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| Romildo Araújo |
"O corrupto vai para a cadeia. Mas e o empreiteiro, o corruptor? Nunca se conseguiu."
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| Pedro Simon, Senador (PMDB-RS) |
Com essa frase, 'O SENADOR' Simon, e não qualquer senador, dá o tom para muitos debates. Um que se destaca é o velho modo de financiamento eleitoral, modus operandi (no estilo cachoeira) de empreiteiros e empresários de vários setores para ter acesso às gorduras das obras e serviços públicos.
Há informações de que a campanha de um senador de certo estado custa R$ 4 milhões, declarados. Alguns já gastaram bem mais que isso. A questão é:
o salário compensa o custo da campanha? Em termos financeiros eu indicaria investimentos mais rentáveis, que credenciaria o coitado do investidor a esperar os dividendos em Noronha, ouvindo o som do mar e apreciando as iguarias da mesma origem.
O custo das campanhas acaba saindo muito caro para o bolso dos contribuintes, porque os lobistas irão eleger seus "candidatos" para "trabalharem" exatamente na busca do retorno do investimento do financiador. Não se pretende sonhar que deve haver campanha sem custo, nem que o empresário não pode contribuir, mas que a forma vigente não atende ao interesse público, isso é certo. A forma atual favorece o leilão, no qual se disputa quem "se arrisca a investir mais", a fim de arrematar um cargo político para atuar em defesa de toda espécie de interesses privados.
Não se discute a culpabilidade daqueles que usam a máquina pública para satisfazerem interesses privados, disso já cuida o Código Penal, ao relacionar os CRIMES contra a Administração Pública. O problema em questão é que o financiador irregular, ou aquele que pretende cometer fraude mesmo antes de seu FINANCIADO (POLÍTICO) assumir o cargo, "ESSE NUNCA SE CONSEGUIU" PUNIR, como destacou Simon.
Ora, antes da eleição já se sabe:
- em leilão, ganha o maior lance;
- há muito dinheiro mal intencionado;
- muito se gasta em campanhas;
- investir é correr risco em busca de retorno;
- ninguém fica rico vivendo de salário no setor público;
- quem gasta em milhões não está interessado em receber salário de poucos milhares;
A soma desses e de outros fatores forma a equação da corrupção e de todas as formas de ilegalidades para auferir vantagem indevida, às custas dos contribuintes.
Fraudar licitações e superfturar obras são as formas favoritas da turma de interessados investidores das campanhas nacionais.
E, em algum momento, isso vai passar por algum funcionário público. Somente no ano passado 564 foram explulsos do serviço público federal, e foram poucos os identificados e punidos.
A CGU informa sobre o recorde de expulsões em 2011:
CLIQUE AQUI
A maioria dos espulsos, segundo a CGU, estava envolVida com CORRUPÇÃO.
A corrupção, na forma passiva, é um crime praticado contra a administração pública, previsto no artigo 317 do Código Penal Brasileiro, e tem como peculiaridade que,
somente o funcionário público pode ser o sujeito ativo:
“Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”.
O problema é que Pedro Simon parece estar certo, O HOMEM DA CORRUPÇÃO ATIVA, ESSE É BEM MAIS DIFÍCIL DE PEGAR, aliás, o Cachoeira deve estar depondo na CPI neste momento.
O tipo penal que trata da corrupção ativa é o art. 333 do CPB, e traz a seguinte redação:
"Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”.
O fato é que só se pode mudar o que está certo ou o que está errado. E não há uma terceira opção, o que conta é nossa disposição para trabalhar ou para ficar parado, observando. SIMON NÃO É HOMEM DE FICAR PARADO. SUAS PALAVRAS PODEM SOAR COMO AS DE QUEM NÃO CONSEGUIU MUDAR ESSA HISTÓRIA, MAS ELE CONTINUA TENTANDO.
Sigamos. Se o Senador Simon estiver sozinho, somo +1 ao seu time. Assim, já temos 2 contra essa turma.
Transcrito do Blog
Romildo Araújo
