Destaque: Instituto de Previdência do Estado tem débito de 40 milhões mensais

O deficit mensal da Previdência Estadual aumentou cinco vezes, no comparativo entre janeiro de 2011 e janeiro deste ano. Enquanto que em janeiro de 2011, o Governo do Estado precisou injetar R$ 8 milhões para cobrir todo o gasto com o pagamento de aposentados e pensionistas, neste mês, esse deficit já chega a casa dos R$ 40 milhões. O saldo negativo diz respeito ao chamado Fundo Financeiro, reserva que é destinada ao pagamento das aposentadorias e pensões de servidores que ingressaram no serviço público até 2005.

De acordo com o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), José Marlúcio Diógenes Paiva, o saldo negativo tem crescido mês a mês e a tendência que a situação se agrave. “Em janeiro de 2011, o deficit era de R$ 8 milhões. Hoje, em janeiro de 2014, arrecadou-se R$ 62 milhões e pagou-se R$ 102 milhões, então o deficit é de 40 milhões. Em três anos, esse valor já aumentou cinco vezes. A projeção é que nos próximos seis meses esse valor já chegue em R$ 50 milhões”, afirmou.

Assim como ocorreu em outros estados brasileiros, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado passou por uma transição gradativa do sistema de repartição simples para o sistema de capitalização. Ou seja, aqueles que entraram no serviço público estadual a partir de 2005 seguem o sistema de capitalização, através de contribuição previdenciária “segregada”, aplicada e acumulada ao longo da vida ativa do indivíduo para ser gasta no futuro com o pagamento dos benefícios dessa mesma pessoa e de seus dependentes.

Esse fundo, ao contrário do financeiro, acumula um superávit. Só no mês de dezembro, foram arrecadados para este fundo R$ 14,4 milhões. “Até 2005, só existia o fundo financeiro. Todas as contribuições caiam nesse fundo e com ele o Estado pagava aposentadorias e pensões. Em 2005, houve a segregação de quem entrou até 2005 e quem entrou a partir de 2005, que era uma exigência do Ministério da Previdência para que se criasse uma aposentadoria para futuro. Para quem entrou até 2005, o Governo se responsabilizou a completar as contribuições que iam para o fundo”, explicou o presidente do Ipern.

Anna Ruth

Mobilização Permanente convoca prefeituras a fecharem as portas em abril

Paulo Ziulkoski

A primeira importante decisão tomada pelo Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi confirmar uma Mobilização Permanente para o dia 11 de abril. Nesta data, está previsto que as prefeituras fecharão as portas e os prefeitos levarão servidores e munícipes até as capitais de cada Estado.

Caberá às entidades estaduais organizarem este movimento com o apoio das associações microrregionais de Municípios. “O objetivo da paralisação é denunciar a situação que os Municípios brasileiros enfrentam de igual maneira”, explicou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A meta é levar ao menos um ônibus de cada região para a capital.

Esta é a primeira reunião do Conselho em 2014. Ziulkoski, 15 presidentes das estaduais, três representantes e diversos líderes de microrregionais estão reunidos em Maceió, Alagoas, durante toda a manhã da ultima segunda-feira.

CNM

Brasil é o 8° país com maior número de analfabetos adultos, diz Unesco

Um relatório divulgado nesta quarta-feira (29) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) aponta que o Brasil aparece em 8° lugar entre os países com maior número de analfabetos adultos. Ao todo, o estudo avaliou a situação de 150 países.

De acordo com a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2012 e divulgada em setembro de 2013, a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais foi estimada em 8,7%, o que corresponde a 13,2 milhões de analfabetos no país.

Em todo o mundo, segundo o 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, da Unesco, há 774 milhões de adultos que não sabem ler nem escrever, dos quais 64% são mulheres. Além disso, 72% deles estão em dez países, como o Brasil. A Índia lidera a lista, seguida por China e Paquistão.

G1

Encontro de notáveis demonstra unidade e coesão do bloco politico vencedor em Carnaubais

O PSB Municipal presidido por Luizinho Cavalcante encerrou ontem um ciclo de palestras com seus membros filiados ou simpatizantes.

Após ter conversado com toda sua militancia partidária agregada nos núcleos de base, arco de aliança politica com siglas aliadas e a presença do voluntrismo existente no grupo denominado de notáveis.

 Luizinho conversou ontem expondo toda a realidade que vive Carnaubais nesta travessia que o sistema governista vem enfrentando pra prevalecer o que o povo em sua maioria decidiu na eleição passada.

A reunião de ontem serviu para a consagração do espirito de unidade e coesão politica do bloco vencedor em Carnaubais, estando todos dispostos a continuar a jornada de luta na trincheira da democracia.

