Fábio Dantas sanciona projeto que cria Lei Orgânica e Estatuto do Itep

O governador em exercício Fábio Dantas sancionou, na tarde desta terça-feira (31), o projeto que cria a Lei Orgânica e o Estatuto dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN). A solenidade de assinatura foi realizada na Governadoria, na presença de dezenas de beneficiados, que lotaram o auditório.

Fábio Dantas destacou que a espera pela regulamentação dos servidores já se arrastava por nove anos. "Não existe nenhum estatuto no estado do Rio Grande do Norte que tenha passado tanto tempo até ser aprovado. E também não existe nenhum estatuto que tenha sido analisado tão minuciosamente em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje, é apenas o primeiro passo para uma nova história do Itep, como um nascedouro", destacou.

"Demos um passo que o cidadão exigia, que vocês exigiam, e que, principalmente, era uma questão de justiça", acrescentou, destacando também o empenho do governador Robinson Faria para que o estatuto fosse confeccionado atendendo aos interesses dos servidores, mas dentro da legalidade.

Taxa de desemprego vai a 11,2%, pior resultado da série histórica

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 11,2% no trimestre encerrado em abril de 2016, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta terça-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi o pior resultado da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, mas veio dentro das expectativas dos analistas ouvidos pela Agência Estado, que estimavam uma taxa de desemprego entre 10,90% e 11,50%, com mediana de 11,10%. A taxa de desocupação no Brasil cresce há 17 trimestres móveis consecutivos.

Em igual período do ano passado, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 8,0%. No primeiro trimestre deste ano, o resultado foi de 10,9%.

O País já tem 11,4 milhões de pessoas desempregadas, montante também recorde na série histórica. No período de um ano, 3,383 milhões de pessoas foram levadas à fila do desemprego, um crescimento de 42,1% ante o trimestre encerrado em abril do ano passado.

Ivan Júnior visita comunidades da região do Trapiá e de Palheiros

O prefeito Ivan Júnior, acompanhado de secretários e auxiliares, visitou na manhã deste domingo (29), visitou as comunidades de Trapiá e do Palheiros II.

Na oportunidade Ivan Júnior visitou obras de revitalização do abastecimento d’água do sítio Trapiá, além de projetos sociais e de convivência com Seca, tais como: melhoramento de açudes e perfuração de Poços; projeto de criação de aves caipira, Cocoricó; Palmas para o Assú dentre outros.

O prefeito aproveitou para interagir com os beneficiários dessas ações e ouviu palavras de incentivo dos agricultores, como do Sr. Antônio Lucena de Medeiros, do Palheiros II, que agradeceu o trabalho que a administração municipal vem desenvolvendo em benefício do homem do Campo.

Pesquisa da CNT aponta melhoria de estradas no RN em 10 anos

No geral, a malha rodoviária pavimentada do Rio Grande do Norte melhorou no período de 2005 a 2015. O índice de ótimo e bom passou de 9,26% naquele ano para 41,23% no ano passado, segundo o Anuário CNT do Transporte 2016, divulgado ontem pela Confederação Nacional do Transporte. O total de quilômetros pesquisados e classificados como ótimo/bom passou de 166 em 2005 para 759 em 2015. A análise leva em conta o estado do pavimento, a sinalização e a geometria das estradas. No quesito “Pavimento’, em 2015, a pesquisa enquadrou 47% na condição ótima/boa, enquanto 4,9% na ruim/péssima.

Assim como na maioria dos estados brasileiros, no Rio Grande do Norte o que derruba a classificação das rodovias é a geometria, em primeiro lugar, e a sinalização em segundo. Em 2015, apenas 300 quilômetros tinham traçado e condições de segurança adequados. Este é um problema difícil de resolver. Questões como desapropriação de terras e rotas para atender conveniências políticas de mais de meio século atrás, algumas vezes, atropelavam os critérios técnicos.

A pesquisa da CNT não aponta causas, mas a melhoria na qualidade das estradas federais do RN já foi atribuída em levantamentos anteriores ao recapeamento nas BRs 304, 226, 405 e 406 e, principalmente, na duplicação da BR-101, de Parnamirim até a divisa com a Paraíba. No RN, segundo a CNT, a malha rodoviária pavimentada (estradas federais e estaduais) é de 4.554 mil quilômetros. A pesquisa foi feita em 1.841 km.

