Após denúncias de sabotagem, Ministério da Saúde muda regras do Mais Médicos

Depois de receber denúncias de sabotagem ao Mais Médicos, o Ministério da Saúde passará a exigir que os candidatos apresentem documento em que declarem que vão deixar vaga de residência médica ou do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para atuar no novo programa. A declaração deve ser apresentada no ato da inscrição.

Ao homologar a participação no Mais Médicos, o profissional terá de entregar declaração impressa confirmando o desligamento da residência médica ou do Provab, emitida pela universidade, hospital ou entidade responsável.

“Estamos estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer médicos para a população”, diz o ministro Alexandre Padilha, em nota divulgada pelo ministério.

EBC

FPM: segundo repasse de julho é 10,82% menor em relação ao ano passado

O segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 10,82% menor em relação ao mesmo repasse do ano passado. E ainda pior, 18,43% abaixo da estimativa da Receita Federal do Brasil (RFB), feita no início deste mês. Estes números comprovam a orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que os gestores tenham cautela nas contas.

As prefeituras receberão o montante de R$ 396.216.663,45, nesta sexta-feira (19). Neste valor está descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção para o setor, o montante é de R$ 495.270.829,31. Segundo cálculos da CNM, o acumulado do FPM de janeiro até este repasse de julho chega a R$ 40.335.335.788,20. Esse valor é 0,9% menor do que o mesmo período do ano passado, em termos reais - descontada a inflação.

Marcos Dantas

Prefeitura do Assú realiza hoje a pré-conferência de Meio Ambiente

*Clique para ampliar

A Prefeitura do Assú por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente realiza hoje (19) a pré-conferência de Meio Ambiente, o evento acontecerá a partir das 8 horas na Câmara Municipal.

Na pré-conferência serão debatidos os 4 eixos temáticos da Conferência Regional/Estadual/Nacional voltados para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que são: Produção e Consumo Sustentável; Geração de Emprego e Renda; Redução dos Impactos Ambientais  e Educação Ambiental.

O debate proposto está baseado no conceito de Reponsabilidade Compartilhada, Cada setor da sociedade tem atribuições e papéis a fim de solucionar ou mitigar problemas relacionados aos resíduos sólidos.

Na pré-conferência também serão eleitos os delegados que vão participar da Conferência Regional que será realizada no nosso município na semana que vem dia 25/07.

SEACOM - PMA

Carnaubais: Governo Mais Desenvolvimento realiza hoje a 5ª Conferência de Assistência Social

O Governo Mais Desenvolvimento através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social realizará hoje 19/07 (sexta-feira) no auditório Profª Maria das Graças de Melo Martins a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social - SUAS.

O evento acontecerá no Auditório municipal Maria das Graças, localizado na Avenida Graciliano Ferreira das Neves em Carnaubais das 7:30h às 15:h00h.

Portaria abre prazo para o RN formalizar parceria com o “Brasil mais seguro”, diz Henrique

Portaria baixada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 17, abre prazo até 16 de agosto para que a Secretaria de Defesa Social do Rio Grande do Norte apresente propostas visando o desenvolvimento de ações prioritárias na área de Segurança Pública.

A informação foi transmitida pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, que respaldou junto ao Ministério da Justiça os pleitos da governadora Rosalba Ciarlini à presidente Dilma Roussef e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para integraro Rio Grande do Norte no programa “Brasil mais seguro”.

Henrique acrescentou que a portaria, assinada pela secretária Regina Maria Filomena de Luca Miki, deixa claro que a parceria do Governos Federal e do RN na área de segurança terá como prioridades: 1) Estruturação das unidades especializadas da Polícia Civil; 2) Fortalecimento da polícia comunitária, da perícia forense e da inteligência em segurança pública.

A formalização da parceria ficará vinculada à participação do RN com uma contrapartida de 5% do valor total das despesas.

Assessoria de Imprensa

Município de Carnaubais é contemplado com Unidade de Saúde e Projeto de Saneamento

O município de Carnaubais foi contemplado com uma Unidade Básica de Saúde - UBS. Ao todo, o ministério da Saúde disponibilizou R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a construção da unidade.

"Vou ouvir técnicos e lideranças para decidirmos qual a comunidade iremos edificar a obra que vai ajudar em muito na infraestrutura da nossa saúde." Disse o prefeito Luizinho a respeito.

