tramita desde o ano passado, com o TJ pedindo a regularização do duodécimo. No mês passado, segundo a Assessoria do TJ, foi repassado pelo Executivo apA audiência está marcada para às 16h, no gabinete do ministro Lewandovski. A TRIBUNA DO NORTE tentou insistentemente falar com o procurador geral do Estado, Miguel Josino, mas ele não atendeu ao telefone durante a tarde e início da noite de ontem.

A crise institucional envolvendo o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça ganhou contornos mais acentuados nas últimas semanas, quando a governadora Rosalba Ciarlini anunciou que cortaria o orçamento do Judiciário, Assembleia Legislativa e Ministério Público de 10,74%. Na semana passada, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Fábio Filgueira disse que o decreto governamental era inconstitucional.

“O Governo está descumprindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Se é ato próprio de cada poder fazer a redução da previsão orçamentária, o Executivo que fez o corte. Isso é uma interferência indevida nos demais poderes”, destacou, ressaltando a inconstitucionalidade do decreto governamental.enas o valor referente à folha de pessoal. O presidente do TJ, desembargador Aderson Silvino, o juiz Fábio Filgueira e a secretária de Orçamento Luciana Almeida Targino vão representar o Judiciário na audiênica. O Governo não informou quem vai representar o Executivo.

Campeonato de Futsal das Comunidades Rurais do Assú começa hoje

Com o objetivo de difundir a modalidade do Futsal e promover o incentivo a prática esportiva como forma de lazer, a Prefeitura do Assú por meio da Secretaria de Juventude, Eventos, Esporte e Turismo inicia nesta terça-feira (13), o Campeonato de Futsal 2013 das Comunidades Rurais do Assú.

As partidas serão disputadas nas comunidades de: Linda Flor, Casa Forte, Nova Esperança e também na zona urbana, na quadra do CEPA. 17 equipes farão parte da competição que será realizada de 13 de outubro a 6 de setembro.

“O campeonato além de proporcionar uma maior integração entre as comunidade rurais é um importante incentivo aos jovens atletas e ao esporte amador”, salientou o secretário Daílson Machado, responsável pela coordenação do evento.

Jogos de Hoje (13/08)
Local: Quadra de esportes de Linda Flor

19h30 Beira Rio X São José
20h20 Santa Clara X Abc

Local: Quadra de esportes de Nova Esperança
19h30 Laranjinha X Poré
20h20 Boca Jr X Panon II

A tabela completa esta disponível no endereço: www.assu.rn.gov.br

SEACOM - PMA

Professores da rede estadual de ensino decidem hoje se entram em greve

*Ilustração

Os professores da rede pública estadual decidem nesta segunda-feira (12) se iniciarão greve. Os profissionais terão assembleia da categoria às 8h30, na escola estadual Winston Churchill, em Natal, onde discutirão se cruzarão os braços. Algumas escolas já estão com as atividades suspensas devido à participação dos professores no encontro.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Fátima Cardoso, acusou o Governo de, entre outras coisas, não cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal de pagar as horas extras aos professores, o que teria gerado um déficit no pagamento dos profissionais. Segundo Fátima Cardoso, esse é somente um dos pontos que contribui para motivar a paralisação.

A sindicalista diz que um levantamento realizado pelo Sinte apontou que 94% das escolas estaduais do RN estão comprometidas e há um déficit de pelo menos 1.500 professores na rede de ensino. Além disso, Fátima Cardoso também afirmou que há dois anos o Governo não investe os 25% do orçamento na área de Educação, conforme determina a lei.

“Estamos buscando melhorias e, para o pagamento das horas extras, já acionamos a Justiça solicitando o bloqueio da verba do Governo. Hoje deveremos paralisar todas as atividades e pedimos o apoio dos alunos, porque a luta é pela Educação pública do Estado”, disse Fátima Cardoso na manhã de hoje.

A orientação do Sinte é que os estudantes busquem informações antes de irem às escolas. A tendência é que várias unidades de ensino já não tenham aulas a partir desta manhã.

Panorama Político

Veja diz que Henrique e Renan de olho na concessão de crédito consignado a pensionistas da Previdência

O colunista Lauro Jardim escreveu no Radar da revista Veja, que circula desde o fim de semana no Rio Grande do Norte.

O PMDB tem um interesse todo especial na concessão de crédito consignado a sofridos pensionistas da Previdência. Só pode ser por esse motivo que Henrique Alves e Renan Calheiros têm se empenhado tanto junto ao ministro Garibaldi Alves para que o Ministério da Previdência contrate uma empresa, a Zetrasoft, para fazer a averbação de pedidos de crédito consignado que hoje é feito pela estatal Dataprev.

Em resumo, a Zetrasoft processaria novamente o que já é processado pela Dataprev. O custo da operação para os bancos passaria de 70 centavos para 1,90 real. De acordo com estimativas dos bancos, a empresa faturaria 150 milhões por ano com o contrato. Há três semanas, Alves e Calheiros telefonaram para Garibaldi para fazer lobby pela Zetrasoft, aliás, ligada a Leonardo Quintão (PMDB/MG).

"Um marco positivo na economia local de Carnaubais" afirma Luizinho Cavalcante

O lançamento da moeda denominada carnaúba realizado ontem em nossa cidade representa um marco positivo na economia local. Um grande público prestigiou o evento atendendo convite da COOPAFAC, gestora do Banco Solidário.

A presença do STR, MST, associações, cooperativas, comerciantes, industriais, vereadores, padre, pastores, OCB-RN, SESCOOP, blogueiros, populares e a deputada Márcia Maia deram o ar da grandeza do evento, demonstrando a força da ideia.

Agradecemos a todos que prestigiaram o evento e estamos muito confiantes no sucesso. O montante do valor comercializado no seu primeiro dia foi surpreendente.

Luizinho Cavalcante