Assú abre Semana do Meio Ambiente com recolhimento de pilhas e baterias

A Prefeitura do Assú, através da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente (SAMA), realizou na manhã desta segunda–feira (30), o Pitstop para recolhimento de pilhas e baterias usadas, ação que integra a extensa programação em comemoração à Semana do Meio Ambiente, que acontecerá até 05 de junho.

O Pitstop intitulado "Papa-Pilha" aconteceu na Rua 24 de Junho, contou com apoio dos Escoteiros, Vale Sustentável, Demutran, Escola Caminho do Futuro e recolheu pilhas e baterias usadas para que sejam descartadas da forma correta. Essa campanha de recolhimento de pilhas e baterias não está acontecendo somente durante esta semana, ela é permanente, e, através de postos fixos de coleta vem ganhando adesão popular e retirando cada vez mais de circulação produtos prejudiciais ao meio ambiente.

Ministério Público Federal aponta fraudes de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família

Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal apontou suspeitas de fraudes no pagamento do programa Bolsa Família que podem chegar a R$ 2,5 bilhões e atingir 1,4 milhão de beneficiários.

Entre as possíveis irregularidades encontradas pelo órgão há saques realizados por pessoas que já morreram, indivíduos sem CPF ou com CPFs múltiplos, além de pessoas que estariam recebendo o benefício sem ter direito, como servidores públicos e doadores de campanhas políticas.

Os dados foram levantados a partir do cruzamento de informações do cadastro de beneficiários com dados da Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais de Contas.

Essas irregularidades foram identificadas em pagamentos feitos entre 2013 e 2014. O Ministério Público deu prazo de 30 dias para que o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário informe quais providências serão tomadas diante de inconsistências identificadas.

Patrício Júnior prestigia Feijoada Solidário e prestigia eventos socioculturais no Frutilândia e em Linda Flor

Patrício Júnior, acompanhado de amigos, prestigiou, no início da tarde deste domingo (29), da feijoada Solidário Beneficente, em favor da Igreja de São Cristóvão e Irmã Lindalva.
O evento ocorreu no “Candieiro Espaço Cultural”, cedido gentilmente pela família SALES.
Ainda na tarde de domingo Patrício Júnior, em companhia de amigos, prestigiou, eventos socioculturais no bairro Frutilândia e na comunidade de Linda Flor...

Dr. Gustavo Soares será o candidato de 11 partidos da oposição em Assu

Por aclamação, durante reunião que mobilizou membros de 11 partidos políticos legalmente representados em Assú, o médico ortopedista Gustavo Montenegro Soares foi escolhido neste sábado, dia 28, como representante da ala de oposição à eleição municipal do dia 02 de outubro.

O anúncio da pré-candidatura aconteceu durante a participação do deputado estadual George Soares, PR, no programa “Sala de Redação”, na Rádio Princesa do Vale AM, neste sábado, oportunidade em que o deputado deixou claro que não seria candidato a prefeito, reiterando seu comprometimento com o mandato que vem exercendo na Assembleia Legislativa.

Por Heitor G.

Cadê Ronaldo?!

     

Ao olhar essas fotos me questionei, cadê Ronaldo Soares, o pai de Gustavo? Vi nessas e em outras fotos a mãe, o irmão, mas não vi o pai Ronaldo em nenhum registro do dia do ponta pé de lançamento da candidatura do Filho Gustavo.
     
Será alguma estratégia de não aparecer? Fica a indagação Cadê Ronaldo?!

Ronaldo e Gustavo em outro momento Juntos.

GRUPO DE GEORGE DAR O PONTAPÉ INICIAL E LANÇA PRÉ-CANDIDATURA DE GUSTAVO A PREFEITO DO MUNICÍPIO

O deputado estadual George Sores após ouvir o grupo integrante da coligação de oposição de Assú, oficializa o nome do médico Gustavo Montenegro Soares como pré-candidato a prefeito do município.

Nas redes sociais o que vemos é uma euforia total dos aliados de George festejando a indicação do seu irmão para disputar a preferencia popular para governar o Assú.

O deputado numa atitude sensata e respeitosa aos mais de quinze mil eleitores que sufragou o seu nome nas urnas para representa-los na assembleia legislativa do estado, ouvindo todo o grupo que lidera, acatou a decisão dos amigos e decidiu por permanecer deputado e acatar o nome indicado pelos partidos filiados que corroboram e pedem mudança radical administrativa em Assú.

Na condição de líder inconteste do grupo abdicou de indicar o seu vice no discurso de lançamento do pré-candidato a prefeito, mesmo tendo o beneplácito de todos que o nome será indicado pelo PMDB e deverá ser composto pela ex-secretaria de educação do município, Sandra Alves.