Além deste, o município também foi contemplado com o Projeto de Saneamento no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), fruto do Programa Federal do PAC 2.

O projeto e a entrevista com o prefeito acontecerá às 8:00 horas do dia 19 de julho do corrente ano no prédio da FUNASA na capital do Estado.

Serão beneficiado com o saneamento os bairros do João Teixeira e Pacheco. A obra do saneamento é um grande investimento na saúde da população.

30 anos após seu fechamento Cine Teatro voltará a funcionar hoje

Após ficar fechado por aproximadamente 30 anos, o Cine Teatro Pedro Amorim voltará a funcionar na noite desta quinta-feira (18). A solenidade de inauguração esta prevista para as 19h.

O prédio histórico totalmente restaurado manteve os traços da arquitetura original, porém, foi transformado em um ambiente moderno com: 196 assentos mais o lugar para 4 cadeiras de rodas;  3 banheiros; camarins; climatização; sonorização e iluminação, onde a população poderá realizar suas manifestações artísticas e culturais. O espaço também poderá ser utilizado para outras atividades como: palestras, seminários, cursos e oficinas.

A restauração que atende um anseio antigo dos assuenses foi realizada pela Prefeitura do Assú, com apoio do Governo do Estado e patrocínio da Petrobras através da Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura.

A partir de sábado (20), até quinta-feira (25), estão agendados vários eventos para os quais os ingressos podem ser obtidos gratuitamente na Secretaria Municipal Adjunta de Cultura no Sobrado na Baronesa, mesmo prédio onde funciona a Casa de Cultura.

SERVIÇO

18 de julho

• 19h00 - Abertura solene
• Orquestra de Sanfonas do Assú
• Cristina de Holanda - Show Samba Canção

20 de julho

• 16h00 - Chicó do Mamulengo
• 20h00 - Mafaldo Pinto - Show Riso Grande do Norte

21 de julho

• 16h00 - ProJovem Adolescente - Espetáculo Infantil Será que tem bruxas roubando nossas infâncias
• 20h00 - Grupo O Borná de Teatro - As Presepadas de Camonge

22 de julho

• 20h00 - Zelito Coringa - Show de MPB

23 de julho

• 19h00 - Exposição de peças da história do Cine Teatro Pedro Amorim
• 19h30 - Festival de Curtas
• 20h00 - Quinteto Varzeano, Azejandro e Fofinho - Recital poético e instrumental

25 de julho

• 10h00 - Lançamento do livro: “O Mundo Varzeano de Manoel Rodrigues de Melo”, de Maria da Salete Queiroz da Cunha

 SEACOM - PMA

Prefeitura de Ipanguaçu oferece serviço de fisioterapia gratuito à população

Em Ipanguaçu dezenas de pacientes estão sendo atendidos de forma gratuita semanalmente pelos serviços de fisioterapia, o atendimento faz parte do serviço público de saúde do município, que ganhou novos equipamentos para atender aos pacientes.

Equipamentos como bicicleta ergométrica, infravermelho, macas e estimuladores neuromusculares reforçam a estrutura para atender mais do dobro dos atendimentos, que pulou de 100 ao mês no ano passado para 210 pacientes mensais este ano, os atendimentos acontecem na sede do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), de terça a sexta-feira.

Assessoria‬ - www.ipanguacu.rn.gov.br

Comissão do Senado convidará BNDES e Eike para explicar empréstimos a EBX

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou na última terça-feira (16) convite para que o empresário Eike Batista e Luciano Coutinho, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para discutir as operações creditícias feitas ao grupo EBX. O valor dos empréstimos chega a R$ 10,4 bilhões.

O pedido foi apresentado pela senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul e por Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo e tem como base a reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" da última segunda-feira, que afirmou que o banco de fomento teria adiado prazos de cobrança e alterado exigências em contratos com as empresas de Eike Batista.

InfoMoney

Começam hoje as convocações para quem está na lista de espera do SISU

A partir desta quarta-feira (17), as instituições de ensino superior começam a convocar os candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera da edição do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Universidades e institutos federais vão chamar de acordo com as vagas que ainda estão disponíveis.

