Conselho Monetário Nacional prorroga por dez anos dívidas de agricultores afetados pela seca

O Conselho Monetário Nacional (CMN) oficializou, em resoluções divulgadas hoje, a prorrogação por dez anos das dívidas de agricultores afetados pela seca. A decisão vale para as parcelas vencendo em 2012, 2013 e 2014. O pagamento do valor refinanciado começa em 2015 para produtores em geral e em 2016 para agricultores familiares. A flexibilização foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo João Rabelo, secretário adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o custo para o Tesouro será R$ 2,1 bilhões.

Além do direito de renegociarem as parcelas referentes aos três anos, os agricultores familiares terão um desconto de 80% caso quitem em dia as prestações do refinanciamento. De acordo com João Rabelo, o alocamento do início da quitação para os anos de 2015 e 2016 visa a dar tempo aos produtores rurais para recomporem as perdas com a estiagem que prejudicou-os em 2012 e 2013.

O CMN publicou ainda uma terceira resolução autorizando agricultores da Região Nordeste a renegociar dívidas contratadas até 2006, utilizando recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional do Norte (FNO). A taxa de juros do refinanciamento será 4,12% ao ano, mas pode cair para 3,5% graças a um bônus de adimplência de 15%. Além disso, foi retirada a obrigatoriedade de entrada para os financiamentos. A resolução concedeu ainda outro bônus de adimplência de 15% sobre a parcela, além do concedido sobre os juros.

Marcos Dantas

Luizinho assina pacto nacional pela alfabetização na idade certa

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Carnaubais,  lançou ontem  o Programa  Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, o ato teve como local o auditório Graça Melo. Na oportunidade foi feita a aula inaugural do programa.

A ação promovida pelo Governo Federal em parceria com Estados e Municípios e tem como finalidade enfrentar o grande desafio da Educação brasileira: Alfabetizar nossas crianças na idade certa.

O prefeito Luizinho Cavalcante, o vice-prefeito Júnior Liberalino e o secretário de educação Nicolau Cavalcante estiveram presentes prestigiando o momento que promete melhorar  os números da alfabetização em Carnaubais.

Luizinho Cavalcante

O Globo repercute empréstimo de R$ salvador 1 bilhão contraído pelo governo do RN

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Marcha em defesa da educação focará difícil situação do CAIC de Assu

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e os sindicatos afiliados, entre eles o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do RN – SINTE/RN convoca todos os trabalhadores da educação e a sociedade em geral, para a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que será realizada no dias 23, 24 e 25 de abril, com greve geral nacional nesses dias.

A mobilização acontecerá em todos os Estados e municípios do país por: 10% do PIB, 100% dos royalties do petróleo para a educação; cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores; Planos de Carreira; Jornada; Plano Nacional de Educação; Convenção 151 da OIT (que trata da negociação coletiva no âmbito dos servidores públicos); Profissionalização dos funcionários de escolas.

Em Assu, a marcha em defesa da educação terá também como foco os quase dois anos de intervenção na escola estadual poeta Renato Caldas (CAIC), sua situação de abandono e o pedido do início urgente da reforma da sua estrutura física, num evento no dia 23 (terça-feira) com saída da Escola Estadual Juscelino Kubitschek e término em frente ao prédio da 11ª Diretoria Regional de Educação – Dired, Centro do Assu.

Alderi Dantas

Classe política do RN se une e cobram mais investimentos da Petrobras no Estado

"A classe política do Rio Grande do Norte unida veio a Petrobras e volta com excelentes notícias para o nosso Estado: Recuperação dos empregos perdidos, criação de mais 600 empregos e a certeza da permanência da Petrobras no nosso RN". A declaração do deputado federal João Maia, através do seu Twitter, foi feita logo após deixar a audiência com a presidente da Petrobras, Graça Foster, juntamente com a bancada federal, a governadora Rosalba Ciarlini, deputados estaduais e vereadores de Natal e Mossoró, na manhã desta quinta-feira (18), na sede da empresa, no Rio de Janeiro.

Graça Foster afastou qualquer boato sobre a intenção da Petrobras em diminuir investimentos no RN. Ao contrário, a presidente da Petrobras explicou que a meta da empresa no RN é expandir os investimentos, inclusive com a retomada dos postos de trabalho, recentemente fechados, e a contratação de mais 600 trabalhadores.

