quinta-feira, 3 de abril de 2014
Empresa de táxi aéreo pretende operar rota para Assú
quarta-feira, 2 de abril de 2014
Fábrica de torres eólicas recebe licença de operação
Henrique Alves discute projetos com prefeitos de Caicó, Lajes eFernando Pedroza
Roberto Germano reforçou o apelo dos caminhoneiros de Caicó que estão há quatro meses sem receber o pagamento pelo transporte de água para as comunidades rurais. Durante a reunião, Henrique Alves falou com o ministro da Integração Nacional, Fernando Teixeira, cobrando uma posição da Defesa Civil Nacional sobre o pagamento do frete dos carros-pipa.
Na próxima sexta-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados vai ao município seridoense participar de evento sobre a seca promovido pela OAB local. Ele também visitará obras de abastecimento na zona rural realizadas pelo município com o apoio do deputado e do governo federal.
Em Lajes, na região Central, o prefeito Benes Leocádio pretende completar o saneamento básico da cidade com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Faltam R$ 11 milhões para que 100% da zona urbana sejam contemplados com esgotamento sanitário. Atualmente, 75% da cidade contam com saneamento.
Já o prefeito de Fernando Pedroza, Daniel Pereira, luta pela transformação do Pico do Cabugi em monumento natural. A formação geológica, entre Fernando Pedroza e Angicos, se transformada em monumento, deverá ser administrada em parceria firmada pelas duas prefeituras. Uma das propostas para o local é a instalação de um teleférico a exemplo de projetos, já em andamento, nas cidades de Martins e Santa Cruz.
Assessoria de Imprensa
Comitê de Coordenação do PMSB de Assú reúne-se nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (3), acontecerá à segunda reunião do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Assú-PMSB, o evento está marcado para as 9 horas da manhã no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá leitão.
O Comitê de Coordenação, é formado por técnicos das secretarias municipais e representantes de organizações ligadas as áreas abrangidas pelo PMSB, e, tem como atribuições: Discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido; criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento, inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental.
Na pauta da reunião:
- Substituições de membros dos Comitês de Coordenação e Executivo;
- Apresentação do cronograma atualizado de trabalho;
- Aprovação dos últimos produtos elaborados pela empresa contratada;
- Assuntos diversos propostos pelos membros do comitê e que sejam relacionados ao tema.
O PMSB tem como objetivo a universalização do serviço público de saneamento básico, com serviços e produtos de qualidade. Ele abrange os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como drenagem e manejo das águas pluviais.
O processo de elaboração do plano, para os próximos 20 anos, esta a cargo da empresa Start Pesquisa e Consultoria Técnica Ltda.,conforme previsto na Lei Federal Nº 11.445/07 artigo 19, que estabelece as diretrizes a serem seguidas. Uma comissão composta por técnicos do município está fazendo o acompanhamento e a fiscalização desse processo, que conta ainda com apoio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e do Gabinete de Gestão Integrada de Convivência com a Seca (GICONS).
SEACOM - PMA
Cinco candidatos querem ser oficializados em Mossoró
O dia 6 de abril é o último prazo estabelecido por resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para definição das chapas. Após as convenções, os candidatos poderão registrar a candidatura até 11 de abril, para disputar a eleição suplementar mossoroense. Apenas a deputada Larissa Rosada (PSB) tem o vice definido e anunciado desde a última semana, a partir da aproximação com o PMDB - à exemplo do ocorrido na coligação majoritária para o governo do Estado. O nome que irá compor a candidatura é o do vereador Alex Moacir. A confirmação será na sexta-feira, dia 3, quando o PSB realiza a convenção. “Esta aliança com o PMDB só vem a somar”, disse.
Para o encontro são esperados o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria e demais lideranças dentro da aliança com o PMDB, PSB, PV, PROS e outros partidos.
