Servidores da Prefeitura do Assú recebem seus salários a partir de hoje

A Prefeitura do Assú, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, iniciou hoje a liberação da folha de pagamento referente a este mês de novembro.

Os proventos serão liberados de acordo com o seguinte cronograma:

Quarta-feira 27 – Secretaria de Governo; Secretaria de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; Secretaria de Desenvolvimento Rural; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo; Secretaria de Planejamento e Finanças; Secretaria de Tributação e Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.

Quinta-feira 28 – Secretaria de Saúde
Sexta-feira 29 – Secretaria de Educação e Cultura
No próximo mês o pagamento acontecerá nos dias: 27,30 e 31.

O calendário estabelece ainda, a quitação do 13º Salário, no dia 20 de dezembro.

SEACOM- PMA

Governo Mais Desenvolvimento anuncia obra de tratamento d’água em Carnaubais

Ilustração

O prefeito de Carnaubais Luizinho Cavalcante confirmou para o começo de 2014 a realização do projeto que vai tratar água do Sistema Independente de Águas e Esgotos – Siae, a obra que é fruto do projeto Águas Para Todos do Governo Federal destinou para Carnaubais uma verba no valor de R$ 283mil.

“Poderíamos fazer até 3 projetos com este valor, mas optei por apenas um que beneficiará todos os moradores abastecidos gratuitamente pelas adutoras do município,” disse Luizinho.

Nesta etapa serão tratadas as águas das adutoras que vai do Bairro Pacheco passando por Mutamba até Arenosa e do Bairro Valdemar Campielo, Casinhas, Arraial, Pai João e Assentamento Irmã Dorothy.

Magno Marques

Escola Municipal do Assú participa da campanha Papai Noel dos Correios

Este ano, os Correios ampliaram o número de municípios que participam da campanha “Papai Noel dos Correios”. Além das agências de Natal e municípios da Região Metropolitana, Currais Novos e Mossoró, também é possível adotar cartinhas nas unidades dos Correios de Assú, Caicó, Macau, Nova Cruz, Parelhas, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Severiano Melo.

Em Assú, a Escola Municipal Comunitária Bela Vista, que funciona no bairro Lagoa do Ferreiro, foi escolhida para participar da campanha, que acontece a 24 anos em todo país. Mais de cem cartinhas enviadas ao Papai Noel pelas crianças da escola já estão disponíveis para adoção na agência local dos Correios. Em cada uma delas, palavras e desenhos traduzem os sonhos de meninos e meninas de um Natal mais feliz. Os correios estão recebendo também as cartinhas de crianças que não estudam na escola, porém, elas serão encaminhadas para adoção em Natal.

As pessoas interessadas podem mobilizar vizinhos, colegas de trabalho, amigos e familiares para colaborarem com o Papai Noel dos Correios, ajudando a tirar os sonhos das crianças do papel. Mas, atenção! É preciso ficar atento aos prazos da campanha. O período de “apadrinhamento” das cartas se estende até o dia 12 de dezembro, quando se encerra também o prazo para entrega dos presentes nas agências participantes. Os Correios se responsabilizam pela remessa do presente à escola onde estuda a criança ou à residência. Independente da obtenção do presente solicitado, todas recebem uma carta-resposta do Papai Noel.

Por razões de segurança, atendendo a uma orientação do Ministério Público, os Correios, sob hipótese alguma, disponibilizam os envelopes das cartas contendo endereço ou outros dados pessoais da criança. Também não é permitida a entrega direta do presente pelo padrinho.

Em Assú, dúvidas podem ser esclarecidas e informações adicionais podem ser obtidas com Iris Cabral na agência Correios.

SEACOM - PMA

Prefeitura do Assú abre novas vagas para cursos do Pronatec

A Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação - SMDSH, abriu inscrições para os cursos de Auxiliar de Pessoal e Auxiliar Administrativo, das turmas que foram pactuadas com o PRONATEC/MDS para o município de Assú ainda este ano. Interessados, com idade correspondente de 16 a 59 anos devem procurar a SMDSH, situada à rua Dr. Luiz Carlos, nº 1360, Dom Elizeu, para maiores informações. As inscrições estarão acontecendo até a próxima sexta-feira 22 de novembro, das 07h00 às 13h00.