De acordo com o deputado João Maia: "A presidente da Petrobras explicou que as demissões ocorridas em Mossoró se deram por conta de problemas com duas empresas prestadoras de serviços, porém, novas empresas já estão sendo contratadas e que até o próximo mês de maio os trabalhadores reassumirão seus empregos”.

Proposição desta audiência foi do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, e contou com a presença da bancada federal do RN, senador José Agripino, a governadora Rosalba, os deputados federais João Maia, Paulo Wagner, Fábio Faria, Fátima Bezerra, Felipe Maia, Sandra Rosado, Bentinho Rosado, deputados estaduais Leonardo Nogueira e Larissa Rosado, prefeita Claudia Regina e os vereadores George Câmara (Natal), Genivan Vale (Mossoró) e Francisco José Júnior (Mossoró).

Marcos Dantas

Ministro Joaquim Barbosa cumpre agenda administrativa e faz visitas de cortesia em Natal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, cumpre agenda administrativa na sexta-feira (19) em Natal. De acordo com a assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa irá fiscalizar o andamento do Mutirão Carcerário que foi iniciado no dia 2 passado e que segue até 3 de maio.

De acordo com o CNJ, o ministro Joaquim Barbosa chega ao Rio Grande do Norte na noite desta quinta-feira (18) e vai direto para um hotel em Natal. Na sexta, às 8h30, ele vai ao fórum Miguel Seabra Fagundes, onde irá visitar a vara de Execuções Penais.
Às 10h, Barbosa fará visita de cortesia à governadora Rosalba Ciarlini no Centro Administrativo. A agenda, de acordo com o CNJ, está confirmada até as 11h, quando ele irá visitar o presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino. A agenda oficial do período da tarde ainda não foi confirmado.

G1

Econtro dos núcleos de base do PSB de Carnaubais superou expectativas

O diretório do PSB de Carnaubais preparou uma agenda de encontros com os núcleos de base, com o objetivo de mobilizar todos os militantes para no dia 18 de maio realizar o XVII encontro dos núcleos.

A largada inicial aconteceu nesta noite de quarta-feira 17 de Abril do corrente ano, com uma boa participação popular, o debate tinha como tema conjuntura político municipal, estadual e federal foram vários assuntos abordado que enriqueceu o encontro, como eleições 2012, bancada de vereadores, quais os partidos vitoriosos, sucessão presidencial, investimentos do estado em nosso município, bolsa família, candidaturas ao governo estadual e etc.

Para o diretório municipal, o debate só estar começando e que a participação irá crescer a cada encontro. Estive presente o prefeito Luizinho, vereador Batista, vereador Thiago, presidente da câmara Junior Benevides, Dr. Thiago Meira, Dra. Rosa de Porto do Mangue, professores, colonos. O próximo encontro será domingo no Assentamento Canto Comprido.

Luizinho Cavalcante

InterTV Cabugi registra sofrimento da zona rual de Tangará com estiagem

A equipe de reportagem da InterTV Cabugi registraram no município de Tangará os efeitos da estiagem na Zona Rural. As 1ª e 2ª Edições do RN TV abordaram a estiagem prolongada no Estado, em destaque nas regiões Agreste e Trairi.

A repórter Ediana Miralha acompanhou os secretários Carlos Abdala (Infraestrutura), Ilo Marinho (Agricultura) e Wallace Maxsuel (Comunicação), além do membro do coordenador de Políticas da FETRAF, José Motta, e do Gerente de Desenvolvimento Operacional da CAERN, Isaías Costa Filho, até a comunidade do Poço Cercado, onde o criador de gado, Seu Geraldo, já perdeu centenas de cabeças de gado.

O agricultor destacou que apesar dos esforços da Prefeitura em ajudar o homem do campo, ainda é calamitosa a situação. O Secretário Ilo Marinho destacou a perfuração de poços para tentar minimizar a falta d’água, quando naquela comunidade foi perfurado um poço com vazão de 13.500 litros por hora e com o líquido de boa qualidade.

A Secretaria de Agricultura e Pesca continua o trabalho de avaliação da seca, quando faz uma captação de dados diária para acompanhamento da situação. Através deste monitoramento é possível identificar as necessidades do município e assim aplicar as políticas públicas para solucionar os problemas existentes na comunidade.