O prazo de adesão à lista de espera do Sisu expirou na sexta-feira (12). Participam da lista de espera os estudantes não selecionados em nenhuma de suas opções nas chamadas regulares e os candidatos selecionados em sua segunda opção, independentemente de terem efetuado a matrícula. A participação na lista de espera vale apenas para a primeira opção de vaga do candidato, declarada no momento da inscrição.

Grupo da reforma política é instalado e vai receber sugestões pela internet

Instalado nesta terça-feira (16) na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que vai debater a reforma política pretende criar um portal na internet para receber sugestões da sociedade e fará diversas audiências públicas. O coordenador do colegiado, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acredita ser possível apresentar uma proposta antes mesmo dos 90 dias de trabalho esitpulados para o grupo.

“Primeiro, vamos criar um portal aqui na Câmara para receber as contribuições de toda a sociedade. Qualquer cidadão do Brasil que quiser fazer uma proposta poderá encaminhar à Câmara e ela será lida por mim, encaminhada ao presidente da Casa, a todos os parlamentares e entrará no processo de discussão do grupo de trabalho”, disse Vaccarezza.

Exame Abril

Rosalba receberá Deputado Nelter Queiroz em audiência

O deputado Nelter Queiroz, um dos maiores críticos do Governo Rosalba, voltará a subir a rampa da Governadoria. No próximo mês, ele terá audiência com a governadora Rosalba Ciarlini: uma Central do Cidadão, um campus da UERN e mais um ônibus escolar, todos para Jucurutu. O prefeito George Queiroz acompanhará o deputado-pai, no encontro.

Aliás, Nelter esteve com George ontem no Centro Administrativo, segundo informações repassadas ao Blog do Marcos Dantas pela assessoria do deputado. Resultado da conversa: parceria do Governo do Estado para Jucurutu: construção de uma nova Escola Estadual no Distrito de Boi Selado, além de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Newman de Queiroz.

Marcos Dantas

“Dilma precisa se despir da postura de ‘candidata à reeleição’ e começar a governar” diz José Agripino

Em discurso na tribuna do Senado na noite de ontem, o líder do Democratas, José Agripino, disse que o Brasil só vai se recuperar da crise econômica e social que vive quando a presidente da República “se despir” da postura de “candidata à reeleição” e começar a governar. “Vivemos um momento grave na economia, que recomenda uma conciliação nacional. A começar pela presidente da República, que deve adotar uma atitude de estadista, se despir da postura de ‘candidata à reeleição’ e começar a governar”, disse o senador.

Agripino citou a oscilação do setor industrial no Brasil – reflexo, segundo o parlamentar, de erros graves da gestão do PT na condução da economia. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram queda de 2% da produção das indústrias, em maio. Em janeiro, o setor cresceu 2,7%, caiu 2,4% em fevereiro, pouco subiu em março (0,8%), acelerou em abril (1,8%) e voltou a despencar em maio. “Nossa indústria está subindo e descendo, todos os meses, como uma gangorra, o que vai gerar reflexo no desemprego. Isso não é economia de um país que quer um lugar entre as nações desenvolvidas do mundo”, frisou.

Em relação às manifestações que ocuparam as ruas do Brasil, o líder democrata acredita que os protestos foram um grande recado das ruas para o que chamou de “crise de representatividade”. “A classe dirigente está frustrando o cidadão que, movido pelas insatisfações, foi às ruas por mudanças. Ou seja, o cidadão brasileiro está farto de privilégios. Os representantes do povo que não estiverem atentos a isso vão pagar um preço alto”, destacou.

Anna Ruth

Ministério do Planejamento autoriza 7.825 vagas para IBGE

Por meio de publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15/7), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a abrir processo seletivo para contratar, por tempo determinado, 7.825 profissionais de níveis médio e superior. Os aprovados vão trabalhar na realização de pesquisas econômicas e sociodemográficas. A autorização de hoje revoga a do dia 6 de maio, onde o Planejamento autorizava 950 chances. A portaria foi publicada na página 217 da primeira seção.

Para nível médio serão 7,6 mil vagas ao cargo de agente de pesquisa e mapeamento e outras 180 para agente de pesquisa por telefone. Graduados, por sua vez, disputarão 27 oportunidades para analista de geoprocessamento e 18 de supervisor de pesquisa por telefone.

Segundo a nova autorização, as contratações serão realizadas mediante realização de processo seletivo e com duração de até um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de dois anos. Os salários serão definidos pelo IBGE e as despesas com as contratações ficarão por conta do instituto.

