Justiça bloqueia mais de R$ 70 mil do Governo do Estado para garantir tratamento de câncer

Hospital Walfredo Gurgel

A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu o pedido de bloqueio em conta do Estado do Rio Grande do Norte, do valor de R$ 72.591,84, o que corresponde a dois meses de tratamento de um câncer no sistema nervoso de um paciente, para o fornecimento da medicação necessária ao tratamento.

O autor afirmou que foi internado desde o dia 04 de agosto em regime de urgência pelo agravamento do câncer, uma vez que não vem recebendo tratamento com o medicamento VEMURAFENIBE 240 mg. Denunciou o descumprimento da ordem judicial para o fornecimento do referido medicamento, já que o provimento que concedeu a liminar na data de 10 de julho de 2013, até o presente momento não vem sendo adimplido pelo Estado, a despeito de devidamente intimado para cumprimento.Assim, pediu o bloqueio de contas do Estado do RN para cobrir os custos do tratamento de sua doença diante do não cumprimento do determinado na liminar, anteriormente deferida no sentido de que fosse fornecido pelo Estado a medicação de uso contínuo.

Marcos Dantas

Escola Estadual Alcides Wanderley em Carnaubais pede Socorro

A escola estadual Alcides Wanderley tem um capítulo a parte na história da educação do município de Carnaubais. Criada na gestão Giovanni Wanderley, filho do patrono escolar, desde sua implantação enfrenta enormes desafios.

Funcionou muito tempo, anos seguidos em um local emprestado, vivia agregado ao prédio do Adalgìza Emìdia da Costa e por algum tempo na escola municipal Abel Alberto da Fonseca, onde iniciou suas atividades letivas.

No segundo governo de  Garibaldi Alves, fui nomeado diretor simultaneamente das duas unidades de ensino, a de 1º e 2º grau em Carnaubais.

Neste perìodo através do Polo Nordeste, foi construido uma escola que se destinaria ao ensino fundamental, passado 6 meses da obra pronta, fechada, sem utilização, procuramos, intermediado pela chefe da 11ª Dired, educadora Sandra Regina Meireles de Holanda Alves uma solução de funcionamento pra o prédio que estava se transformando num elefante branco.

Fomos a secretaria estadual de educação, recebemos do secretário da época professor João Faustino, autorização pra ocupar a escola, transferindo o 2º grau, isso é, partir desta iniciativa, depois das inspeções escolares realizada pra verificar o habite-se, o Alcides Wanderley passou a ter sua casa própria.

Muitas dificuldades ainda tivemos que enfrentar, fazendo sérios desdobramentos de ordem politica local pra iniciarmos o ano letivo já em atraso no ano de 1999, as duas lideranças que concordaram a principio, estavam em litigio e já não desejava mais uma solução comum.

Atualmente suas dificuldades são bem maiores, tem estrutura fisica adequada, mas, falta o essencial: Não tem professores pra completar seu quadro de ensino, é preciso urgentemente se proceder um Socorro (SOS), pra que a educação dos alunos do ensino médio, encontre ainda este ano, um final feliz.

Aluizio Lacerda

Lançamento do Banco Solidário e da Moeda Social acontece hoje em Carnaubais

A Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas de Carnaubais (COOPFAC), realizam hoje o tão esperado lançamento do Banco Solidário e a Moeda Social - a Carnaúba.

Até o momento, confirmaram presença: a Dra. Sônia Rocha - SESCOOP/RN, Roberto Coelho - OCB, a Deputada Márcia Maia e Ponciano Rodrigues - Cerval. O prefeito Luizinho Cavalcante e toda equipe e cooperativistas também estarão presentes.

A solenidade conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Carnaubais e acontecerá na Câmara de Vereadores do município, o inicio está previsto para as 16:00 horas.

“Frustração do povo do RN é muito maior do que a da receita” diz Márcia Maia

A confirmação de que o Governo do Estado não deverá promover o fim da crise instalada no Rio Grande do Norte veio no início da tarde desta quinta-feira (08), na Assembleia Legislativa, após a explanação do secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues.