CURSOS

Atualmente o município tem aproximadamente 1200 alunos matriculados nos cursos de: auxiliar administrativo; auxiliar pessoal; recepcionista; auxiliar de recursos humanos; auxiliar financeiro; almoxarife; maquiador; cabeleireiro assistente; manicure e pedicure; balconista de farmácia; operador de computador; operador de processos químicos industriais; aquicultor; instalador de rede de tv a cabo e via satélite; mecânico de bombas hidráulicas; mecânico de sistema de freios, suspensão e direção de veículos leves; motorista de transporte escolar; operador de sistema de irrigação; produtor de doce de leite; produtor de leite pasteurizado; produtor de manteiga; produtor de queijo e tratorista agrícola.

META

É meta da Prefeitura do Assú, viabilizar parcerias objetivando trazer cada vez mais cursos voltados para vocação e as necessidades do mercado de trabalho da região.

CURSOS PARA 2014

Representantes dos poderes Federal, Estadual e Municipal se reuniram na última segunda-feira (18) na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, para realizarem juntos a repactuação da oferta de novos cursos para as cidades potiguares – assegurando, assim, a execução do programa no RN.



Estiveram presentes à solenidade além da Governadora Rosalba Ciarline e da Secretária Shirley Targino, a representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Jaqueline Leite Paz; a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Márcia de Sá Rocha; a presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e secretária municipal de desenvolvimento social e habitação de Assú, Maira Leilane Oliveira, o representante do Instituto Federal do RN, Otávio Augusto Tavares; a representante do Sebrae, Laura Medeiros Souto e a representante do Senac, Miriam Silveira Campos, secretários e secretárias de assistência social de todo o estado.

PRONATEC

O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, executado pela União em parceria com estados e municípios, tem a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.

No RN as unidades que ministram cursos do Pronatec são: Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN; Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI; Sistema Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC; Serviço Social da Indústria – SESI; Serviço Social do Comércio – SESC; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR e o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.

SEACOM - PMA

Assú e outros 11 municípios do RN recebem verba para núcleos da saúde da família

Portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, credencia mais 12 municípios do RN a receberem incentivos financeiros para seus Núcleos de Apoio à saúde da Família (NASF).

Ao comunicar o fato ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves,  o ministro Padilha destacou o fato de que os 12 municípios tiveram seus credenciamentos aprovados pela Comissão Intergestora Bipartite do Rio Grande do Norte.

A relação dos 12 municípios é a seguinte:  Acari,  Assu, Caiçara do Norte, Espírito Santo,  Lagoa Salgada, Pedra Grande, Porto do Mangue, Presidente Juscelino, São Rafael, São Vicente, Senador Eloi de Souza e Tenente Laurentino.

Assessoria de Imprensa

Prefeito Ivan Júnior participa da IV Conferência Livre da Juventude

O prefeito do Assú, Ivan Júnior, participou nesta quarta-feira (13) da IV Conferência Livre da Juventude (Conjuve). Realizada pela Associação dos Moradores dos Bairros Frutilândia I e II, Fulô do Mato e pelo décimo terceiro Grupo de Escoteiros Maxwell de Barros Machado através dos projetos Agir e Janduís. A conferência foi aconteceu no Cine Teatro Pedro Amorim e teve como tema central: “Efetivação das políticas públicas para juventude”.

Durante a solenidade o prefeito Ivan Júnior, falou de sua felicidade em ver a participação dos jovens buscando colaborar com o desenvolvimento do município, elogiou a atuação dos projetos Agir e Janduís e destacou os investimentos realizados pela Prefeitura do Assú, principalmente na área de educação e qualificação profissional, abrindo novas oportunidades para a juventude.

