Renan acusa Polícia Federal de ter usado ‘métodos fascistas’ e vai ao STF defender prerrogativas do Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusou a Polícia Federal de ter se valido de “métodos fascistas” nunca adotados sequer na “ditadura” na operação que levou a prisão na sexta-feira, 21, quatro policiais legislativos da Casa.

O peemedebista anunciou que a Advocacia do Senado vai entrar até a próxima terça, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para defender as prerrogativas de atuação da Polícia Legislativa, chamou o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, de “chefete de polícia” e ainda classificou de o juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela operação de “juizeco” por decretar uma ordem contra o Senado.

“Tenho ódio e nojo a métodos fascista. Como presidente do Senado, cabe a minha repeli-los”, disse Renan, numa rara entrevista coletiva convocada para a assessoria de imprensa dele em seu gabinete, que foi acompanhada por policiais legislativos. Renan voltou a criticar o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, como fez em entrevista exclusiva ao Broadcast Político no dia da operação quando disse que ele havia extrapolado das suas funções quando falou sobre a ação que deteve os policiais legislativos.

Robinson Faria detalha situação financeira e ações na Segurança

No início da tarde desta segunda-feira (24), o governador Robinson Faria deu mais detalhes sobre a situação financeira crítica enfrentada pelo Estado, durante entrevista ao jornalista Alex Viana e ao consultor Sêmio Timeni Segundo, do programa radialístico Meio Dia Cidade.

O chefe do Executivo estadual explicou, entre outros pontos, como está sendo feito o pagamento da folha salarial. Diante da crise que abala todo o país, o Rio Grande do Norte está entre os 12 estados que pagam a folha fora do mês ou por faixa salarial; e mais de 20 enfrentam sérias dificuldades financeiras.

“Muitos me questionam como posso estar fazendo, por exemplo, uma obra tão grande como o anel viário, como posso estar saneando toda Natal, e o Governo não consegue pagar a folha em dia. É importante esclarecer que os recursos para cada fim vêm de uma fonte especifica e não podem ser utilizados para outra finalidade. Se fossem usados, seria crime de responsabilidade”, esclareceu o governador.

Ministro do STF diz em palestra que pessoas têm vergonha em aplicar a lei no Brasi

Em palestra na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o ministro do STF Teori Zavascki disse ontem que “lamentavelmente” as pessoas que obedecem as leis são, algumas vezes, taxadas pejorativamente no Brasil. “Em muitos casos, as pessoas têm vergonha em aplicar a lei. Acho isso uma coisa um pouco lamentável, para não dizer muito lamentável”, afirmou o ministro.

Henrique Alves apresentou Eduardo Cunha como referência para abrir conta na Suíça

A coluna Painel, da Folha, revelou que investigadores da Lava Jato identificaram várias semelhanças nos procedimentos usados por Eduardo Cunha e Henrique Alves para a abertura de contas no exterior. As letras nos formulários são praticamente idênticas e, em pelo menos um dos casos, o endereço de instalação das empresas controladoras é o mesmo.

Além disso, o ex-ministro do Turismo pelo PMDB cita Cunha como referência na papelada das contas. Há relatos de que o mesmo gerente realizou as operações. “Henrique Eduardo Alves é inocente. Este advogado, todavia, entende ser deselegante com a Justiça que sua defesa seja, antes de sua primeira manifestação nos autos, apresentada na imprensa”, diz Marcelo Leal, responsável pela defesa de Henrique.

Alckmin no lugar de Aécio no comando do PSDB

O governador Geraldo Alckmin espera o fim das eleições municipais para indicar alguém da sua confiança para a presidência nacional do PSDB, em 2017. A ideia desagrada Aécio Neves, atual presidente, e reforça o “racha” entre os tucanos. Partido apontado como favorito, na disputa presidencial de 2018, o PSDB não se entende: pretendem a indicação o próprio Alckmin, Aécio e José Serra (Relações Exteriores).

Audiência pública na Assembleia vai discutir situação da Ceasa

Por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), a Assembleia Legislativa promove nesta quarta-feira (26), às 14h, uma audiência pública para discutir a situação da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), alvo de uma ação judicial que determina adequações ambientais na unidade sob pena de ser fechada. “A Ceasa corre o risco de ser fechada caso não realize mudanças no esgotamento sanitário e drenagem do local. Um acordo foi firmado junto ao Tribunal de Justiça para se tentar equacionar a situação”, justifica Márcia.

Em reunião na semana passada entre representantes da Ceasa, permissionários, Ministério Público, Judiciário e Governo do Estado, ficou determinado um prazo de 180 dias para realização da licitação e execução da obra. Na oportunidade, Márcia Maia anunciou que destinaria recursos de uma emenda parlamentar para colaborar com os serviços. A proposta da deputada é criar uma comissão parlamentar para acompanhar a situação.