A constatação é da deputada estadual Márcia Maia (PSB) que participou do debate com o representante do Executivo Estadual. “O que vimos aqui na Assembleia Legislativa foi apenas uma repetição do discurso de vazio e reconhecimento da incapacidade gerencial do Governo Rosalba em tirar o estado da crise em que ele próprio lançou”, analisou a parlamentar. O titular da pasta foi convocado pelo Legislativo a dar explicações sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelo governo do RN.

Na oportunidade, a qual contou com a participação de vários deputados, Márcia questionou o secretário sobre diversos aspectos. A principal pergunta ficou sobre a devolução de recursos de várias pastas, como Saúde e Segurança. No último caso, o foram devolvidos mais de R$ 2 milhões em recursos voltados para investimentos na área de Segurança ao Governo Federal por falta de projetos.

“O governo do estado afirma que está quebrado, mas deixa dinheiro do contribuinte que poderia ser utilizado para melhorar a qualidade de vida das pessoas ser desperdiçado por falta de uso. Posso garantir meus amigos, que a frustração do povo do RN é muito maior do que a da receita alegada pelo governo”, lamentou Márcia. Além das pastas já citadas, há ainda informações de recursos devolvidos por falta de projetos nas áreas de Educação, Turismo e Sistema Penitenciário. O secretário, entretanto, disse não ter conhecimento dos recursos devolvidos.

Diante da grave crise, marido de Rosalba garante que o estado é viável e tem um futuro brilhante

O secretário-chefe do Gabinete Civil do governo do Estado, Carlos Augusto Rosado, disse hoje que o Estado do Rio Grande do Norte é “viável”, que as críticas da imprensa e da oposição à gestão Rosalba Ciarlini (DEM) são “normais” e que a federação potiguar “tem um futuro brilhante”.

Foi a primeira vez que o marido da governadora se manifestou publicamente sobre as contas da administração estadual. Avesso à imprensa, Carlos Augusto prefere não conceder entrevistas.

As poucas palavras do secretário-chefe do Gabinete Civil foram proferidas durante sessão desta quinta-feira da Assembleia Legislativa, em que o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, esclareceu o corte de pouco mais de 10% aos orçamentos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

“O estado é viável e tem um futuro brilhante. Você vá ao Tesouro Nacional e veja como o RN está. Lá, você tem uma radiografia perfeita do Estado”, disse Carlos Augusto. Indagado sobre as críticas da oposição ao governo, Carlos Augusto afirmou considerá-las “normal”.

JH

Rede municipal de ensino de Assú promoverá maior integração família e escola

O prefeito do Assú, Ivan Júnior visitou nesta quinta-feira (8) a Escola Municipal Professora Maria Neuda Bezerra no conjunto João Paulo II, conhecido popularmente como Parati 2000.

A visita à escola aconteceu sem aviso prévio, lá, além de verificar a infraestrutura e a qualidade da merenda escolar, o prefeito conversou com funcionários sobre o funcionamento do estabelecimento de ensino que, atualmente, atende cerca de 300 crianças, inclusive algumas com necessidades especiais.

O prefeito também discutiu com a direção ações que possam ser desenvolvidas com o objetivo de inserir a comunidade na escola através de atividades extracurriculares com projetos sociais, culturais e esportivos.   “A presença na escola e a participação da família na vida escolar dos alunos são de extrema importância. É uma oportunidade de enriquecimento mútuo”, Destacou Ivan Jr. Ele também esteve visitando o conjunto Irmã Lindalva, onde conversou com moradores e conferiu “in loco” o serviço de recuperação efetuado na estrada que liga o conjunto a RN-016.

Acompanharam o prefeito durante a visita: o secretário adjunto da articulação comunitária Nelson Dantas, o secretário Douglas Freire, engenheiros e secretários adjuntos da secretaria de infraestrutura.

SEACOM - PMA

Deputado Kelps Lima propõe reunião com entidades econômicas para discutir saídas para o RN

Diante das imensas dificuldades do Governo em ser o fomentador da economia do Rio Grande do Norte, o deputado Kelps Lima propôs hoje que as grandes lideranças empresariais do Estado sejam convidadas para debater, na Assembleia Legislativa, alternativas para que o Estado não entre em um ciclo de índices financeiros negativos.

