Deputados estaduais se reúnem hoje para analisarem empréstimo de R$ 610 milhões

Os deputados se reúnem hoje para votar a convocação extraordinária do Executivo e fazer a leitura das mensagens enviadas pelo governo. Os parlamentares foram convocados pelo governo para apreciar as mensagens 063, 064 e 066, que serão votadas em outra sessão, prevista para se realizar na próxima quarta-feira (26).

A principal pauta do dia está ligada a mensagem 066, que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 610 milhões com o Banco do Brasil, já havia sido enviada para a Casa no dia 12 passado, mas não foi à votação porque não teve a tramitação liberada pelos deputados anteriormente.A mensagem 063 altera a Lei Estadual n.º 6.038/90 e reestrutura o Grupo Ocupacional Fisco. Entre outras mudanças, altera as promoções da carreira de auditor fiscal, diminuindo de oito para cinco os níveis de promoção para a categoria. As promoções ocorrerão pelos critérios de merecimento e antiguidade, a cada três anos, no mês de dezembro, alternadamente, iniciando-se no ano de 2015, pelo critério de merecimento.

De acordo com o projeto de lei, a promoção dos auditores por merecimento vai se realizar a cada seis anos, observando diversos critérios para avaliação de desempenho funcional, aferidos durante os últimos dois anos anteriores, como assiduidade, pontualidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade, entre outros.

Na mensagem 064 o governo solicita o remanejamento de saldos remanescentes das emendas parlamentares para abertura de créditos, a fim de cobrir despesas com pessoal e encargos sociais. O Executivo justifica que estas despesas sofreram grande elevação, devido à implantação do piso nacional dos professores e especialistas e da fixação do subsídio para os militares.

O Mossoroense

Deputada Márcia Maia do PSB reúne dezenas de lideranças políticas do RN em confraternização

Uma tarde de diversão, reencontro e renovação do compromisso pelo Rio Grande do Norte. Esse foi o tom do almoço de confraternização promovido pela deputada estadual no início da tarde desta quinta-feira (20), com lideranças políticas de todo o estado em uma churrascaria no bairro de Ponta Negra, em Natal.

Prefeitos, ex-prefeitos, vereadores da capital potiguar e interior, além de representantes de comunidades e colaboradores do mandato estiveram reunidos durante várias horas de descontração. A deputada distribuiu brindes e comandou a festa que contou ainda com a participação da ex-governadora e vice-prefeita eleita Wilma de Faria.

A parlamentar pessebista destacou a importância de reunir os amigos do mandato não apenas para prestar contas do que foi feito durante o ano de 2012, mas em especial, renovar a parceria com o estado em um momento de descontração.

“Sempre vou ao interior do estado, aos bairros da nossa capital, por compromissos políticos ou do mandato. Hoje, nossa reunião é de um grupo de amigos que desejar o melhor para o estado. Um grupo que anseia ver o Rio Grande do Norte na posição de destaque que merece. Me sinto orgulhosa de poder ter ao lado do nosso mandato pessoas dispostas a buscar sempre o bem coletivo”, disse emocionada.

A vice-prefeita da capital, Wilma de Faria, deixou de lado o cargo e também se emocionou. “Sou uma pessoa pública, uma gestora, mas sou mãe de Márcia e tenho orgulho pela pessoa que ela é, pela posição responsável dela como parlamentar. Hoje, uma voz de oposição preocupada única e exclusivamente com a população do estado”, disse.

Luzinho Cavalcante

Governadora Rosalba Ciarlini pede para presidente Dilma antecipar pagamento do FPE

A governadora Rosalba Ciarlini pediu ao Governo Federal para antecipar o pagamento do Fundo de Participação dos Estados (FPE), referente a última parcela do mês de dezembro. O pleito foi feito como forma de captar recusos e pagar a folha de pessoal deste mês.

Junto com a governadora Rosalba, outros chefes de Executivo estadual também seguiram a mesma linha.

Panorama Politico

PSD de Mossoró abandona projeto de Robinson de disputar o Governo

O vereador eleito Alex Moacir (PMDB) retirou a candidatura à presidência da Câmara Municipal de Mossoró. A decisão foi tomada no início da tarde desta quinta-feira (20). “Tomei a decisão para fortalecer o sentido de grupo”, justificou.

A decisão de Alex saiu ao final da reunião da prefeita diplomada Cláudia Regina (DEM) com a bancada de 12 vereadores eleitos pela Força do Povo. Ficou decidido que Alex Moacir se somará ao grupo que apoia à reeleição do presidente Silveira Júnior (PSD). “Foi o melhor para o grupo e para sentido de governabilidade da prefeita Cláudia”, disse Alex.