Apesar dos processos de cassação junto ao TRE, que manteve a inelegibilidade da deputada estadual Larissa Rosado no último ano, a parlamentar reiterou que irá disputar o Executivo. “Eu sou candidata a prefeita de Mossoró mesmo sob júdice”, destacou. Larissa impetrou liminar junto ao TSE solicitando agilidade no julgamento da ação e espera um despacho até o final desta semana – em tempo da realização da convenção.
Embora descarte a possibilidade de não concorrer, nos bastidores, já se cogita alguns nomes em substituição. O da deputada Sandra Rosado e do vereador e presidente do diretório municipal do PSB em Mossoró-RN. Lahyre Rosado Neto, mãe e irmão da deputada, respectivamente.
O prefeito em exercício Francisco José Silveira Júnior (PSD), que era presidente da Câmara Municipal, será candidato à reeleição. Silveira já teria o respaldo de 11 partidos e espera atrair outros dois até o sábado, quando está prevista a convenção do PSD. O vice deverá vir do PT, ratificando a relação estabelecida para as eleições de outubro, quando PSD e PT, se coligam para eleger a deputada federal Fátima Bezerra e o vice-governador Robinson Faria, ao Executivo estadual. Entre os nomes cotados para subir ao palanque com Silveira Júnior, estão Crispiniano Neto e o vereador Luiz Carlos Mendonça.
O DEM realiza a convenção na manhã do próximo domingo (6), no Diretório Central dos Democratas, quando deverá oficializar a candidatura de Cláudia Regina à prefeitura de Mossoró. Até a tarde de ontem, a ex-prefeita Cláudia Regina trabalhava para fechar a chapa e atrair aliados. O palanque deverá ser integralmente do DEM, com a empresária Ceiça Praxedes.
Enquanto os dez processos judiciais originários da primeira instância não transitam em julgado e aguardam julgamentos de recursos nas instâncias superiores, inclusive no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), as articulações se mantém para a disputa municipal. Durante toda a tarde de ontem, a ex-prefeita esteve reunida com lideranças do DEM e outros partidos, segundo informou a assessoria de imprensa.
Resolução
Embora assessores próximos a ex-prefeita Cláudia Regina, aleguem que e resolução do Tribunal Regional Eleitoral nº 003/2014 não impeça a candidatura da gestora, a diretora geral do TRE, Andreia Campos, é enfática ao afirmar: “pela resolução, aqueles que provocaram a anulação do pleito anterior (no caso ela e o vice-prefeito) não podem participar da eleição suplementar”. “Desta forma, ela (Cláudia Regina) não poderia se candidatar”, disse Andreia Campos. Por ora, a diretora afirma que não há nenhum pedido na Justiça para tentar reverter a resolução. Sobre a possibilidade de nova suspensão do pleito, não há informações sobre mandados de segurança ou qualquer “motivação palpável” em demanda judicial nesse sentido, segundo a diretora.
Cláudia Regina foi eleita em 2012 e cassada por dez decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em processos distintos. A gestora também se encontra irregular junto a Justiça Eleitoral, que desaprovou as contas de campanha.
Eleição Suplementar
Data: 4 de maio
Diplomação: 31 de maio
Eleitores em Mossoró: 168.059
Urnas eletrônicas: 578
Mesários: 1964
Supervisores de locais de votação: 113
Zonas Eleitorais: 2 (33ª e 34ª ZE)
João Maia vai lançar pré-candidatura a vice
A reunião terá participação da executiva nacional e aliados políticos. Entre eles, o presidente nacional do PR, Alfredo Nascimento, e o líder do partido na Câmara, Bernardo Santana, além do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e da vice-prefeita Wilma de Faria, lideranças estaduais de 12 regiões, como também representantes da indústria, comércio, serviços e agricultura.