 O desejo de todos é permanecer dando continuidade ao projeto do governo "Mais Desenvolvimento", tendo o retorno de Luizinho ou permanência de Júnior Benevides como objetivo de solidariedade dos que desejam sempre o melhor para o município até que o TSE dê um ponto final na celeuma que culminou com o afastamento do gestor eleito.

Aluizio Lacerda

Trabalhadores em educação da rede estadual entram em greve por tempo indeterminado

Os trabalhadores da rede estadual deflagraram greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria realizada na manhã de ontem. O motivo para a paralisação é o descumprimento por parte do governo dos acordos firmados em 2013.

“Não há mais espaço para promessas”, declarou a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) Fátima Cardoso. “Corremos muito atrás, buscamos sempre o diálogo, mas só recebemos promessas e com o tempo vimos que não passava disso”, lembrou.

A greve foi deflagrada no primeiro dia do ano letivo de 2014 porque no ano passado, após outra paralisação, o governo firmou um acordo com a categoria e não cumpriu. Em agosto, reeditou o combinado, mas até agora nada foi cumprido.

Segundo o sindicato, a Secretaria de Educação foi notificada e na iminência da deflagração da greve chamou a direção para uma audiência. A secretária Betânia Ramalho não compareceu e enviou o secretário adjunto para uma conversa que “não avançou nas reivindicações”. O governo se comprometeu apenas a pagar o terço de férias no próximo pagamento e a reajustar o piso salarial em fevereiro com retroativo a janeiro, o que é uma obrigação do estado prevista em lei.

Panorama

Prefeitura do Assú inicia pagamento ao funcionalismo nesta quarta-feira

Cumprindo rigorosamente o calendário divulgado no inicio deste ano, onde o agendamento prevê a liberação dos recursos nos últimos três dias úteis do mês, a Prefeitura do Assú inicia nesta quarta-feira (29), o pagamento ao funcionalismo público municipal referente a janeiro em curso.

Conforme o calendário, nesta quarta (29), recebem os funcionários da maioria dos órgãos da administração municipal, exceto os servidores da Secretaria de Saúde que terão os salários liberados amanhã quinta (30) e os da Educação que percebem seus proventos na sexta-feira (31).

No mês de fevereiro o pagamento acontecerá nos dias  26, 27 e 28.

SEACOM - PMA

Governo reconhece número recorde de decretos de emergência em 2013

Moradores de Equador, RN, enfrentam filas para conseguir água

O governo federal reconheceu 3.747 decretos de situação de emergência e estado de calamidade pública no ano passado. O número, o maior de toda a série histórica da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), representa uma média de dez decretos reconhecidos por dia no país. Trata-se de um aumento de 182% em relação a 2003.

Ao todo, 1.940 cidades requisitaram ajuda federal, sendo que 2/3 delas fizeram isso mais de uma vez durante o ano. Ao decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública, os municípios comunicam ao governo federal a ocorrência de um grande desastre natural e pedem a liberação de verba de emergência da União para tentar amenizar os danos.

A seca que assolou o Nordeste, por exemplo, considerada por alguns estados como a pior dos últimos 50 anos, fez com que 75% dos municípios da região tivessem decretos reconhecidos.

ESTADOS COM MAIS DECRETOS

• 1
  Bahia
  680
• 2
  Piauí
  612
• 3
  Paraíba
  594
• 4
  Ceará
  354
• 5
  Rio Grande do Norte
  312
• 6
  Pernambuco
  254
• 7
  Minas Gerais
  233
• 8
  Paraná
  128
• 9
  Santa Catarina
  114
• 10
  Alagoas
  97

Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Assú divulga comunicado sobre transporte escolar

A SMEC da Prefeitura do Assú divulgou nesta segunda-feira (27), comunicado informando à população assuense que nos primeiros dias do ano letivo, que se inicia nesta terça-feira (28), o transporte escolar será prejudicado devido à falta de prestadores de serviço.

Vejamos o comunicado na íntegra:

Presidente do PMDB afirma que partido ainda não discutiu a questão do DEM

Sobre as declarações do deputado Nelter Queiroz de que não deseja aliança do PMDB com o DEM, o presidente estadual peemedebista, deputado federal Henrique Eduardo Alves, disse que essa questão ainda não foi discutida pela legenda.

“Temos que respeitar a posição do DEM, que tem a candidatura da governadora Rosalba, se nem o DEM ainda discutiu isso e nem nós discutimos a aliança com o DEM. Ele (o DEM) tem sua questão própria a resolver e definir o que vai fazer”, disse o deputado federal Henrique Eduardo Alves.