A chapa da oposição está fechada, o que também deverá fazer o grupo liderado pelo prefeito Ivan Júnior, nos próximos dias.

José Regis de Souza

Caern inicia obra de reservatório em Assú

Para dar andamento a divisão por zonas do abastecimento da cidade de Assú, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando no reservatório com capacidade para 200 mil litros de água no bairro conhecido como Parati.

A nova unidade vai atender áreas de expansão da cidade como o Parati, Irmã Lindalva, Alto de São Francisco e Vista Bela. Esta obra integra a ampliação do sistema de abastecimento da cidade no valor de R$ 13,4 milhões que contempla também a duplicação da capacidade de tratamento de água e o abastecimento setorizado das quatro regiões da cidade.

A chamada setorização do abastecimento irá melhorar a distribuição de água entre as regiões da cidade. A Caern dividiu a cidade em quatro áreas denominadas de média que será abastecida por um reservatório com capacidade para 2,1 milhões de litros, a parte alta será abastecida por um reservatório (disco voador) com capacidade para 700 mil litros de água, a parte baixa abastecida pelo reservatório da sede da Caern na cidade que tem 500 mil litros de água e por último o setor Oeste que será atendido pelo novo reservatório em construção.

Este novo sistema de abastecimento passará a funcionar com a conclusão total das obras na cidade que está prevista para o segundo semestre de 2017.

As próximas etapas desta obra são a conclusão da Estação de Tratamento de Água (ETA) que terá sua capacidade dobrada, passando dos atuais oito filtros para 16 filtros.

A conclusão das adutoras de água bruta e de água tratada, que juntas, estão com 90% do serviço realizado. Além da finalização da rede de distribuição de água que foi 47% assentada de um total de 12,7 quilômetros.

Caern pede economia para evitar colapso imediato no abastecimento de Caicó

Mesmo com a queda gradativa no volume de água do rio Piranhas/Açu, que abastece as cidades de Caicó, São Fernando, Timbaúba e Jardim de Piranhas, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vem trabalhando para manter o calendário de rodízio divulgado entre os usuários.

Desde o início da semana, a oferta de água para Caicó, que era em torno de 520 mil litros de água por hora, foi reduzida para 420 mil litros por hora. Diante da crise, a Diretora de Empreendimentos da companhia, Maria Geny Formiga, pede aos clientes que economizem água para evitar o desabastecimento.

A Caern solicitou à Agência Nacional de Águas (ANA), através do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), o aumento da vazão no açude Curema, no município de Coremas, Estado da Paraíba, para liberar água a fim de aumentar o volume do rio Piranhas e voltar a distribuir aproximadamente 690 mil litros na captação.

O pedido foi atendido e a água deve chegar ao destino até quinta-feira (02 de junho). De acordo com Enilton Mário de Oliveira, da Unidade Regional de Caicó, o rodízio é a forma de prevenir o colapso e a empresa quer prolongar o tempo de fornecimento de água, evitando transtornos nos próximos meses.

A água liberada pelo açude Curema percorre 110 quilômetros, passando por Pombal, Paulista e São Bento, ambos na Paraíba até alcançar o rio Piranhas em Jardim de Piranhas. Lá existe um barramento para reter a água, possibilitando a captação para a adutora Manoel Torres que transporta o produto até Caicó. Atualmente são distribuídos 140 mil litros por hora para Jardim de Piranhas, 12 mil para São Fernando, também 12 mil para Timbaúba e 420 mil para Caicó.

A seca dos últimos anos esvaziou açudes importantes como o Itans, que abastecia a cidade de Caicó, restando a alternativa do rio Piranhas que vem secando a cada dia.

Enquanto isso a Caern vem trabalhando em alternativas que venham suprir a escassez de água da região, a exemplo da adutora emergencial que vai receber água da adutora Serra de Santana, com captação na barragem Armando Ribeiro Gonçalves em Assú. Enquanto a adutora não entra em operação, o pedido da empresa é que os clientes usem a água de forma racional, em suas necessidades diárias.

Henrique Alves participa de Reuniões e Evento em Mossoró.

Henrique Alves afirma que aproveitará Olimpíadas para exibir os festejos juninos ao mundo

Em evento realizado na manhã deste sábado na Câmara Municipal de Mossoró (CMM), o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), afirmou que o Brasil deve aproveitar a visibilidade com a realização das Olimpíadas para impulsionar o turismo. Entre os projetos na área, ele afirma que trabalha para montar um espaço dentro da realização dos jogos olímpicos para expor ao mundo um dos patrimônios culturais do Brasil: os festejos juninos.

