Deputados Souza Neto e George Soares manifestam apoio à UERN

Em pronunciamentos realizados na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (1), os deputados Souza Neto (PHS) e George Soares (PR) manifestaram-se contrário à privatização da Universidade Estadual do RN (UERN). “Essa instituição tem um capital humano incomensurável. A UERN é disseminadora do conhecimento e ao longo dos anos já mudou o destino e a realidade de muitas famílias do nosso estado”, disse o deputado Souza Neto.

“A UERN dá a oportunidade, através da educação, de um homem do campo se tornar um médico, são poucas as universidades que dão essa oportunidade. E não falo aqui apenas do Campus de Assu, da minha região, mas de todos os campis no Estado. A UERN merece ser respeitada. Qualquer discussão externa não renderá bons frutos. Essa discussão sobre federalização da instituição precisa ser interna, com seus docentes, funcionários e alunos”, comentou George Soares.

Garibaldi alerta que vaquejada é questão de sobrevivência econômica

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA) favorável ao projeto de iniciativa da Câmara (PLC 24/2016) que reconhece o rodeio e a vaquejada como manifestações culturais nacionais e patrimônios culturais imateriais. A matéria seguirá em regime de urgência para votação em Plenário.

Na semana passada, mais de 5 mil vaqueiros vieram a Brasília para um ato a favor da vaquejada. Os manifestantes protestaram contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou lei estadual do Ceará que regulamentava a vaquejada. A decisão do Supremo tornou a prática inconstitucional. A mobilização, que reuniu vaqueiros de todas as regiões do país, foi organizada pela Associação Brasileira de Vaquejada e pela Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha.

Adutora de Caicó levará água para a população em fevereiro

As obras da Adutora Emergencial de Caicó já podem ser iniciadas. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou nesta terça-feira (01) a Ordem de Serviço para início da implantação da adutora. O investimento federal é de R$ 42,2 milhões e vai beneficiar cerca de 87,7 mil pessoas no município de Caicó, no Rio Grande do Norte. O empreendimento irá minimizar os efeitos da seca e ampliar o abastecimento de água para a população.

Durante a ocasião, Helder Barbalho anunciou que as obras estarão concluídas em quatro meses e que não há motivos para atrasos. “Até fevereiro, a obra estará em condição de levar a água. Os investimentos já estão garantidos e depositados na conta do DNOCS, o que assegura o cumprimento efetivo do calendário. É a certeza de que as obras aconteçam para o bem estar e a qualidade de vida da população”, disse o ministro.

Presidente do TJ irá analisar despesas do governo e reitera disposição de liberar recursos

Mais uma rodada de conversações entre os poderes do Estado do Rio Grande do Norte aconteceu nesta terça-feira (1º). Durante a reunião na Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan/RN), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, reiterou a disposição para liberação de R$ 100 milhões para que o governo estadual invista em áreas essenciais como saúde e segurança, neste momento de crise financeira.

“Saio deste encontro, muito animado, esperançoso de que nós possamos recolocar as contas do poder Executivo nos trilhos, para que esse déficit realmente diminua ao longo dos próximos anos”, resume o desembargador ao antecipar que ainda esta semana deve ocorrer nova reunião, possivelmente. O presidente do TJ destacou que viu determinação do governo em sair dessa situação, que somente será equacionada a médio e longo prazo.

Presidente do Tribunal de Justiça do RN quer liberar R$ 100 milhões para hospitais e segurança pública

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, anunciou a disposição para a liberação de, pelo menos, R$ 100 milhões em recursos do Judiciário para o governo do Estado pagar dívidas com diárias operacionais da Polícia Militar, cirurgias de urgência e emergência de adultos e crianças, além da aplicação dos recursos em melhorias nos Hospitais Walfredo Gurgel e Maria Alice Fernandes, além da reabertura do Hospital da Mulher em Mossoró.

O dirigente do Judiciário potiguar destacou que irá conversar com os demais desembargadores e deputados estaduais para sensibilizá-los sobre a importância dessa medida emergencial. “É dinheiro para o essencial, custeio, medicamentos, material para melhorar às condições de atendimento à população”, frisou o desembargador. O anúncio foi feito pelo dirigente do Poder Judiciário estadual durante entrevista ao telejornal RNTV 1ª Edição, da InterTV Cabugi, no início da tarde desta segunda-feira (31).