Aliança proporcional está em articulação
“Devemos ter as mesmas parcerias, mas também estaremos abertos para conversar com aqueles que estão fora da coligação majoritária”, disse o deputado do PR. Questionado sobre a possibilidade de se aliar ao DEM da governadora Rosalba Ciarlini, João Maia disse apenas que o partido ainda não chegou a esse nível de discussão sobre as eleições deste ano no RN.
O nome da médica teve larga aceitação entre os filiados, segundo o deputado estadual George Soares (PR). Soares afirmou que todos os partidos que compõem a aliança majoritária e que tiverem representação na Assembléia Legislativa deverão apresentar nomes. Mas que ainda é cedo para divulgar, antes das proposições que serão definidas durante a convenção. O deputado confirmou que irá concorrer à reeleição.
Governo corre para equipar polícias
Segundo o titular das Sesed, general Eliéser Girão, os processos estão em fase de compra, alguns por licitação, outros em sistema de registro de preço – compra em conjunto com órgãos de outros estados. Apenas um dos 16 processos para compra de equipamentos já foi concluído. Cerca de mil dos 5.500 radiocomunicadores portáteis chegaram à Sesed, no valor de R$ 6.600 milhões empenhado em fevereiro deste ano. Os demais rádios estão encaminhados por lote. Os demais equipamentos deverão ser obtidos até a Copa do Mundo, porém, sem data definida para chegada, informa. Segundo o registro dos processos, a maior parte, dez deles, foi dada entrada em 2013. E ainda, um deles iniciou em 2012 - a torre de radiocomunicação do Ciosp e três neste ano corrente.
Além dos radiocomunicadores, veículos de quatro rodas (com e sem compartimento prisão), motocicletas, pistolas automáticas, fuzis de precisão, coletes refletivos e balísticos, algemas, capacetes para controle de distúrbios civis e torre de radiocomunicação para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), escudos e capacetes para o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) estão listados para compra (veja quadro).
Prefeitura do Assú realiza Aula Inaugural do Pronatec
A Prefeitura Municipal de Assú, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, em parceria com o Governo Federal e a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), realizará na próxima sexta-feira, dia 4 de abril, a Aula Inaugural dos cursos do PRONATEC/MDS/EAJ em Assú.
A solenidade, que marca o início dos cursos de produtor de doce de leite e Motorista de Transporte Escolar, contará com a participação do prefeito Ivan Júnior, secretários municipais, alunos dos cursos e representantes da Escola Agrícola de Jundiaí/EAJ.
Criado em 2011, com a sanção da Lei nº 12.513, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), tem como objetivo ampliar a oferta de cursos de educação profissional para a população brasileira e envolve um conjunto de iniciativas e projetos, nos quais se destaca a oferta de vagas gratuitas nos diversos cursos profissionalizantes.
No ano de 2013, a Prefeitura do Assú, através do Pronatec, em parceria com oServiço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), promoveu cursos de: Auxiliar administrativo, auxiliar de pessoal, auxiliar de recursos humanos, auxiliar de cozinha, operador de computador, operador de caixa, operador de supermercados, depilador, manicure e pedicure, recepcionista e garçom.
Em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) foram realizados cursos de aquicultor, operador de processos químicos industriais, auxiliar administrativo e operador de computador.
Em fevereiro deste ano, em parceria com o SENAC, iniciaram os cursos de almoxarife, auxiliar administrativo, auxiliar de pessoal, balconista de farmácia, cabeleireiro assistente, operador de caixa, operador de supermercados, promotor de vendas, recepcionista e vendedor. Os referidos cursos tiveram as 300 vagas preenchidas em uma semana.
Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) terá início no mês de junho o curso de Eletricista Industrial.
A aula inaugural, marcada para esta sexta-feira, acontecerá no Cine Teatro Pedro Amorim, às 9 horas.