“A Olimpíada vai trazer 208 países e 25 mil jornalistas ao Brasil, além de ser transmitida para cinco bilhões de pessoas. Queremos aproveitar esta visibilidade para mostrar ao mundo que o Brasil não é o país da crise, da corrupção, mas um país muito rico culturalmente. Estamos trabalhando para montar um espaço de exposição das nossas festas juninas, para que assim elas possam se tornar não só os festejos do Nordeste, mas, assim como acontece com o Carnaval do Rio de Janeiro, que sejam conhecidas como as Festas Juninas do Brasil e atraiam turistas”, declara.

Ainda em relação aos festejos juninos, Henrique Eduardo Alves afirma que o Ministério do Turismo destinou R$ 200 mil para o apoio à realização do Mossoró Cidade Junina (MCJ) deste ano.

Além dos festejos juninos, o ministro afirma que ações da pasta durante as Olimpíadas visam ainda atrair a atenção para as belezas naturais de todo o Brasil.

Ministro afirma que principal missão do Governo Temer é reorganizar a economia

Questionado sobre a avaliação que faz sobre o Governo do presidente interino Michel Temer, Henrique Alves declara que a principal missão da gestão é reorganizar a economia nacional, através do combate à inflação, ao desemprego e ao déficit das contas públicas, estimado em mais de R$ 170 bilhões este ano.

Durante o evento deste sábado, o ministro disse ainda que, além de reequilibrar as contas públicas do país, o Governo Federal terá como desafio rever o Pacto Federativo a fim de desafogar as prefeituras por todo o Brasil, que contam com a menor parcela de recursos da união.

“Temos 11 milhões de desempregados no país e um desafio de gerir o país com um rombo de mais de R$ 170 bilhões até o final do ano. Neste quadro, quem mais sofre são as prefeituras. Hoje, a União fica com 70% dos recursos, o Estado com 20% e os municípios com apenas 10% e isso tem de ser revisto”, afirma.

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Governo federal autoriza a venda em balcão de 160 mil toneladas de milho

O Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep) aprovou a venda em balcão de 160 mil toneladas de milho, com o limite mensal de seis toneladas por produtor.

A medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25). A venda direta dos estoques públicos do grão vai beneficiar principalmente pequenos criadores das regiões Sul e Nordeste, que usam o milho na alimentação dos animais. O Rio Grande do Norte deverá ser contemplado com parte da oferta.

Os criadores compram o produto nos balcões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pelo preço médio de mercado na região.

Atualmente, a Conab tem 902 mil toneladas de milho armazenado.

Além do milho em balcão, o Ciep também autorizou a venda 15,6 toneladas de farinha de mandioca e de 6,2 toneladas de fécula de mandioca. Esses produtos foram comprados no ano passado pelo governo, por meio de Aquisição do Governo Federal (AGF), para regular preço de mercado.

Servidores que fecharam acordo até março terão reajuste ainda em 2016

A Lei 13.921, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, permitirá o reajuste salarial ainda este ano para quatro categorias de servidores que não haviam fechado acordo com o governo federal em 2015. São elas: perito médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), auditor e analista tributário da Receita Federal e auditor fiscal do Trabalho.

Além de permitir um déficit de R$ 170,5 bilhões do governo federal, a norma altera artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que vedava o envio de propostas com aumento de despesas após a data de sua publicação, ou seja, 30 de dezembro do ano passado.

Com a mudança, o governo incluiu no Projeto de Lei 01/2016, que trata dos reajustes, categorias com as quais houve acordo em fevereiro e março deste ano. O projeto de lei foi incorporado à Lei 13.921. Os servidores contemplados receberão a primeira parcela do reajuste em agosto, mesma data das categorias que fecharam acordo em 2015.

Mega-Sena pode pagar R$ 90 milhões nesta quarta-feira

O sorteio do concurso 1.810 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 90 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quarta-feira (20). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em Umuarama (PR).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 646 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 40 imóveis no valor de R$ 2,2 milhões cada, ou montar uma frota de 135 carros esportivos de luxo.

Prefeitura entrega residências a 396 famílias assuenses nesta quarta-feira

A prefeitura do Assú realiza hoje (20/04), a inauguração do conjunto residencial Maestro Cristovam Dantas, na comunidade rural Baviera, 396 famílias serão contempladas.