Além da grande participação de jovens, a conferência contou ainda com a presença de diversas instituições, entidades e autoridades, entre elas, Décio Gomes Peixoto, Gerente setorial de comunicação e segurança do ativo de produção da Petrobras do Alto do Rodrigues, que realizou uma palestra destacando a contribuição da Petrobras para a inclusão do jovem no mercado produtivo. Em seguida, aconteceu uma Mesa de Discussão sobre “Metodologia do Monitoramento Jovem de Políticas Públicas como instrumento de fiscalização”; apresentação das propostas dos grupos de trabalho realizados nas pré-conferências; leitura e aprovação da Carta de Assú 2013, finalizando com um almoço no Oásis Balneário.

SEACOM - PMA

Reunião discute doação de terreno para construção de novo Campus da UERN em Assú

O Prefeito Ivan Júnior, participou nesta quarta-feira (13), de uma reunião no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, onde estiveram presentes o Empresário Jõao Leônidas de Medeiros Junior, a Prof.ª Maria Leopoldina (vice–diretora do campus), Prof. José Salazar (Chefe do Departamento do Economia), Prof. Raimundo Inácio (Coordenador do Curso de Geografia), Prof.ª Judith Gurgel (Chefe do Departamento de Educação) e Prof.ª Jovelina Silva (Chefe do Departamento do Historia). Na oportunidade foi discutida a doação da área para construção de um novo campus da UERN, que está sendo articulado pela Prefeitura do Assú.

Representando a família Medeiros, o empresário João Leônidas disse que a família está disposta a doar 10 hectares para a construção. Ivan Júnior, afirmou que a Prefeitura do Assú instalará no local toda infraestrutura necessária, para o seu bom funcionamento, isso inclui: acesso com pavimentação asfáltica, além de redes de água e luz.

Ao final da reunião, ficou deliberado que a universidade fará uma carta de intenções, solicitando oficialmente o terreno e especificando a sua destinação, o documento será entregue a família que está tratando de todos os trâmites legais para efetivação da doação.

Atualmente o Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão dispõe de uma área de 4.734 m², a nova área corresponderá a 100.000 m².

SEACOM - PMA

Assú realiza ações de prevenção no Novembro Azul

A Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza durante este mês o “Novembro Azul”, dedicado à saúde do homem. Durante as atividades voltadas ao público masculino, a população será alertada sobre os sintomas, prevenção e a importância de fazer os testes que diagnosticam o câncer de próstata e o diabetes. Com esse objetivo haverá palestras e distribuição de panfletos (como foi feito no Outubro Rosa) e para ajudar na divulgação, prédios públicos do município serão iluminados de azul.

Durante o Novembro Azul os esforços serão concentrados, pois, historicamente, a conscientização dos homens com relação aos cuidados com sua própria saúde é mais difícil. Portanto, nesta terça-feira (12), acontecerá a primeira grande ação, quando todos os Postos de Saúde (zonas: rural e urbana), oferecerão atendimento diferenciado com orientações sobre o câncer de próstata e diabetes, verificação de pressão arterial e glicemia capilar, priorizando a população masculina e diabéticos, também serão realizadas consultas médicas, consultas de enfermagem e atendimentos odontológicos.

“Um dos principais alertas que fazemos é que estas duas doenças atacam de forma silenciosa e podem ser fatais, portanto, a prevenção é a melhor solução”. Destaca a secretária municipal de saúde Lucianny Edja.

DIABETES

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), esta doença crônica causada pela falta absoluta ou relativa da insulina no organismo, já atinge mais de 13,4 milhões de brasileiros, tornando o país o 4º do mundo em número de pessoas acometidas pelo diabetes, atrás apenas da China, Estados Unidos e Índia.

CÂNCER DE PRÓSTATA

O câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens – o primeiro é o de pele. Ele atinge principalmente homens com idade superior a 65 anos. A chance de cura é de 90%, no estágio inicial. Os sintomas são os seguintes: dificuldade em urinar e necessidade de urinar mais vezes durante o dia; dor nos ossos; infecção generalizada ou insuficiência renal. Em 2012, foram registrados no Brasil 60 mil novos casos, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca). O exame para diagnosticar a doença inclui toque retal e coleta de sangue (PSA), mas somente uma biópsia pode confirmar se é câncer. Em 17 de novembro é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.