SEACOM - PMA
sexta-feira, 28 de março de 2014
Queda de popularidade do governo e CPI da Petrobras dão força ao ‘volta Lula’
A queda de popularidade do governo Dilma Rousseff e a perspectiva de criação da CPI da Petrobras deram força ao coro do "volta Lula" no PT. Em conversas reservadas, nesta quinta-feira, petistas defendiam que o ex-presidente dispute as eleições de outubro à Presidência da República, em vez da reeleição de Dilma.
— Essa mulher é um horror — desabafou um integrante da base petista, refletindo o clima sobretudo na bancada do PT na Câmara.
Além das críticas ao suposto voluntarismo de Dilma e à falta de gosto da presidente pela política, petistas reclamavam da comunicação do governo. Parlamentares do PT e da base aliada culpam a própria presidente pela criação da CPI da Petrobras, devido à nota divulgada pelo Palácio do Planalto afirmando que ela apoiou a compra da refinaria de Pasadena baseada em “documentação falha” e “informações incompletas”.
Vice-presidente do PT e coordenador de mídias sociais, Alberto Cantalice tentou minimizar a queda de popularidade da gestão Dilma, mas afirmou que é preciso melhorar a comunicação de governo: "Isso é normal, mas faz com que a gente trabalhe mais. Tem que intensificar a comunicação, porque tem muita coisa realizada e pouco divulgada".
O Globo
Governo estuda pedir que população economize energia para não haver apagão na Copa
Para não haver apagões de energia durante a Copa do Mundo, o governo pode pedir que a população economize energia. A afirmação é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista publicada pelo “The Wall Street Journal”.
Segundo o ministro, é muito baixa a possibilidade de falta de energia elétrica antes do início da estação chuvosa que começa em novembro, mas, se o volume de chuvas não aumentar em abril ou maio e não houver uma recuperação dos reservatórios que suprem as importantes usinas hidrelétricas do país, ele poderá pedir aos brasileiros que reduzam voluntariamente a demanda por energia.
O ministro garantiu que não haverá racionamento compulsório de energia, o que, lembra o “WSJ” poderia ser um problema para a presidente Dilma Rousseff, em ano de eleições presidenciais.
O Globo
Servidores do ITEP decidem entrar em greve por tempo indeterminado a partir de abril

Diante da falta de resposta do Governo do RN para o Estatuto do ITEP, os servidores do órgão decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 07 de abril, caso até lá o projeto não seja enviado para a Assembleia Legislativa. A categoria já realizou uma paralisação de 48 horas, nesta quarta-feira e quinta-feira, e agora pretende cruzar os braços de vez. Em assembleia geral realizada na tarde desta quinta-feira, os servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia decidiram também que, a partir do dia 1º de abril vão voltar a trabalhar com escala de plantão de 12 horas.
Atualmente, por imposição da direção, a maior parte dos servidores está trabalhando no expediente, mas está sendo informado para a Administração que eles trabalham em escala de plantão. Por isso, os trabalhadores temem que possam perder a gratificação do plantão, que durante muitos anos tem como função ser um complemento salarial, tendo em vista que esses servidores recebem apenas salário mínimo como base, justamente pela falta de um Estatuto.
Ministério Público do Trabalho entra com ação na Justiça contra o Programa Mais Médicos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou ontem (27) com ação civil pública na 13ª Vara do Trabalho de Brasília pedindo que o governo reconheça relação de trabalho entre a União e os profissionais contratados pelo Mais Médicos, brasileiros e estrangeiros.
Para o relator do processo, procurador Sebastião Caixeta, os médicos do programa exercem o mesmo trabalho em comparação aos profissionais que estão fora do Mais Médicos. De acordo com o procurador, a especialização é uma forma de mascarar a relação de trabalho existente. “O Ministério Público fez inspeções e verificou que o trabalho dos médicos integrantes do Mais Médicos é idêntico ao dos outros médicos, inclusive com a mesma jornada, com a mesma distribuição de pacientes. Não há como ter a diferenciação que o governo dá, o tratamento jurídico tem que ser idêntico”, defendeu, acrescentando que a própria lei que cria o programa mostra que o objetivo é levar médicos para locais onde não há esses profissionais.