Silveira Júnior, que será reeleito com os votos da bancada governista, em contrapartida vai apoiar o governo de Cláudia Regina e da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Essa foi uma das condições da prefeita e de sua bancada, devidamente acatada por Silveira.

Com isso, o PSD de Mossoró abandona o projeto do vice-governador dissidente Robinson Faria de disputar o governo do Estado em 2014.

O presidente Silveira Júnior já vinha emitindo sinais de que não acompanharia o líder do PSD. Na procissão de Santa Luzia, dia 13 último, ele não acompanhou Robinson Faria, apesar de ter sido convocado.

Pelo o que foi acertado na reunião de hoje, caberá Silveira Júnior fazer o anúncio oficial de apoio aos governos de Cláudia e Rosalba.

Cláudia Regina, ao fechar o acordo com o presidente do PSD de Mossoró, comunicou o fato ao secretário chefe da Casa Civil e líder do rosalbismo, Carlos Augusto (DEM).

Mais detalhes na edição desta sexta (22) do Jornal De Fato

Dilma sanciona lei relatada pelo deputado João Maia e que beneficia Contorno Rodoviário de Caicó

O projeto de lei 14 tornou lei número 12.748 de 19 de dezembro de 2012. A lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff foi relatada no Congresso Nacional pelo deputado federal João Maia (PR). A lei abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e das Comunicações, crédito suplementar no valor global de R$ 141 milhões, 276 mil e 277 reais para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Os recursos dotados pela lei vai proporcionar a conclusão de várias obras espalhadas pelas regiões do Brasil, dentre elas o Contorno Rodoviário de Caicó, cuja previsão de conclusão de acordo com o DNIT é para o segundo semestre do próximo ano.

“Saiu hoje no Diário Oficial da União a sanção da presidenta Dilma do PLN 14, relatado por mim, que assegura recursos de mais de 14 milhões para o Contorno de Caicó. Ufa! Que alívio, presente de Natal melhor, eu e o povo do Seridó não poderíamos receber”, comemorou João Maia, relator do projeto.

Marcos Dantas

Prefeitura de Carnaubais realizará Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis hoje

A Prefeitura de Carnaubais realizará no próximo dia 21/12/2012 às 10:00 horas, uma licitação (nº 043/2012) na modalidade Leilão Público.

O leilão será realizado na sede da prefeitura municipal com objetivo de alienar bens móveis inservíveis para o município (Um veiculo tipo Ônibus, uma sucata de Trator).

A quem interessar encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal de Carnaubais o edital e os anexos na íntegra.

Governadora Rosalba faz convocação extraordinária da Assembleia Legislativa do RN

Devido ao recesso parlamentar em que se encontra a Assembleia Legislativa, a governadora Rosalba Ciarlini exercerá a prerrogativa de que trata o art. 42, § 6º, II, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte para convocá-la, extraordinariamente, com o propósito de deliberar sobre os projetos de lei encaminhados à Casa Legislativa.

"Os referidos projetos de lei versam sobre matérias de relevante interesse da população do RN, razão pela qual confio na eficiência da tramitação e, ao final, em sua aprovação por esse Legislativo estadual", diz a governadora Rosalba Ciarlini em ofício encaminhado à Assembleia Legislativa no final da tarde de ontem.

Os projetos de lei a serem deliberados na sessão extraordinária convocada pela governadora Rosalba Ciarlini são a Mensagem nº 64-GE, que altera a Lei Estadual n.º 9.613, de 2 de fevereiro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa do estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2012 (AL, em 12.12.2012) e a Mensagem nº 66-GE, que autoriza o estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências. (AL, em 30.11.2012)

Banco Mundial aprova financiamento de US$ 540 milhões para o projeto "RN Sustentável"

A governadora Rosalba Ciarlini obteve nessa quarta-feira, em Brasília, a confirmação da gerente do Banco Mundial, Fátima Amazonas, de que a instituição aprovou financiamento no valor de US$ 540 milhões (aproximadamente R$ 1,1 bilhão) para colocar em prática o projeto "RN Sustentável", do Governo do Estado.

O valor do projeto foi aprovado na íntegra e deverá ser referência para todo o Brasil.
O projeto "RN Sustentável" tem como carro-chefe o desenvolvimento de cada região do Estado, interligando o aproveitamento das potencialidades ligadas à infraestrutura de cada local, dando apoio à cidadania nas áreas da saúde, educação e segurança, além de fortalecer o desenvolvimento no campo.