SEACOM - PMA

Tiririca diz na TV que permanece na política: “Sem o Tiririca, Brasília mica”.

Programa Nacional do Partido da República por thevideos no Videolog.tv.
O deputado federal Tiririca (PR-SP) é a principal estrela de uma propaganda política veiculada, nesta quinta-feira (7), em rede nacional de televisão pelo PR (Partido da República). No fim do programa, Tiririca aparece gritando, diz que permanece na política em 2014 e usa o que pode ser seu novo slogan para arrebanhar votos: “Sem o Tiririca, Brasília mica”.

Gravado em frente ao Memorial JK, em Brasília, o vídeo é protagonizado pelo presidente da sigla, Alfredo Nascimento, e conta com a participação do ministro dos Transportes, César Borges, e outros parlamentares. Eles falam sobre educação, economia, comércio exterior, logística, infraestrutura, entre outros assuntos.

No fim, Nascimento se despede e a tela fica preta, parecendo que a gravação vai terminar. Tiririca surge, então, de repente, usando vários dos seus bordões.

— Parô, parô, parô! Quase eu não alcanço vocês. Abestado! Vocês pensaram que eu não ia falar, era? O Tiririca quer falar. Eu preciso falar. Parô, parô, parô! Abestado!Eu preciso falar. Eu quero falar com a boca mesmo. Eu quero dizer para vocês que eu continuo na política. Vocês têm que me aguentar, galera tem que me aguentar. Porque, sem o Tiririca, Brasília mica.

Luizinho reafirma compromisso de extinguir todas as casas de taipa do município de Carnaubais

Foi na tarde desta quinta-feira na comunidade do Alemão que o prefeito Luizinho Cavalcante voltou a afirma que todas as casas de taipa existentes no municípios estão com os dias contados.

Presentes a reunião várias famílias que serão beneficiadas, o secretário de obras e urbanismo Batista de Dioclécio (vereador licenciado), o presidente da câmara municipal Júnior Benevides, liderança da comunidade Toinho Cobra (ex-vereador), secretário de esportes Wilson Gregório, membros da Secretaria da Habitação, Trabalho e Assistência Social e auxiliares direto do Governo Mais Desenvolvimento além do construtor Pedro Cavalcante.

Na pauta o programa Minha Casa Minha Vida Rural, o Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, oferece subsídios para a construção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares, trabalhadores e aposentados rurais com renda anual de até 15.000,00.
A CNA, o SENAR e o INSTITUTO CNA oferecem o apoio técnico e estrutural para a construção dessas moradias e cursos de capacitação e treinamento.

Com moradia digna, homens e mulheres do campo ganham novo ânimo para produzir alimentos em equilíbrio com o meio ambiente, melhorando a renda, a qualidade de vida da família e a economia da região.
A prefeitura já tem os terrenos, agora é começar a fazer os cadastros dos beneficiários para posterior construção disse Luizinho Cavalcante.

Luizinho Cavalcante

“UFRN orgulha o Rio Grande do Norte”, diz Henrique Alves em evento sobre informática

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta segunda-feira (4), em Natal, de workshop promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte sobre os programas de excelência desenvolvidos pela superintendência de informática e aplicados por outras instituições de ensino superior e órgãos do governo federal e do estado Rio Grande do Norte.

A Câmara poderá estabelecer parceria com a UFRN na área de recursos humanos, admitiu o deputado. Para Henrique Alves nos últimos 10 anos a universidade tem se revelado um centro de excelência em informática. “O exemplo dessa revolução silenciosa está aqui nesta plateia, consumidora dos produtos e serviços desenvolvidos pela nossa universidade e exportados para outros órgãos públicos. É mais uma prova da competência dessa instituição tão essencial para o nosso desenvolvimento e que orgulha o Rio Grande do Norte”, afirmou.