O MPT quer que os médicos recebam todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição, como férias remuneradas com adicional de um terço do salário e décimo terceiro salário.
Foi solicitado ainda que o governo deixe de repassar o salário dos médicos cubanos ao governo de Cuba ou à Organização Pan-Americana da Saúde, sob pena de pagamento de multa diária de R$100 mil. A aplicação da mesma multa é pedida para casos como não pagamento do décimo terceiro salário e férias remuneradas com pelo menos um terço a mais do salário normal e descumprimento de licenças-maternidade e paternidade.
EBC
Polícia Civil indicia Ruth Ciarlini e mais 12 pessoas por irregularidades no HRTM
A ex-deputada estadual e ex-vice-prefeita de Mossoró Ruth Ciarlini (DEM) foi indiciada pela Polícia Civil por crime de falsidade ideológica. Além da irmã da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), mais 12 pessoas foram denunciadas.
A acusação é fruto da operação "Ponto Final", que apurou irregularidades na folha de pagamento do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) após denúncias de que Ruth Ciarlini praticava sinecura (receber salário sem trabalhar) em plantões. A pena prevista para Ruth Ciarlini é de 2 a 10 anos de reclusão.
Outro indiciado é o cunhado de Ruth, o médico Eider Medeiros, diretor do HRTM. Ele é acusado de manter o esquema de plantões fraudulentos após assumir o cargo e de ter entrado no esquema para se beneficiar. Já Rosângela Almeida Moreira Carioca, chefe do setor de Serviço Social do HRTM, foi indiciada por estelionado qualificado. Além de receber plantão sem trabalhar, a polícia a acusa de produzir um livro de ponto para esconder a fraude.
A assistente social Margareth Paiva Cavalcante não dava os plantões, mas também recebia e assim como Ruth é acusada de falsidade ideológica. Indiciada por estelionato, Valcineide Alves da Cunha de Sousa é acusada de receber por plantões dados em um setor que não existia no HRTM.
Também foram indiciadas por estelionato Mirna Aparecida de Sousa de Lima, Zuleide da Conceição Sousa, Alzeniza Nunes de Lima, Antônia Edna de Morais, Janilce da Silva Falcão, Maria Goretti Alves de Araújo e Maria Goretti Bezerra.
Conforme a investigação da Polícia Civil, o HRTM pagava R$ 8 milhões em plantões. Calcula-se que após a operação "Ponto Final" tenha ocorrido uma redução de R$ 5 milhões.
O Mossoroense
Confirmado: Wilma de Faria candidata ao Senado e o empresário Flávio Azevedo será o suplente na chapa
Depois do silêncio dos membros do PSB e o clima de expectativa criado, está tudo confirmado o anúncio do PSB potiguar para hoje. Wilma de Faria, vice-prefeita da capital potiguar, confirmará que entra na disputa para o Senado.
A líder peeessebista participará do evento promovido pelo PSB. O desfecho de todo o episódio envolvendo PSB-PMDB, ocorreu nas primeiras horas de hoje, com uma reunião entre Wilma de Faria, Henrique Eduardo Alves, Garibaldi Filho e o empresário Flávio Azevedo.
O empresário Flávio Azevedo, ex-presidente da Fiern, será o suplente na chapa ao Senado de Wilma de Faria. Com isso, na majoritária PMDB-PSB-PR, o PSB fecha a candidata ao Senado e também o suplente.
Flávio Azevedo, inclusive, já vem participando das últimas reuniões sobre a composição da aliança.
Anna Ruth
quinta-feira, 27 de março de 2014
Arena das Dunas recebe última inspeção técnica da FIFA e COL na quarta
Câmara aprova reserva de 20% de vagas para negros em concursos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (26) o projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros. Foram 314 votos favoráveis, 36 contrários e seis abstenções. De acordo com o projeto, a reserva vai durar dez anos e começará a valer após a aprovação do texto pelo Senado e a sanção presidencial. O projeto, apresentado pelo Executivo, segue agora para apreciação dos senadores.