Registrando

Henrique Eduardo Alves articula novas ações da Saúde no RN

No interior, além de Mossoró, São José de Mipibu, Macau e Santo Antônio também terão suas UPA´s

O deputado Henrique Eduardo Alves conseguiu a inclusão de três cidades potiguares - São José de Mipibú, Macau e Santo Antônio - entre os mais de 100 municípios de todo o Brasil contemplados com a construção de novas Unidades de Pronto Atendimento pelo PAC da Saúde. O anúncio das novas UPA´s para o Rio Grande do Norte foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante audiência com o presidente da Câmara dos Deputados.

Os recursos para a construção e compra de equipamentos estão assegurados, desde que as prefeituras já selecionadas com base em critérios técnicos, cumpram as próximas providência previstas para o credenciamento até o dia 8 de maio no Fundo Nacional de Saúde, ressaltou o ministro. Cada município vai receber R$ 2,2 milhões para construção e compra de equipamentos, além de  R$ 100 mil mensais para o custeio de cada UPA. As novas UPA´s são do tipo 1, de menor porte.

PNAIC será lançado oficialmente hoje em Assú

A Secretaria Municipal de Educação, e a 11ª Diretoria Regional de Educação -DIRED, lançarão oficialmente o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) em Assú.

PNAIC é um compromisso formal assumido pelos governos federal, estadual e municipal objetivando assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental.

O programa inclui livros e materiais didáticos, jogos educativos e exemplares da literatura infantil para todos os alunos. Além disso, os Professores Alfabetizadores que atuarão nas turmas do PNAIC, recebem Formação Continuada através de curso presencial de 2 anos, com carga horária de 120h por ano, e uma bolsa mensal no valor de R$ 200,00.

A coordenadora municipal do PNAIC, Ana Juralice Oliveira, destacou a importância do pacto, que contemplará em Assú 34 escolas da rede municipal de ensino, e 8 da rede estadual,  com a participação de 100 professores da alfabetização (72 do município e 28 do estado).

A aula inaugural acontecerá nesta quarta (17) às 19h na Câmara Municipal do Assú.

Assessoria de Comunicação

Para acompanhar de perto a fusão do PMN com o PPS, Antônio Jácome corre para Brasília

O ainda presidente estadual do PMN potiguar, deputado Antônio Jácome tenta se manter no controle da agremiação, mesmo com a fusão do PPS, da qual vai originar o Mobilização Democrática (MD) e terá o número 33, que era do PMN.

Jácome está em Brasília, acompanhando tudo de perto. Ele não tem cacife político suficiente para peitar o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta. Se fizer uma votação rápida dentro da bancada no Rio Grande do Norte, Ricardo vence por 2x1, já que o deputado Raimundo Fernandes apoia o nome do presidente da Casa e já fechou com o filho dele, Rafael Motta (PP) para deputado federal no Alto Oeste Potiguar.

Marcos Dantas

Concurso da Caern tem mais de 13 mil inscritos para os 27 cargos

O concurso público 2013 da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) teve um total de 13.804 inscritos para o provimento de 27 cargos, dentre vagas e cadastros de reserva, conforme levantamento inicial da Comissão do concurso, que tem como organizadora a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern).

Do total, 489 inscritos foram beneficiados com a taxa de isenção. A concorrência por cargo tem previsão de ser divulgada até a próxima semana, mas, inicialmente, dentre os 13.315 candidatos pagantes, algumas funções já se destacam pelo número de inscritos. No nível superior, o cargo de Advogado oferece duas vagas e registrou 584 candidatos não isentos.

As provas serão aplicadas no próximo dia 5 de maio nos municípios de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó e o resultado final está previsto para 17 de julho. O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial do Estado - RN, podendo ser prorrogado por igual período.

Assessoria Caern

Prefeitos do RN pedem ajuda ao deputado Henrique Alves para enfrentar a seca

Reunido nesta terça-feira com prefeitos do Rio Grande do Norte, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que ter obtido na Conab a garantia de que um carregamento de 12 mil toneladas de milho chegará ao Estado no dia 6 de maio, por navio, como parte da remessa (de 28 mil e 500 toneladas) prevista para atender as necessidades dos meses de abril e maio. Logo depois, por via rodoviária, chegará a remessa restante, de mais 16.500 toneladas.