Mais de 200 técnicos e dirigentes de 42 instituições federais participam do workshop, entre elas, 31 já formalizaram parceria de cooperação com a UFRN. Outras 23 estão aderindo ao programa de relacionamento institucional de cooperação em tecnologia da informação e gestão da UFRN.  “Estamos expandindo conhecimentos que os outros estão absorvendo e aprendendo com o que aqui fazemos. A UFRN é uma grande parceira do Rio Grande do Norte e seu desenvolvimento”, ressaltou.

O INSS é um dos parceiros da UFRN e vai aproveitar a experiência da universidade para trabalhar o controle dos 30 milhões de benefícios mensais concedidos pela Previdência Social, assegurou o ministro Garibaldi Filho. Ele prestigiou o evento acompanhado do presidente do INSS, Lindolfo Sales. A secretaria de educação do Rio Grande do Norte já controla os dados da educação básica pelo sistema de informações desenvolvido pela UFRN.

O sistema de avaliação de todos os cursos de pós-graduação no Brasil, que é feito pelo Ministério da Educação, também vai aplicar a tecnologia de controle desenvolvida na universidade a partir do próximo ano, anunciou a reitora Ângela Cruz. “Estamos prestando um serviço público eficiente e transparente. Desenvolvemos múltiplos sistemas e ferramentas robustas e facilitadoras na área de informática”, reforçou a reitora. Somente na UFRN mais de 40 mil pessoas utilizam as ferramentas de tecnologia da informação plicadas pela universidade e expandidas para todo o Brasil.

Foto: Ascom/UFRN
Assessoria de Imprensa

Prefeitura do Assú participa de protesto e fecha as portas nesta terça e quarta-feira

A prefeitura do Assú, participará nesta terça dia 5, e quarta dia 6, do protesto contra a crise financeira que atinge a maioria das administrações municipais. Este ato simbólico foi convocado pela Federação dos Municípios do Rio grande do Norte (Femurn), e deliberado em assembleia extraordinária realizada no último dia 29 de outubro.

No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, as prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta acompanhada de uma mensagem à população. Em Assú, o prédio da prefeitura, localizado no centro da cidade ficará fechado, porém, permanecerá com expediente interno. O Centro Administrativo Municipal e as demais instituições estarão funcionando normalmente.

O Presidente da Femurn, Benes Leocádio, considera grave a crise financeira enfrentada pelos municípios, que foram afetados por sucessivas quedas nos repasses do FPM. As perdas foram motivadas principalmente, pela diminuição da atividade econômica e pela redução do IPI para automóveis e eletrodomésticos. A receita do FPM chega a representar mais de 80% dos recursos de alguns municípios, e isso, em grande parte deles está comprometendo até a prestação de serviços básicos e essenciais à população.

Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da Femurn, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Eles pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2% a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional pelos prefeitos.

SEACOM - PMA

Assú participa do lançamento do Selo UNICEF no Rio Grande do Norte

A Prefeitura do Assú esteve presente ao lançamento da 4ª edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido. O evento aconteceu nesta quarta-feira próxima passada, 30 de outubro, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, em Natal. Durante o encontro, que contou com a participação de cerca de 700 pessoas, 167 municípios foram convidados a aderir à iniciativa e 62, entre eles Assú, já garantiram a sua inscrição. O número de crianças e adolescentes beneficiadas nos municípios inscritos até o momento chega a 300 mil, conforme mostrou o “Selômetro”, um painel de controle do número de inscrições.

Assú estava representado pelas secretárias: Maira Leiliane Almeida (desenvolvimento social e habitação), Sandra Regina Meirelles Holanda Alves (educação) e Lucianny Edja Macena Guerra (saúde). O evento contou com a presença da governadora do estado, Rosalba Ciarlini, prefeitos, primeiras-damas, secretários municipais e adolescentes. O UNICEF foi representado pela oficial de Cooperação Sul-Sul, Michelle Barron, além do chefe interino da Plataforma do Semiárido, Rui Aguiar, e dos oficiais de programa do escritório do UNICEF em Fortaleza, Boris Diechtiareff e Tati Andrade.