Hoje pela manhã, o projeto tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, depois de ter sido discutido durante os últimos dias. Antes da votação em plenário do texto principal, os deputados rejeitaram duas emendas ao projeto, que estendiam a reserva de vagas aos cargos em comissão da esfera federal e subdividiam a cota, nos concursos públicos, entre os que estudaram em escola pública e privada.
Agência Brasil
Prefeitura do Assú inicia pagamento ao funcionalismo

Mesmo diante da maior crise já vivida pela grande maioria dos municípios brasileiros, devido ao aumento de despesas e as constantes quedas de arrecadação, inclusive tendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março uma queda de 40,7% em relação a fevereiro, a prefeitura do Assú cumpre rigorosamente o calendário de pagamento e, nesta quinta-feira, inicia a liberação dos salários do funcionalismo público municipal referente ao mês de março em curso.
Conforme o calendário, hoje (27) recebem os funcionários da maioria das secretarias, exceto os servidores da Secretaria de Saúde que terão os salários liberados amanhã, sexta (28) e os da Educação que percebem seus proventos na segunda (31).
No mês de abril o pagamento acontecerá nos dias 28, 29 e 30.
“Manter o pagamento dos servidores em dia, é prioridade da administração”, declarou o prefeito Ivan Júnior. "A crise enfrentada pelos municípios é grave, e isso, tem feito com que muitas prefeituras deixem de pagar fornecedores para realizar o pagamento de pessoal ou vice-versa. Em Assú, com austeridade, responsabilidade e planejamento estamos com nossos compromissos em dia”, finalizou o prefeito.
SEACOM - PMA
quarta-feira, 26 de março de 2014
Câmara dos Deputados aprova Marco Civil da Internet
Após meses de intensas negociações, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por votação simbólica, a criação do Marco Civil da Internet, projeto considerado uma espécie de constituição da rede mundial de computadores. Após concessões do governo em pontos antes considerados "cruciais" pelo Planalto, partidos aliados e da oposição retiraram todas as 12 propostas de alteração ao texto que haviam sido apresentadas em plenário (leia aqui a íntegra do texto final aprovado).
Considerado "prioridade" pelo governo, o Marco Civil da Internet impedia a deliberação de outros projetos de lei no plenário desde outubro do ano passado, já que tramitava em regime de urgência.
Um dos pilares do projeto, a neutralidade de rede, sofreu algumas alterações no texto, mas foi mantido. Por esse princípio, os provedores não podem ofertar conexões diferenciadas, por exemplo, para acesso somente a emails, vídeos ou redes sociais. O principal entrave estava na regulamentação do princípio pelo Poder Executivo, principalmente em relação às exceções à norma.
G1
Itep e Polícia Civil fazem paralisação de advertência por 48h no RN

Servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) e agentes e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte iniciam nesta quarta-feira (26) uma paralisação de advertência de 48 horas.
"Até as 8h da sexta-feira (28), somente as duas delegacias de plantão da capital irão atender a população com os casos de flagrante. No Itep, só o trabalho de urgência vai funcionar, como o recolhimento de cadáveres ou perícias de flagrante", destacou Djair Oliveira, presidente do o Sindicato da Polícia Civil e dos Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol-RN).
Segundo Djair, a decisão de parar as atividades por 48 horas foi tomada em assembleia geral realizada na noite desta terça (25) e é uma resposta “à falta de compromisso para com o Estatuto do Itep, não nomeação dos concursados da Polícia Civil, não realização de um novo curso de formação e descumprimento de vários itens acordados” com o governo estadual. O governo não se pronunciou sobre a paralisação das atividades ou sobre as reivindicações das categorias.
G1