"Essa foi uma ótima notícia, o melhor presente que recebi de Natal. Agora só falta ser aprovado no Senado. Com a aprovação do Banco Mundial e com o aval de Tesouro Nacional, só falta o Senado. Já estamos trabalhando para que seja votado em fevereiro, na reabertura dos trabalhos, para que em março com o contrato assinado possamos receber o recurso para iniciar imediatamente as ações", revelou a governadora.

O Mossoroense

Pensei que tinha visto de tudo, disse o prefeito Luizinho

Transcrito do Blog do Prefeito Luizinho Cavalcante

As coisas da política só um divino pode explicar, quando eu pensava que tinha visto muita coisa, ledo engano, apesar dos 34 anos de liderança politica exercitados na terra de Santa Luzia, ainda sou um bebê.

Decifre a razão do vereador Keide votar a favor do aumento do salário do prefeito passando de 9 para 12 mil e seiscentos reais.

Vamos aos fatos: em outubro após as eleições, a câmara municipal aprovou o projeto de lei feito pelos vereadores, fixando os salários dos vereadores em 3 mil e seiscentos reais, prefeito 12 e seiscentos reais e secretários 3 mil.

Logo que o projeto chegou ao nosso gabinete eu vetei os aumentos do executivo, deixando o aumento dos vereadores. Quando um projeto de lei é vetado pelo executivo, ele volta para nova votação no legislativo, que pode votar aprovando ou derrubando o veto.

Para minha surpresa, os vereadores da oposição liderados por Keide votaram derrubando o veto, isto é: votaram para nos dar um salário de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).

Explique a razão deste veto? O que ele vai dizer aos radicais demagogicos que lhe acompanharam? Na verdade qual foi o real interesse do "carissimo" vereador?

Governo Federal prorroga IPI menor para carros, linha branca e móveis até junho

Até junho de 2013, os consumidores continuarão a comprar automóveis, eletrodomésticos da linha branca (fogões, tanquinhos, máquinas de lavar e geladeiras) e móveis com desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prorrogou a desoneração para esses produtos por mais seis meses.

A partir de janeiro, as alíquotas serão recompostas gradualmente, até voltarem aos níveis normais em julho. A exceção são os caminhões, cujo IPI será zerado permanentemente, as máquinas de lavar e os papéis de parede, cuja alíquota permanecerá em 10% por tempo indeterminado.

No caso da linha branca e de móveis, painéis e laminados, as alíquotas atuais permanecerão em vigor até o fim de janeiro. De fevereiro a junho, haverá a cobrança de alíquotas intermediárias. Para os veículos, a recomposição do imposto se dará em duas etapas: as alíquotas subirão em janeiro, em abril, até alcançarem os patamares normais em julho.

Bancada feminina da Câmara dos Deputados ouve propostas de Henrique Alves

O deputado Federal Henrique Eduardo Alves (RN), líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, em campanha para presidir a Casa nos próximos dois anos, se reuniu nesta quarta-feira (19) com a bancada feminina. O encontro foi na residência da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB).

As deputadas apresentaram propostas ao candidato e questionaram Henrique Alves sobre assuntos envolvendo a temática feminina. Uma das reivindicações das deputadas é a criação de uma Comissão Permanente para apreciar as matérias relacionadas aos assuntos de interesse das mulheres e de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

CONFRATERNIZAÇÃO DO PMDB 

Na semana de encerramento dos trabalhos legislativos de 2012, o deputado Henrique Eduardo Alves participou de um jantar de confraternização com a bancada do PMDB.

O encontro foi na casa do deputado Luis Pitiman (DF). O vice-presidente da República, Michel Temer e o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), também participaram da confraternização do PMDB.

Com o recesso parlamentar de fim de ano, Henrique Alves encerra o 6º mandato consecutivo como líder da bancada do PMDB. Seis deputados disputam, internamente, a liderança do PMDB no próximo ano. A escolha do novo líder está prevista para a véspera da eleição para a Mesa Diretora, marcada para o dia quatro de fevereiro.

Assessoria de Imprensa - Liderança do PMDB
www.henriqueeduardoalves.com.br | Twitter: HenriqueEAlves
Fotos: Lindauro Gomes (Banca/Mulheres) e Roberto Rodrigues (Jantar/PMDB)

Prefeitura do Assú retoma obras de asfaltamento na Rua Monsenhor Júlio

A Prefeitura do Assú está a todo vapor com as obras de asfaltamento pela cidade, a Rua Monsenhor Julio Alves Bezerra (rua da Honda), que tinha boa parte asfaltada agora está sendo completamente coberta de asfalto.

