Assú participa do lançamento do Selo UNICEF no Rio Grande do Norte

A Prefeitura do Assú esteve presente ao lançamento da 4ª edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido. O evento aconteceu nesta quarta-feira próxima passada, 30 de outubro, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, em Natal. Durante o encontro, que contou com a participação de cerca de 700 pessoas, 167 municípios foram convidados a aderir à iniciativa e 62, entre eles Assú, já garantiram a sua inscrição. O número de crianças e adolescentes beneficiadas nos municípios inscritos até o momento chega a 300 mil, conforme mostrou o “Selômetro”, um painel de controle do número de inscrições.

Assú estava representado pelas secretárias: Maira Leiliane Almeida (desenvolvimento social e habitação), Sandra Regina Meirelles Holanda Alves (educação) e Lucianny Edja Macena Guerra (saúde). O evento contou com a presença da governadora do estado, Rosalba Ciarlini, prefeitos, primeiras-damas, secretários municipais e adolescentes. O UNICEF foi representado pela oficial de Cooperação Sul-Sul, Michelle Barron, além do chefe interino da Plataforma do Semiárido, Rui Aguiar, e dos oficiais de programa do escritório do UNICEF em Fortaleza, Boris Diechtiareff e Tati Andrade.

Durante a solenidade, houve destaque para a fala do adolescente André Rafael, de 17 anos, que participou da edição anterior do Selo e contribui para que o município de Doutor Severiano fosse certificado. Ele ressalta que, para melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes do Semiárido, é preciso aprender a enxergá-los não só com os olhos, mas com o coração.

SEACOM/PMA (com informações do Unicef)

Diário Oficial traz resultado do concurso da Assembleia Legislativa

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30) traz o resultado do concurso destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Os candidatos disputaram 85 vagas distribuídas em 15 cargos. O resultado pode ser conferido AQUI.

Alderi Dantas

Presidente da Câmara homenageia ex-presidente Lula com entrega de medalhas

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, entregou nesta terça-feira (29), a medalha “Suprema Distinção” ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Em comemoração aos 25 anos da Assembleia Nacional Constituinte, da qual participou o ex-presidente, Alves também outorgou a ele a medalha da Constituinte, por sua participação nos trabalhos de elaboração da Constituição de 1988.

Em seu discurso, Henrique Eduardo Alves destacou que poucas pessoas são tão merecedoras de receber essa medalha quanto o ex-presidente. Ele lembrou a história de migrante do homenageado, de Pernambuco até São Paulo, onde começou sua trajetória de sindicalista a fundador do PT e presidente da República.

“Com 87% de aprovação popular, tornou-se um dos políticos mais respeitados do mundo inteiro. Com Lula, os brasileiros perderam o complexo de inferioridade e o País ganhou destaque no cenário externo, além de mudanças positivas no cenário interno, com a criação de 15 milhões de empregos sem descontrole da inflação”, afirmou.

Alves também registrou a importância de sua presença no cenário político nacional. “Quero deixar o reconhecimento, em nome da Câmara dos Deputados, pelo papel que o senhor tem desempenhado durante toda a sua atuação política”, disse, citando a frase célebre pronunciada pelo ex-presidente de que somente sossegaria quando todo brasileiro fizesse três refeições por dia. “Muito obrigado, presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, finalizou.

Fotos: J Batista
Assessoria de Imprensa

Servidores da Prefeitura do Assú recebem seus salários a partir de hoje

A Prefeitura do Assú, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, iniciou hoje a liberação da folha de pagamento referente ao mês de outubro.

Nesta terça (29), o pagamento é liberado para servidores de diversos órgãos da administração municipal, com exceção dos servidores da Secretaria de Saúde que recebem os salários amanhã, quarta (30) e os da Educação, na quinta (31).

“Mesmo diante das dificuldades que atravessam os municípios brasileiros, manter em dia o pagamento dos servidores e os pagamentos mensais de precatórios, é uma prioridade da nossa administração”, afirmou o prefeito Ivan Júnior.

No mês de novembro o pagamento acontecerá nos dias: 27,28 e 29.

SEACOM- PMA

Deputados votam amanhã fim de voto do Governador, fim das Marcas e Slogans de Governo, Fim dos Super Salários e Inclusão da eficiência na Maquina pública do RN

A Assembleia Legislativa terá sessão histórica nesta terça-feira, 29 de outubro de 2013. A sessão será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia, Canal 9 da TV a Cabo.