“Está claro que o atual Governo não tem projetos que o credenciem como a força para impulsionar o desenvolvimento. Na prática, quem vem segurando as pontas da nossa economia e fazendo esse papel é a iniciativa privada. Então, é chegada a hora de a Assembleia criar uma agenda de ações para colaborar para que o RN saia do colapso ao qual está submetido. Para construir essa lista de providências, nada mais adequado do que ouvir os segmentos produtivos.”

Kelps quer que a Assembleia Legislativa convide representantes das entidades que geram a maioria dos empregos para discutir com elas alternativas que evitem contaminar a atividade econômica privada com a apatia administrativa que se abateu na máquina pública.

“O momento econômico é grave e não dá mais para os segmentos agirem em separado, cada um procurando a sua tábua de salvação em negociações diferentes com o Governo. É preciso um grande pacto das entidades responsáveis pelos pilares da economia e a Assembleia Legislativa pode, e deve, colaborar neste momento”.

Assessoria

PSD na busca do PSB para alianças em 2014 no RN

O deputado federal Fábio Faria (PSD) e a vice-prefeita de Natal e ex-governadora Wilma de Faria (PSB) se reuniram na tarde de ontem em Brasília, onde discutiram a conjuntura política atual do Rio Grande do Norte e as projeções para as eleições de 2014. Ficou agendada para o dia 19 deste mês, em Natal, uma reunião entre os dois partidos – PSD e PSB.

“Vamos nos reunir com outros membros dos nossos partidos e estamos certos de que a oposição caminhará unida nas eleições do próximo ano”, disse Fábio Faria.

Anna Ruth

Senado aprova PEC que permite médico militar atuar no SUS

Ministro da Saúde: Alexandre Padilha

O Senado aprovou ontem (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 122/2011, que permite aos médicos militares atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A votação da PEC foi acompanhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A iniciativa é mais uma medida para aumentar a oferta de médicos em localidades onde há carência desses profissionais.

Pelo texto aprovado, os médicos da Marinha, Aeronáutica e do Exército poderão atuar nos hospitais da rede pública em horário alternativo ao da jornada nos estabelecimentos militares, como durante folgas e fins de semana. Eles poderão acumular função e serem contratados por prefeituras e pelos governos estaduais.

“Essa é mais uma estratégia para levar mais médicos para as cidades onde não temos profissionais ou também que têm médicos militares, mas podem atender mais a população, que mais precisa no fim de semana, em horários de plantão. Em algumas situações, a carga horária do médico militar chega a 20 horas. Então, ele poderia, mesmo durante a semana, atender no posto de saúde, nas UPAs 24 horas [unidades de Pronto-Atendimento que não fecham], em outros hospitais por contratos com a prefeitura ou governo estadual. Será muito bom para a população que espera médicos no posto de saúde, no pronto-socorro. Alguns são especialistas, pode ser uma oferta de especialistas, radiologistas, gineco-obstetras e tratamento do câncer”, disse Padilha.

Agência Brasil

Primeiro repasse do FPM de agosto será 23,4% maior que o mesmo período de 2012

Será creditado nessa sexta-feira, dia 9 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de agosto. O valor desta parcela é de R$ 2.831.306.597,70 em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse que será efetivado é 23,4% maior do que o mesmo período do ano passado, em valores reais. Historicamente o repasse do mês de agosto é maior do que o anterior do mês de julho.

A análise da CNM destaca que o repasse do FPM acumulado em 2013 está ligeiramente maior que o acumulado no mesmo período de 2012. O valor acumulado de janeiro até o 1º decêndio de agosto é de R$ 45,5 bilhões implicando em um aumento real de 0,5% em relação a 2012.

Assis Silva

Wilma de Faria se reúne com ministro da integração social em Brasília

Audiência tratou sobre obras para conter o avanço do mar nas praias urbanas de Natal

Wilma de Faria se integrou à comitiva do prefeito Carlos Eduardo Alves, em Brasília, nesta quarta e quinta (06 e 07) participando de audiências de interesse de Natal.