Atualmente, aproximadamente 30 mil pessoas circulam diariamente nos 188 boxes da Ceasa. Com o eventual fechamento, cerca de 50 mil famílias seriam prejudicadas e o prejuízo diário aos permissionários seria de R$ 500 mil. Além disso, há ainda o risco de desabastecimento de hotéis, restaurantes e hospitais, por exemplo.

Aumento de 30% na anuidade da OAB/RN

Os advogados que atuam no Rio Grande do Norte começarão o ano de 2017 com um aumento de 30% no valor da anuidade paga à OAB-RN, saltando dos atuais R$ 670,00 para R$ 870,00.O novo valor foi aprovado na última sessão do Conselho Seccional da OAB, ocorrida no dia 20 de outubro.

Mesmo em tempo de crise, a resolução que fixa e disciplina a cobrança da anuidade para o exercício 2017 passou pelo Conselho Seccional sem muito alarde e tornará a taxa uma das mais caras entre os estados nordestinos.

O pagamento poderá ser parcelado em até 11 vezes ou com 5% de desconto à vista. Para os jovens advogados (com até 5 anos de OAB) foi aprovada uma tabela diferenciada. Os inscritos nos exercícios 2017, 2016 e 2015 vão pagar R$ 650,00 e os inscritos nos exercícios 2014 e 2013 pagarão R$ 760,50.

A OAB-RN justifica o aumento de 30% como reposição da inflação, tendo em vista que não houve reajuste do valor da anuidade nos últimos três anos.

Carlos Eduardo reúne vereadores em busca de apoio para enfrentar crise financeira

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) esteve reunido hoje no Palácio Felipe Camarão com vereadores e secretários municipais. O objetivo da reunião, foi apresentar aos vereadores a atual realidade financeira do município e pedir apoio a projetos que devem reduzir custos e melhorar a arrecadação da prefeitura.

Um dos projetos que a prefeitura deve apresentar junto com um pacote de medidas à Câmara Municipal, é o fim do PROEDUC. O projeto foi implantado em 2009 e dá bolsas de estudo em universidades de 50% a estudantes oriundos de escolas públicas residentes em Natal. Em contrapartida, as instituições de ensino deixam de pagar impostos à prefeitura

Mesmo cassado, Eduardo Cunha mantém seis aliados na gestão Temer

Mesmo após deixar a presidência da Câmara e ter o mandato cassado, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mantém pelo menos seis aliados no governo do presidente Michel Temer. Eles ocupam postos estratégicos no Palácio do Planalto e na Esplanada.

Durante a semana que se encerra, como revelou a Coluna do Estadão, Cunha conseguiu emplacar a jornalista Flávia Morais como assessora da diretoria-geral da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Ela era assessora de imprensa de Cunha.

Um dos aliados do peemedebista que permanece no governo é Gustavo Vale Rocha, nomeado para comandar a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil em maio deste ano, logo após Temer assumir interinamente. O órgão é responsável por assessorar ministros e o próprio presidente.

Polícia Federal indicia Palocci

A Polícia Federal indiciou Antonio Palocci por corrupção passiva. Preso na Operação Omertà, Palocci deverá ser denunciado ainda esta semana pelo MPF em Curitiba. Em seu relatório de indiciamento, a PF diz que Palocci “foi o verdadeiro gestor de pagamentos de propina realizados pela Odebrecht”. Ele embolsou da empreiteira R$ 128 milhões em troca de vantagens junto ao governo federal, como interferência em licitações da Petrobras e na concessão de benefícios fiscais.

“Muito embora tenha deixado de exercer função pública a partir da metade de 2011, continuou, em virtude dos cargos que exerceu e da possível de relevo dentro do Partido dos Trabalhadores, a gerir e a receber recurso de propina da Odebrecht, assim como a interferir em seu benefício.” Também foram indiciados os ex-assessores Juscelino Dourado, Branislav Kontic, o publicitário João Santana e a mulher Mônica Moura, além de Marcelo Odebrecht e o ex-diretor Benedicto Barbosa Jr.

Aposentado do setor privado custa um terço do servidor federal

Um funcionário público da União que se aposentar neste ano, aos 60 anos de idade e com expectativa de viver até os 80, custará R$ 3,34 milhões para os cofres do governo.

Esse é o valor médio, por servidor, que será desembolsado pela União para garantir o pagamento das aposentadorias ao funcionalismo, segundo cálculo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.

Se esse servidor for um militar, o montante é ainda maior: R$ 4,92 milhões.