Henrique explicou aos prefeitos reconhecer que o ideal seriam 40 mil toneladas. Mas, ressaltou não ter sido possível obter agora, até porque, em virtude de outros compromissos, não pôde participar da reunião que definiu a distribuição. Espera, entretanto, que o RN venha a ser compensado quando da definição das quantidades destinadas aos meses de junho e julho.

Durante a reunião na Presidência da Câmara, os prefeitos deixaram claro que a maior preocupação de todos, no momento, é com as consequências deixadas sobre a longa estiagem que se abate sobre o Estado.

Participaram da audiência com o presidente da Câmara, os seguintes prefeitos: Isaias de Medeiros Cabral (Acari), João Paulo Guedes Lopes (Lagoa d´Anta), Maria Aparecida Cavalcante (Nica, de Ruy Barbosa), José Marques de Oliveira (Pedro Velho), José Roberto de Sousa (Jundiá), Sione Ferreira de Sousa (São José de Campestre), Ariosvaldo Targino (João Câmara), Luna Kaly Ramalho da Costa Xavier (São Bento do Trairi), Licelio Jackson Guimarães (Itajá), Esdras Fernandes Frias (Jaçanã), Francisco Alves da Costa (Coronel João Pessoa), Fernanda Farias (Santa Cruz), Titico de Zé Vicente (Tenente Laurentino Cruz), Júnior de Januncio (Florânia), Joci (São Vicente), Mano (Umarizal), Olga Fernandes (Martins), Alcimar de Gija (Tangará), Fafá (São Miguel do Gostoso) e Ciro Gustavo Alves (Itaú). Também participaram da audiência dos prefeitos, os deputado Tomba Farias e Gustavo Fernandes.

Assessoria de imprensa

Curso da Escola Superior de Advocacia terá aula inaugural na OAB/Assú

Na quinta-feira da próxima semana, dia 25 de abril, a OAB/RN estará realizando em Assú aula inaugural dos cursos telepresenciais da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Será às 15h30, na sede da subseção. O tema da aula será: Os cinco artigos mais importantes do Código Civil.

Samuel Júnior

Garibaldi não confirma apoio a Rosalba e lança Henrique candidato a governador

O nome do PMDB para disputar o cargo de governador do Rio Grande do Norte, em caso de rompimento com o DEM, é o do atual presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB). A informação é do ex-governador e atual ministro da Previdência, Garibaldi Alves, em entrevista no último sábado ao jornal Gazeta do Oeste. De acordo com o jornal mossoroense, Garibaldi foi taxativo ao afirmar que, “para o governo do Estado pelo PMDB, eu veria o nome de Henrique”, declarou. “Henrique está muito feliz, conforme o que se percebe, é uma coisa que se vê a olho nu, pois é uma coisa muito evidente que ele quer se manter no cenário nacional onde ele desfruta de um grande prestígio. Mas, o candidato mais viável do PMDB para disputar o governo do Rio Grande do Norte é o deputado Henrique Eduardo Alves, no caso de um rompimento na aliança entre o PMDB e o DEM aqui no Estado”, afirmou Garibaldi.

A declaração do ministro desautoriza a declaração do próprio Henrique, também à imprensa mossoroense neste fim de semana, afirmando que não existe possibilidade de rompimento do PMDB com o DEM, da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). “A possibilidade de rompimento não existe”, descartou Henrique, afirmando que a ele não chegou rumor de rompimento do seu partido com o governo de Rosalba e lembrando que as reclamações públicas do PMDB não passaram de “dificuldades políticas”.

Jornal de Hoje

Dilma diz que inflação está sob controle e faz crítica a 'pessimistas especializados'

Fustigada por críticas à condução da economia, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira, 15, que o Brasil tem “pessimistas especializados” em criar ambiente negativo. Em evento do PT em Minas Gerais, reduto eleitoral do senador Aécio Neves, pré-candidato tucano ao Planalto, disse que aqueles que “fizeram racionamento em 2001 torcem para o Brasil dar errado”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fiador da presidente e do governo, disse que Dilma “não deixará que o tomate” - expoente máximo da inflação - “venha a quebrar a força da economia”.