Câmara gasta R$ 3,76 milhões com saúde dos deputados

Deputados não sofrem com a crise na saúde pública. Desde o ano passado, a Câmara Federal gastou R$ 3,76 milhões em convênios com hospitais e clínicas de primeiro nível. Do total, R$ 2,5 milhões foram destinados ao hospital Sírio Libanês, de São Paulo, para atender suas excelências. E mantém um Departamento Médico (Demed) tão completo quanto dispendioso, às custas do Tesouro. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do blog Diário do Poder.

Apesar do Demed, para os deputados o melhor médico continua sendo um avião (pago por nós) para o Sírio Libanês, em São Paulo. Quaisquer procedimentos no Sírio Libanês, para deputados, seus dependentes e servidores efetivos, são bancados pelo contribuinte. O contrato com o Sírio Libanês se encerra nesta segunda (31), mas a Câmara deve renová-lo. Tudo para garantir saúde dos deputados.

Eleições municipais podem ser anuladas em 147 cidades

Reportagem do jornal O Globo, assinada por Carolina Brígido, traz a informação de que dos candidatos a prefeito mais votados no primeiro turno, 147 não obtiveram registro até agora. Eles entraram com recursos judiciais e devem ter a situação definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o fim de dezembro. Em caso de indeferimento definitivo do registro, será necessário realizar nova eleição no município, de acordo com a minirreforma eleitoral aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. A situação ocorre em 22 estados. No Rio de Janeiro, são nove municípios: Casimiro de Abreu, Teresópolis, Niterói, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Itaguaí, Conceição de Macabu e Rio Bonito.

Alckmin sai fortalecido

A terceira derrota consecutiva em Minas do grupo político liderado pelo senador e presidente nacional do PSDB,Aécio Neves, foi um balde de água fria às pretensões do tucano ao Palácio do Planalto em 2018. Com o correligionário João Leite vencido nas urnas pelo empresário Alexandre Kalil (PHS), o neto do ex-presidente Tancredo Neves, que assedia pelo menos desde 2010 a cadeira hoje ocupada por Michel Temer (PMDB), mostrou que perdeu definitivamente a influência que exercia na política mineira.

É certo que o PSDB foi o grande vencedor nas urnas em todo o país, fato exaltado nesse domingo (30) por Aécio ao acompanhar o afilhado político na votação em Belo Horizonte. “Uma segunda onda azul está tomando conta do país, assim como já tinha acontecido no primeiro turno. O PSDB será, na história do Brasil, o partido político que governará o maior número de brasileiros”, disse o líder tucano em entrevista, ao ignorar a votação na capital mineira.

Garibaldi homenageia sevidor público

Hoje é o Dia do Servidor Público. Aproveito a data para cumprimentar a todos os que dedicam sua vida profissional a prestar serviços à sociedade. Mais do que externar admiração e enviar meus cumprimentos, quero agradecer pelo trabalho que os servidores prestam ao país.

Durante toda a minha vida pública – não apenas quando exerci cargos executivos como prefeito de Natal, governador do Rio Grande do Norte e ministro da Previdência, mas também quando fui deputado estadual e, hoje, como senador – pude constatar a importância do servidor público para o Estado.

Parabéns, servidor público! Que essa data seja não apenas de celebração, mas, sobretudo, de muita reflexão sobre a importância do seu papel para o atendimento das demandas da sociedade.

Senador Garibaldi Alves

Presidente destaca atuação das mulheres no Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, recebeu nesta quinta-feira (27) a atual e a futura presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Rio Grande do Norte(ABMCJ/RN). Priscila Fonseca e a sua sucessora, Andrea Nogueira, eleita recentemente.

Cláudio Santos destacou o trabalho de Priscila Fonseca, desejou sucesso à futura presidente e garantiu apoio do Tribunal de Justiça às lutas das magistradas, advogadas, promotoras e defensoras. Priscila e Nogueira elogiaram a gestão de Cláudio Santos e destacaram, entre outras, a inauguração do prédio que abriga o 1º e 2º Juizados da Violência Doméstica de Natal, uma das importantes realizações da administração do desembargador Cláudio Santos à frente do TJ, que criou mais um juizado para atuar nesta área.