No caso dos empregados da iniciativa privada, que contribuem com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o valor por pessoa apresenta um desequilíbrio menor, mas ainda assim tem impacto considerável para os cofres públicos.

Sites de tribunais dificultam acesso a dados salariais

Apesar de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinarem a publicação das remunerações dos magistrados nos sites dos tribunais, encontrar os dados não é uma fácil para o cidadão. Grande parte das cortes exige de quem deseja saber quanto ganha um juiz ou desembargador paciência e perspicácia para conseguir encontrar onde está a informação e, em alguns casos, há até a necessidade de informar dados pessoais para conseguir o acesso às informações, que são públicas.

Na maior parte dos sites, há uma aba ou link na página inicial com o convidativo título “transparência”, mas a partir daí o caminho não é simples. Para encontrar os dados em meio a vários outros sobre a gestão do tribunal geralmente é preciso descobrir que eles estão “escondidos” sob o título de “anexo VIII da resolução 102/ 2009”. Trata-se da primeira resolução do CNJ que obrigou os tribunais a divulgarem informações com transparência.

Ouve-se dizer que pastor da Assembléia de Deus possivelmente se candidate a deputado estadual ou federal

Ouve-se em conversas de bastidores que existe um pastor da Igreja Assembléia de Deus disposto a ser candidato a deputado nas eleições de 2018.

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Como perguntar não ofende: Quem Será Esse Pastor?
O que o Deputado Antônio Jácome e o Deputado Albert Dickson acham disso?

ROYALTIES – RN perderá mais de R$ 5,7 milhões em seis meses

O Rio Grande do Norte perderá R$ 5.755.239,14 em repasses da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A confirmação se deu a partir de ofício enviado pela empresa a prefeitos das 11 cidades afetadas.

O valor do pagamento em royalties será reduzido em 100 cidades brasileiras para que a agência pague um valor retroativo ao município de Esplanada, na Bahia.

De acordo com o ofício, a Justiça Federal condenou a agência ao pagamento de R$ 31.601.033 ao município baiano a partir da instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás natural.

O valor foi calculado considerando o período de outubro de 2013 a março de 2015.

Para pagar o valor devido, a ANP explica que o valor do repasse em royalties de 100 municípios será reajustado. Em nota, a ANP explicou que os valores serão estornados de valores pagos a mais aos municípios.

A perda será temporária e os valores reduzidos de cada municípios serão descontados em seis parcelas. No RN, as cidades mais impactadas pelo reajuste serão Alto do Rodrigues, Guamaré, Macau, Pendências (perda de R$ 1.139.870,86 cada).  Goianinha, Serra do Mel, Macaíba, Mossoró, Felipe Guerra, Monte Alegre e Tibau também sofrerão com os reajustes para o cumprimento da decisão judicial.

Ainda de acordo com a ANP, a grande maioria dos municípios impactados no RN só recebem royalties por causa de decisões judiciais semelhantes a que decretou o pagamento do retroativo a cidade baiana.

MPRN ajuiza mandado de segurança contra Governador em função do não repasse do duodécimo

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN ajuizou, hoje (21), Mandado de Segurança contra ato omissivo do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, em função da ausência de repasse do valor mensal correspondente ao duodécimo a que o Órgão tem direito para o custeio de seus serviços e da remuneração de seus membros, servidores e colaboradores.

O objetivo da medida é garantir a defesa da autonomia da Instituição que, assim como o Poder Judiciário, o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, deve receber do Poder Executivo, até o dia 20 de cada mês, o repasse financeiro necessário para adimplir com suas obrigações e manter a continuidade de seus serviços.

O MPRN informa que, em que pese contribuir com os esforços de economia decorrentes da frustração de receitas do Estado, o que já ocasionou a redução considerável do valor mensal que tem recebido mês a mês, ainda sim o Poder Executivo não tem cumprido o dever de repasse do montante do duodécimo dentro do prazo constitucional, prejudicando seriamente o planejamento e o funcionamento da Instituição.

Justiça determina que Prefeitura de Governador Dix-sept Rosado ofereça transporte gratuito a universitários

O juiz Evaldo Dantas Segundo, da Comarca de Governador Dix-Sept Rosado, determinou que a Prefeitura Municipal daquela cidade continue se obrigando a realizar o transporte de todos os alunos para as instituições de ensino em Mossoró, independentemente do pagamento de remuneração, até o final do mês de dezembro de 2016, durante os três turnos.

A prefeitura deve manter três rotas pela manhã, uma rota à tarde e três rotas à noite.

Na mesma sentença, o magistrado deixou de aplicar multa diária à empresa Mossoró Telecomunicação Transportes LTDA – ME em caso de não promover o transporte dos alunos nos períodos vespertino e noturno, estabelecendo que tal ônus deve recair exclusivamente sobre a Prefeitura, que já se encontra ciente do seu dever.