Estão programadas votações de 3 Proposta de Emenda à Constituição que podem extinguir várias mazelas que atrapalham, materialmente e subjetivamente, a divisão democrática dos serviços prestados pela máquina pública no Rio Grande do Norte.

Duas dessas propostas são de autoria do Deputado Estadual Kelps Lima:

(1) fim de afixação de foto de governador em repartição pública e da utilização do dinheiro do caixa do Governo para criação de marca e slogan de governos de ocasião, para fazer propaganda.

(2) Inclusão no texto da Constituição do Estado do princípio da eficiência, criando o caminho para a máquina pública ter metas a serem cumpridas em benefício da população. Hoje, o Estado não é obrigado atingir metas e nem de prestar um serviço eficiente.

A terceira PEC (que não é de autoria do Deputado Kelps, mas terá o voto e o apoio dele) é a que põe fim ao pagamento de super salários no funcionalismo público no Rio Grande do Norte, evitando que, futuramente, venha a ocorrer o que acontece hoje: pessoas que ganham R$ 40, 50 e até 60 mil de salários pagos com o dinheiro do contribuinte.

Assessoria

Mensagem do Prefeito do Assú aos Funcionários Públicos

Hoje, data em que se comemora o Dia do Funcionário Público, quero abraçar todos os servidores municipais, estaduais e federais que exercem a importante missão de prestar serviços à população e zelar pelo bem público.

Testemunhamos diariamente o empenho e a dedicação dos homens e mulheres no sentido de fazer com que os serviços públicos sejam realizados da melhor e mais eficiente forma possível.

Os nossos sinceros agradecimentos a todos e a todas que abraçam a missão de trabalhar por uma cidade, um estado e um país cada vez melhor.

Parabéns aos funcionários da Prefeitura do Assú e aos servidores públicos estaduais e federais.

Ivan Júnior

NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO APENAS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA PREFEITURA DO ASSÚ ESTARÃO EM FUNCIONAMENTO

No feriado do Dia do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira (28), é ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais.

Apenas os serviços considerados essenciais, como limpeza pública e o Pronto Socorro Municipal, estarão em funcionamento.

Mensagem do Prefreito de Carnaubais aos Funcionários Públicos

Sancionada lei que permite renegociação das dívidas rurais do Nordeste

Já está em vigor a lei que permite aos produtores rurais do Nordeste, atingidos pela seca, renegociar as dívidas com os bancos oficiais. A lei, assinada sem vetos pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada no Diário Oficial da União. “Essa é mais uma vitória conquistada com muita negociação, desde os sofridos produtores rurais do meu estado até a equipe econômica que foi sensível ao nosso pleito”, comemorou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

O deputado reforçou seu empenho pessoal para que a matéria fosse aprovada conforme as negociações iniciadas com base nas reivindicações dos pequenos produtores que, “além de quebrados financeiramente por causa da seca, ainda estavam sendo executados na justiça e perdendo suas terras para os bancos do Nordeste e do Brasil”. Henrique Alves participou de encontros com produtores e lideranças rurais do Rio Grande do Norte em Angicos e Caicó e na sede da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), em Parnamirim.

De acordo com o texto ficam suspensas, até dezembro de 2014, as ações judiciais para cobranças de dívidas e leilões de terras dos produtores endividados com os bancos. A lei beneficia os produtores dos municípios, em estado de emergência ou de calamidade pública, em decorrência de seca ou estiagem, decretado entre dezembro de 2011 e junho de 2013, na área de abrangência da Sudene. As dívidas serão pagas em até 10 anos. Os produtores perdem o benefício caso descumpram os termos da renegociação. As regras são semelhantes as que já eram aplicadas aos produtores do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf).

As dívidas, originalmente contratadas em até R$ 15 mil, terão rebate de 65% sobre o saldo atual. Para dívidas até R$ 35 mil, o saldo devedor excedente aos R$ 15 mil iniciais, terá rebate de 45%. Já para as dívidas entre R$ 35 mil e R$ 100 mil, o rebate sobre a atualização do saldo será de 40%.  Para efeito de atualização do saldo devedor, a lei determina a exclusão de bônus, juros, mora, encargos com advogados e por inadimplência. Se o saldo devedor com os rebates calculados for zero, não haverá devolução, por parte do devedor, do montante do contrato inicial.

Fotos/arquivo: Henrique Alves com produtores do RN e presidente do BNB, na Anorc, e com a bancada estadual do RN na Assembléia Legislativa discutindo ações contra a seca.