O trabalho de asfalto pelas principais ruas da cidade tem sido um grande marco na administração Trabalho e Trabalho. A prefeitura do Assú tem desenvolvido dia-a-dia um conjunto de obras importantes na área de infraestrutura urbana, contribuindo cada vez mais para o crescimento da cidade.

Governo Federal deve prorrogar mais uma vez o IPI reduzido para veículos

O governo deve prorrogar mais uma vez a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado na venda de veículos, que vence no final deste ano.

A proposta da equipe econômica, encaminhada à presidente Dilma Rousseff, prevê uma diminuição gradual do benefício, para que ele seja eliminado até o final do primeiro semestre de 2013.

O Ministério da Fazenda avalia que, neste momento, ainda é importante manter o estímulo fiscal para o setor a fim de garantir a retomada do crescimento da economia no início do próximo ano.

A palavra final será da presidente Dilma Rousseff, que está preocupada com o ritmo lento da economia em 2012, quando o país deve crescer apenas 1%.

Atingido por escândalos, Lula recebe visita de oito governadores

Nesta terça-feira (18), oito governadores visitaram por cerca de uma hora e meia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede do instituto que leva o seu nome, em São Paulo. Estiveram presentes Tião Viana (PT-AC), Jaques Wagner (PT-BA), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Agnelo Queiroz (PT-DF), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), Cid Gomes (PSB-CE) e Silval Barbosa (PMDB-MT). Também esteve presente Luiz Fernando Pezão, vice-governador do Rio de Janeiro, informou a Folha de S. Paulo.

A imagem do ex-presidente foi recentemente atingida pelo resultado do julgamento do mensalão, pela operação policial que flagrou uma ex-assessora envolvida com corrupção e pelo depoimento do empresário Marcos Valério, que o levou para o centro do escândalo do mensalão.

Além do “gesto de solidariedade”, Cid Gomes disse que os governadores também falaram com o ex-presidente sobre a necessidade de uma reforma política no Brasil.

Folha de SP

Prefeita eleita de Mossoró Claudia Regina é diplomada e anuncia secretariado

Com o teatro lotado ocorreu a solenidade de diplomação da prefeita eleita de Mossoró Claudia Regina, do vice Wellington Filho e dos vereadores.


Após a solenidade de diplomação nesta terça-feira (18), a prefeita Cláudia Regina (DEM) reuniu a imprensa em coletiva para anunciar os nomes que irão compor o seu secretariado municipal. Segundo Cláudia Regina, já foram definidos 70% dos auxiliares de primeiro escalão. A prefeita eleita destaca que os demais nomes já estão definidos, faltando apenas formalizar o convite. "Em breve anunciaremos o restante do secretariado", disse.

Com as escolhas dos nomes, a composição do secretariado ficou da seguinte maneira: Controladoria do Município, Maria de Fátima Marques; Procuradoria do Município, Rafaela Burlamaqui; Consultoria do Município, Olavo Hamilton e Assessoria Especial, Manoel Pereira dos Santos. Na secretaria de Comunicação Social, Julierme Torres; Oficial de Atos, Edna Paiva; Oficial de Relação Institucional, Petras Vinícius; Secretaria da Fazenda, José Hélio Araújo; Secretaria de Administração, Antoneide Pereira; e Secretaria de Planejamento e Orçamento, Adonias Vidal.

Secretaria de Educação e Desportos, Ieda Chaves; Secretaria de Saúde, Jaqueline Amaral; Secretaria do Desenvolvimento Urbanístico, Alexandre Lopes; Secretaria do Desenvolvimento Social e Juventude, Patrícia Leite; Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Ambiental, Izabel Montenegro; Secretaria de Cultura, Gustavo Rosado.Subsecretaria de Gestão Ambiental, Mairton França; Subsecretaria de Serviços Urbanos, Carlos Clay; e na Previ Mossoró, Paulo Linhares.

Condenados do mensalão pedem que plenário do STF decida sobre prisões

Pelo menos sete condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) ontem (18) pedindo que o plenário julgue o pedido de prisão imediata. Os réus temem que a prisão seja decretada individualmente pelo presidente do STF e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, durante o recesso de fim de ano.

O pedido já foi protocolado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), pelo ex-presidente do PT José Genoino e pelos réus ligados ao Banco Rural - Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane - e pelo ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Dos 25 condenados, 22 terão que cumprir a pena em regime fechado ou semiaberto.