O novo conjunto, construído pelo projeto Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, com recursos liberados através do Banco do Brasil, conta com toda infraestrutura de água, luz, saneamento, praça, quadra de esportes e ruas pavimentadas.

O prefeito Ivan Júnior destacou que esta é a segunda grande obra deste tipo realizada em sua gestão, a primeira foi o residencial Irmã Lindalva, inaugurado em 2012 beneficiando 406 famílias. "A entrega dessa obra, é mais uma resposta concreta da nossa administração para o projeto de fortalecimento do setor habitacional no município, e já estamos trabalhando para trazer um terceiro grande conjunto para Assú", destacou o prefeito.

A programação começa às 14h, com a realização do Cras nos Bairros, uma ação social itinerante da prefeitura com apoio de parceiros, que leva a população dos bairros e comunidades diversos serviços gratuitos que vão desde corte de cabelo, até consulta médica, além de apresentações culturais e uma programação especial para as crianças.

A solenidade de inauguração está prevista para iniciar às 15h30, e contará com a presença do prefeito municipal, do governador Robinson Faria, do superintendente do Banco do Brasil, dentre outras diversas autoridades estaduais e municipais, além das famílias contempladas e a população de um modo geral.

SEACOM - PMA

Dos oito deputados federais do RN, sete votaram favorável ao impeachment

Dos oito deputados federais que integram a bancada do Rio Grande do Norte, sete votaram favoráveis ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Apenas um voto, entre os parlamentares que representam o Estado, foi pela rejeição do afastamento da presidente.

Entre os deputados federais do RN, votaram “Sim” e, portanto, a favor do impedimento de Dilma Rousseff: Antônio Jácome (PTN), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB) e; Walter Alves (PMDB). O único voto contra o afastamento da presidente foi de Zenaide Maia (PR).

Logo depois da votação dos deputados do RN, o placar ficou com 272; votos favoráveis à aprovação da abertura do processo por crime da responsabilidade da presidente e com 90 contrários. Para aprovação do relatório, é preciso maioria absoluta, o que significa 342 votos. As projeções do Datafolha neste momento indicam que haverá esta quantidade de apoios.

Cardozo afirma que Dilma não irá renunciar nem fraquejar

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, afirmou na madrugada desta segunda-feira (18) que, apesar de a Câmara ter autorizado o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a petista não pretende renunciar ao mandato nem "fraquejar".

Na noite deste domingo, os deputados federais aprovaram por 367 a favor, 137 contra, 7 abstenções e 2 ausências a continuidade do processo de afastamento de Dilma da Presidência. O caso será, agora, analisado pelo Senado.

"Eu ouvi indagarem: ela [Dilma] vai renunciar? Ela vai de alguma forma fraquejar? Não. Uma pessoa que acredita em causas que luta por causa vai até o fim desta luta para escrever na história que ela não se acorvadou e que brigou pelo que acredita. Se ela é vítima hoje de uma ação orquestrada, cabe a ela lutar com suas forças para demonstrar à sociedade que não se abre mão da democracia que foi tão duramente conquistada", disse Cardozo.

De acordo com ele, se engana quem imagina que Dilma "se curvará" diante do resultado da votação deste domingo. "Ela lutará com todos aqueles que querem a manutenção do estado de direito", ressaltou o ministro.

G1

Impeachment de Dilma é conduzido por parlamentares corruptos, diz 'New York Times'

O jornal norte-americano The New York Times, publicou, na quinta-feira (14/04), uma reportagem exibida na capa que destaca como é absurdo o processo de impeachment que corre no Brasil contra a presidente Dilma Rousseff.

Nas palavras da publicação, é um processo conduzido por parlamentares corruptos que dizem "estar cansados" de tanta corrupção, dominado por abusos aos direitos humanos, contra uma presidente que não é alvo de investigação alguma e não foi acusada de corrupção em benefício próprio.

A matéria, assinada por Simon Romero e Vinod Sreeharsha, cita o próprio vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) — que assumirá o lugar de Dilma caso o processo seja aprovado no Congresso Nacional —, como possível envolvido no esquema de corrupção da Operação Lava Jato.

A matéria ainda cita um levantamento do grupo de monitoramento Transparência Brasil que indica que 60% dos 594 membros do Congresso Nacional enfrentam algum tipo de acusação, como recebimento de propina, fraude eleitoral, desmatamento ilegal, sequestro e até homicídio.