Assessoria de Imprensa

Assú 168 Anos apresenta nesta sexta: Xilogravura, Palestra Show e Festival de Violeiros

A programação Assú 168 anos, elaborada pela Prefeitura do Assú em comemoração ao aniversário do município, apresenta nesta sexta-feira (25), eventos totalmente voltados para arte e cultura.

Das 8h às 12h, no sobrado da baronesa, acontece uma oficina de xilogravura com o artista plástico Gilvan Lopes.

As 16h, no Cine Teatro Pedro Amorim, palestra show: identidade cultural do império online, com Allan Dantas.

Finalizando a programação, a partir das 20h, no Cine Teatro Pedro Amorim acontece o Festival de Violeiros, com participação de sete duplas de violeiros/repentistas do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco.

SEACOM - PMA

Prazo para mudança de partido sem perda de mandato acaba hoje

Vereadores e prefeitos que queiram mudar de partido sem perder seus mandatos podem fazer as novas filiações até quarta-feira, dia 23 de outubro, desde que essa migração seja para um PARTIDO NOVO.

No Rio Grande do Norte, apenas dois partidos novos foram criados dentro do prazo legal, que expirou no último dia 5 de outubro. Um deles é o SOLIDARIEDADE, presidido no Estado pelo deputado estadual Kelps Lima.

Dilma sanciona lei do Mais Médicos em cerimônia no Planalto

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (22) a medida provisória que institui o Mais Médicos, programa do governo federal que tem o objetivo de levar profissionais brasileiros e estrangeiros para atender a população em áreas carentes das periferias de grandes cidades e no interior do país. O texto foi aprovado por Câmara e Senado no início do mês.

"É um programa que eu considero dos mais importantes do meu governo. E eu quero manifestar aqui publicamente o meu agradecimento à Câmara e ao Senado que, mais uma vez, demonstraram sua sensibilidade aos grandes problemas nacionais e também uma capacidade de compartilhar decisões que são cruciais e que são importantes para o país com o Executivo", afirmou.

O Ministério da Saúde poderá, a partir desta quarta (23), quando a lei for publicada no "Diário Oficial da União", emitir registros provisórios para profissionais estrangeiros que ainda não obtiveram o documento. A possibilidade de o ministério conceder os registros foi incluída no texto da MP porque médicos estrangeiros contratados pelo programa estavam com dificuldades para conseguir os registros nos conselhos regionais de medicina. De acordo com o governo, em alguns casos os conselhos estavam exigindo dos profissionais estrangeiros documentos para obter o registro além daqueles exigidos pela MP.

G1

Assú 168 Anos: Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão realiza apresentação no Cine Teatro Pedro Amorim

A programação dos 168 anos de emancipação política e administrativa do município, promovida pela Prefeitura do Assú, durante todo este mês de outubro, tem prosseguimento hoje com destaque para a apresentação do espetáculo “Solosparestrios” da Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão.

A apresentação retrata o ser humano inserido numa linguagem cênica de dança contemporânea apresentada em 11 trabalhos coreográficos em processo de experimentação divididos em solos, duos e trios – daí o nome do espetáculo – desenvolvidos pelos próprios bailarinos da companhia.

A Cia. de Dança do Teatro Alberto Maranhão foi criada em 1998, e está vinculada a Fundação José Augusto, em seus 15 anos de atividades artísticas vem desenvolvendo um trabalho de dança contemporânea. O grupo sempre que possível participa de festivais com a finalidade de trocar experiência e conhecimento com outras companhias, tendo inclusive, recebido diversos prêmios nos  festivais de Joinville (SC), Campos do Jordão (SP) ,Cabo Frio (RJ) e Fortaleza (CE).

PROGRAMAÇÃO COMPLETA TERÇA-FEIRA (22)

8h às 12h: Oficina de Dança
16h: Teatro de Sombras
20h:  "Solosparestrios”- Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão

SEACOM - PMA

Presidente Henrique Alves apoia mobilização de prefeitos em defesa dos municípios

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assegurou nesta segunda-feira (21), em Natal, que vai propor ao colégio de líderes da Câmara a votação de propostas, em tramitação na Casa, que reduzam o esvaziamento financeiro das prefeituras. Henrique Alves se posicionou em defesa dos municípios durante mobilização contra o esvaziamento financeiro das prefeituras. O movimento “SOS Municípios” também trouxe a Natal o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O evento foi organizado pelas federações dos municípios e das câmaras municipais do Rio Grande do Norte, Femurn e Fecam, com o apoio da Assembleia Legislativa. A mobilização reuniu no clube América, bairro do Tirol, centenas de prefeitos e vereadores potiguares, a governadora Rosalba Ciarlini, senadores e deputados federais e estaduais.