Anna Ruth

Wilma reúne deputados do PSB para discutir alianças

O  PSB reuniu as principais lideranças do partido no Estado para traçar  estratégias e possíveis cenários antes de anunciar candidaturas e alianças. Ontem, a presidente estadual da legenda, vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria; os deputados Sandra Rosado, Tomba Farias, Larissa Rosado e Márcia Maia; além do vereador de Mossoró, Lairinho Rosado, discutiram uma agenda de encontros regionais, a ser iniciado por Natal em fevereiro.Também aproveitaram para um conversa prévia sobre os possíveis rumos do partido na formação de coligação nas chapas majoritárias e proporcional.

Por enquanto, não houve uma tomada de decisão sobre as alianças que serão formadas pelo PSB. A ideia é, nos encontros regionais, debater temas pontuais, como saúde, segurança pública, homem do campo e desenvolvimento econômico. A política de alianças também será trata nessas reuniões nos municípios.

Os parlamentares peessebistas também se prontificaram a unir esforços em torno de uma candidatura majoritária – no caso, com o nome de Wilma de Faria. Eles destacaram que o bom desempenho nas pesquisas deram capilaridade para o PSB trabalhar a possibilidade de uma candidatura ao Governo ou ao Senado. Ficou definido, por exemplo, que os deputados intensificarão as visitas aos municípios do Rio Grande do Norte, já iniciadas, em 2013, pela ex-governadora Wilma. Os deputados e o vereador garantiram, ainda, mobilizar as bases eleitorais em torno das candidaturas do PSB. A reunião ocorreu a portas fechadas. Os dirigentes do PSB  não informou o local do encontro e a imprensa não teve acesso.

Tribuna do Norte

Royalties: Mossoró, Macau e Guamaré, juntas, arrecadaram quase R$ 10 milhões este mês

A Petrobras, através da ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustível, divulgou o boletim sobre os royalties pagos às cidades que produzem petróleo e gás referente ao mês de Novembro/2013.

De acordo com os dados da ANP, Mossoró lidera a arrecadação, seguida por Macau e Guamaré. Juntas, as três prefeituras chegam a receber quase R$ 10 milhões.
Veja os 12 primeiros com os valores recebidos por cada município referente ao mês de novembro de 2013.

Royalties pago aos municípios pela Petrobras

1 Mossoro 3.413.049,30
2 Macau 3.117.343,06
3 Guamaré 2.978.829,27
4 Tibau 2.900.072,11
5 Alto do Rodrigues 2.555.006,25
6 Grossos 1.358.446,86
7 Areia Branca 1.092.468,90
8 Pendencias 503.984,00
9 Carnaubais 290.021,89
10 Caraubas 249.914,47
11 Felipe Guerra 243.130,79
12 Porto do Mangue 202.875,82

Nova lei obrigará empresa corruptora a devolver todo o dinheiro desviado

Empresas envolvidas em corrupção vão ser multadas em pelo menos valor igual ao da vantagem obtida pelo ato ilícito. O piso mínimo da punição para quem desrespeitar a chamada Lei Anticorrupção, que entra em vigor na quarta-feira, estará previsto em decreto que vai definir a dosimetria para as penas às empresas corruptas, entre outros itens.

A Lei Anticorrupção ganhou esse apelido por prever, pela primeira vez no País, punição para pessoas jurídicas envolvidas em corrupção. O governo aposta em multas pesadas: até 20% do faturamento bruto do ano anterior ao da abertura de processo administrativo ou valores de até R$ 60 milhões, quando não for possível medir a vantagem obtida com o pagamento de propinas a agentes públicos ou fraudes em licitações.

Sancionada em agosto, na esteira dos protestos que pediam redução da tarifa de ônibus, mas também o fim da corrupção, entre outros, a Lei Anticorrupção precisa ser regulamentada por decreto em elaboração pela Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão espera mudanças no relacionamento das empresas com o poder público. A CGU quer estimular a criação de códigos e programas rígidos de conduta nas firmas que incentivem os funcionários a denunciarem atos de corrupção.

Estadão

MEC divulga hoje segunda chamada do Sisu; confira lista

A partir de hoje (27), quem participou do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderá consultar na internet o resultado da segunda chamada. Quem for selecionado deve fazer a matrícula no período de 31 de janeiro a 4 de fevereiro. Aqueles que perderem o prazo, perdem a vaga. O local, o horário e os procedimentos para a inscrição devem ser verificados pelo estudante com a escola em que foi selecionado.

No Rio Grande do Norte, todas as graduações participantes do Sisu terão vagas abertas nesta segunda chamada. Os cursos são ofertados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e pela Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

O candidato que não foi selecionado para a primeira opção de curso  poderá participar da lista de espera. O prazo para a adesão é do dia 27 de janeiro a 7 de fevereiro, também pela internet. A convocação desses candidatos ocorre a partir de 11 de fevereiro.

