Líder do PMDB e candidato à presidência da Câmara, o deputado Henrique
Eduardo Alves decidiu subir à tribuna na quarta-feira (28). Em nota
veiculada no twitter, neste domingo (25), antecipou seus propósitos:
"Vou defender minha bancada, meu partido, a atividade parlamentar, o
Poder Legislativo."
Defender do quê? Ouvido pelo blog, o deputado
revelou-se incomodado com a onda de notícias, artigos e declarações que
"tentam reduzir o Legislativo a uma Casa de fisiologismo e
toma-lá-dá-cá". O noticiário foi apimentado depois que o governo sofreu
uma sequência de derrotas legislativas.
Em entrevista veiculada neste final de semana, Dilma Rousseff declarou:
"Não gosto desse negócio de toma-lá-dá-cá. Não gosto e não vou deixar
que isso aconteça no meu governo." Antes, o novo líder do governo no
Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), dissera que chegou a hora de confrontar
"as velhas práticas da política".
"Qualquer jornal ou revista do
país que a gente abre encontra ataques ao Legislativo. Isso não é
correto, não é justo e não serve à democracia", diz Henrique. Vão abaixo
algumas das observações feitas pelo deputado ao blog na noite passada:
-
O discurso: Decidi falar porque as coisas estão mal colocadas. Estão
agredindo muito o Congresso. De repente, é tudo fisiológico, é tudo
toma-lá-dá-cá. Estão generalizando as coisas. Alguém tem que falar.
Estou no meu 11o mandato. Tenho 42 anos de Legislativo. Sei o que é a
atividade parlamentar. Não é correto transformar o Congresso em símbolo
do fisiologismo.
- As emendas: Emendas orçamentárias não podem
ser confundidas com toma-lá-dá-cá. Quem conhece o Legislativo sabe que o
papel do parlamentar não se resume a votar leis. Nos municípios, o
deputado é o interlocutor das pessoas mais carentes, das entidades mais
distantes. Eles se valem do parlamentar para expressar seus anseios: um
posto de saúde, uma pequena praça, uma escola, uma barragem. São
demandas que não chegam às mesas das autoridades. Isso tem que vir pelas
mãos do parlamentar. Mais do que um direito, é um dever do parlamentar.
A liberação de uma emenda não é concessão do Executivo, é obrigação. O
Orçamento é uma lei e deve ser cumprida. De repente, virou tudo
toma-lá-dá-cá. Não é.
- Os cargos: As pessoas que ocupam os
lugares nos governos nao são fantasmas. São de carne e osso. Estão
sentadas lá por indicação de alguém. Numa democracia, nada mais legítimo
do que o desejo do partido que ganhou a eleição de participar do
governo. O critério para aprovar esse ou aquele nome tem que ser o mais
rigoroso, tem que passar por um pente fino. A decisão final é do Poder
Executivo. De repente, virou tudo fisiologismo. Não é.
- A Lei
Geral da Copa e o Código Florestal: Nesses dois assuntos, nenhum
deputado está falando em cargos ou emendas. Discute-se o mérito dos
projetos. A Lei da Copa será aprovada pela maioria. É compromisso
internacional assumido pelo nosso governo, um compromisso do país. O
Código Florestal é uma das coisas mais importantes do Brasil. Não tem
interesse menor nesse debate. Os deputados querem discutir o mérito e
votar. Numa Casa de 513 deputados, 400 querem votar. Como poderia o
presidente da Câmara, Marco Maia, dizer que não vota. Não pode. É
preciso tirar o radicalismo desse tema. O governo não é feito só de
interesses ambientalistas. O governo também é feito de agricultura, que,
aliás, vem salvando o PIB do país. É preciso negociar ao máximo.
Depois, tem que votar.
- Dilma: Ela tem formação democrática. Uma
pessoa que viveu o que ela viveu, conhece a história da opressão, da
ditadura, da falta de liberdade. Ela correu risco de vida para defender
os valores democráticos. Não a critico. Minha crítica é àqueles que vão
agradá-la informando mal a presidenta. Ela foi eleita com a nossa ajuda.
Por mim, será reeleita. Mas no Parlamentro todos foram eleitos também.
Deve respeitar e ser respeitado. É lógico que tem parlamentar que presta
e que não presta. É assim também no Executivo e no Judiciário. O que
não se pode é tomar os maus exemplos pelo todo. Quando há malfeitos nos
outros poderes, são abertos processos. Os processos vão pra lá e pra cá.
No Legislativo, o mesmo povo que bota pode tirar. Quem não presta pode
ser retirado pelo voto, o canal mais legítimo de aprovação e de
reprovação.