JH

Prefeito de Caicó sanciona lei que determina divulgação da Lei Maria da Penha nos estabelecimentos

O prefeito de Caicó Roberto Germano (PMDB) sancionou a lei 4.595, de 11 de julho de 2013 que facilita a divulgação de consulta pela população ao que rege a Lei Maria da Penha. A partir de agora, a lei será disponibilizada para consulta da população, em local visível e de fácil acesso, nas delegacias de policias, nas bibliotecas das  escolas públicas, e nas bibliotecas públicas, no âmbito da cidade de Caicó.

Para facilitar a divulgação serão disponibilizados na entrada dos estabelecimentos, cartazes com a seguinte legenda: “Disponibilizamos Lei Maria da Penha para seu conhecimento e busca de seus direitos em qualquer situação de violência doméstica e familiar” “Precisando de ajuda? Procure um de nossos servidores ou Ligue 180 Central de Atendimento à Mulher” – “Diga não a violência contra a Mulher”. O projeto que tornou-se lei foi apresentado na Câmara Municipal pela vereadora Mara Costa (PP).

Marcos Dantas

Revista Britânica aponta que salários dos deputados brasileiros está entre os maiores do mundo

O salário de parlamentares brasileiros aparece como um dos mais altos em ranking divulgado nesta segunda-feira pela revista britânica “The Economist”. Entre 29 países listados, os brasileiros ocupam a quinta colocação, agraciados com US$ 157,6 mil por ano, mais do que em países como Canadá (US$ 154 mil), Japão (US$ 149,7 mil), Noruega (U$S 138 mil), Alemanha (U$ 119,5 mil), Israel (US$ 114,8 mil), Reino Unido (US$ 105,4 mil), Suécia (US$ 99,3 mil), França (US$ 85,9 mil) e Espanha (US$ 43,9 mil).

Os únicos países selecionados com parlamentares que ganham mais do que os brasileiros são Austrália (US$ 201,2 mil), Nigéria (US$ 189,5 mil), Itália (US$ 182,0 mil) e Estados Unidos (US$ 174 mil). A lista, entretanto, não considera outros tipos de remuneração. Hoje, um deputado federal do Brasil, que ganha R$ 26.723,13 por mês, ainda tem direito a plano de saúde, auxílio-moradia, cota parlamentar, passagens aéreas e carro oficial.

O mesmo gráfico que mostra o valor de cada remuneração em diferentes países considera o salário em relação à renda per capita. Neste caso, o Brasil aparece na sexta colocação, com a remuneração anual do parlamentar sendo 13 vezes o Produto Interno Bruto (PIB) per capita. A Nigéria lidera o ranking, com 116 vezes o valor do PIB per capita. A Noruega é a última colocada, com apenas duas vezes o valor do PIB per capita.

Os dados divulgados pela “Economist” foram coletados por um órgão que controla os gastos do parlamento britânico. Lá, há uma proposta de aumento para os parlamentares de 11,5%. Se for aprovado o projeto, o congressista britânico passará a ganhar US$ 117 mil. E ainda assim a remuneração continuará a ser menor do que no caso brasileiro.

O Globo

José Agripino passou 15 anos consecutivos sem apresentar nenhum projeto no Senado

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, passou 15 anos consecutivos sem apresentar qualquer projeto de lei, emenda constitucional, projeto de resolução ou decreto legislativo.

Segundo o jornalista Claudio Humberto, que escreveu sobre o assunto, o líder do DEM apresentou apenas 20 projetos desde que tomou posse no primeiro mandato de senador, em 1987. “Somados, foram 15 anos sem propor projetos, em seus 27 anos de Senado”. Ouvido pelo jornalista, Agripino atribuiu a assustadora média de 0,7 projeto por ano ao acúmulo das atividades como líder do partido, mas garantiu que, apesar disso, seus projetos “são de qualidade”.

Ainda segundo Claudio Humberto, dos projetos de Agripino, cinco nasceram nos últimos dois anos. “Bem abaixo da média de oito proposições anuais dos seus colegas”, afirma o jornalista.

Agripino chegou ao Senado pela primeira vez em 1987, depois de ser prefeito de Natal e governador do Rio Grande do Norte. Voltou ao governo em 1990, reelegeu-se senador em 2002, tornando-se líder desde então no Senado do PFL que depois se tornou DEM. Foi reeleito senador pelo Rio Grande do Norte nas eleições de 2010.