Os prefeitos alertaram que os municípios ficarão inviabilizados de cumprir com pisos salariais de professores, enfermeiros e agentes de saúde, entre outras categorias, caso o governo federal não complemente as despesas. No caso dos agentes comunitários de saúde, a previsão é que, além do piso nacional de R$ 950, 00, as prefeituras assumam os encargos sociais (30%) e o adicional de insalubridade (20%).

Fotos: Emanuel Amaral
Assessoria de Imprensa

Saúde libera mais de 5,6 milhões para hospitais do RN

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 21, publica portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, liberado recursos da ordem R$ 46 milhões 801 mil reais para hospitais universitários de vários Estados, inclusive o Rio Grande do Norte.

Do RN foram contemplados o Hospital Universitário Onofre Lopes (R$ 2.137,273,43); Hospital de Pediatria Prof. Heriberto Bezerra (com R$ 574.459,35); Maternidade Escola Januário Cicco (R$ 1.125.826,86) e Hospital Universitário Ana Bezerra (com R$ 1.947.295,85), totalizando 5 milhões, 682 mil,365 reais e 31 centavos.

Assessoria de Imprensa

Programação dos 168 anos de Assú segue esta semana com destaque para as artes e a cultura

A programação elaborada pela Prefeitura do Assú para comemorar os 168 anos de emancipação politica e administrativa do município tem prosseguimento esta semana com destaque para as artes e a cultura. Haverá mostra de cinema; será realizada uma série de oficinas entre elas: dança, fotografia e teatro; acontecerá o festival de violeiros, e diversos outros eventos. Veja a programação completa:

Segunda-feira dia 21 
8h às 12h: Oficina de teatro
16h: Teatro Infantil: será que tem bruxas roubando nossas crianças?
20h: Sessão de cinema Jesuíno Brilhante

Terça-feira dia 22
8h às 12h: Oficina de dança
16h: teatro de sombras
20h: A Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão, apresenta o espetáculo "Solosparestrios".  A apresentação retrata o ser humano inserido numa linguagem cênica de dança contemporânea apresentada em 11 trabalhos coreográficos em processo de experimentação divididos em solos, duos e trios – daí o nome do espetáculo- desenvolvidos pelos próprios bailarinos da companhia. (Cine Teatro Pedro Amorim)

Quarta-feira Dia 23 
8h às 12h: Debate Assú: Terra da Poesia
8h às 13h: “Cras nos Bairros” (na Rua João XXXIII)
16h: Dança Free Step
20h: Apresentação da Orquestra de Sanfonas

Quinta-feira dia 24 
8h às 12h: Oficina de desenho animado 3D
14h: Debate Folclore Nordestino
20h: Mostra de Cinema

Sexta-feira dia 25
8h às 12h: Oficina de Xilogravura
16h: Palestra Show: Identidade Cultural do Império online
20h: Festival de Violeiros

Sábado dia 26
8h às 12h: Oficina de fotografia
19h: Lançamento da revista Oeste Potiguar e posse de membros do Instituto Cultural do Oeste,
lançamento da revista de história em quadrinhos do artista plástico assuense Wagner de Oliveira e apresentação do quarteto de trombones.

Domingo dia 27
16h: Sessão de cinema exibindo o filme: Rio
20h: Sessão de cinema exibindo o filme: Dio Come Ti Amo

LOCAIS

As oficinas serão realizadas no Sobrado da Baronesa (onde funciona a Casa de Cultura) e os demais eventos, com exceção do “Cras nos Bairros”, acontecerão no Cine Teatro Pedro Amorim.

SEACOM - PMA

Prefeitura do Assú entrega viatura Zero Km ao NORE

Dentro do processo de municipalização do trânsito, a prefeitura do Assú, através do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), está firmando convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e com o Núcleo de Operações Rodoviário Estadual (NORE), para fiscalização do trânsito no município. Esta parceria deverá permanecer em vigor até a realização do concurso público, previsto para o próximo ano, quando ocorrerá a efetivação dos seus agentes de trânsito.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, depois da assinatura do convênio, é feita a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito, e o mesmo assume a responsabilidade pelo planejamento, projeto, operação e fiscalização, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. A prefeitura, por sua vez, passa a desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito.

O documento para convênio já foi elaborado e enviado para análise do departamento jurídico do DETRAN.