Erick Pereira diz que Renan Calheiros pode perder o cargo

A ação proposta pela Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal (STF), que visa considerar inconstitucional que políticos réus em ações penais da própria Corte façam parte da linha sucessória da presidência da República, poderá atingir o presidente do Senado, Renan Calheiros, independentemente da data em que a determinação possa entrar em vigor – se aprovada – ou de quando Renan vier a se tornar réu, se isso acontecer.

Renan é alvo em 11 inquéritos e está na linha sucessória do presidente Michel Temer, depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira, dia 3 de novembro, o julgamento da ação proposta pela Rede Sustentabilidade. O doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, Erick Wilson Pereira, explica que a medida passaria a valer para Renan independentemente de ele ter sido transformado em réu antes ou depois do julgamento da ação.

FIERN firma parceria com Justiça Federal, TRE e associações de magistrados e servidores

O Sistema FIERN firmou parcerias com a Justiça Federal (Seção Judiciário do RN), o Tribunal Regional Eleitoral (TR E), a Associação dos Magistrados do RN (Amarn), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra-21) e entidades representantes dos servidores da Justiça Federal do Trabalho. Os convênios estarão voltados às áreas de inovação, gestão, promoção da qualidade de vida, saúde e lazer, além da capacitação profissional, que são desenvolvidos pelo SENAI, SESI e IEL.

Por intermédio dessa parceria, deverão ser oferecido cursos, um dos quais de pós-graduação, por intermédio da Faculdade da Indústria, para capacitar operadores do Direito, na administração jurisdicional e modernização do Poder

José Dias garante recursos para melhorar a Saúde no Estado

Preocupado com os problemas da área de Saúde no Rio Grande do Norte, o deputado estadual José Dias (PSDB), assumiu o compromisso, durante pronunciamento feito na sessão ordinária da última quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa, de destinar todos os seus recursos, referentes a emendas individuais, para melhorar o quadro da Saúde no Rio Grande do Norte.

“São cerca de R$ 1,3 milhão para o Hospital da Polícia Militar e R$ 500 mil para os hospitais regionais. Através dessas emendas, a PM poderá comprar muitos equipamentos que hoje faltam ao hospital, e terá, entre outros benefícios, sete salas de cirurgia, 10 leitos de UTI e uma maternidade”, disse José Dias.

O parlamentar aproveitou a ocasião e convocou os demais deputados para também assumirem esse compromisso, o que elevaria o montante destinado à Saúde para R$ 43,2 milhões. “A união entre os poderes também é importante nesse momento de crise. O sacrifício não pode vir de uma única parte, todos os poderes devem colaborar”.

Robinson cria comissão para reequilibrar contas do Estado

Uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (26) liderada pelo governador Robinson Faria e representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado, decidiu pela criação de uma comissão que trabalhará para reequilibrar as contas do estado. O Rio Grande do Norte, assim como boa parte dos estados da federação, vivencia a crise financeira e enfrenta quedas recorrentes de repasses federais que dificultam, por exemplo, o pagamento em dia do funcionalismo.

Na reunião, o chefe do Executivo estadual pregou a união entre os Poderes a fim de equalizar as finanças. Para tanto, a comissão idealizada no encontro já passa a atuar a partir desta quinta-feira (27) em caráter emergencial para encontrar uma solução para normalizar as contas.

“Foi uma reunião bastante produtiva na qual fizemos uma explanação sobre a situação do Rio Grande do Norte, sobre a realidade financeira do estado. Todos opinaram e deram sugestões. Houve uma compreensão no sentido de colaborar com a nossa gestão. Houve total interesse coletivo em salvar as contas do RN, que passam por um momento delicado”, disse Robinson Faria.

STF agenda para 3 de novembro julgamento que pode ameaçar Renan

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, agendou para quinta-feira, 3 de novembro, o julgamento de uma ação que pode ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os dois entraram em rota de colisão após Renan ter chamado de “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que autorizou, na sexta-feira passada, a prisão de quatro policiais legislativos.