Vivaldo Costa e Rafael Motta visitam juntos as bases eleitorais para fazerem “dobradinha” em 2014

Pré-candidato a deputado federal, o vereador de Natal Rafael Motta, já tem, pelo menos, uma dobradinha confirmada. Será com o deputado estadual Vivaldo Costa (PR), candidato a reeleição. Os dois estão fazendo agendas comuns pelo interior.

Amanhã e quinta-feira os dois políticos estarão percorrendo alguns municípios do Seridó, principal base eleitoral de Vivaldo.

Nessa quarta-feira a agenda começa por São José do Seridó numa conversa com Boró, Vanildo, Vinícius e outros amigos. Em seguida a caravana segue para Cruzeta, onde visitam a Associação Josefa de Medeiros Lira. Depois o caminho é a terra do Monte do Galo, Carnaúba dos Dantas, na casa do ex-prefeito Valdenor Euclides (DEM). A tarde a caravana pega estrada rumo Parelhas e na casa da vereadora Romisélia de Formiga (DEM), junto com a vereadora Galega de Ulissinho (DEM), acontece um encontro com membros do PP, amigos e lideranças.

Anna Ruth

Aprovação do governo de Dilma Rousseff cai para 31,3 %, diz pesquisa

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou, nesta terça-feira (16), os resultados da 114ª pesquisa em parceria com o instituto MDA. Segundo a pesquisa, se as eleições presidenciais de 2014 fossem hoje, a presidente Dilma Rousseff teria 33,4% dos votos, contra 20,7% de Marina Silva (Rede Sustentabilidade); 15,2% do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e 7,4% do governador Eduardo Campos (PSB-PE). A queda de Dilma em relação à pesquisa anterior é de 19,4 pontos percentuais e a disputa iria para o segundo turno.

Na pesquisa anterior, de junho, a presidente venceria ainda no primeiro turno. No levantamento anterior, Dilma tinha 52,8% das intenções de voto, contra 17% de Aécio, que também caiu; 12,5% de Marina  e 3,7% de Eduardo Campos.

Uol

Cine Teatro Pedro Amorim será entregue nesta quinta-feira

Depois de passar por uma completa restauração o Cine Teatro Pedro Amorim, será entregue a população de Assú nesta quinta-feira, 18 de julho.

O prédio histórico, construído há 83 anos com a proposta de ser um ambiente voltado para abrigar expressões artísticas locais e nacionais, estava com suas atividades paralisadas desde a década de 80. Sua restauração aconteceu com a parceria da Prefeitura do Assú, Governo do Estado e patrocínio da Petrobras através da Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura.

No espaço reconstruído acontecerão projeções de filmes, apresentações culturais, peças teatrais, palestras, seminários, cursos e oficinas.

Segundo o prefeito Ivan Júnior, a revitalização do cine teatro representa um fato importante na preservação da história do município e permite a criação de um espaço de qualidade para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais.

A solenidade de entrega do Cine Teatro, inicialmente estava marcada para sexta (19), porém, foi antecipada para quinta (18), devido à incompatibilidade com a agenda de algumas autoridades.  O restante da programação prevista para acontecer de sábado (20) a quinta (25), não foi alterada, confira a seguir:

18 de julho
19h - Abertura solene
Banda Filarmônica Cristóvão Dantas
Orquestra de Sanfonas do Assú
Cristina de Holanda - Show Samba Canção

20 de julho 
16h - Chicó do Mamulengo
20h - Mafaldo Pinto - Show Riso Grande do Norte

21 de julho 
16h - ProJovem Adolescente - Espetáculo Infantil Será que tem bruxas roubando nossas infâncias
20h - Grupo O Borná de Teatro - As Presepadas de Camonge

22 de julho
20h - Zelito Coringa - Show de MPB

23 de julho 
19h - Exposição de peças da história do Cine Teatro Pedro Amorim
19h30 - Festival de Curtas
20h00 - Quinteto Varzeano, Azejandro e Fofinho - Recital poético e instrumental

25 de julho 
10h - Lançamento do livro: “O Mundo Varzeano de Manoel Rodrigues de Melo”.  Autora: Maria da Salete Queiroz da Cunha


SEACOM - PMA