- As 'velhas práticas': O senador Eduardo Braga falou
em 'velhas práticas' de forma generalizada. Ele foi governador do
Amazonas por oito anos, um bom governador. Chegou ao Senado faz pouco
mais de um ano. Pode estar confundindo casos isolados com o todo. Como
estou na Casa há 42 anos, sei que não é certo julgar o Parlamento assim.
Se quer julgar, é preciso dar nome aos bois, para saber quem é quem.
-
O papel do Congresso: Não há um projeto do Executivo que passe pelo
Legislativo sem ser ampliado e aperfeiçoado. Fui relator da proposta que
criou o programa Minha Casa, Minha Vida. Quando chegou, era voltado
apenas para os municípios com população acima de 50 mil habitantes.
Mostrei ao governo que, se não déssemos participação às pequenas e
médias cidades, o sonho da casa própria terminaria levando mais pessoas a
migrarem para os grandes centros. Conseguimos aprovar. O resultado está
aí. O programa é um sucesso também nos pequenos municípios. Insisto:
não há um projeto do Executivo que não passe pelo Legislativo sem ser
mudado em pelo menos 30%. Não é correto dizer que o Congresso não faz
nada.
- O PMDB: Temos 79 deputados de diferentes matizes. Cerca
de 24 não votaram na presidenta Dilma. Preferiram o José Serra. Isso não
impediu que 100% do PMDB votasse a favor do novo salário mínimo na
Câmara, 90% aprovaram a DRU [Desvinculação de Receitas da União], 80%
disseram 'sim' ao Funpresp [Fundo de Previdência Completar dos
Servidores Públicos]. Quando essas coisas acontecem, o PMDB é aliado
fiel, o Henrique é um grande líder. Passou esse momento, é todo mundo
fisiológico, ninguém merece confiança. Não dou as costas aos meus
deputados. Eles trazem reivindicações legítimas. Vou levar adiante e
brigar por elas.
- A pecha: Eu não visto a carapuça do
toma-lá-dá-cá. Acho a prática condenável. Não sei a quem podem estar se
referindo. O Parlamento que conheço recebe cerca de 3,5 mil pessoas por
dia. Vão às comissões, ao plenário, aos gabinetes dos líderes.
Representam instituições, os sindicatos. Pedem aos deputados que façam
leis, que alterem projetos, que incluam parágrafos. Se há parlamentares
se conduzindo mal, se tem gente com interesses escusos, que sejam
identificados, processados e excluídos no processo eleitoral. O que não
se pode aceitar é a generalização. Quando queremos discutir o mérito de
um projeto, somos acusados de chantagistas. Não pode ser assim.
-
Os riscos: O país precisa lembrar que, quando se enfraquece o
Legislativo, não se fragiliza o deputado Henrique ou o PMDB. Debilita-se
a democracia, desrespeita-se a instituição, afronta-se a Constituição.
Em última análise, é um ataque à cidadania. A gente já viu esse filme.
Quem venham todas as críticas, mas que sejam construtivas.
- A
presidência da Câmara: Leio aqui e acolá informações atribuídas à
presidenta Dilma. Tenho certeza de que não procedem, não podem ser da
cabeça dela. Já conversei com ela sobre isso. Dizem que ela vai escolher
quem será o candidato do PMDB à presidência da Câmara. Que deformação é
essa? Como se fosse possível o Executivo escolher na bancada de um
partido quem é o candidato desse partido à presidência de outra
instituiçao, de outro Poder. Tenho certeza que isso não é da cabeça da
presidenta Dilma. Não é próprio da sua formação, não combina com sua
história. Não sei quem está formulando isso. Quero apenas advertir a
essas pessoas que a prática não combina com a tradição do Legislativo.
-
A liderança: De uma hora pra outra, tudo o que eu faço é porque quero
ser presidente da Casa. Se ajudo o governo, é pra ter o apoio do
governo. Se ajudo os ruralistas, é pra ter apoio dos ruralistas. Se é
contra o governo, é pra ter o apoio da oposição. Isso não é informação, é
deformação. Como tenho 42 anos de Parlamento, não me assusto. Não é
hora de discutir esse assunto. No momento próprio, o PMDB tomará sua
decisão.
- As relações com o Executivo: Tivemos um 2011 muito
proveitoso. A presidenta Dilma agradeceu muito a ação do Legislaivo, foi
generosa no agradecimento. Todos os projetos que interessavam ao
governo foram aprovados e melhorados. A exceção foi o Código Florestal,
que retornou agora à Câmara. Antes de viajar [para a Índia], a
presidenta deixou a determinação de que se fizesse, já nesta
segunda-feira, um esforço de negociação. Teremos uma reunião do relator
com os ministros. É por aí que a coisa funciona. Foi para ter essa
negociação que fizemos, em combinação com o líder [Arlindo] Chinaglia a
obstrução na sessão em que, por causa do Código Florestal, estava em
risco a Lei Geral da Copa.