A Prefeitura do Assú iria entregar uma viatura ao NORE após firmada a parceria, porém, o prefeito Ivan Júnior, atendendo solicitação do comandante do NORE em Assú, Tenente Luiz Jorge Ferreira da Silva, antecipou a aquisição e entrega, e já disponibilizou o veículo Zero Km tipo Pálio Weekend, para ser utilizado pela instituição.

Ivan Júnior, disse que o objetivo maior dessas ações é estruturar o trânsito da cidade e difundir práticas educativas voltadas para a sensibilização dos condutores de veículos e pedestres sobre a importância de respeitar as leis de trânsito: “Esperamos que estás ações possam trazer mudanças na organização do trânsito preservando, acima de tudo a vida”, destacou o prefeito.


SEACOM - PMA

Henrique Alves confirma participação na inauguração da nova sede do DNOCS

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participa nesta sexta-feira(18), em Natal, da inauguração da nova sede do DNOCS no Rio Grande do Norte. A solenidade está marcada para às 17:00 no prédio da antiga estação da estrada de ferro, na Esplanada Silva Jardim, número 17, no bairro da Ribeira.

A partir das 12:00 desta sexta-feira (18), o deputado Henrique Eduardo Alves participa de almoço oferecidos pelos criadores do rio Grande do Norte no parque de exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, por ocasião da Festa do Boi 2013.

Assessoria de Imprensa

Prefeitura do Assú lança projeto que beneficiará 406 famílias residentes no Conjunto Irmã Lindalva

Continuando a política de garantir a melhoria da qualidade de vida da população, a Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação lançou na tarde desta quinta-feira (17), o Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) do Conjunto Irmã Lindalva.

Realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, o PTTS beneficiará 406 famílias residentes no conjunto.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, observando as demandas locais, fez um diagnóstico que servirá como base para as ações que serão realizadas. Estas ações incluem: cursos de capacitação, oficinas de esporte para as crianças, cursos de associativismo e cooperativismo para incentivar a organização da comunidade, cursos de confecção de vassouras de garrafa pet, oficina de jardinagem e cultivo de hortas de fundo de quintal, reaproveitamento de alimentos, eletricista residencial, costureira industrial, serigrafia e minicursos de educação ambiental.

Também serão realizadas palestras educativas, além de repassadas informações quanto à conservação das moradias, destinação do lixo, economia de energia elétrica, dentre outras ações que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população.

O prefeito Ivan Júnior falou sobre a importância do conjunto habitacional, que garantiu residências para 406 famílias. Porém, disse que é preciso ir mais além: “ter uma casa para morar é fundamental, entretanto, é importante o apoio para que estas famílias possam viver melhor em comunidade. Cuidando de suas moradias, em harmonia com seus vizinhos, respeitando o meio ambiente e tendo oportunidade de melhorar a renda familiar”, afirmou o prefeito.

O PTTS do Irmã Lindalva será executado pela empresa NDS (Núcleo de Desenvolvimento Social), terá duração de 6 meses e receberá um investimento superior a 145 mil reais.

SEACOM - PMA

Caern convoca 221 aprovados em concursos 2010 e 2013

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está convocando 221 candidatos aprovados nos dois últimos concursos da empresa, para que se apresentem nesta sexta-feira (18).

Do total de convocados, 39 são aprovados no concurso de 2010 para o cargo de agente administrativo em algumas cidades do interior, como Caicó, Pau dos Ferros e Assú.

Eles podem se apresentar, às 8h, na sede da Caern em Natal, na Avenida Salgado Filho, 1555 – Tirol, ou nas sedes das regionais de Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros ou Assú. Confira AQUI a lista completa com o nome dos convocados.

Ex-diretor da Petrobras entra com ação para suspender leilão do pré-sal

Operários brasileiros

Ontem à noite, o ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras no governo Lula Ildo Sauer e o advogado Fábio Konder Comparato protocolaram na Justiça Federal, em São Paulo, uma ação popular pedindo a suspensão do primeiro leilão do pré-sal brasileiro, do campo de Libra, previsto para a próxima segunda-feira, 21.

De acordo com Sauer, atualmente professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, o leilão tem "ilegalidades flagrantes", sobre as quais não quis especificar, e contraria os interesses nacionais ao "seguir a política energética dos EUA e da China", para quem o objetivo é "a produção rápida para reduzir o preço".

"Para um país que pretende ser exportador, como é o caso do Brasil, interessa controlar o ritmo da produção e manter o preço elevado", diz a introdução da ação popular.

Sauer e Comparato defendem que o campo de Libra seja repassado à Petrobras.

Folha