A presidente assegurou que “a inflação está sob controle” e repetiu que o governo “não faz concessão” sobre a questão. Ela sustentou que pretende manter o nível de emprego e o aumento de renda da população. “Não fazemos concessão à inflação e sempre combatemos e combateremos a inflação, principalmente pelo mal que causa para trabalhadores e empresários. Corrói as rendas. Não abriremos mão desse controle”, afirmou Dilma, durante seminário sobre os dez anos de governo do PT no País.

Estadão

Carnaubais: Governo Mais Desenvolvimento retoma hoje atividades dos grupos da melhor idade

Nesta terça-feira serão retomadas as atividades dos grupos da melhor idade Monsenhor Júlio Alves Bezerra (Zona Urbana) e Nossa Senhora da Conceição (Entroncamento).

O encontro da melhor idade está agendado para logo mais às 15:00 horas no auditório municipal professora Graças Melo e contará com a presença do prefeito Luizinho Cavalcante (PSB) e da secretária da habitação e assistência social Mária Cavalcante.

Luizinho Cavalcante

Henrique Alves participa do lançamento do Programa Mais RN

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, prestigiou nesta segunda-feira (15), o lançamento do Programa MAIS RN, um projeto de planejamento do futuro econômico do Rio Grande do Norte.

O deputado Henrique Alves elogiou a iniciativa do governo e empresários. Ele  ressaltou que o programa vai definir as diretrizes de uma política de desenvolvimento sócio ambiental e econômico para o Rio Grande do Norte. “Essa é a hora e a vez do estado mostrar sua vocação econômica para trazer desenvolvimento”.

O projeto é uma parceria do governo do Estado com a Federação das Indústrias do RN. Cerca de 50 empresas já aderiram ao MAIS RN que vai disponibilizar todas as informações necessárias para investimentos e negócios. O conteúdo será encontrado de forma sistematizada, analisada e trabalhada em um banco de dados.

A governadora Rosalba Ciarlini assinou o acordo de cooperação técnica com a Fiern, responsável pela contratação de uma consultoria para dar apoio ao levantamento dos dados, que vão reunir informações sobre atividades econômicas, estatísticas, infraestrutura e serviços.

O secretário do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, fez uma apresentação detalhada das três fases do MAIS RN: diagnóstico, mapeamento de oportunidades de negócios e definição de políticas públicas.

Assessoria de Imprensa

Governo propõe salário mínimo de R$ 719,48 a partir de 2014

O salário mínimo vai subir dos atuais R$ 678 para R$ 719,48 a partir de 2014, segundo a proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério do Planejamento. A proposta ainda vai passar pelo Congresso e, se for aprovada, o novo valor do mínimo passa a valer a partir de janeiro do ano que vem.

Esse valor proposto para o salário mínimo em 2014, entretanto, pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2012 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano).

Além de 2014, a proposta também informa a previsão do salário mínimo para 2015 (R$ 778,17) e para 2016, quando deve atingir R$ 849,78.

Na proposta da LDO, o governo também informou a previsão de que o IPCA, índice que mede a inflação oficial, terá variação de 4,5% em 2014. Para este ano, a previsão é de 5,2%.

G1

Henrique Alves e outros deputados buscam soluções para o agravamento da seca no Rio Grande do Norte

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), e mais quatro colegas da bancada federal; Betinho Rosado (DEM), Fátima Bezerra (PT), Felipe Maia (DEM) e Sandra Rosado ( PSB), reuniram-se com 22 dos 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte para discutirem saídas emergenciais para o agravamento da seca no Estado. Os secretários de Agricultura, Júnior Teixeira, e de Recursos Hídricos, Leonardo Rego, também participaram da reunião conjunta das duas bancadas na Assembleia Legislativa, em Natal.

Henrique Alves demonstrou preocupação com os relatos dos colegas parlamentares, reforçando os depoimentos que ele mesmo ouviu,  em Mossoró, no final de semana, quando esteve em diferentes eventos, um deles, promovido pela Federação das Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Norte (Fecam), com a presença de mais de mil vereadores. “A situação já está saindo do quadro emergencial passando para estado de calamidade”, reconheceu o deputado.