No entanto, Evaldo Dantas concedeu à Mossoró Telecomunicações o prazo de cinco dias para justificar o motivo de não ter transportado os estudantes nos períodos da manhã, visto que é sua obrigação prevista em um contrato assinado com o município de Governador Dix-Sept Rosado.

O Município e a empresa contratada também estão proibidos de efetuar qualquer cobrança ou constrangimento, de qualquer forma, aos alunos.

A Ação Judicial foi movida por estudantes locais contra o Município de Governador Dix-Sept Rosado e Mossoró Transporte LTDA – ME, sob a alegação de que o poder público municipal custeava integralmente o transporte de estudantes com hipossuficiência financeira às universidades em Mossoró e, de uma hora para outra, passou a cobrar o que denominou de “taxa” mensal.

Sustentaram que a maioria dos universitários se encontra impossibilitada de custear tal valor e estão sendo ameaçados de suspensão dos serviços por ato unilateral e injustificado do poder público e da empresa contratada.

Para o juiz, conceder transporte gratuito para estudantes do período da manhã e não o fazer para os de outros períodos afronta o princípio da igualdade material.

“Tendo em vista que não há razão até então justificável para a discriminação entre estudantes de turnos diversos, o ente público municipal continua obrigado a cumprir com a decisão de folhas 69 a 75, sob pena das multas lá cominadas”, concluiu.

Assú: Ivan Jr. quer ‘inviabilizar’ gestão do prefeito eleito

O prefeito de Assú Ivan Junior publicou no Diário Oficial do município de hoje, 19, a exoneração em massa de todos os ocupantes de cargos comissionados da prefeitura alegando “ultrapassar o limite prudencial” da folha de pagamento dos funcionários e, automaticamente, convocou vários concursados para a prefeitura.

Que coisa interessante! Ele só descobriu agora o limite prudencial.

Isso é uma artimanha para tentar inviabilizar a gestão do prefeito eleito Gustavo Soares que derrotou seu candidato nas eleições passadas.

Márcia cobra aplicação de recursos destinados por deputados para UTIs infantis

A saúde do município de Natal e do Rio Grande do Norte foi o tema do pronunciamento da deputada estadual Márcia Maia (PSDB) na sessão plenária desta quinta-feira (20). Ela demonstrou preocupação com o atendimento diante do atraso dos salários dos médicos e cobrou a aplicação de recursos orçamentários destinados pelos deputados, através de emendas parlamentares, para ampliação das vagas de UTIs infantis.

“Nós fizemos a nossa parte. Realizamos reuniões com entidades ligadas ao atendimento médico infantil, fizemos audiência pública e, sensibilizados com a situação, destinamos mais de R$ 2 milhões para a ampliação de UTIs infantis das nossas emendas individuais. Mas até agora não tivemos nenhuma resposta do Governo, a situação continua do mesmo jeito ou pior”, afirmou Márcia Maia, que sugeriu a criação de uma comissão para cobrar a aplicação das emendas.

Henrique Alves visitou apartamento de Cunha antes da prisão

A Folha destaca que o ex-deputado Eduardo Cunha estava em seu apartamento quando a primeira equipe da Polícia Federal chegou, por volta das 13h desta quarta, de acordo com informações dos seguranças do prédio onde ele mora, em Brasília.

Segundo os funcionários, dois agentes se apresentaram na portaria, com mandados de prisão e busca e apreensão em mão, e avisaram que subiriam na casa do ex-deputado. Uma policial ficou no térreo. Ainda segundo a versão dos seguranças, um dos advogados de Cunha, chamado Álvaro, que faz parte do escritório de Ticiano Figueiredo, chegou no prédio 20 minutos antes da PF. Ele se identificou, perguntou se havia acontecido alguma operação e subiu pelo elevador.

Outro carro da polícia chegou pouco depois da primeira equipe. O ex-presidente da Câmara demorou poucos minutos para descer junto com os agentes. Eles foram direto para o subsolo, onde o carro da PF entrou para pegar todos. Os porteiros acompanharam todos os movimentos por uma televisão que exibia imagens de câmeras internas. Eles disseram que Cunha não saiu do apartamento nenhuma vez nesta manhã.

Henrique Alves “lascou” Caicó

O atraso na obra de construção de uma autora de impacto rápido para abastecer Caicó tem nome: o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves.

Ao tirar os poderes do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria e transferi-los para o DNOCS por pura ‘vaidade política’.

Haja demora agora.

E se as previsões de chuvas estiverem erradas os caicoenses estão lascados.