Durante a solenidade, houve destaque para a fala do adolescente André Rafael, de 17 anos, que participou da edição anterior do Selo e contribui para que o município de Doutor Severiano fosse certificado. Ele ressalta que, para melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes do Semiárido, é preciso aprender a enxergá-los não só com os olhos, mas com o coração.

SEACOM/PMA (com informações do Unicef)

Diário Oficial traz resultado do concurso da Assembleia Legislativa

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30) traz o resultado do concurso destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Os candidatos disputaram 85 vagas distribuídas em 15 cargos. O resultado pode ser conferido AQUI.

Alderi Dantas

Presidente da Câmara homenageia ex-presidente Lula com entrega de medalhas

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, entregou nesta terça-feira (29), a medalha “Suprema Distinção” ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Em comemoração aos 25 anos da Assembleia Nacional Constituinte, da qual participou o ex-presidente, Alves também outorgou a ele a medalha da Constituinte, por sua participação nos trabalhos de elaboração da Constituição de 1988.

Em seu discurso, Henrique Eduardo Alves destacou que poucas pessoas são tão merecedoras de receber essa medalha quanto o ex-presidente. Ele lembrou a história de migrante do homenageado, de Pernambuco até São Paulo, onde começou sua trajetória de sindicalista a fundador do PT e presidente da República.

“Com 87% de aprovação popular, tornou-se um dos políticos mais respeitados do mundo inteiro. Com Lula, os brasileiros perderam o complexo de inferioridade e o País ganhou destaque no cenário externo, além de mudanças positivas no cenário interno, com a criação de 15 milhões de empregos sem descontrole da inflação”, afirmou.

Alves também registrou a importância de sua presença no cenário político nacional. “Quero deixar o reconhecimento, em nome da Câmara dos Deputados, pelo papel que o senhor tem desempenhado durante toda a sua atuação política”, disse, citando a frase célebre pronunciada pelo ex-presidente de que somente sossegaria quando todo brasileiro fizesse três refeições por dia. “Muito obrigado, presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, finalizou.

Fotos: J Batista
Assessoria de Imprensa

Servidores da Prefeitura do Assú recebem seus salários a partir de hoje

A Prefeitura do Assú, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, iniciou hoje a liberação da folha de pagamento referente ao mês de outubro.

Nesta terça (29), o pagamento é liberado para servidores de diversos órgãos da administração municipal, com exceção dos servidores da Secretaria de Saúde que recebem os salários amanhã, quarta (30) e os da Educação, na quinta (31).

“Mesmo diante das dificuldades que atravessam os municípios brasileiros, manter em dia o pagamento dos servidores e os pagamentos mensais de precatórios, é uma prioridade da nossa administração”, afirmou o prefeito Ivan Júnior.

No mês de novembro o pagamento acontecerá nos dias: 27,28 e 29.

SEACOM- PMA

Deputados votam amanhã fim de voto do Governador, fim das Marcas e Slogans de Governo, Fim dos Super Salários e Inclusão da eficiência na Maquina pública do RN

A Assembleia Legislativa terá sessão histórica nesta terça-feira, 29 de outubro de 2013. A sessão será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia, Canal 9 da TV a Cabo.

Estão programadas votações de 3 Proposta de Emenda à Constituição que podem extinguir várias mazelas que atrapalham, materialmente e subjetivamente, a divisão democrática dos serviços prestados pela máquina pública no Rio Grande do Norte.

Duas dessas propostas são de autoria do Deputado Estadual Kelps Lima:

(1) fim de afixação de foto de governador em repartição pública e da utilização do dinheiro do caixa do Governo para criação de marca e slogan de governos de ocasião, para fazer propaganda.