TJRN paga R$ 150 milhões em precatórios

Um avanço atrás do outro. A frase resume os resultados alcançados pelo Tribunal de Justiça no pagamento de precatórios neste biênio. De janeiro de 2015 a meados de outubro deste ano, a Divisão de Precatórios do TJRN pagou R$ 150 milhões em benefícios a 4829 credores neste período. A prioridade dada pela administração do desembargador Cláudio Santos ao maior pagamento possível de precatórios foi cumprida à risca. O volume de pagamentos em termos financeiros é 72% superior ao registrado no biênio passado (2013-2014), quando foram pagos R$ 87 milhões.

“Elegemos a área de precatórios como uma das mais importantes na prestação de serviço deste Tribunal e estamos avançando, pagando um maior número de pessoas, cidadãos que aguardam recursos aos quais fazem jus, e os resultados estão aparecendo”, destaca o presidente do TJ potiguar.

Rafael Motta viabiliza mais de R$ 15 milhões em recursos federais para o RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) já conseguiu em menos de dois anos de mandato a liberação de mais de R$ 15 milhões de recursos federais para os municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos foram destinados para construção e ampliação de unidades de saúde, construção de escolas, creches e quadras esportivas, além da conclusão de obras de pavimentação de vias municipais.

O calculo diz respeito a liberação de recursos por meio de emendas parlamentares e, também, da articulação do mandato de Rafael Motta em Brasília, apresentando, acompanhando e cobrando recursos para projetos e ações para o povo potiguar, sobretudo, nos ministérios da Saúde, Educação, Turismo e Cidades.

“Ao assumir o mandato na Câmara dos Deputados fiz questão de abrir o meu gabinete para os gestores do Estado e buscar junto com eles recursos federais para conclusão de obras na saúde, educação e geração de renda. Esses recursos foram liberados diante do nosso esforço junto aos ministérios, acompanhando e cobrando os pedidos. Há obras em andamento que necessitam da liberação de pagamentos para concluir, e estamos empenhados na luta por mais recursos para o nosso Estado”, afirmou o parlamentar.

Pagamento do 13º salário traz R$ 197 bilhões para a economia

A economia brasileira deverá receber aproximadamente R$ 197 bilhões devido ao pagamento do décimo terceiro salário. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), isso significa a movimentação de cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). O rendimento, com valor médio de R$ 2.192, deverá ser pago a 84 milhões de trabalhadores.

Em comparação com 2015, o montante significa um crescimento de 8,2% sobre os R$ 182 bilhões pagos no ano passado. Considerando apenas os trabalhadores formais ativos, há uma queda de 3,4% em relação ao que foi pago no último fim de ano. Para fazer a estimativa, o Dieese utiliza os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Vivaldo sugere que Festa do Rosário em Caicó seja realizada no período natalino

A festa de Nossa Senhora do Rosário é tradição em Caicó. O evento acontece durante a última semana de outubro e ao lado da Festa de Santana, realizada em julho, é uma das mais tradicionais do calendário católico e sociocultural da região Seridó. O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) se pronunciou sobre o assunto, durante sessão ordinária nesta quinta-feira (27), e sugeriu que a data da festa fosse transferida para o período natalino.

“A festa representa também o momento em que familiares e filhos ausentes estão chegando à região Seridó para participar do evento e minha sugestão é que esta data mude para o período natalino, entre o Natal e Ano Novo, pois é uma oportunidade de atrair o turismo e contribuir com a economia da região”, disse Vivaldo Costa. O deputado confirmou a participação na novena e leilão do evento, além de falar um pouco sobre a história da tradicional festa.

Semarh formaliza parceria para implantar unidades solares e produtivas de dessalinização

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realizou, na manhã de ontem (25), em seu auditório, uma reunião para assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com as prefeituras de Pedro Avelino, João Câmara, Macau e Santana do Matos, para a gestão compartilhada das Unidades Solares e Produtivas que serão instaladas nestes municípios, através do Programa Água Doce (PAD), e Revitalização da Unidade Produtiva de Caatinga Grande/ São José do Seridó – RN.

Participaram do evento o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, o Secretário Adjunto, General Araújo Lima, os Prefeitos de São José do Seridó, Jackson Dantas, de Pedro Avelino, Ostílio Bezerra, de João Câmara, Ariosvaldo Targino, o Chefe de Gabinete de Santana do Matos, Francisco Hélio, representantes das comunidades que serão beneficiadas com os dessalinizadores e representantes do Núcleo Gestor do PAD/RN.