Hoje, no Ministério da Integração Nacional, já sem a presença do prefeito, que retornara à Natal, Wilma tratou sobre a liberação de recursos para a conclusão das obras da Praia de Ponta Negra, obtendo do ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB) a confirmação de que o restante da verba seria repassado nos próximos dias para a prefeitura de Natal.

Wilma tratou ainda sobre a perspectiva de novos projetos para conter o avanço do mar nas praias urbanas da capital, tendo sinalização positiva por parte do representante do governo federal.

Assessoria de Imprensa

Governo Federal libera R$ 130 milhões para cidades afetadas pela seca

Em função da estiagem que atinge a Região Nordeste desde abril, o Ministério da Integração Nacional vai liberar R$ 130 milhões do Programa Água para Todos para atender os municípios afetados.

Cerca de 300 cidades, que ainda não foram definidas, vão poder montar sistemas simplificados de abastecimento de água.

Os recursos serão usados para a localização e perfuração de poços e tratamento, armazenamento e distribuição de água em comunidades rurais de baixa renda. As prefeituras devem promover ações sociais, como oficinas educativas sobre gestão da água.

A definição dos municípios caberá ao Comitê Gestor Estadual do Programa Água para Todos até o final deste mês. No entanto, o ministério recomenda que sejam priorizadas as cidades que, nos últimos nove anos, foram reconhecidas seis ou mais vezes em situação de emergência ou calamidade pública por causa de seca, pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Cada comunidade deve ter ao menos 50 famílias e renda per capita de R$ 140. Os estados são livres para estabelecer os critérios para aplicação dos recursos.

Do total previsto para os estados, R$ 42 milhões foram pagos para nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O programa prevê investimento total de quase R$ 5 bilhões.

A previsão é que as principais metas sejam concluídas em 2014.

Agência Brasil

Reitores pedem apoio ao presidente da Câmara para Universidades Estaduais e Municipais

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta quarta-feira (7) com 30 reitores de universidades estaduais e municipais, entre eles, Pedro Fernandes, reitor eleito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. O pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UERN, Woger Ranger Oliveira, também participou do encontro.

Durante a reunião os reitores reivindicaram ao presidente Henrique Alves a aprovação de uma emenda do deputado Alex Canziani (PTB-PR), apresentada à Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) de 2014 reduzindo para, no máximo, 1% a contrapartida das universidades na execução de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU). Os reitores argumentaram que não conseguem receber emendas com a contrapartida atual de 10% do valor de uma emenda parlamentar.

Comissão aprova PEC do Orçamento e Governo Federal é derrotado na Câmara dos Deputados

O Governo Federal foi novamente derrotado na Câmara dos Deputados. Na noite desta terça-feira, a comissão criada para analisar a PEC que institui o Orçamento Impositivo aprovou, em votação simbólica, o substitutivo apresentado pelo deputado Édio Lopes (PMDB-RR), relator da matéria. Para virar lei, o assunto precisa ser aprovado no plenário da Casa e do Senado, em dois turnos.

Na prática, a proposta determina um percentual mínimo que o governo federal terá de destinar para as demandas dos parlamentares. Hoje, cabe ao Executivo decidir quanto libera das verbas pedidas pelos deputados.

Pela nova regra, o governo federal teria de destinar, segundo valor estimado para 2004, R$ 6,75 bilhões de suas receitas para as emendas que saem do Congresso --cerca de R$ 10,4 milhões por parlamentar. A regra em vigor estipula um limite de R$ 15 milhões por parlamentar, mas esse índice não é obrigatoriamente cumprido pelo governo.

Uol

Deputado Nélter Queiroz propõe federalização da UERN

O deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa falando sobre as dificuldades financeiras que passa a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), bem como se integrando a luta para interiorização da mesma, como é o caso de Apodi.

Em aparte, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) defendeu que realmente Apodi merece ter seu campus para o ensino superior, mas defendeu junto ao colega Leonardo, a realização de uma audiência pública para discutir a situação financeira da referida UERN, além de sugerir que o Governo Federal assuma a Universidade.