Os cursos com o maior número de inscrições nesta primeira edição de 2014 do Sisu foram administração, direito, pedagogia e medicina. O curso mais concorrido foi medicina, com a relação de 72 candidatos por vaga. A maioria dos candidatos tem entre 18 e 24 anos.

Agência Brasil

Lideranças potiguares participam do jogo inaugural no Arena das Dunas

Os políticos também aproveitaram o domingo para prestigiar o primeiro jogo no Estádio Arena das Dunas. Estiveram por lá, a governadora Rosalba Ciarlini, o ministro da Previdência Garibaldi Filho, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta e os deputados estaduais Tomba Farias, Fábio Dantas, Gustavo Fernandes.

O presidente da Câmara Municipal do Natal, Albert Dickson e o vereador licenciado Ranieri Barbosa, atual secretário da Semsur, sem esquecer do vice-governador Robinson Faria.

Fátima Bezerra confirma sua candidatura ao Senado em 2014

Questionada via twitter pela blogueira Suerda Medeiros, sobre seu projeto para 2014 a deputada Fátima Bezerra (PT) confirmou sua “candidatura firme” ao Senado. Independente da coligação.

Wilma de Faria encontra aliados na praia de Tibau

A presidente estadual do PSB, vice-prefeita Wilma de Faria, se reuniu hoje (26) com correligionários na praia de Tibau, em Mossoró. Quem recebeu os convidados em sua casa de praia foram as deputadas Sandra e Larissa Rosado. Na pauta política a discussão em torno do futuro político de Wilma.

“Não é projeto individual nem existe nada decidido. O diálogo está avançando, com o PMDB e outros partidos, e esperamos que até o final de abril tenhamos definições”, disse Wilma em entrevista à TV Mossoró.

IBGE prorroga inscrições de concurso com 7.825 vagas para o dia 20 de janeiro

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou no Diário Oficial da União a prorrogação do prazo das inscrições e a retificação nas datas dos eventos básicos do cronograma do Processo Seletivo Simplificado referente ao edital nº. 06/2013. Esse certame é destinado ao preenchimento de 7.825 vagas temporárias de nível médio e superior.

Para concorrer, os candidatos devem inscrever-se até o dia 20 de janeiro de 2014, pelo site www.cesgranrio.org.br. O valor da taxa é de R$ 25,00 para Agente de Pesquisas e Mapeamento, de R$ 19,00 para Agente de Pesquisas por Telefone e de R$ 80,00 para Analista Censitário de Geoprocessamento e Supervisor de Pesquisas.

Banco Comunitário de Carnaubais lança promoção para incentivar uso moeda local

Promoção compre com Carnaúba e ganhe 10% de desconto começa hoje na NL Construções

Tem inicio hoje a promoção lançada pelo Banco Comunitário em parceria com o comercio local visando alavancar as vendas onde ganha o consumidor e os lojistas que farão transações com a moeda social Carnauba.

A primeira loja a aderir a promoção que vai dar 10% de descontos para quem comprar com Carnaúba foi a NL Construções, a promoção que começa nesta quarta-feira dia 8 vai até o dia 10 próxima sexta-feira.

Magno Marques

RN é um dos dez estados que receberão apoio do Fundeb para investir na educação básica

O Rio Grande do Norte é um dos dez estados brasileiros que irão receber apoio financeiro do Governo Federal, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O valor será reajustado em 13%.

Ao todo, serão investidos em 2014, nos dez estados, R$ 117,2 bilhões. A verba é destinada à educação básica pública. No ano passado, o Fundeb havia investido 111,2 bilhões.

O valor mínimo nacional é estipulado a cada ano em função da estimativa de arrecadação de impostos e contribuições que formam o Fundeb. Os estados que não conseguem atingir esse patamar com a própria arrecadação recebem uma complementação da União.

Este ano, dez estados receberão esse apoio financeiro do governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

De Fato

Prefeitura do Assú realizará licitação para transporte escolar no valor de mais de 800 mil reais

Poderão participar pessoas físicas e jurídicas

A Prefeitura do Assú realizará na próxima segunda-feira, dia 13, a licitação na modalidade pregão presencial, do  tipo  “menor  preço  para  o  LOTE ofertado” para Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica para Prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, dos alunos das redes municipal e estadual, referente ao Ensino Fundamental e Médio do município do Assú, durante o ano letivo de 2014.

Esta será a segunda chamada da licitação que tem o valor global de R$ 813.540,00 (oitocentos e treze mil quinhentos e quarenta reais).

O edital completo poderá ser obtido, pelos  interessados,  na  sala  de  reuniões  da Comissão Permanente de  Licitação,  da Prefeitura do Assú. Maiores detalhes, através dos telefones: (84) 3331-6300, 3331-2122 ou 3331-1987 no horário das 07:00 às 13:00 horas.

SEACOM - PMA