(2) Inclusão no texto da Constituição do Estado do princípio da eficiência, criando o caminho para a máquina pública ter metas a serem cumpridas em benefício da população. Hoje, o Estado não é obrigado atingir metas e nem de prestar um serviço eficiente.

A terceira PEC (que não é de autoria do Deputado Kelps, mas terá o voto e o apoio dele) é a que põe fim ao pagamento de super salários no funcionalismo público no Rio Grande do Norte, evitando que, futuramente, venha a ocorrer o que acontece hoje: pessoas que ganham R$ 40, 50 e até 60 mil de salários pagos com o dinheiro do contribuinte.

Assessoria

Mensagem do Prefeito do Assú aos Funcionários Públicos

Hoje, data em que se comemora o Dia do Funcionário Público, quero abraçar todos os servidores municipais, estaduais e federais que exercem a importante missão de prestar serviços à população e zelar pelo bem público.

Testemunhamos diariamente o empenho e a dedicação dos homens e mulheres no sentido de fazer com que os serviços públicos sejam realizados da melhor e mais eficiente forma possível.

Os nossos sinceros agradecimentos a todos e a todas que abraçam a missão de trabalhar por uma cidade, um estado e um país cada vez melhor.

Parabéns aos funcionários da Prefeitura do Assú e aos servidores públicos estaduais e federais.

Ivan Júnior

NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO APENAS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA PREFEITURA DO ASSÚ ESTARÃO EM FUNCIONAMENTO

No feriado do Dia do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira (28), é ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais.

Apenas os serviços considerados essenciais, como limpeza pública e o Pronto Socorro Municipal, estarão em funcionamento.

Mensagem do Prefreito de Carnaubais aos Funcionários Públicos

Sancionada lei que permite renegociação das dívidas rurais do Nordeste

Já está em vigor a lei que permite aos produtores rurais do Nordeste, atingidos pela seca, renegociar as dívidas com os bancos oficiais. A lei, assinada sem vetos pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada no Diário Oficial da União. “Essa é mais uma vitória conquistada com muita negociação, desde os sofridos produtores rurais do meu estado até a equipe econômica que foi sensível ao nosso pleito”, comemorou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

O deputado reforçou seu empenho pessoal para que a matéria fosse aprovada conforme as negociações iniciadas com base nas reivindicações dos pequenos produtores que, “além de quebrados financeiramente por causa da seca, ainda estavam sendo executados na justiça e perdendo suas terras para os bancos do Nordeste e do Brasil”. Henrique Alves participou de encontros com produtores e lideranças rurais do Rio Grande do Norte em Angicos e Caicó e na sede da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), em Parnamirim.

De acordo com o texto ficam suspensas, até dezembro de 2014, as ações judiciais para cobranças de dívidas e leilões de terras dos produtores endividados com os bancos. A lei beneficia os produtores dos municípios, em estado de emergência ou de calamidade pública, em decorrência de seca ou estiagem, decretado entre dezembro de 2011 e junho de 2013, na área de abrangência da Sudene. As dívidas serão pagas em até 10 anos. Os produtores perdem o benefício caso descumpram os termos da renegociação. As regras são semelhantes as que já eram aplicadas aos produtores do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf).

As dívidas, originalmente contratadas em até R$ 15 mil, terão rebate de 65% sobre o saldo atual. Para dívidas até R$ 35 mil, o saldo devedor excedente aos R$ 15 mil iniciais, terá rebate de 45%. Já para as dívidas entre R$ 35 mil e R$ 100 mil, o rebate sobre a atualização do saldo será de 40%.  Para efeito de atualização do saldo devedor, a lei determina a exclusão de bônus, juros, mora, encargos com advogados e por inadimplência. Se o saldo devedor com os rebates calculados for zero, não haverá devolução, por parte do devedor, do montante do contrato inicial.

Fotos/arquivo: Henrique Alves com produtores do RN e presidente do BNB, na Anorc, e com a bancada estadual do RN na Assembléia Legislativa discutindo ações contra a seca.

Assessoria de Imprensa