“O que nós sabemos é a grave situação financeira que passa a UERN. Então, Apodi merece ter um campus de ensino superior? Merece. Mas nós precisamos antes de tudo realizar uma audiência pública para que possamos discutir a situação da nossa Univerisdade. Eu acho que o caminho para a UERN é ser federalizada, tendo em vista que o Governo do Estado não dispõe de condições financeiras para manter um Centro de Educação Superior”, afirmou Nelter.

Anna Ruth

Estudantes selecionados no ProUni têm até hoje para fazer matrícula

Termina hoje (7) o prazo para que os estudantes selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) façam a matrícula na instituição de ensino superior. Além disso, eles deverão comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. A segunda convocação da lista de espera ocorre no próximo dia 12 com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 15.

Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa.

EBC

Solenidade de Apresentação do Banco Social e da moeda "Carnaúba" em Carnaubais será dia 9

Está definida para a próxima sexta-feira, dia 9 de agosto, no interior da Câmara de Vereadores da cidade, a solenidade formal de lançamento da moeda social batizada de ‘carnaúba’, no município de Carnaubais. O acontecimento também registrará o lançamento solene do Banco Social. O convite oficial é distribuído pela Cooperativa de Agricultores Familiares e Agroextrativista de Carnaubais, Coopafac.

Assinado pelo presidente da organização cooperativista, Givaldo Medeiros, o convite anuncia a realização da solenidade para quatro e meia da tarde de sexta-feira vindoura. Todavia, quem se expressou de forma mais explícita sobre o projeto da moeda e do Banco Social foi o coordenador de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Carnaubais, Ademar Menezes.

Magno Marques

Ministério Público suspende atendimento nas promotorias de Assú

A Procuradoria Geral de Justiça divulgou comunicado informando sobre a suspensão do atendimento ao público nas promotorias de justiça da comarca de Assú.

A suspensão foi motivada pela necessidade no retreinamento do Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial - SAJE/MP.

O período de suspensão é de hoje (6) até quinta-feira (8). Pelo comunicado a normalização do atendimento ocorrerá na sexta-feira (9).

Os processos urgentes de réu preso, comunicações de prisão em flagrante ou outros documentos endereçados a essas promotorias de justiça, durante o período de suspensão no atendimento, deverão ser entregues nos protocolos das promotorias.

Samuel Júnior

Orçamento Impositivo entra em pauta esta semana

Apesar da posição contrária do governo à proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o chamado Orçamento Impositivo, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje que pretende colocar a matéria em votação no plenário ainda nesta semana.

Antes de chegar ao plenário, porém, a proposta tem de ser aprovada pela comissão especial que analisa a matéria. Henrique Alves, um dos principais defensores da proposta, irá pessoalmente à reunião da comissão para pedir aprovação do texto.

“Espero que a comissão especial aprove hoje e, se isso acontecer, pretendo pautar amanhã à noite a PEC. O Parlamento não pode se submeter a esse toma lá dá cá, que não é bom para nenhum governo”, disse Alves.

Plano Safra Semiárido é apresentado aos prefeitos potiguares

Diante da estiagem e dos problemas causados por ela nos municípios brasileiros, o Governo Federal lança, após 10 anos da criação do Plano Safra, um novo programa, destinado especificamente para atender as peculiaridades da região do semiárido brasileiro. É nessa região, onde estão 11% do território do país, e 13% da população.

A governadora Rosalba Ciarlini assinou junto com o ministro Vargas um acordo de cooperação técnica visando a articulação institucional para a execução de ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar e do Plano Safra Semiárido 2013/2014.

O Plano Safra Semiárido contém cinco linhas básicas de atuação, que serão destinadas aos sistemas produtivos com reservas de água, para a construção de cisternas e barragens submersas; ao sistema rotativo de reserva de alimento para os animais; recuperação de cultivos alimentares; recuperação da pecuária e estímulo à agroindústria. Só no RN há 46.753 agricultores cadastrados para receber o seguro. Na safra 2012/2013, 140 municípios solicitaram adesão. Para a safra 2013/2014 até o momento, 148 municípios estão em fase de solicitação de 64.000 mil cotas.