Henrique Alves apresenta à bancada evangélica suas propostas para presidir a Câmara dos Deputados

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), reuniu-se com a Bancada Evangélica, nesta terça-feira (18). Durante o encontro, o deputado apresentou a candidatura dele para presidente da Casa no próximo biênio (2013-2014). A bancada é formada por 75 deputados, além de três senadores, de diferentes partidos e denominações cristãs diversas.

Os parlamentares, sob a coordenação do deputado João Campos (PSDB-GO), ouviram as opiniões e propostas de Henrique Alves. Eles questionaram o deputado sobre diferentes assuntos e apresentaram sugestões ao candidato caso ele seja eleito a partir do dia quatro de fevereiro do próximo ano, quando será realizada a eleição da nova Mesa Diretora. A mudança da data, anteriormente marcada para o dia primeiro de fevereiro, foi definida pelo atual presidente, Marco Maia (PT-RS).

A maioria dos deputados da Bancada Evangélica manifestou o voto em Henrique Alves. “Sua história é muito positiva dentro desta Casa”, disse o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica. O deputado reconheceu a importância do trabalho do grupo. “Vocês formam uma bancada disciplinada, unida e organizada”, elogiou Henrique Alves.

O líder agradeceu o apoio dos deputados evangélicos e lembrou que, os 42 anos dele como parlamentar, foram marcados pela coragem. “Minha trajetória aqui dentro tem a marca da minha coragem de lutar. Tenho compromisso com esta instituição”, disse o líder do PMDB, prometendo melhorar a imagem do legislativo junto à população.

Assessoria de Imprensa - Liderança do PMDB
www.henriqueeduairdoalves.com.br | @HenriqueEAlves
Fotos: Lindauro Gomes

Joaquim Barbosa pode decidir sozinho se condenados no mensalão vão direto para a prisão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, pode decidir sozinho se manda imediatamente para prisão os condenados no julgamento. O pedido havia sido feito ainda no início da apreciação do processo, em agosto, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Mas, na sessão desta segunda-feira (17), o chefe do Ministério Público Federal recuou da intenção inicial de pedir ao plenário que decidisse a questão após a conclusão do julgamento e o caso deve ser apreciado por Joaquim Barbosa durante o recesso do Judiciário.

O relator do mensalão disse que, se o pedido for mesmo apresentado durante o recesso do Judiciário, poderá sim decidir solitariamente. "Posso decidir sozinho, claro", afirmou. Joaquim Barbosa ressaltou que, pelo regimento interno do Supremo, esse tipo de decisão é de competência do presidente da Corte e não precisa ser submetido à apreciação dos demais ministros.

Marcos Dantas

SINE oferece 600 vagas de emprego no Rio Grande do Norte

O Sistema Nacional de Emprego no Rio Grande do Norte (SINE/RN) oferece 600 vagas de emprego nesta terça-feira (18). As vagas são para Natal, Região Metropolitana, Mossoró e cidades da região Oeste potiguar.

Os interessados devem levar aos postos de atendimentos o currículo e os seguintes documentos pessoais: RG, CPF, Carteiras de Trabalho e comprovante de escolaridade.

Visite o site do SINE ou o portal Mais Emprego para outras informações e saiba como fazer o seu cadastro para concorrer as vagas.

Entre as oportunidades oferecidas, há vagas para pedreiro, repositor de mercadorias, agente de segurança, armador de ferros, entre outras áreas de atuação. Confira a listagem:

Relatório final do Orçamento prevê mínimo de R$ 674,96 e 5% de reajuste para Judiciário

O relator-geral da proposta de Lei Orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou ontem (17) seu parecer com previsão de salário mínimo de R$ 674,96. O documento, segundo ele, recompõe investimentos em setores considerados estratégico pelo Executivo – como saúde e educação – que haviam sido retirados da proposta nos relatores setoriais. Jucá também informou que limitou em 5% o reajuste dos servidores do Poder Judiciário para 2013.

“Fizemos uma ampliação nos investimentos porque as emendas de bancada e individuais, mais a reconstituição de cortes que os relatores setoriais haviam feito e eu recuperei, melhoraram a situação de investimentos em áreas estratégicas como saúde, educação, infraestrutura, o enfrentamento da seca no Nordeste e a distribuição de água”, explicou Jucá.

Segundo ele, foram ampliados os investimentos nos programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar e do Minha Casa, Minha Vida. “Todos esses pontos tinham sido cortados nos relatórios setoriais e restituí os valores originários, porque são programas importantes que precisam ser mantidos”, frisou o relator.

Agência Brasil